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16/04/2015 - Conferência de Controle Externo do TCEMG: terceira edição do evento aborda o controle e a nova contabilidade pública

A Conferência, que acontece no Expominas, entre os dias 6 e 8 de maio, recebeu em sua última edição mais de 5 mil servidores públicos, além do Governador do Estado, o Prefeito de Belo Horizonte e centenas de prefeitos. As inscrições são gratuitas. Clique aqui

15/04/2015 - ONG deve devolver dinheiro público doado para compra de carro

O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acompanhou, na sessão do dia 14/4, o voto do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão e determinou ao Instituto Rosimere Machado de Jesus a devolução de R$ 30.738,53 ao erário estadual, destinado à compra de veículo com capacidade para nove passageiros. Clique aqui

13/04/2015 - Alunos de Varginha visitam TCE

 Cerca de 30 alunos da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA participaram do Projeto Conhecer do Tribunal de Contas, na última quarta-feira, 08 de abril. Os estudantes do sétimo período do curso de Ciências contábeis, acompanhados do professor Wagner Leonardo Rodrigues, assistiram palestra com o servidor Pedro Henrique Magalhães Azavedo. Clique aqui

13/04/2015 - Realizada primeira reunião para criar projeto de desempenho no TCEMG

Verificar o desempenho dos tribunais em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e possibilitar a identificação de seus pontos fortes e fracos. Clique aqui

13/04/2015 - Organizações da Sociedade Civil (OSC) é tema do Jornadas Científicas em Belo Horizonte

Servidores dos tribunais de contas brasileiros e representantes das organizações da sociedade civil participaram do evento Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre o tema “Organizações da Sociedade Civil (OSC)”, no dia 10/4, na sede do Tribunal de Contas mineiro. Clique aqui

10/04/2015 - Presidente do TCE gaúcho recebe Colar do Mérito

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Sebastião Helvecio, homenageou, nesta sexta-feira, 10 de abril, o Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Clique aqui

09/04/2015 - Câmara Municipal é multada por fragilidade no controle interno

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou a proposta de voto do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho e aplicou uma multa ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves à época, Juarez Carvalho de Oliveira, devido à“fragilidade do sistema de controle interno”.  Clique aqui

09/04/2015 - Tribunal suspende licitação de R$ 145 milhões para instalação de radares em rodovias estaduais

Por meio da análise de uma Denúncia (processo 942.112), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG), na sessão de hoje (9/4), referendou a decisão monocrática do Conselheiro Relator Wanderley Ávila pela suspensão liminar da Concorrência Pública nº 030/2014, no valor de quase R$ 145 milhões, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), para contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de trânsito com a detecção, medição, registro e o processamento de imagens de infrações de trânsito nas rodovias sob a circunscrição do DER/MG por meio de radares. Clique aqui

08/04/2015 - Ouvidoria do TCEMG recebe representantes da Rede Ouvir

Os resultados alcançados pela Rede Ouvir desde a celebração do protocolo de intenções, firmado em setembro de 2013, foram apresentados em reunião ontem (7/4), entre os representantes das instituições participantes da Rede Ouvir. Clique aqui

08/04/2015 - Debate sobre a transferência de ativos da iluminação pública atrai grande público

Todos os assentos ocupados. Estudantes acompanhando os debates de pé. Muitos deles acomodados no chão. Essas cenas foram vistas na noite desta terça-feira, 7 de abril, no auditório Vivaldi Moreira.  Clique aqui

08/04/2015 - Versão 15.0.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 8 de abril de 2015, a versão 15.0.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Para baixar a versão 15.0.1 clique aqui. Clique aqui

08/04/2015 - Tribunal multa 53 prefeitos que não prestaram contas

O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 8 de abril, sanções aos 53 municípios que deixaram de entregar a prestação anual de contas até a data limite de 31 de março. Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público. Clique aqui

07/04/2015 - IRB abre inscrições para Jornadas Científicas em BH

O Instituto Rui Barbosa (IRB) abriu inscrições para o evento das Jornadas Científicas que acontece na próxima sexta-feira, dia 10 de abril, em Belo Horizonte, às 14 horas, no Auditório Vivaldi Moreira. O tema será as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Clique aqui

07/04/2015 - Assessor do TCEMG ministra aula magna em seminário na Zona da Mata

O Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Evandro Martins Guerra, representando o Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, ministrou aula magna na abertura do I Seminário de Educação Fiscal da Zona da Mata Leste, com o tema “O Tribunal de Contas como parceiro do cidadão para fiscalização do dinheiro público”, no dia 27 de março, no Cinema Teatro Brasil, em Além Paraíba, município da Zona da Mata mineira. Clique aqui

06/04/2015 - Tribunal manda ex-prefeito devolver R$ 150 mil por não executar obras de convênio

 Obras de melhoramento de vias públicas que não foram feitas e ausência de prestação de contas dos recursos repassados ao município de Angelândia, no Vale do Jequitinhonha, motivaram a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), na sessão do dia 31/3, a aprovar a proposta de voto do Conselheiro Substituto Hamilton Coelho pelo ressarcimento, em valor atualizado, do valor histórico de R$ 150 mil aos cofres estaduais, referente ao repasse da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop). Clique aqui

01/04/2015 - Aviso à Administração Estadual: prorrogação de prazo

AVISO AOS JURISDICIONADOS - Prorrogação de prazo para remessa de documentos prevista na DN 3/2014. Clique aqui

31/03/2015 - Transporte público é tema da abertura das Jornadas Científicas do IRB no Rio Grande do Sul

O controle e as tarifas de transporte público coletivo foram o tema de abertura das Jornadas Científicas promovidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta terça-feira (31/05), no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A atividade é destinada à capacitação de membros e servidores dos órgãos de controle. As Jornadas vão ser realizadas em várias sedes dos tribunais de contas brasileiros. Clique aqui

30/03/2015 - Diretora Geral conta experiência do TCEMG em evento internacional de transparência na PBH

A Diretora Geral, Raquel Simões, representou o Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, no evento “Transparência pública nas instituições governamentais – UK & PBH”, realizado dia 27 de março, pela manhã, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A iniciativa é uma parceria do município com a Embaixada do Reino Unido no Brasil. Clique aqui

30/03/2015 - Servidores participam de treinamento das comissões de avaliação do MMD-TC

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sandra Valle, Gislaine Fernandes, Marília Carvalho e Alexandre Assunção Lima participaram entre os dias 18 e 20 de março de 2015, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do treinamento das Comissões de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). . Clique aqui

30/03/2015 - Jornadas Científicas do IRB: TCERS será o primeiro estado a receber a capacitação

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCERS recebe, no dia 31 março, terça-feira, as Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa – IRB. A estado gaúcho será o primeiro a sediar o programa de capacitação em temas de interesse do Controle Externo, criado pelo IRB e destinado a membros e servidores dos Tribunais de Contas Brasileiros.  Clique aqui

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