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12/01/2010 - SIACE/PCA 2009 - Prestações de contas do exercício de 2009

Disponível a versão 10.0 do SIACE/PCA 2009 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2009 Clique aqui

18/12/2009 - SICAM 2009 - Prestação de contas do Legislativo Municipal

Está disponível a versão do SICAM 2009 para preenchimento e remessa da prestação de contas anual dos gestores das Câmaras Clique aqui

17/12/2009 - Prorrogado o prazo de reenvio de informações pelo FISCAP

O TCE, em sessão do Pleno de 16/12, prorrogou o prazo de reenvio de informações pelo FISCAP dos atos sujeitos à compensação financeira para o dia 31/01/2010. Outras alterações foram aprovadas. Clique aqui

16/12/2009 - Conselheiro Sebastião Helvécio será o relator das contas do Governador

O Conselheiro Sebastião Helvécio foi indicado Relator das contas de 2010 do Governador Aécio Neves. A decisão foi tomada em sessão de Pleno de 16/12/09. Para a função de Revisor foi nomeado o Conselheiro Antônio Carlos Andrada e o Auditor Licurgo Mourão também foi nomeado para atuar nos trabalhos desta análise, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do TCEMG e o regimento interno. Clique aqui

15/12/2009 - Versão 8.4.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.4.3 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

10/12/2009 - TCEMG e SEGOV firmam convênio de cooperação técnica

O Presidente do TCE, Conselheiro Wanderley Ávila, e o Secretário de Estado de Governo de MG, Danilo de Castro, assinaram na quinta-feira (10/12), convênio que permitirá ao TCE acessar o Sistema de Gestão de Convênios. Clique aqui

09/12/2009 - Tribunal inova e reduz volume de processos em até 82%

Redução no tempo de apreciação dos processos e a atuação de forma seletiva em áreas de risco e relevância estão entre os objetivos alcançados. O Presidente Wanderley Ávila destaca o empenho dos servidores do TCE. Clique aqui

02/12/2009 - Tribunal prorroga prazo de concurso homologado em dezembro de 2007

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou hoje (02/12) , em Sessão do Pleno, a prorrogação, por mais dois anos, do prazo do concurso público, referente ao edital 002/2006, homologado em 11 de dezembro de 2007. Clique aqui

02/12/2009 - Novas regras para o envio de dados de admissão de pessoal e editais de concurso

O TCEMG aprovou, em sessão plenária, alterações nas Instruções Normativas 05/2007e 04/2008 com relação à remessa de dados sobre admissão de pessoal e de editais de concurso público. A proposta foi apresentada pelo Vice-Presidente Antônio Andrada (foto). Clique aqui

30/11/2009 - Congresso "A Lei 8666/93 e o TCEMG" será exibido na TV nos dias 07 e 08/12

A exibição do Congresso “A Lei 8666/93 e o TCEMG”, na TV Assembléia, canal 11, de Belo Horizonte, ocorrerá nos dias 07 e 08 de dezembro. Clique aqui

26/11/2009 - Versão 8.4.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.4.2 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

26/11/2009 - Aviso aos jurisdicionados - envio de informações para o FISCAP

O envio de informações acerca da concessão de aposentadoria, reforma e pensão pelo FISCAP se restringe a benefícios que não foram registrados pelo Tribunal. Aqueles atos que já se encontram registrados não deverão ser informados. Clique aqui

26/11/2009 - TCE condecora 18 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito

"Esse prêmio distingue gestos e atitudes e expressa o respeito para com homens que atuam efetivamente pela conquista de uma sociedade solidária e justa",destacou o Presidente Wanderley Ávila . Clique aqui

24/11/2009 - Organização da Copa de 2014 é apresentada ao Tribunal

O TCEMG recebeu, no dia 24/11, a visita de quatro representantes do governo mineiro para apresentação do projeto de organização da Copa do Mundo de 2014 pelo Estado de Minas Gerais. Clique aqui

24/11/2009 - Prefeitos são punidos por atraso de relatórios da LRF

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão de 24/11/2009, multou sete prefeitos mineiros pelo não encaminhamento de relatórios exigidos pela LRF. Clique aqui

23/11/2009 - Presidente será paraninfo de formandos da Polícia Militar MG

Convidado pela Polícia Militar, o Presidente do TCE, Conselheiro Wanderley Ávila, será o paraninfo da turma de sargentos que se formam no CASP- Curso de Atualização em Segurança Pública, no dia 25 de novembro. Clique aqui

23/11/2009 - Colar do Mérito será entregue nesta quinta-feira

A cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas "Ministro José Maria de Alkmim" será realizada nesta quinta-feira (26 de novembro), às 17hs, no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

20/11/2009 - TCEMG adere à rede de controle do Tribunal de Contas da União

O Presidente do TCE, Conselheiro Wanderley Ávila, participou hoje (20/11), do I Fórum Rede de Controle em Minas Gerais. Na cerimônia, realizada no BDMG, o Tribunal assinou, juntamente com outras 16 entidades mineiras, um Acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

20/11/2009 - Participantes de Congresso destacam papel pedagógico do Tribunal

Dois dias de cursos, painéis e palestras reuniram 320 representantes de jurisdicionados de todo o Estado. Depoimentos ressaltam o papel orientador do TCE. Clique aqui

19/11/2009 - TCE lança sistema TCNotas e edição especial da revista

O Tribunal de Contas do Estado lançou, em cerimônia concorrida e transmitida ao vivo pela internet, o sistema “TCNOTAS” para disponibilização de julgados e também uma edição especial da Revista do TCE. Clique aqui

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