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17/07/2023 - Presidente participa de cerimônia de posse no TRE-MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na sexta-feira (14/07), da cerimônia de posse dos juízes membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Antônio Leite de Pádua, que assumiu como juiz substituto da classe juiz de direito, e Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que foi reconduzido à função de juiz substituto da classe jurista.  Clique aqui

17/07/2023 - Tribunal se reúne com TJMG para discutir implementação da nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas mineiro participou, na última semana, de uma reunião com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na sede do TJMG, para analisar o andamento das medidas de adequação à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que passa a vigorar a partir de 31 de dezembro deste ano.  Clique aqui

14/07/2023 - Equipe da Ouvidoria do Tribunal participa do Seminário Nacional de Ouvidorias promovido pela CGU

A equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente na segunda etapa dos Seminários Nacionais de Ouvidorias, nos dias 11 e 12 de julho. O evento foi realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e teve como tema “Ouvidoria inteligente, criativa e participativa”. Clique aqui

14/07/2023 - Robôs do TCE evitam mais de R$ 1 bilhão em licitações irregulares

 Somente de abril até a metade do mês de julho deste ano o robô Solaris, criado exclusivamente para atender as demandas do Tribunal de Contas, conseguiu evitar mais de R$ 627 milhões em licitações irregulares. Já o Alice, robô criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e utilizado pelo TCE mineiro, conseguiu impedir mais de R$ 400 milhões em irregularidades.  Clique aqui

13/07/2023 - TCEMG recebe diretoria da Associação dos Magistrados Mineiros

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, nesta quinta-feira (13/07), uma visita de cortesia da diretoria da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, o vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, e o conselheiro corregedor, Wanderley Ávila, debateram projetos em comum entre as instituições com o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente, juíza Rosimere das Graças do Couto, o ouvidor, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, e o juiz Carlos Roberto Loiola.  Clique aqui

12/07/2023 - Portal do FISCAP publica novo manual atualizado do módulo Concessão

Está disponível nova versão do Manual do Usuário, referente ao Módulo Concessão do Fiscap, atualizado a partir de melhorias implementadas no sistema no decorrer dos anos. Além disso, foram incluídas algumas informações que são resultados de dúvidas recorrentes originárias do “Fale com o TCE”. O material foi elaborado com o intuito de auxiliar a utilização das novas funcionalidades e facilitar o preenchimento das informações referentes aos benefícios previdenciários. Clique aqui

12/07/2023 - Presidente do TCE prestigia os 20 anos da Advocacia-Geral do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, esteve ao lado de outras autoridades mineiras na manhã desta terça-feira (11) na comemoração dos 20 anos da Advocacia- Geral do Estado de Minas (AGEMG), em um evento realizado no Palácio da Liberdade. Clique aqui

12/07/2023 - IRB realiza encontro virtual de gestão de pessoas

O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará, nesta quarta-feira (12/07), a partir das 14h (horário de Brasília), o “Encontro Virtual de Gestão de Pessoas”, voltado aos servidores dos Tribunais de Contas brasileiros e que será promovido por meio da plataforma Microsoft Teams. https://bit.ly/VEncontroVirtual Este encontro terá como tema “Clima Organizacional”, e a exposição será conduzida pela Professora Katia Elizabeth Puente-Palacios (Docente e pesquisadora no programa de pós-graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PSTO) da Universidade de Brasília (Unb). Clique aqui

12/07/2023 - Tribunal suspende concorrência para contratação de empresa de limpeza urbana no Alto Paranaíba

“Tendo sido observado vício no certame em análise capaz de ensejar prejuízos à Administração, determino a suspensão cautelar da Concorrência Pública n. 001/2023 (Processo Licitatório n.º 084/2023), da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa”. Assim se manifestou o conselheiro substituto Hamilton Coelho na sessão da Segunda Câmara do TCEMG, nessa terça-feira, 11 de julho. A prefeitura de Lagoa Formosa, município situado na região do Alto Paranaíba, promoveu a licitação para contratar empresa especializada em prestação de serviço de limpeza urbana e varrição das vias públicas do município e seus distritos.  Clique aqui

12/07/2023 - AVISO DE INTENÇÃO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 23/2022, Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo Administrativo nº 19973.110854/2021-67, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Clique aqui

11/07/2023 - Edição exclusivamente virtual da Revista do TCEMG traz reflexões sobre Tributação

A edição n. 1 da Revista do TCEMG do ano de 2023, lançada na última sexta-feira, está cheia de novidades! A publicação foi dedicada ao servidor Gilson Esteves Guedes Filho, que integrava a equipe quando faleceu repentinamente em março deste ano. Entre outras contribuições, Gilson foi o responsável pela segunda edição do Manual de Redação e Estilo da Revista.  Clique aqui

11/07/2023 - Rede Mineira de Laboratórios de Inovação conhece trabalhos de produção e análise de dados do TCEMG

O auditório da Escola de Contas foi palco da reunião da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, nesta terça-feira (11/07). Os integrantes da rede vieram ao TCEMG para conhecer mais sobre as ações e produtos da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato.  Clique aqui

10/07/2023 - Presidente do TCE participa das comemorações de 132 anos da 4ª Região Militar

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou o evento de comemoração dos 132 anos da 4ª Região Militar, realizado na última sexta-feira (7), quando também foi celebrado o Dia do Veterano do Exército, comemorado no dia 18 de julho. Clique aqui

10/07/2023 - Superintendente do TCE aborda exercício do Controle Externo em evento da EMATER

No último dia 6 de julho, o superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas mineiro, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou da Capacitação para Membros Estatutários, desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER). O evento teve o objetivo de qualificar conselheiros da instituição e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) em temas afetos à gestão pública. Clique aqui

10/07/2023 - Conselheiro Durval Ângelo é reconhecido Cidadão Honorário de Ouro Preto

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, recebeu, na última sexta-feira, 7 de julho, o título de Cidadão Honorário 2023, da cidade de Ouro Preto, região central do Estado. Clique aqui

07/07/2023 - TCEMG responde consulta sobre manutenção de veículos nos municípios

Em sua sessão semanal de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a questão da contratação direta de serviços de manutenção de veículos automotores pela administração municipal, considerando as mudanças introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a resposta do conselheiro Cláudio Terrão na sessão realizada quarta-feira (05/07/2023), presidida pelo conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

07/07/2023 - Presidente recebe secretário-chefe de Estado da Casa Civil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na quinta-feira (06/07), a visita de cortesia do secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro.  Clique aqui

07/07/2023 - Diretor da Faculdade de Direito da UFMG visita presidência do Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na quinta-feira (06/07), o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Hermes Vilchez Guerrero, que retribuiu a visita de cortesia feita pelo presidente do TCEMG no início de junho. Eles debateram projetos e cooperações técnicas a serem desenvolvidos pelas duas instituições.  Clique aqui

07/07/2023 - Tribunal participa de comemorações dos 45 anos da escola judiciária do TJMG

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou da cerimônia de lançamento da obra que marca as comemorações dos 45 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quarta-feira (05/07), na sede do TJMG. Clique aqui

06/07/2023 - 'Controle Externo da Função Pública' fecha Seminário de Direito Administrativo Sancionador

 O IV Seminário de Direito Administrativo Sancionador terminou nessa quinta-feira (5) com a superintendente de Gestão e Finanças do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Daniela Haikal apresentando o tema “Controle externo da função pública”, no painel "Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo Sancionador", presidido pela assessora do Ministério Público de Contas, Maria Tereza Dias Clique aqui

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