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12/05/2023 - Conselheiros municipais de Educação de BH participam de palestra sobre orçamento público no TCEMG

Fazer uma apresentação sobre orçamento público e mostrar os resultados da Fiscalização Ordenada Nacional, ação dos tribunais de contas de todo o país que fiscalizaram as condições das escolas públicas. Com esses objetivos, o Tribunal de Contas mineiro recebeu, nesta quinta-feira (11/05), conselheiros municipais de Educação de Belo Horizonte. As palestras foram feitas pelo conselheiro-substituto Telmo Passareli e pelo coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, no auditório da Escola de Contas.  Clique aqui

12/05/2023 - Cláudio Terrão palestra em painel sobre educação infantil e controle externo em Simpósio Nacional de Educação

O conselheiro Cláudio Terrão apresentou, hoje (12/05), em participação no V Simpósio Nacional de Educação (Sined), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em Goiânia, palestra no painel “Novos Arranjos Administrativos para Educação Infantil e seus Reflexos no Controle Externo”. Clique aqui

11/05/2023 - Presidente recebe representantes do primeiro escalão do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), a visita de cortesia de representantes do primeiro escalão do governador Romeu Zema.  Clique aqui

10/05/2023 - Segunda Câmara suspende processo licitatório da Fhemig

Na sessão dessa terça-feira, 9/5/2023, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática do conselheiro José Alves Viana de suspender o Pregão eletrônico n. 4/2023, processo de compras n. 0522008 15/2023, promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Clique aqui

10/05/2023 - TCEMG participa de ciclo de palestras em evento de Controle Interno

O superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou ontem, 09 de maio, do segundo dia da Semana Mineira de Controle Interno. O evento é realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e tem o objetivo capacitar servidores, gerar conexão e networking com outros órgãos de controle, além de reforçar a cultura de transparência, integridade e enfrentamento à corrupção. Clique aqui

10/05/2023 - TCE suspende concorrência para abastecimento de água e esgoto sanitário no Alto Paranaíba

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou, nesta terça-feira (09), a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila de suspender o edital de Concorrência Pública n. 01/2023 (processo n. 34/2023), promovido pela prefeitura de Campos Altos, município localizado na região do Alto Paranaíba. O objetivo do procedimento é selecionar “a proposta mais vantajosa para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário no município”.  Clique aqui

10/05/2023 - Estande do Tribunal em Congresso da AMM aumenta aproximação com municípios

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) marcou presença nos dois dias do 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), com um estande na “Feira para o Desenvolvimento dos Municípios” e também com uma palestra, ministrada nesta quarta-feira (10), pela analista de Controle Externo Elizabeth Queiroz, que falou sobre a “Padronização da Classificação por Fonte e Destinação dos Recursos”.  Clique aqui

10/05/2023 - TCEMG recebe gestores de Barbacena para discutir Encontro Técnico na cidade

O Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (10/05), a visita do chefe de gabinete, Gustavo Ferreira, e da diretora de Comunicação, Bárbara Celino, da Prefeitura de Barbacena. Eles vieram ao Tribunal para tratar dos últimos detalhes para a realização do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2023”, evento que leva técnicos da Corte de Contas até municípios das diversas regiões do Estado para capacitar servidores públicos, e será realizado no município da região do Campo das Vertentes nos dias 25 e 26 de maio.  Clique aqui

10/05/2023 - Cláudio Terrão apresenta resultados de Fiscalização Ordenada durante reunião do IRB em Goiás

 O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, participou nesta quarta-feira (10), da reunião do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), do qual é membro. A reunião aconteceu na cidade de Goiânia (GO), onde também ocorrerá o V Simpósio Nacional de Educação (Sined) até a próxima sexta-feira (12).  Clique aqui

09/05/2023 - Segunda etapa do Encontro Técnico será em Barbacena nos dias 25 e 26 de maio

Depois de Belo Horizonte, a segunda cidade a sediar mais uma etapa do Encontro Técnico e os Municípios 2023 é Barbacena. Nos dias 25 e 26 de maio, o município será palco de um dos mais tradicionais eventos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que este ano apresenta o tema "Inovações legislativas e desafios para a Administração Pública". Clique aqui

09/05/2023 - Presidente recebe medalha do mérito municipalista em congresso da AMM

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado, nesta terça-feira (09/05), com a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello Azevêdo, comenda dada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade mineira e se destacam na defesa das causas dos municípios. A honraria foi entregue na solenidade de abertura do 38º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, que ocorre entre os dias 09 e 10 de maio.  Clique aqui

09/05/2023 - Presidente recebe visita de militares da Marinha

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu a visita de cortesia do capitão do Mar e Guerra, capitão dos Portos Leonardo Carvalho de Lucena Navaes, hoje, 09 de maio. Navaes estava acompanhado do capitão Silvio Aderne Neto, assessor de Relações Institucionais da Marinha do Brasil. Clique aqui

08/05/2023 - Presidente do Tribunal de Contas participa da Semana Mineira de Controle Interno

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, participou hoje, 8 de maio de 2023, da abertura do evento “Semana Mineira de Controle Interno” que acontece de 8 a 12/5/2023, na Cidade Administrativa. Clique aqui

08/05/2023 - Conselheiro José Viana esclarece sobre a licitação na Loteria Mineira

 O conselheiro do Tribunal de Contas (TCEMG) José Alves Viana, relator dos processos relacionados ao procedimento licitatório empreendido pela Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), vem a público esclarecer quanto ao teor das matérias veiculadas na coluna “Luiz Tito” pelo jornal O Tempo nas datas: 02, 04, 07, 13 e 27 de abril, além de 06 e 08 de maio de 2023. Clique aqui

04/05/2023 - Fiscalização Ordenada aponta que 45% das escolas mineiras auditadas não possuem câmeras de segurança

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou o relatório final dos resultados da “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional” e apontou que aproximadamente 45% das 34 escolas mineiras fiscalizadas não possuem câmeras de segurança, 70% não possuem vigilância particular ou ronda escolar e 90% não possuem botão do pânico ou solução similar.  Clique aqui

04/05/2023 - TCEMG analisa o uso da Cosip para o pagamento de iluminação nos municípios

 Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (03/05/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou algumas possibilidades de uso de recursos provenientes da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) para pagar despesas de energia dos prédios públicos da prefeitura, iluminação de quadras poliesportivas e iluminação em comunidades rurais. O parecer da Corte de Contas foi emitido num processo de consulta (nº 1.102.191) em sessão realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

03/05/2023 - Tribunal participará do 38º Congresso Mineiro de Municípios

Com o tema “Governança, Sustentabilidade e Inovação na Gestão Pública”, a Associação Mineira de Municípios realizará, entre os dias 09 e 10 de maio, o 38º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte. O Tribunal de Contas de Minas Gerais terá participação no evento. O presidente Gilberto Diniz será um dos homenageados do congresso, que entrega a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello Azevedo e a Comenda Especial do Mérito Municipalista, na solenidade de abertura, na manhã do dia 09 de maio.  Clique aqui

03/05/2023 - Conselheiro Durval Ângelo lança novo livro durante Fórum em Brasília

“Os Tribunais de Contas e a efetividade dos Direitos Humanos: APACs e auditoria operacional”. É este o título do novo livro do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, que será lançado durante a programação do 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado em Brasília nos dias 11 e 12 de maio. Clique aqui

03/05/2023 - Tribunal abre inscrições para o módulo 6 da Trilha para Conselheiros de Educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou ontem , 02 de maio, o Módulo 6 da “Trilha para conselheiros de Educação: boas práticas de acompanhamento e fiscalização”. A nova etapa aborda o tema “Esforço X resultado: avaliação do controle social”.  Clique aqui

03/05/2023 - TCEMG debate resultados de Operação Educação em audiência pública na Assembleia

O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, apresentou hoje, 3 de maio, os resultados da primeira Fiscalização Ordenada Nacional para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Presidida pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, a audiência pública debateu impactos no atraso da regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional. Clique aqui

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