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29/05/2023 - Próximo Encontro Técnico será em Passos

 A próxima parada do Encontro Técnico TCE e os Munícipios é em Passos, cidade da região sul de Minas Gerais. Lá, o evento vai acontecer nos dias 21 e 22 de junho, com o tema “Inovações legislativas e desafios para a Administração Pública”. Clique aqui

29/05/2023 - TCEMG e Atricon assinam termo de cooperação técnica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, e o presidente da Atricon, Cézar Miola, assinaram o Termo de Adesão ao Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2018, para o desenvolvimento de projetos e atividades inerentes à integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas e à defesa de prerrogativas, competências e interesses institucionais.  Clique aqui

29/05/2023 - Termina amanhã o prazo de envio dos dados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS

 Os municípios mineiros devem ficar atentos ao início do processo de Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que ficará aberto até o dia 30 de maio de 2023. Administrado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID), o SNIS é o maior e mais importante sistema de informação do setor de saneamento, de onde são planejadas e executadas as políticas públicas na área. Clique aqui

29/05/2023 - Oficinas debatem casos práticos durante Encontro Técnico em Barbacena

A manhã da sexta-feira (26/05) das atividades do Encontro Técnico TCE e os Municípios 2023 foi reservada para as oficinas temáticas, oportunidade em que servidores públicos de cidades da região puderam se aprofundar e ver casos práticos em assuntos de relevância para a administração pública. Clique aqui

25/05/2023 - Diretora da Escola de Contas participa de oficina 'Plano de Ensino-Aprendizagem' do IRB

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Garcia Mouthê, participou nesta quarta-feira (24), da oficina “Plano de Ensino-Aprendizagem de Disciplinas e Cursos”, organizada pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

25/05/2023 - Servidoras do TCE participam de evento sobre engenharia sanitária e ambiental

As analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Laís de Sousa Paolucci e Marina Holanda Meireles, lotadas na Coordenadoria de Auditora de Obras e Serviços de Engenharia, participaram do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. O evento aconteceu entre os dias 21 e 24 de maio e contou com 50 painéis de discussão e promoveu cerca de mil trabalhos técnico-científicos. O evento focou nos desafios para a universalização do saneamento e a sustentabilidade. Clique aqui

25/05/2023 - PBH convida para I Semana Municipal de Transparência e Integridade

A coordenadora de Projetos e Inovação do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Bárbara Couto Cançado Santos, é uma das palestrantes do painel “Transparência como Instrumento de Controle Social”, na "I Semana Municipal de Transparência e Integridade". Clique aqui

25/05/2023 - Coordenador do TCE participa de 1º Encontro Nacional de Auditoria Financeira

 As vantagens e os desafios da implantação da Coordenadoria de Auditoria Financeira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi um dos temas apresentados durante a programação do 1º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece de forma online hoje (25) e amanhã (26). Clique aqui

25/05/2023 - TCE mineiro recebe medalha dos 40 anos do Tribunal de Contas de Rondônia

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), a medalha dos 40 anos do TCE de Rondônia e do Ministério Público de Contas (MPC). A comenda foi entregue ao presidente da Corte de Contas mineira, conselheiro Gilberto Diniz, pelo presidente do tribunal rondoniense, Paulo Curi Neto e pelo conselheiro e diretor da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson de Souza.  Clique aqui

25/05/2023 - TCEMG faz recomendações à Procuradoria-Geral de Justiça

O Tribunal de Contas (TCEMG) aprovou a prestação de contas anual (processo n. 1119984) da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (que compõe a administração superior do Ministério Público), exercício 2021, durante a sessão plenária de 24/5/2023. O relator foi o conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

25/05/2023 - Encontro Técnico inicia jornada pelo interior de Minas com capacitação em Barbacena

 Barbacena, conhecida como “Cidade das Rosas”, foi a cidade sede do pontapé inicial da caravana do Tribunal de Contas pelo interior de Minas, nesta quinta-feira (25/05). O município de mais de 130 mil habitantes, localizado na região do Campo das Vertentes, recebeu 500 agentes públicos de 87 cidades do Campo das Vertentes e Zona da Mata para o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2023”, que ocorreu no auditório do campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Clique aqui

24/05/2023 - Presidente do TCEMG prestigia lançamento do programa Justiça Minas Integrada

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na terça-feira (23/05), da solenidade de assinatura e lançamento do programa Justiça Minas Integrada, na sede do TJMG. O protocolo de intenções, assinado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Governo do Estado de Minas Gerais, busca a atuação em parceria no aprimoramento das políticas públicas judiciárias.  Clique aqui

24/05/2023 - Tribunal de Contas suspende licitação de consórcio intermunicipal estimada em mais de R$25 milhões

Na sessão dessa terça-feira (23/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou a decisão do conselheiro José Alves Viana de suspender o pregão presencial n. 5/2023, processo licitatório n. 7/2023, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cidrus), com sede na cidade de Candeias/MG. O objetivo da licitação é a aquisição de peças e serviços para veículos e máquinas pertencentes à frota dos municípios consorciados.  Clique aqui

24/05/2023 - Núcleo de LGPD instala QR Codes nas portarias do Tribunal

O Núcleo de Proteção de Dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais instalou ontem, 24 de maio, placas contendo um QR Code para esclarecer aos visitantes o porquê da coleta de dados no momento do cadastro, nas três portarias principais do TCE. Clique aqui

24/05/2023 - Robô criado no TCEMG é premiado em Congresso de Direito Administrativo

O diretor de Fiscalização Integrada e Inteligência – Central Suricato, Henrique Quites, e o coordenador de Operacionalização de Trilhas Eletrônicas de Fiscalização, Fábio Dias Costa, receberam o primeiro lugar no Concurso de Boas Práticas no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, ontem, 23 de maio, pelo desenvolvimento do robô SOLARIS, Seletor de Objetos em Licitações para Análise e Retificação de Irregularidades. Clique aqui

24/05/2023 - Conselho de Ética Pública realiza evento no TCEMG

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset) realizará, no dia 1º de junho, o Seminário em Celebração de 1 ano do Decreto de Conflito de Interesses (48.417/2022). O evento tem como objetivo promover o debate sobre o  tratamento do conflito de interesses no Estado e contará com o apoio da CGE Minas e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

24/05/2023 - Contas de Zema voltam a ser apreciadas pelo TCE no dia 7 de junho

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, marcou para o dia sete de junho, às 10h, a segunda sessão extraordinária para dar prosseguimento à apreciação das contas do governador Romeu Zema, do exercício de 2021. A data foi marcada na tarde desta quarta-feira (24), durante a 13ª sessão ordinária do pleno.  Clique aqui

24/05/2023 - Conselheiros lamentam morte do desembargador Ximenes Carneiro

Na reunião do dia 23/05, o presidente da Primeira Câmara do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, manifestou “grande pesar” sobre o falecimento do desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, ocorrido em 18 de maio de 2023. Lembrou o “precioso serviço público” prestado por ele e o “papel ímpar” que exerceu no Judiciário brasileiro, destacando sua participação nas constituintes brasileira e mineira. O conselheiro expressou, ainda, os pêsames à família. Todos os membros presentes à sessão aderiram à manifestação do presidente da câmara. Clique aqui

24/05/2023 - TCEMG condena ex-prefeito de Bom Jesus do Amparo por irregularidades em licitação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, em 23/5/2023, o Processo n. 1114415, uma representação contra o ex-prefeito de Bom Jesus do Amparo (mandato 2017-2020) sobre possíveis irregularidades na Licitação n. 8/2020, que tinha como objeto a contratação de atrações artísticas para apresentação musical, no dia 4 de julho de 2020, nas festividades da 28ª Cavalgada de Bom Jesus do Amparo/MG. Clique aqui

23/05/2023 - Tribunal de Contas recebe representante do Ibraop  e busca melhorias no controle de obras públicas

A diretora de comunicação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Narda Consuelo Vitório, visitou o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) na manhã desta terça-feira (23).  Clique aqui

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