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24/04/2023 - TCE do Mato Grosso sediará 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizam o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – Desenvolvimento e Sustentabilidade de forma presencial e on-line, no período de 22 e 23 de maio de 2023, em Cuiabá.  Clique aqui

24/04/2023 - Presidente recebe Grande Medalha da Inconfidência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu a Grande Medalha da Inconfidência, no dia 21/04, em Ouro Preto. A Medalha da Inconfidência é a mais importante honraria concedida pelo Estado de Minas Gerais a personalidades e instituições com contribuição marcante para o desenvolvimento do Estado e do país.  Clique aqui

24/04/2023 - Tribunal de Contas de Minas compartilha práticas de gestão com TCE de Roraima

Conhecer os modelos de gestão para reestruturar a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi o que trouxe o conselheiro Bismarck Dias de Azevedo à Corte de Contas mineira, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril.  Clique aqui

24/04/2023 - TCEMG participa do XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em maio

O Instituto Mineiro de Direito Administrativo promove, nos dias 22 e 23 de maio, o XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, no Teatro Feluma, em Belo Horizonte. A edição, que tem por tema “Democracia, governança e sustentabilidade: velhos conceitos e novas perspectivas”, irá celebrar os 35 anos da Constituição de 1988. O congresso ainda comemora os 35 anos do IMDA, e será realizado em homenagem ao ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.  Clique aqui

24/04/2023 - Tribunal de Contas mineiro realiza fiscalização em escolas públicas

Técnicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais iniciaram, nesta segunda-feira (24/04), uma série de fiscalizações na infraestrutura de escolas públicas no Estado. Até quarta-feira (26/04), eles irão percorrer 34 escolas em 20 cidades. A ação faz parte do projeto Fiscalização Ordenada Nacional, e será feita pelos 32 tribunais de contas do país, ao mesmo tempo.  Clique aqui

20/04/2023 - Escola de Contas participa de reunião da Rede de Escolas de Administração Pública

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo participou, nesta segunda-feira (17/04), de uma reunião da Rede de Escolas de Administração Pública (Reap), na sede da Escola Judicial Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O objetivo do encontro foi construir um planejamento conjunto de ações das escolas que integram a rede, visando a redefinição do funcionamento da Reap. Participaram da reunião a diretora da Escola de Contas, Naila Mourthé, e a analista administrativo Lia Ribeiro.  Clique aqui

20/04/2023 - Tribunal de Contas participa de solenidade do Dia do Exército

 Na manhã do dia 19 abril, o servidor Danilo Alves da Costa Júnior, representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Diniz, na solenidade que comemorou o Dia do Exército, no Comando da 4ª Região Militar, na capital mineira. Clique aqui

20/04/2023 - Conselheiro Terrão debate assuntos pertinentes à educação em reunião da Granbel

 A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Granbel, reuniu hoje, 20 de abril, prefeitos e secretários municipais de Educação para debater diversos assuntos importantes para o ensino público. Clique aqui

20/04/2023 - TCEMG analisa os gastos de convênios municipais em caso de atraso de recursos federais

No julgamento de um processo de consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou o uso de recursos municipais próprios para pagar “despesas contempladas no plano de trabalho do convênio, na hipótese de atraso na liberação de recursos por parte do Governo Federal, tal como previsto na Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016”. A consulta foi respondida na sessão semanal de Pleno, realizada quarta-feira (19/04/2023), presidida pelo conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

19/04/2023 - TCEMG aprova plano de ação contra a violência à mulher em Araxá

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou um plano de ação elaborado pela prefeitura municipal de Araxá “com o objetivo de contribuir para a melhoria das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no município”. O prazo para elaborar o primeiro relatório, com a finalidade de monitoramento do procedimento, é de 30 dias. O Tribunal determinou, ainda, que após a apresentação do primeiro relatório, a prefeitura deverá apresentar relatórios semestrais. Clique aqui

19/04/2023 - Tribunal de Contas suspende licitação estimada em 70 milhões do Cidrus

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais confirmou, na sessão de 18/4/2023, a decisão monocrática do conselheiro substituto Adonias Monteiro, que determinou a suspensão do processo licitatório para a contratação de empresa para promover a regularização fundiária de interesse social e/ou específico (Reurb) em áreas urbanas ou urbanizadas, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidrus, uma contratação com valor estimado em R$70 milhões. Clique aqui

19/04/2023 - Segunda Câmara suspende pregão de materiais esportivos

A Segunda Câmara referendou, na sessão do dia 18/4/2023, a decisão do conselheiro Wanderley Ávila, de suspender o Pregão Presencial n. 2/2023, promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), cujo objetivo é a contratação de empresa para fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos 28 municípios que compõem a Amesp. Clique aqui

19/04/2023 - Encontro Técnico inova com execução de oficinas temáticas

Belo horizonte foi o cenário escolhido para estrear o Encontro Técnico TCE e os Municípios 2023, nos dias 18 e 19 de abril. O evento, que já é uma tradição na agenda pública do Estado, este ano apresenta o tema “Inovações Legislativas e Desafios para a Administração Pública”. E “renovação” não está somente no assunto. O Encontro Técnico traz um grande diferencial das outras edições. Este ano, no segundo dia de aulas, vão ser executadas oficinas temáticas para os interessados em se aprofundar nos assuntos propostos. Clique aqui

19/04/2023 - Tribunal sedia encontro da Rede Ouvir-MG

O Tribunal de Contas mineiro sediou, nesta quarta-feira, a quarta reunião da Rede Ouvir em 2023. Coordenada pelo secretário da rede e juiz do TRE-MG, Marcelo Salgado, e pelo conselheiro-ouvidor do TCEMG, Cláudio Terrão, a reunião teve por objetivos apresentar a dinâmica de atuação de algumas ouvidorias do Estado, permitir a troca de experiências entre os participantes e definir o calendário de programação das atividades da Rede Ouvir para 2023.  Clique aqui

19/04/2023 - TCE divulga nota de esclarecimento sobre contratos de concessão do transporte público de Belo Horizonte

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, apresentou uma nota de esclarecimento sobre a Concorrência Pública número 131/2008, que se refere aos contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus de Belo Horizonte. A nota foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira (19). Clique aqui

18/04/2023 - Tribunal de Contas participa de evento da Corregedoria do TCE/PR

O vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, e a diretoria da Secretaria da Primeira Câmara do TCEMG, Flávia Ávila Teixeira, irão palestrar no “Corregedoria Day: Ética Sim. Assédio Não”, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no próximo dia 02 de maio. Durval Ângelo e Flávia Ávila vão apresentar a “Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas”  Clique aqui

18/04/2023 - Primeira rodada do Encontro Técnico 2023, em BH, destaca inovações nas legislações

Belo Horizonte inaugurou, nesta terça-feira (18/04) o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2023”. O já tradicional evento do Tribunal de Contas mineiro existe há 13 anos, levando capacitação e conhecimentos para os agentes públicos e percorrendo os quatro cantos de Minas Gerais. O tema deste ano é “Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública”. A solenidade de abertura ocorreu no Auditório Vivaldi Moreira, e contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico, político e do controle externo mineiro.  Clique aqui

17/04/2023 - Tribunal abre inscrições para 4º módulo da trilha para conselheiros de educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou, nesta segunda-feira (17/04), o quarto módulo da “Trilha para Conselheiros de Educação”. A nova etapa aborda o tema “Boas práticas de acompanhamento e fiscalização”.  Clique aqui

17/04/2023 - Publicado o edital para estágio na área de Direito

Nesta data (17/4/2023), foi publicado no DOC o Edital n. 2/2023 da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo para o credenciamento de estudantes da área de Direito, visando à formação de cadastro de reserva. Clique aqui

17/04/2023 - TCEMG recebe presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, nesta segunda-feira (17/04), uma visita de cortesia da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini. Na oportunidade, Cristiana, primeira mulher a presidir o IBDA em 48 anos de história da entidade, convidou o presidente do TCEMG para participar do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado em setembro, em Maceió/AL.  Clique aqui

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