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03/07/2023 - TCE recebe conselheiro de Sergipe

O conselheiro presidente Gilberto Diniz recebeu hoje, 3 de julho, a visita de cortesia do conselheiro do TCE de Sergipe, José Carlos Filizola. Clique aqui

03/07/2023 - Concessões é tema de reunião entre presidente do TCE e Secretaria estadual de Infraestrutura

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, se reuniu hoje, 3 de julho, com o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias Pedro Bruno. O assunto tratado foi sobre o cenário atual de Minas Gerais e as perspectivas para as concessões no Estado. Clique aqui

30/06/2023 - TCEMG encerra monitoramento de plano de ação da Secretaria de Fazenda de MG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, encerrou o ciclo de monitoramento do plano de ação que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Geraisl (SEF-MG) com a finalidade de "regularizar as deficiências no acompanhamento e na avaliação dos resultados obtidos pela política de benefícios fiscais oriundos de isenções, crédito presumido, reduções de base de cálculo, redução de alíquota e manutenção de crédito em caráter não geral no âmbito do ICMS", conforme definiu o acórdão. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli, em sessão ordinária realizada ontem (29/05/2023), sob a presidência do conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

30/06/2023 - DPGE realiza primeira Reunião de Avaliação Estratégica da atual gestão

 A Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou hoje, 30 de junho, a primeira Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2023. Previsto na Resolução 08/2017, o encontro acontece trimestralmente com o objetivo de avaliar o desempenho tático do TCE. Clique aqui

30/06/2023 - TCEMG aplica multas por descumprimento dos prazos fixados na LRF

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou multas de dois mil reais aos agentes públicos municipais que descumpriram os prazos fixados, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em instruções normativas, de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referentes à data-base de 31/10/2022  Clique aqui

30/06/2023 - Conselheiro José Alves Viana recebe homenagem do Lions

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma placa de reconhecimento, das mãos da governadora do distrito LC4 do Lions Club, Lane Lourdes de Souza Costa.  Clique aqui

30/06/2023 - Tribunal alerta gestores mineiros sobre adequações na infraestrutura das escolas públicas

O TCEMG enviou aos gestores públicos mineiros, em junho, um ofício com orientações sobre as condições das infraestruturas das escolas estaduais e municipais de Minas Gerais. O objetivo da ação foi alertá-los sobre a necessidade de ajustes nas instituições de ensino, a partir do indicador da estrutura física das escolas produzido pelo Tribunal para a “Operação Educação – Fiscalização Ordenada Nacional”, ação dos tribunais de contas de todo o país, em abril, que analisou as condições estruturais de unidades de ensino nos 26 estados e no Distrito Federal.  Clique aqui

29/06/2023 - Tribunal aprova Termo de Ajustamento de Gestão da prefeitura de Itanhandu

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais homologou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado com a prefeitura do município mineiro de Itanhandu “com o objetivo de promover a correção de falhas verificadas na estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária municipal, além de constituir estímulo ao aprimoramento do exercício da fiscalização tributária”. A decisão foi tomada em sessão de Tribunal Pleno (29/06/2023), realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo número 1071547, conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

28/06/2023 - Tribunal integra Comissão sobre saneamento do IBDA

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizou a primeira reunião da Comissão de Estudos sobre Saneamento. O grupo foi criado através da Portaria n. 06/2023 da instituição e conta com o conselheiro do Tribunal de Contas mineiro, Cláudio Terrão; o chefe de gabinete do conselheiro Wanderley Ávila, Anderson Sampaio; e o superintendente de Controle Externo Pedro Henrique Magalhães Azevedo; na composição, além de outros 12 integrantes. Clique aqui

28/06/2023 - Recomendações para fiscalização de peças orçamentárias são aprovadas por entidades representantes dos Tribunais de Contas do Brasil

 Nota de recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros acerca da compatibilização entre as peças orçamentárias dos entes federados e os respectivos planos de educação foi assinada conjuntamente, na última quarta-feira (21), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Clique aqui

28/06/2023 - TCEMG realiza seminário sobre custos no setor público

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realiza, no próximo dia 06 de julho, o “I Seminário Mineiro de Custos no Setor Público: Desafios para a Mensuração de Custos na Administração Pública”. O evento ocorrerá no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG. O objetivo é fomentar a discussão e reflexão sobre a implantação do sistema de custos e a utilização das informações de custos para a melhoria da gestão pública, além de contribuir para o cumprimento da legislação.  Clique aqui

27/06/2023 - Presidente do TCEMG recebe Troféu Tancredo Neves

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na noite desta segunda-feira (26/06), o Troféu Tancredo Neves, honraria concedida pelo Jornal Edição do Brasil, há 36 anos, para personalidades de vários segmentos da sociedade mineira que se destacaram em suas áreas de atuação. A cerimônia de entrega do troféu ocorreu no auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG.  Clique aqui

27/06/2023 - Tribunal mineiro apresenta economia feita com ajuda de Alice

Os analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas mineiro, Maria Aparecida Aiko Ikemura e Leonardo Alves Mateus, apresentaram hoje, 27 de junho, os bons resultados que a utilização do robô Alice trouxe para o TCE. Clique aqui

27/06/2023 - TCE suspende concorrência pública de prefeitura do Sul de Minas

Na sessão dessa terça-feira (27), a Segunda Câmara do TCEMG confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila de suspender o edital de concorrência pública n. 001/2023 (Processo Licitatório n. 239/2023), na fase em que se encontra, promovido pela Prefeitura de Cambuí, localizada no extremo Sul de Minas Gerais.  Clique aqui

27/06/2023 - Segunda Câmara multa ex-prefeito de Tarumirim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou, na sessão de hoje, 27/6/2023, o Processo n. 1.110.062, de auditoria na Prefeitura Municipal de Tarumirim, localizada no Vale do Rio Doce, e decidiu multar o responsável que, irregularmente, assumiu obrigações nos dois últimos quadrimestres do final de seu mandato, em aproximadamente R$350 mil. Clique aqui

26/06/2023 - Presidente do Tribunal de Contas do Acre visita o TCEMG

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu na manhã dessa segunda-feira (26), o presidente do TCE do Acre, conselheiro Ribamar Trindade. Clique aqui

26/06/2023 - Assista à reportagem da TV TCE sobre o Encontro Técnico em Passos

Passos, cidade localizada a 350 km de Belo Horizonte, com 115 mil habitantes, foi sede da terceira edição do Encontro Técnico 2023, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Servidores públicos das regiões Sul e Sudoeste de Minas lotaram a Câmara Municipal para capacitações acerca de "Inovações legislativas e desafios para a Administração Pública". A TVTCE esteve na cidade. Confira, abaixo, a reportagem em nosso canal no Youtube.   Clique aqui

26/06/2023 - Tribunal de Contas recebe presidente do TJMG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 26 de junho, a visita de cortesia do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça mineiro. Clique aqui

23/06/2023 - Tribunal de Contas de Minas analisa as atas de registro de preços em licitações públicas

Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (21/06/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou algumas questões relativas ao uso das atas de registro de preços (ARPs) em licitações públicas municipais e no estado de Minas Gerais. O parecer da Corte de Contas foi emitido num processo de consulta (nº 1.120.126) em sessão realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

23/06/2023 - Estudos teóricos e práticos aumentam aprendizado durante oficinas do Encontro Técnico

 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas sediou as cinco oficinas ministradas por servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), no segundo dia do Encontro Técnico 2023, realizado na cidade de Passos, nessa quinta-feira (22).  Clique aqui

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