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29/03/2023 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis no fim de semana

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que, nos dias 01/04 e 02/04, fará uma manutenção programada no datacenter e na infraestrutura da sua rede. Durante a manutenção, todos os sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis.  Clique aqui

27/03/2023 - Tecnologias do TCEMG servirão de exemplo para todo o Brasil em evento da Atricon

 Os sistemas implantados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para alcançar mais qualidade e eficácia nas ações do controle externo atraíram mais uma vez a presença da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na sede do Tribunal.O vice-presidente da instituição, Edilson de Souza Silva, se reuniu com o presidente do TCE mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, na manhã desta segunda-feira (27), com o objetivo de colher informações e detalhes a respeito destes sistemas, para apresentá-los aos tribunais de contas espalhados pelo Brasil em um evento marcado para junho deste ano.  Clique aqui

27/03/2023 - Presidente do TCE participa de inauguração da Escola Superior da Magistratura

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou na noite da última sexta-feira (24), na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), da inauguração da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs).  Clique aqui

27/03/2023 - Municípios devem enviar dados de obras e serviços de engenharia ao TCEMG dentro do prazo legal

Os municípios mineiros devem enviar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), todas as informações e documentos referentes aos contratos de compras, obras e serviços de engenharia executados.  Clique aqui

24/03/2023 - Ouvidor do TCEMG fala sobre Controle a prefeitos e gestores públicos

Na tarde desta sexta-feira, 24/03, o conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão, realizou palestra sobre Controle na 5ª edição do Seminário de Governança Municipal, destinada a prefeitos e gestores públicos. Clique aqui

24/03/2023 - Portaria da Presidência dispõe sobre os servidores responsáveis pela publicação no DOC

O Diário Oficial de Contas de hoje, 24/3, trouxe a Portaria n. 17/PRES./2023, que “dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela publicação de atos processuais e administrativos no Diário Oficial de Contas e dá outras providências”.  Clique aqui

24/03/2023 - Primeira Câmara do TCEMG suspende licitação de mais de 33 milhões de reais

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a suspensão de um procedimento de contratação de serviços avaliados em mais de 33 milhões de reais que seria promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a suspensão cautelar determinada pelo conselheiro Agostinho Patrus em sessão ordinária realizada nesta semana (21/03/2023), sob a presidência do conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

23/03/2023 - Segunda Câmara do TCEMG confirma a suspensão liminar de duas licitações

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, duas decisões monocráticas do conselheiro José Alves Viana, que havia suspendido procedimentos licitatórios promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário (CISREC) e pela Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru. A decisão, por unanimidade, ocorreu em sessão ordinária realizada nesta semana (21/03/2023), sob a presidência do conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

22/03/2023 - Prestações de contas de 2022 já podem ser encaminhadas para o e-TCE

 O Tribunal de Contas informa que o sistema e-TCE está disponível para o envio das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao exercício de 2022.  Clique aqui

22/03/2023 - Presidente e conselheiros prestigiam inauguração do retrato de Agostinho Patrus na ALMG

Na noite desta terça-feira (21), o conselheiro Agostinho Patrus teve seu retrato inaugurado na galeria dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contou com a presença e o prestígio do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, e dos conselheiros Durval Ângelo e Mauri Torres.  Clique aqui

22/03/2023 - MPC estende prazo da Portaria PG n. 22, de 22/7/2022

No DOC de hoje, 22/3/2022, foi publicada a Portaria PG n. 8, de 21 de março de 2023, que prorroga, por mais 240 dias, o prazo concedido à Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Revisão de Atos Normativos, constituída por meio da Portaria PG n. 22, de 6 de julho de 2022 Clique aqui

22/03/2023 - Biblioteca entrega atualização dos atos normativos do TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, parabenizou, em sessão da Tribunal Pleno desta quarta-feira (22/03), a equipe da Coordenadoria de Biblioteca e Gestão da Informação (CBGI) pela conclusão do projeto de atualização de todo o legado dos atos normativos do TCEMG. Clique aqui

22/03/2023 - TCEMG autoriza a continuidade da licitação de cremação pública em Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais autorizou a continuidade do Credenciamento Público SMDE 001/002, referente ao Processo Licitatório n. 01-019.277/22-76, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O procedimento tem a finalidade de concessão de serviços públicos de cremação de cadáveres e a autorização para a continuidade foi determinada no julgamento de um agravo em sessão de Tribunal Pleno, realizada quarta-feira (22/03/2023). Clique aqui

21/03/2023 - TCEMG participa da "Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios"

Seis analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participam da “Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios” - SECOFEM, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos relacionados ao âmbito estadual e municipal.  Clique aqui

16/03/2023 - Desligamento de energia - 18/03

A Coordenadoria de Manutenção e Obras informa que, no próximo sábado, dia 18/03, no período de 07h as 11h, será realizado o desligamento total de energia no TCEMG, para execução de serviços na Subestação. Clique aqui

15/03/2023 - TCEMG e município de Itanhandu assinam termo de ajustamento de gestão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais homologou, por unanimidade, um termo de ajustamento de gestão (TAG) ajustado  entre a Corte de Contas e a prefeitura municipal de Itanhandu, com a finalidade de analisar a estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária municipal.  Os membros do colegiado aprovaram a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli, que atuou como relator do processo nº 1.054.136, em sessão ordinária realizada ontem (14/03/2023), sob a presidência do conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

15/03/2023 - TCEMG divulga relatório de fiscalização nos portais de transparência em órgãos estaduais e municipais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais apresenta o relatório final da ação fiscalizatória, no formato levantamento, que realizou um diagnóstico dos portais eletrônicos de transparência dos órgãos estaduais e municipais. Os resultados foram também encaminhados para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável por consolidar os dados do Programa Nacional de Transparência Pública.   Clique aqui

14/03/2023 - Publicadas as listas de candidatos para formação de cadastro de reserva

Foram publicadas no DOC de hoje, 14/3, as listas de estudantes dos cursos de Administração Pública, Biblioteconomia e Ciência da Computação e correlatos para formação de cadastro de reserva para estágio, referente ao Edital n. 1/2023.  Clique aqui

14/03/2023 - TCEMG determina a elaboração de um plano para combate às ISTs no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, determinou ao atual secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais a elaboração de um plano de ação para efetivar o cumprimento das 37 recomendações listadas num relatório de auditoria operacional.  Clique aqui

13/03/2023 - Portaria dispõe sobre delegação de competências pelo Presidente do Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 10/3/2023 publicou a Portaria n. 15/PRES./2023 que “dispõe sobre delegação de competência pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Clique aqui

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