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14/06/2023 - TCE suspende contratação de consórcio no Norte de Minas por falta de licitação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou, nesta terça-feira (13), a medida de suspensão cautelar proferida pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho no processo de inexigibilidade de licitação n. 002/2023, denúncia n. 1144800, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, com sede em Janaúba, ao Norte de Minas.  Clique aqui

14/06/2023 - Ouvidorias do Estado se reúnem em praça a favor da cidadania

Não haveria melhor lugar para a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, a Rede Ouvir, reunir entidades públicas do que a Praça Rui Barbosa, no Centro de Belo Horizonte. Conhecida como Praça da Estação, o lugar que abriga o principal terminal de trens da cidade, é ponto para várias linhas de ônibus e recebe milhares de pessoas por dia foi cenário para mais uma edição do Ouvidoria Móvel hoje, 14 de junho. O Tribunal de Contas de Minas Gerais estava lá, aberto para ouvir a população, explicar quais as funções do TCE e encaminhar as demandas para os setores competentes. Clique aqui

14/06/2023 - Vice-presidente do TCEMG participa de encontro internacional na UFMG

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, participou, nesta quarta-feira (14/06), do painel “Universidades do Futuro”, durante o “II Encontro Internacional da Revista de Ciências do Estado”, organizado pela Faculdade de Direito da UFMG.  Clique aqui

14/06/2023 - Tribunal de Contas analisa a participação de caronas em licitações compartilhadas

Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (14/06/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que é possível que entes públicos não consorciados possam participar de licitações compartilhadas, realizadas por consórcio público, desde que seja na condição de “carona”. O parecer da Corte de Contas foi emitido num processo de consulta (nº 1.119.769) em sessão realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

14/06/2023 - TCEMG aprova plano de ação da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de Minas Gerais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão de 13/6/2023, o monitoramento (Processo n. 1109994) do plano de ação com objetivo de aprimorar a política de regionalização do turismo em Minas Gerais pela Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult).  Clique aqui

13/06/2023 - Ministro do Superior Tribunal Militar recebe Colar José Maria de Alkmim

 O ministro do Superior Tribunal Militar, o almirante de esquadra Leonardo Puntel, recebeu na manhã desta terça-feira (13), o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

13/06/2023 - TCE marca presença em Fórum de Contabilidade Pública

 Sentado à mesa de honra do 13ª Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, lembrou que a primeira graduação dele é em Ciências Contábeis, no ano de 1987. Entre colegas, Diniz parabenizou a Associação Mineira de Municípios, a AMM, pela organização do evento de capacitação voltado para contadores, técnicos de contabilidade, gestores e servidores públicos de todo Estado, que será realizado hoje, 13 de junho, e amanhã. Clique aqui

13/06/2023 - Painel sobre efetividade das políticas públicas encerra colóquio internacional no TCEMG

O painel “Efetividade das Políticas Públicas no Brasil” encerrou, na manhã desta terça-feira (13/06), os debates e apresentações do I Colóquio Internacional de Controle Externo, parceria entre o TCEMG e a UFMG que teve por objetivo aproximar a academia e a sociedade das discussões realizadas no sistema de controle externo nacional.  Clique aqui

12/06/2023 - Tribunal suspende licitação de Consórcio de Municípios do Alto Paraopeba

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou, nesta última terça-feira (06), a medida de suspensão cautelar no processo de denúncia n. 1144710, proferida pelo conselheiro Wanderely Ávila no edital do pregão eletrônico n. 23/2023, processo licitatório n. 32/2023, promovido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), com sede em Conselheiro Lafaiete.  Clique aqui

12/06/2023 - TCEMG divulga relatório de fiscalização em contratações de consultoria e assessoria

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou uma fiscalização para verificar a regularidade das contratações de empresas de consultorias e assessorias materialmente relevantes, feitas pelos municípios mineiros, entre os anos de 2017 e 2022. As auditorias foram realizadas, remotamente, em 30 prefeituras e 29 câmaras municipais, que apresentavam indícios de irregularidades definidos em tipologias pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato, do TCEMG.  Clique aqui

12/06/2023 - TCEMG realiza I Colóquio Internacional de Controle Externo

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu início hoje, 12 de junho, ao I Colóquio Internacional de Controle Externo. O evento será realizado em dois dias e tem o objetivo de aproximar a academia e a sociedade das discussões realizadas pelo sistema de Controle Externo nacional. Clique aqui

12/06/2023 - Durval Ângelo lança livro "Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos: APACs e auditoria operacional" durante colóquio no TCEMG

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, lançou sua obra “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos: APACs e auditoria operacional”, durante o I Colóquio Internacional de Controle Externo, na segunda-feira (12/06), no auditório do TCEMG.  Clique aqui

07/06/2023 - Contas do governador de 2021 retornam ao gabinete do relator

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais retomou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (07/06), a apreciação das contas do governador Romeu Zema referentes ao ano de 2021. O revisor do processo nº 1.114.783, conselheiro Durval Ângelo, votou pela aprovação das contas do governador, com determinações e recomendações para o chefe do Executivo Estadual.  Clique aqui

07/06/2023 - Tribunal de Contas suspende licitação de R$286 milhões para transporte escolar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem, dia 6/6/2023, a decisão monocrática do conselheiro Mauri Torres de suspender o processo licitatório do CODANORTE para locação de veículos para transporte escolar dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, no valor aproximado de R$286 milhões.  Clique aqui

05/06/2023 - Contas do governador voltam a ser apreciadas na quarta-feira (07/06)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, marcou para quarta-feira (07/06), às 10h, a segunda sessão extraordinária para dar prosseguimento à apreciação das contas do governador Romeu Zema, do exercício de 2021.  Clique aqui

05/06/2023 - Tribunal de Contas e UFMG promovem I Colóquio Internacional de Controle Externo

 “Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas”. Este é o tema do I Colóquio Internacional de Controle Externo, evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Minas Gerais, nos dias 12 e 13 de junho, no auditório do TCEMG. A conferência de abertura será feita pelo professor Gonçal Mayos, da Universitat de Barcelona (Espanha), com o tema “O controle das políticas públicas como melhora da confiança cidadã e da justiça social”. Mayos coordena um centro de pesquisas sobre cidadania e direitos humanos na Faculdade de Filosofia da universidade espanhola. Clique aqui

02/06/2023 - Comitivas de tribunais de contas do Sudeste debatem tecnologia e inteligência no TCEMG

Servidores de tribunais de contas do Rio de Janeiro e de São Paulo vieram ao TCE de Minas, nos dias 31/05 e 01/06, para conhecer um pouco mais das ferramentas tecnológicas e da produção e análise de dados feitas pelo Suricato, a central de inteligência da Corte de Contas mineira.  Clique aqui

02/06/2023 - Presidente participa de abertura de encontro entre governadores do Sudeste

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, nesta sexta-feira (02/06), da abertura do 8º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte. O evento, que vai até amanhã (03/06), conta com a presença de governadores e representantes dos sete estados das regiões: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  Clique aqui

02/06/2023 - Presidente do Tribunal de Contas e diretor da Faculdade de Direito da UFMG debatem cooperação técnica

 Mais um passo foi dado nas negociações entre o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, e a direção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. Clique aqui

02/06/2023 - Conselheiro Agostinho Patrus participa de solenidade no MPMG

O conselheiro Agostinho Patrus participou, nesta sexta-feira (02/06), representando o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, da sessão solene de posse e exercício dos promotores de justiça substitutos aprovados no 59º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais, que ocorreu no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça.  Clique aqui

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