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01/06/2022 - Resolução institui Política de Gestão do Conhecimento do TCEMG

Por meio da Resolução n. 01/2022, publicada no Diário Oficial de Contas dessa quarta-feira, 1° de junho, o presidente Mauri Torres Instituiu a Política de Gestão do Conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que compreende os objetivos, princípios e diretrizes estruturantes para as ações de criação, registro, organização, disseminação, compartilhamento e aplicação do conhecimento.  Clique aqui

31/05/2022 - Governador empossa o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deu posse, na segunda-feira (30/05), na Cidade Administrativa, ao novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCMG), Marcílio Barenco, que ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A solenidade contou com a presença do presidente do TCEMG, Mauri Torres, e de diversas autoridades do Judiciário, do Executivo e do Controle Externo.  Clique aqui

31/05/2022 - TCEMG participa de solenidade de transição do comando da Arcco para o MPMG

O presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, e o superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, participaram, nesta terça-feira (31/05), da solenidade de transição da coordenação executiva da Rede Arcco/MG do TCEMG para o Ministério Público de Minas Gerais. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A Arcco será coordenada pelo promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, indicado pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, no período 2022/2023. Clique aqui

31/05/2022 - Diretora da Escola de Contas do TCEMG participa de reunião em Brasília promovida pelo IRB

A diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Naila Mourthe, participou nessa manhã, 31/05, de reunião promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para discutir algumas ações conjuntas a serem desenvolvidas pela Rede de Escolas de Contas em 2022. O encontro ocorreu na sede do Instituto Serzedelo Correa, em Brasília e teve a participação de representantes de Escolas de Contas de Tribunais de Contas de todo o Brasil. Clique aqui

31/05/2022 - TCEMG aponta irregularidade no repasse de contribuições previdenciárias em Januária

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) verificou irregularidades, entre outubro de 2017 e junho de 2018, nos repasses das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Municipal de Januária – Prevjan.  Clique aqui

30/05/2022 - Resolução institui política de integridade do Ministério Público de Contas

Foi publicado no Diário Oficial de Contas de hoje, 30 de maio, a Resolução n. 22, que institui a política de integridade do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, estabelece suas diretrizes e seus objetivos e constitui a Comissão Permanente de Integridade.  Clique aqui

30/05/2022 - Gestores se reúnem para elaborar proposta de Política de Governança

A alta direção do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniu na quinta e sexta-feira, 26 e 27 de maio de 2022, para elaborar uma proposta de Governança Institucional para o TCEMG. O secretário de Planejamento do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza, foi o responsável por conduzir uma Capacitação Aplicada e realizar um alinhamento conceitual sobre o tema antes da elaboração da proposta de Governança do TCEMG.  Clique aqui

30/05/2022 - Procuradora Elke Andrade apresenta resultados de gestão à frente do MPC

A procuradora do Ministério Público de Contas, Elke Andrade Soares de Moura, apresentou hoje, 30 de maio, a prestação de contas do segundo mandato como procuradora-geral da instituição. Elke esteve à frente do MPC, junto com Cristina Andrade Melo, como subprocuradora-geral, no biênio 2020-2022. Clique aqui

27/05/2022 - TCEMG participa de capacitação do MMD-TC em São Paulo

O Tribunal de Contas mineiro participou, entre os dias 25 e 27/5, da capacitação das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), em São Paulo. O TCEMG foi representado pela coordenadora da Comissão de Avaliação com base no MMD-TC, Joelma Oliveira, e pelo coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva. Clique aqui

26/05/2022 - Conselheiro participa de homenagem à desembargadora do TJMG

O conselheiro Durval Ângelo representou o presidente Mauri Torres na sessão especial da Oitava Câmara Criminal do TJMG desta quinta-feira (26/05), que homenageou a desembargadora Márcia Milanez, que deixa o tribunal em razão de sua aposentadoria. Decana do TJMG, Milanez integra o Tribunal de Justiça mineiro desde 2001 e foi a primeira mulher a ocupar um cargo na direção do TJMG.  Clique aqui

26/05/2022 - Segunda Câmara aprova TAG celebrado entre o tribunal e o município de Lajinha

Retomando o julgamento dos processos no formato presencial, a Segunda Câmara aprovou nesta quinta feira, 26 de maio, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Município de Lajinha, com o objetivo de pactuar a regularização dos apontamentos decorrentes da Auditoria nº 1.031.288, de modo a contribuir para o aprimoramento do exercício da fiscalização tributária e a otimização da arrecadação e da cobrança dos tributos próprios.  Clique aqui

26/05/2022 - TCEMG debate necessidades do futuro no evento Governo Sem Papel

O diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Henrique Quites participou no dia 25 de maio do evento “Governo sem Papel – A era da Licitação”, na cidade de Divinópolis, no oeste do Estado. Clique aqui

25/05/2022 - Diretora da Escola de Contas de Alagoas visita Escola de Contas de Minas

A diretora da Escola de Contas do Estado de Alagoas, Kézia Rodrigues, que também é vice-presidente da Associação Brasileira das Escola do Legislativo e de Contas (Abel), esteve em reunião nesta manhã (25/05), com a diretora da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé.  Clique aqui

25/05/2022 - Seminário cria roteiro em prol da Educação

Olhares atentos e muita expectativa. Cerca de 625 espectadores esperavam o "final feliz" do duelo mexicano entre o piso salarial do magistério, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral. Clique aqui

24/05/2022 - Atualização do Portal da Ouvidoria

O novo Portal da Ouvidoria foi remodelado no sentido de disponibilizar instrumentos que possam facilitar a melhor compreensão pelo usuário de serviços públicos dos dados referentes às ações da administração pública e dos jurisdicionados do TCEMG visando a disseminação de boas práticas e o incremento do controle social.  Clique aqui

24/05/2022 - O abono pago aos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb é remuneração

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que o abono pago aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) possui natureza remuneratória e sobre ele incide imposto de renda. A posição da Corte de Contas foi destacada na resposta a uma consulta.  Clique aqui

24/05/2022 - Tribunal participa da abertura do XVII seminário da Undime-MG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Cláudio Terrão participou, na manhã de hoje, 24/05/2022, em Belo Horizonte, da abertura do XVII Seminário Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG).  Clique aqui

24/05/2022 - TCE suspende portaria de credenciamento de clínicas do DETRAN/MG

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, na sessão de hoje, 24 de maio, a suspensão da Portaria 23/2022, expedida pelo DETRAN/MG, que tinha como objetivo regulamentar o credenciamento de clínicas para a realização de exames dos candidatos a motorista, e manteve a prestação dos serviços pelas clínicas anteriormente credenciadas, até o julgamento do mérito pelo TCEMG. Os membros da Primeira Câmara aprovaram por unanimidade o voto do conselheiro Durval Ângelo, relator da denúncia (processo nº 1.114.683), proposta pela Associação de Clinicas de Trânsito do Estado de Minas Gerais (ACTRANS). Clique aqui

23/05/2022 - Portaria institui grupo de trabalho para propor diretrizes de Governança Institucional

O Diário Oficial de Contas de hoje, 23 de maio, trouxe a Portaria n. 46/Pres./2022, que institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de ato normativo que dispõe sobre as diretrizes de Governança Institucional, em conformidade com o previsto no Plano Estratégico 2021 – 2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

23/05/2022 - TCEMG prestigia posse de defensora pública-geral Raquel Dias

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 23 de maio, da cerimônia de posse da nova defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias. O conselheiro Cláudio Terrão representou a Corte de Contas. Clique aqui

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