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11/06/2019 - Ações do TCE na Educação são apresentadas em reunião da regional Barreiro em BH

A Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda (EMABH) recebeu hoje, 11 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer o programa Na Ponta do Lápis. A funcionária Fabrícia de Oliveira Silva explicou o objetivo do projeto e as plataformas utilizadas para explorá-lo. Clique aqui

11/06/2019 - TCE aprova auditoria operacional na educação infantil em Santana do Pirapama

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 11/06/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.057.837), na cidade de Santana do Pirapama, na Região Metropolitana de BH. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados.  Clique aqui

10/06/2019 - Revista do TCEMG faz chamada de artigos

A Revista do TCEMG, vinculada à Coordenadoria de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convida pesquisadores, professores, mestres e doutores do Brasil e do exterior a submeterem seus artigos para publicação no periódico. O recebimento de artigos é em fluxo contínuo. Clique aqui

10/06/2019 - TCEMG realiza Encontro Técnico em Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá, nos dias 13 e 14 de junho, em sua sede, em Belo Horizonte, o lançamento da edição 2019 do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”. Neste ano, o tema será: “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal". Clique aqui

07/06/2019 - TCEMG apresenta Projeto Receitas em Câmara de Viçosa

Os alunos do Parlamento Jovem de Viçosa participaram, na quinta-feira (06 de junho), da dinâmica pedagógica "Jogo do Tributo", ministrada pelos funcionários do Tribunal de Contas do  Estado de Minas Gerais (TCEMG) Celso Renato Dutra Junior, Mariza Nunes e Fabrícia Ribeiro, com o objetivo de aproximar os jovens do processo de financiamento das políticas públicas municipais.  Clique aqui

07/06/2019 - Conselheiro do TCEMG participa de fórum sobre combate à corrupção e governança

O conselheiro do TCEMG, Durval Ângelo, participa, nesta sexta-feira (07/06), da 12ª edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança, em Brasília. O evento, organizado pela editora Fórum, tem como tema central “Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: do Discurso à Prática”. Clique aqui

07/06/2019 - Tribunal de Contas participa de comemorações dos 244 anos da PMMG

 O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou na manhã de hoje, 07/06/2019, do aniversário de 244 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).  Clique aqui

07/06/2019 - Tribunal de Contas de Minas Gerais recebe missão da Agência Francesa de Desenvolvimento

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, na manhã de hoje (7/6/2019), uma equipe técnica da Divisão de Avaliação de Risco de Crédito da Agence Française de Développement (a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD). Clique aqui

07/06/2019 - Atricon e IRB divulgam manifesto pela educação

 A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico de Educação – IRB, emitiram manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, em que elencam dispositivos da Constituição Federal que consubstanciam a educação como “patrimônio jurídico inalienável”.  Clique aqui

06/06/2019 - Suspensa a contratação de coleta de lixo em Esmeraldas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, dia 06/06/2019, a suspensão da Concorrência Pública nº 01/2019, para a contratação do serviço de coleta e transporte de lixo na cidade de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os membros da câmara referendaram a decisão do conselheiro substituto Victor Meyer que atendeu uma denúncia (processo nº 1.066.742) e, ao observar os indícios de irregularidades no edital, suspendeu a licitação que tinha a abertura das propostas prevista para 17 de maio de 2019.  Clique aqui

05/06/2019 - Parecer do TCE aprova com ressalvas as contas de 2017 do ex-governador Pimentel

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, referentes ao exercício de 2017. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária desta quarta-feira (05/06/2019), após retorno de vista do processo de prestação de contas de governador nº 1.040.601, que teve votação iniciada em dezembro de 2018, e foi suspensa após pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

05/06/2019 - Atricon, CNJ e TCU se unem por solução para obras paralisadas

Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país; assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um Comitê destinado à produção de um levantamento desses serviços interrompidos. Clique aqui

05/06/2019 - Tribunal recebe 97% de prestações de contas estaduais no prazo

Na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente Mauri Torres anunciou que, “em virtude das alterações na forma de encaminhamento das prestações de contas dos gestores estaduais, que passaram a ser realizadas de forma eletrônica, 97% das contas de 2018 foram entregues dentro do prazo”, 31 de maio.  Clique aqui

05/06/2019 - TCEMG avalia o ensino infantil das cidades de Arapuá e Jampruca e faz recomendações

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 04/06/2019, os relatórios das auditorias (processos nº 1.054.302 e 1.054.284) que avaliaram a qualidade da educação municipal oferecida nas cidades de Arapuá, no Triângulo Mineiro, e Jampruca, no Vale do Rio Doce. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito, João Batista Terto da Cunha, de Arapuá, à prefeita Polliane Castro Nunes Bastos e à secretária de Educação de Jampruca, Patrícia da Cruz Pereira Batista, para que elaborem, no prazo de 60 dias, um plano de ação contendo um cronograma e os nomes dos responsáveis pela execução.  Clique aqui

04/06/2019 - Tribunal sedia oficina sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou hoje, 04/06/2019, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, uma oficina prática de aperfeiçoamento para gestores públicos e de instituições civis que busca alinhar as prestações de contas públicas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Clique aqui

04/06/2019 - TCEMG determina suspensão de licitação para construção da sede do Instituto de Previdência Municipal de Araxá

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais concedeu medida cautelar para a suspensão de um procedimento licitatório que visava a construção da sede administrativa e recreativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema).  Clique aqui

03/06/2019 - TCEMG retoma apreciação das contas de 2017 de Fernando Pimentel na próxima quarta-feira (05/06)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) retomará a apreciação das contas de 2017 do ex-governador Fernando Pimentel, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (05/06/2019), às 10h. O processo nº 1.040.601 começou a ser julgado em dezembro do ano passado, porém foi suspenso após pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

03/06/2019 - 3ª CFM apresenta matriz de auditoria em RPPS que será utilizada durante fiscalizações

Servidores da 3ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios (3ª CFM) e o coordenador da 3ª CFM, Antônio da Costa Lima Filho, reuniram-se na sexta-feira, 06/05/2019, na Sala de Reuniões da Reuniões da Diretoria de Controle Externo, para apresentar a matriz de auditoria que será utilizada para fiscalizar os Regimes Próprios de Previdências Social (RPPS).  Clique aqui

03/06/2019 - TJMG apresenta Sistema de Gestão de Contratos ao Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, o conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, o diretor-geral, Marconi Augusto Fernandes, e o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, receberam na manhã de hoje, 03/06/2019, no Gabinete da Presidência, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Artur Carvalho Pereira, o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional do TJMG, Luís Claudio de Souza, e a assessora técnica Selmara Alves Fernandes.  Clique aqui

31/05/2019 - Presidente Mauri Torres apresenta ao Pleno relatório de atividades

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, informou, durante a sessão do Pleno, na última quarta-feira (29/05), que o Relatório de Atividades desenvolvidas no TCEMG durante o primeiro trimestre já foi publicado e encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, conforme preconizado no art. 71, §4º da Constituição Federal, no art. 76, §4º da Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Tribunal. Clique aqui

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