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24/02/2025 - TCE publica organograma para biênio 2025-2026

O novo organograma do Tribunal de Contas mineiro já está disponível no Portal da Transparência. O gráfico é uma representação visual da estrutura que a instituição vai ter no biênio 2025-2026. Clique aqui

24/02/2025 - Presidente do Tribunal recebe equipe da AudTCE-MG

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Durval Ângelo, recebeu hoje, 24 de fevereiro, a diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – AudTCE-MG. A presidente, Maria Aparecida Aiko Ikemura, o vice-presidente Anderson Sampaio e os diretores José Clemente Santos, Filipe Wendling, Igor Simões e Gustavo Terra Elias apresentaram a associação e entregaram uma cartilha com as metas e missões da entidade. Clique aqui

21/02/2025 - TCEMG intensifica fiscalização nos grandes municípios mineiros

Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. As seis maiores cidades de Minas Gerais, que englobam cerca de 25% da população e 32% do PIB do Estado, agora serão fiscalizadas mais de perto pelo Tribunal de Contas mineiro. Desde a última semana, o TCEMG criou a Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios, para acompanhar, passo a passo, a gestão orçamentária das seis cidades durante todo o ano.  Clique aqui

20/02/2025 - TCE apresenta Sistema de Custos para prefeitura de Santa Luzia

A equipe da Coordenadoria de Custos do Tribunal de Contas mineiro recebeu na última quarta-feira, 19, servidores da Secretaria Planejamento e Orçamento do Município de Santa Luzia. O objetivo da visita foi conhecer o Sistema de Custos do TCEMG. O programa permite avaliar e acompanhar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado. Clique aqui

20/02/2025 - TCEMG marca presença no lançamento do Painel Clima Brasil

 O presidente do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) e diretor de relações institucionais da Atricon (Associação dos Tribunais de Contas), Durval Ângelo, participou do lançamento do Painel Clima Brasil, uma iniciativa do ClimateScanner, projeto internacional da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai), presidida pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Clique aqui

20/02/2025 - Escola inicia curso de pós-graduação em 2025

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, nesta semana, as aulas das turmas presenciais do Curso de Pós-Graduação Especialização em Finanças Públicas. Os 60 alunos e alunas conheceram o novo diretor da Escola, Rodrigo Marzano, e tiveram uma palestra com a coordenadora da Biblioteca e Gestão da Informação, Ana Carolina Ferreira, sobre as formas de acesso ao acervo da biblioteca do TCEMG.  Clique aqui

19/02/2025 - Auditoria operacional avalia atendimento à população em situação de rua em BH

 Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniram-se, no dia 14/02, com servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para avaliar as ações voltadas à população em situação de rua, bem como o enfrentamento dos efeitos do aumento desse público na capital mineira. Clique aqui

19/02/2025 - TCU e TCEMG fecham acordo para qualificar agentes públicos municipais

Minas Gerais vai aderir ao projeto "Gestor Capacitado", iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) voltada à capacitação de profissionais da administração pública. O acordo foi firmado durante visita do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, e do vice-presidente, conselheiro Agostinho Patrus, ao ministro-presidente do TCU, Vital do Rêgo, nesta quarta-feira (19/02), em Brasília. Com a parceria, cada município mineiro poderá indicar três agentes para o programa, reforçando o compromisso em aprimorar a gestão pública e fortalecer as boas práticas administrativas em Minas Gerais. A expectativa é que, com a formação, os servidores adquiram conhecimentos técnicos mais sólidos, assegurando maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.  Clique aqui

19/02/2025 - Procurador-geral do MPCMG toma posse como presidente de associação nacional

O procurador-geral do MPCMG, Marcílio Barenco, tomou posse como presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), nesta quarta-feira (19/02), em solenidade no Auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União, em Brasília. O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, o vice-presidente, Agostinho Patrus, o conselheiro Gilberto Diniz e o conselheiro em exercício Telmo Passareli prestigiaram a cerimônia.  Clique aqui

19/02/2025 - TCEMG reforça necessidade de fiscalização das políticas públicas em seminário sobre primeira infância

A assessora Naila Garcia Mourthé do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforçou, nesta manhã (19/02/2024), no Seminário Criança e Direitos: Planos pela Primeira Infância e prevenção de violências, o compromisso assumido pelo presidente Durval Ângelo de acompanhar e monitorar as ações ligadas à primeira infância, fase que compreende a vida desde o nascimento até a idade de 6 anos. O evento, que teve início, ontem, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), é uma iniciativa da ONG Centro de Criação de imagem Popular (Cecip) e contou com o apoio da Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG. Clique aqui

18/02/2025 - Conselheiro em exercício Licurgo Mourão participa do Seminário Brasileiro: mérito eleitoral

Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Instituto Nacional Tiradentes promoveu o Seminário brasileiro – Mérito Eleitoral, em Belo Horizonte. Clique aqui

17/02/2025 - Tribunal cobra adequação de órgãos estaduais e municipais à LGPD

 Com base nas informações levantadas pelo seu Núcleo de Proteção de Dados (NPD), o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) vai orientar e fiscalizar o Estado e os municípios mineiros para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A novidade foi anunciada pelo conselheiro Gilberto Diniz, então presidente do TCEMG, durante sessão plenária do dia 12 de fevereiro. Ele acrescentou que a Corte de Contas vai enviar ofícios recomendando “a adoção de medidas para adequação à LGPD” a toda Administração Pública na sua jurisdição.  Clique aqui

17/02/2025 - Presidente participa de assinatura de acordo para digitalização total do acervo do Diário Oficial do Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo, participou, na tarde desta segunda-feira (17/2), da celebração do acordo de cooperação técnica, realizado entre Governo de Minas, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para digitalização do Diário Oficial de Minas Gerais do período de 1943 até 2010.  Clique aqui

14/02/2025 - Propag e gasto público eficiente dão o tom de encontro entre TCEMG e vice-governador

Conselheiros do Tribunal de Contas mineiro e dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participaram, nesta sexta-feira (14/02), de um encontro com o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, no Palácio da Liberdade. O objetivo foi reforçar o diálogo e a parceria entre Poder Executivo e tribunais de contas.  Clique aqui

13/02/2025 - Novo presidente do TCE quer transformar controle em resultados

Os 648 lugares do Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, não foram suficientes para receber todas as pessoas que quiseram prestigiar os empossados na nova gestão do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Na tarde desta quinta-feira (13), o conselheiro Durval Ângelo inaugurou sua Presidência para o biênio 2025-2026. Clique aqui

12/02/2025 - Primeira Câmara suspende concurso público para provimento de vagas na Prefeitura de Careaçu/MG

O Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 11/2/2025, referendou a decisão monocrática do relator, conselheiro Durval Ângelo, que suspendeu o Edital de concurso público n. 1/2024 promovido pela Prefeitura de Careaçu, devido a irregularidades apresentados no certame. O objetivo do concurso é o provimento de vagas para o quadro de pessoal da prefeitura. Clique aqui

12/02/2025 - Presidente Gilberto Diniz faz agradecimento durante a última sessão plenária de seu mandato

Gilberto Pinto Diniz, conselheiro presidente do TCE, nesta data (12/2/2025), finalizou a última sessão do Pleno à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com um sincero agradecimento dirigido a todos os conselheiros, procuradores, servidores e colaboradores, gestores e assessores da Presidência. Clique aqui

12/02/2025 - Equipe de auditoria do Tribunal de Contas é recebida pelo reitor e vice-Reitora da Unifei

 Nesta terça-feira, dia 11/02/2025, a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), composta pelos auditores Marcela Cunha, Taciana Lopes, Jacqueline Loures e Vinícius Miatelo, foi recebida pelo reitor Marcel Parentoni e pela vice-reitora Janaina Roberta dos Santos da  Universidade Federal de Itajubá (Unifei) durante visita técnica à universidade para discutir sobre gestão de riscos de desastres climáticos e o monitoramento hidrometeorológico no estado. O encontro foi mediado pela doutora em Meteorologia Michele Reboita, pesquisadora e professora do Instituto de Recursos Naturais. O encontro contou com a presença dos pesquisadores  Benedito Cláudio da Silva, Doutor em Hidrologia e do pesquisador Enrique Vieira Mattos, Doutor em Meteorologia, além de Caio Tácito e Vitória Baratella, representantes da Asthon, empresa incubada na Unifei e do tenente do Corpo de Bombeiros Marco Antônio.  Clique aqui

12/02/2025 - Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios por cobrar percentual sobre adesões de entidades não consorciadas

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro dessa terça-feira (11/02/25), presidida pelo conselheiro decano Mauri Torres, o colegiado julgou procedente a denúncia (processo n. 1126985), apresentada pela empresa Medicom Ltda ao Processo Licitatório 24/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços 04/2022, promovido pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, com sede na cidade de Janáuba, na região Norte de Minas.  O objeto da licitação consiste  no “Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública  para atendimento às necessidades dos municípios consorciados”. Clique aqui

12/02/2025 - Presidente entrega certificados para ações e projetos estratégicos concluídos

 Nesta quarta-feira (13/02/25), o presidente do TCEMG, Gilberto Diniz, recebeu no Salão Nobre os responsáveis por vários projetos e ações estratégicos executados durante sua gestão, no biênio 2023/2024. Clique aqui

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