Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

13/08/2010 - Tribunal de Justiça decide com base em posicionamento do TCEMG

O TJMG decidiu por meio de acórdão, publicado em 30/07/10, pela possibilidade de pagamento de 13º salário aos vereadores, autorizado por resolução. Desembargadores da Corte de Justiça mineira destacaram nos seus votos decisão do TCEMG nesse sentido. Clique aqui

12/08/2010 - Versão 9.4.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

 Para baixar a versão 9.4.3 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

10/08/2010 - 1ª Câmara aplica multa a ex-prefeito em processo administrativo

A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão realizada em 10/08/2010, aplicou multa de R$ 13.476,00 ao ex-prefeito municipal de Malacacheta por irregularidades em processos licitatórios. O Conselheiro Antônio Carlos Andrada (foto) foi o relator do processo administrativo. Clique aqui

09/08/2010 - Versão 9.4.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

 Para baixar a versão 9.4.2 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

09/08/2010 - Servidor do TCEMG vence concurso nacional de monografias

O servidor Gustavo Terra Elias, técnico do TCEMG, venceu o 1º Concurso Nacional de Monografias promovido pelo Instituto Escola de Contas Ministro Plácido Castelo, do TCE-CE. Clique aqui

05/08/2010 - Versão 9.4 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 9.4 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

04/08/2010 - Diretoria técnica já analisou quase todas as prestações de contas municipais de 2009

Na sessão de Pleno de 04/08/2010, o presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila informou que a área técnica completou a análise das prestações de contas do exercício de 2009 de 848 municípios mineiros. Clique aqui

03/08/2010 - Primeira Câmara aplica multas e determina ressarcimentos em processos licitatórios

A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão realizada em 03/08/2010, aplicou multas e determinou ressarcimento aos cofres públicos a agentes políticos por irregularidades em processos licitatórios. Clique aqui

02/08/2010 - Lançado o Diário Oficial de Contas - D.O.C.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lança o Diário Oficial de Contas – D.O.C. , órgão oficial eletrônico para publicação, divulgação dos atos administrativos e processuais e comunicação em geral. Clique aqui

02/08/2010 - TCEMG presente em seminário nacional que apóia a criação do CNTC

A convite do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, o Auditor Licurgo Mourão representou o TCEMG no “II Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal”. Clique aqui

30/07/2010 - Abertas as inscrições para o Seminário sobre concursos públicos

O lançamento da edição especial da Revista do TCE, intitulada “Concursos Públicos”, e palestra do Conselheiro Vice-Presidente Antônio Andrada (foto) fazem parte da programação de abertura do Seminário. TCE alerta que vagas são limitadas. Clique aqui

30/07/2010 - Último dia para as pré-inscrições para a Semana Orçamentária

Terminaram hoje (09/08/2010) as pré-inscrições para a Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para os Estados e Municípios, também conhecida como SEMANA ORÇAMENTÁRIA. Clique aqui

27/07/2010 - Liberado o concurso do SAAE de Vermelho Novo

Falhas no edital foram sanadas e a suspensão do concurso foi revogada pelo TCE. Decisão acompanhou voto do Conselheiro em exercício Gilberto Diniz, na sessão de hoje (27/07) da Primeira Câmara Clique aqui

26/07/2010 - TCEMG recebe votos de congratulações da Assembléia Legislativa

O Auditor Licurgo Mourão recebeu voto de congratulações da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pelo lançamento do livro “Lei de Responsabilidade Fiscal – Ensaios em Comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n.º 101/00”. Clique aqui

22/07/2010 - Exercício de mandato classista não conta para aposentadoria especial de professor

Em resposta a consulta apresentada por Presidente de Câmara Municipal, voto do Conselheiro em exercício Gilberto Diniz, aprovado na sessão plenária desta 4ª-feira (21/07), analisa a situação dentro do conceito de efetivo exercício do magistério. Clique aqui

21/07/2010 - Abertura de créditos especiais é tema de consulta respondida pelo TCE

Voto do Conselheiro Sebastião Helvecio, aprovado na plenária de hoje (21/07), esclarece que o Legislativo não pode autorizar a abertura de créditos especiais ao Executivo sem que o projeto de lei indique as fontes financiadoras e as justificativas. Clique aqui

14/07/2010 - TCE esclarece sobre recursos para custear prorrogação da licença-maternidade

FUNDEB é um dos recursos que podem ser utilizados pelos municípios quando se trata de servidoras da área de educação. Esclarecimento integra voto do Conselheiro em exercício, Gilberto Diniz, aprovado na sessão plenária desta quarta (14/07). Clique aqui

12/07/2010 - Auditor Licurgo Mourão é homenageado pela Polícia Militar de Minas Gerais

O Auditor do TCE Licurgo Mourão foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes, no dia 09/06, por proposição do Coronel Renato Vieira de Souza, Comandante Geral da PMMG. Clique aqui

08/07/2010 - Tribunal de Contas promove seminário sobre concursos públicos

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Comissão de Jurisprudência e Súmula, sob a coordenação da Vice-Presidência, em parceria com a Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, promoverá, no dia 19 de agosto de 2010, o Seminário “Concursos Públicos”. Clique aqui

07/07/2010 - Conselheiro Sebastião Helvécio faz apresentação nos Estados Unidos

O Conselheiro Sebastião Helvecio participou, no último dia 1º, da 3ª Multiconferência Internacional sobre Engenharia e Tecnologia da Informação, onde apresentou o trabalho Tecnologia da Informação e sua Utilização no TCEMG. Clique aqui

Exibindo 170 até 186 de 3736 linhas - 20 registros por página
<<   <   168   169   170   171   172   >   >>