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21/02/2019 - Conselheiro Mauri Torres realiza primeira sessão de Pleno do TCEMG como presidente

Todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais estavam presentes na sessão de Pleno dessa quarta-feira (20/02/2019), a primeira após a posse do conselheiro Mauri Torres na presidência da Corte. Clique aqui

21/02/2019 - TCE determina que dinheiro não usado no SUS de Jaíba terá que ser devolvido

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, hoje (21/2/2019), que dois ex-prefeitos e uma ex-secretária municipal de Jaíba, cidade do Norte de Minas, devolvam aos cofres estaduais o valor de R$ 18.539,80, acrescido de atualização monetária. Os membros da Câmara aprovaram por unanimidade o voto do conselheiro Gilberto Diniz, que argumentou que os gestores não comprovaram o uso do dinheiro e não prestaram as contas dos recursos recebidos (processo nº 969.674). Clique aqui

20/02/2019 - Procuradora-geral do MPC-MG é eleita presidente de conselho nacional

Em eleição eletrônica, realizada na segunda-feira, 18 de fevereiro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade Soares de Moura, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para mandato de um ano. Clique aqui

20/02/2019 - Prefeito de Biquinhas é multado por irregularidades em processo seletivo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 19/02/2019, aplicou multa de quatro mil reais ao prefeito da cidade de Biquinhas, Arisleu Ferreira Pires, por irregularidades encontradas no processo seletivo de contratação de servidores para a prefeitura.  Clique aqui

18/02/2019 - Mauri Torres toma posse como presidente do TCEMG no dia 18

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, a posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2019-2020. O conselheiro Mauri Torres vai assumir a Presidência em solenidade prevista para as 17h, no Auditório Vivaldi Moreira e no Salão Mestre de Piranga do TCEMG, na avenida Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo. Clique aqui

18/02/2019 - Mauri Torres toma posse como presidente do TCEMG no dia 18

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, a posse dos dirigentes eleitos para o biênio 2019-2020. O conselheiro Mauri Torres vai assumir a Presidência em solenidade marcada para as 17h, no Auditório Vivaldi Moreira e no Salão Mestre de Piranga do TCEMG, na avenida Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo. Na mesma ocasião, o conselheiro José Alves Viana tomará posse como vice-presidente, e o conselheiro Gilberto Diniz, como corregedor. O evento será transmitido, ao vivo, pela TV TCE. Clique aqui

18/02/2019 - Mauri Torres é o novo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais

O conselheiro Mauri José Torres Duarte assumiu, hoje (18/2/2019), a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em sessão solene, que contou com a presença de inúmeras autoridades. Clique aqui

15/02/2019 - TCEMG assina Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o TCE-PI

Cumprindo suas últimas atividades como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o conselheiro Cláudio Couto Terrão esteve, no dia 15/02, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCEPI), em Teresina, para assinar o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento do programa Na Ponta do Lápis, com o "objetivo de incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação piauiense, compartilhando conhecimento e a transferência mútua de tecnologias". Clique aqui

14/02/2019 - TCEMG apresenta melhorias de desempenho alcançadas em 2018 no MMD/QATC

  Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), realizada nessa quarta-feira, 13 de fevereiro, o presidente Cláudio Terrão fez a prestação de contas do Plano de Ação executado em 2018, decorrente da Avaliação de Desempenho 2017 do TCEMG na metodologia do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), concebido pela Atricon.  Clique aqui

14/02/2019 - Tribunal de Contas condena empresa de medicamentos a devolver quase 5 milhões aos cofres públicos

Em sessão da Primeira Câmara, realizada no dia 13/02/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que a empresa de medicamentos Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., com matriz no Estado de Goiás, devolva aos cofres públicos aproximadamente R$ 5 milhões e que cada um dos quatro sócios da empresa receba multa no valor de R$ 25 mil. O Tribunal aplicou, ainda, multas no valor total de R$ 43 mil a seis servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Clique aqui

14/02/2019 - TCE suspende licitação de trabalhos técnicos na prefeitura de Arcos

A exigência de atestado de capacidade técnica de arquiteto ou arquiteta, emitido exclusivamente por prefeituras municipais, motivou a suspensão do Edital do Pregão Presencial nº 020/2019, promovido pelo município de Arcos. Clique aqui

14/02/2019 - Município de Presidente Olegário implanta melhorias na receita após auditoria do Tribunal de Contas

O município de Presidente Olegário, na região Noroeste do Estado, implantou melhorias na arrecadação de receitas após receber uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no período de 16 a 27/10/2017. Clique aqui

14/02/2019 - Tribunal concede prazo improrrogável de 90 dias para apresentação de informações

Em sessão de Tribunal Pleno, realizada ontem (13/02/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu conceder um prazo improrrogável de 90 dias para a Assembleia Legislativa, uma prefeitura e sete entidades municipais regularizarem as informações referentes ao módulo “Folha de Pagamento” do Sicom (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), sob pena de realização de inspeção extraordinária. Os conselheiros do TCEMG aprovaram, por unanimidade, a proposta do presidente Cláudio Terrão. Clique aqui

13/02/2019 - Escola de Contas promove evento técnico para o Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, recebeu hoje, 13 de fevereiro, promotores, procuradores e servidores do Ministério Público Estadual para uma série de palestras sob o título "Polêmicas do Orçamento Público". Clique aqui

13/02/2019 - Presidência apresenta resultados da gestão 2017/2018

 Na manhã de hoje (13/2/2019), a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou os resultados do trabalho realizado no biênio 2017/2018. O Clique aqui

13/02/2019 - Terrão avalia em relatório que mandato foi 'tempo de plantar'

 Na última reunião plenária de sua gestão como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), realizada nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, o conselheiro Cláudio Terrão entregou aos seus pares o Relatório de Gestão do Biênio 2017/2018, que também está disponível a todos por meio do Portal do TCEMG na internet.  Clique aqui

12/02/2019 - Tribunal de Contas mineiro cede dados da Educação ao FNDE

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou dados da Educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Clique aqui

12/02/2019 - Adiamento da sessão de hoje (12/02/2019) da Primeira Câmara

O EXMO. SR. PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA, CONSELHEIRO MAURI TORRES, ALTERA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.  Clique aqui

12/02/2019 - Rádio Super Notícia FM entrevista presidente do TCEMG

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Terrão, participou hoje, 12 de fevereiro, do programa Café com Política, da rádio Super FM. A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Thalita Marinho e Rodrigo Freitas. Cláudio Terrão relembrou a trajetória como presidente do TCE e garantiu que deixa o cargo satisfeito. “Posso dizer que foi uma gestão de muito sucesso”, assegurou. Clique aqui

12/02/2019 - Município de Presidente Olegário vem ao TCE ajustar prazos para melhorar sua receita

O prefeito da cidade de Presidente Olegário, João Carlos Nogueira de Castilho, o secretário municipal de Fazenda, Ronaldo Alves Pereira, e o fiscal de tributos do município, Welson Braga, estiveram hoje, 12/2/2019, no Tribunal de Contas de Minas Gerais para definir, de "forma consensual", os pontos e prazos da minuta de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a ser firmado entre o município e o TCE. Clique aqui

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