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04/06/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO - COMPLIANCE

A palavra Compliance, do verbo em inglês “to comply”, significa cumprimento de deveres, regras e normas. Uma empresa em compliance estaria em conformidade, seguindo os regulamentos internos e externos, dependendo de todos os seus funcionários para que isso aconteça. Clique aqui

04/06/2018 - Elke Andrade é a nova procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Belo-horizontina como seu antecessor no cargo, Daniel Guimarães, Elke Andrade Soares de Moura tomou posse hoje (4/6/2018) como a nova procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG). A cerimônia ocorreu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Sala Carlos Drumond de Andrade, na presença do secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Marco Antônio de Rezende Teixeira. Clique aqui

04/06/2018 - Encontro Técnico do TCEMG chega a Pirapora na quinta-feira

O Centro de Convenções de Pirapora (Norte de Minas) recebe nos dias 07 e 08 de junho, às 09h, a quinta edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios de 2018. Realizados desde 2010, estes encontros têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral e este ano aborda os temas: -Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública.  Clique aqui

04/06/2018 - Decisão do TCE penaliza ex-prefeito de Bocaina de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu no dia 24 de maio, em sessão da Segunda Câmara, que o ex-prefeito de Bocaina de Minas, Wilson Moreira Maciel, na gestão de 2005 a 2008, deve devolver aos cofres públicos o montante aproximado de R$63 mil, além de aplicação de multa de cerca de R$10 mil por não ter prestado contas do Convênio 1231/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e a Prefeitura Municipal. O processo tinha o objetivo reformar e ampliar do estádio da cidade. Clique aqui

29/05/2018 - TCE vota processo de ex-prefeito de Bocaina de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou no dia 24 de maio, em sessão da Segunda Câmara, pela irregularidade das contas tomadas do ex-prefeito de Bocaina de Minas, Wilson Moreira Maciel, no período de 2005 a 2008. Os conselheiros ainda decidiram que Maciel deve devolver R$38.490,00 aos cofres públicos, referente ao Convênio n. 210/08, firmado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas (SETOP) e a prefeitura municipal de Bocaina de Minas, para obras de melhoramento de vias públicas. Clique aqui

29/05/2018 - TCEMG não terá expediente na quarta-feira (30)

Tendo em vista que o Governador Fernando Pimentel estendeu o ponto facultativo nos órgãos do Estado e a manifestação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (SINTCMG) nesse sentido, o TCEMG informa que não haverá expediente, nesta quarta-feira (30/05/2018). Clique aqui

29/05/2018 - Posto do Banco do Brasil ficará inativo por tempo indeterminado

O Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil localizado no TCEMG ficará inativo, a partir de segunda-feira (4/6), por tempo indeterminado. O contrato entre as instituições termina em 31 de maio, e a renovação ainda não foi viabilizada pelo banco. Entretanto, os terminais eletrônicos localizados nos edifícios Sede e Anexo funcionarão normalmente. Os clientes também poderão buscar atendimento pela internet ou nas agências. Clique aqui

29/05/2018 - TCE prorroga prazos processuais devido a ponto facultativo

Devido ao ponto facultativo, ficam prorrogados no Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais que venceriam na quarta-feira, dia 30 de maio de 2018. Clique aqui

29/05/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO: CONTROLE INTERNO

A Resolução n.07/2010 que regulamenta sobre o Sistema de Controle Interno e a atuação da Unidade de Controle Interno – UCI – na estrutura organizacional do TCEMG apresenta conceitos claros sobre a terminologia de controle interno no que diz respeito às unidades de atuação: Clique aqui

29/05/2018 - Unidade de Controle Interno lança campanha Você no Controle

A Unidade de Controle Interno – UCI – do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lança, a partir do dia 04/06, a campanha VOCÊ NO CONTROLE. Clique aqui

28/05/2018 - TCEMG terá expediente normal nesta terça-feira (29)

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que funcionará regularmente, nesta terça-feira, 29 de maio de 2018. Clique aqui

27/05/2018 - TCE funcionará normalmente nesta segunda-feira (28)

Tendo em vista que o transporte coletivo irá operar normalmente nos horários de pico, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que funcionará regularmente, nesta segunda-feira (28/05). Clique aqui

25/05/2018 - AVISO DE INTENÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à Ata de Registros nº 37/2017 - Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Comando Militar do Sudeste – Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registros nº 37/2017 (Pregão Eletrônico SRP nº 37/2017) do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Comando Militar do sudeste – Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, Processo Administrativo n.º 64013,010191/2017-16, para aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades do Tribunal de Contas, do seguinte objeto licitado: “Aquisição de mobiliários, poltronas, arquivos deslizantes e mobiliários especiais - hotel, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no ANEXO I deste instrumento e ANEXO IV do Edital”, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 37/2017. Clique aqui

24/05/2018 - Apesar da greve dos caminhoneiros, municípios dos vales lotam encontro do TCE em Teófilo Otoni

Mesmo com as incertezas e dificuldades provocadas pelo quarto dia de greve dos caminhoneiros nas rodovias do país, centenas de pessoas arriscaram a segurança do retorno às suas casas e compareceram nesta manhã de 24/5/2018 ao Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em Teófilo Otoni.  Clique aqui

24/05/2018 - TCE decide que ex-prefeito de Ilicínea deve devolver dinheiro aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou no dia 22 de maio, na sessão da Primeira Câmara, a Representação n. 885858, apresentado por Wanderlei Nicésio Campos, vereador do município de Ilicínea, relatando a ocorrência de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito, no período de 2009 a 2012, Aluísio Borges de Souza. Clique aqui

24/05/2018 - Projeto de alunos da Escola de Contas do TCEMG concorre ao Prêmio Innovare

Os alunos do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação do TCEMG estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, na categoria Justiça e Cidadania, com o projeto Mirante da Dengue. O trabalho foi apresentado hoje, 24/05, na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), ao consultor do Instituto Innovare, Ricardo Silva Magalhães Viana, e teve a presença da diretora-geral Gislaine Fois e do chefe de gabinete da Presidência da Corte mineira, Cristiano Alkmim.  Clique aqui

24/05/2018 - Aviso urgente - Funcionamento normal nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa a todos que irá funcionar normalmente nesta sexta-feira, dia 25/05/2018. Clique aqui

24/05/2018 - TCEMG fala sobre corrupção e controle social para crianças teófilo-otonenses

Ser sincero. Não roubar. Respeitar o que é do outro. Estas foram algumas das conclusões tiradas por alunos de 13 e 14 anos da Escola Estadual Alberto Barreiros de Teófilo Otoni, na tarde de hoje (24/5/2018), após assistirem a um vídeo de animação exibido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A exibição do curta de oito minutos foi para mostrar o papel do cidadão no controle social e o impacto que a corrupção tem no cotidiano das pessoas trazendo prejuízos para o bem-estar geral. As crianças que estudam na periferia de Teófilo Otoni assistiram também à apresentação do aplicativo móvel Na Ponta do Lápis feita pela assessora da presidência Naila Mourthé. Clique aqui

23/05/2018 - Conselheiro Sebastião Helvecio recebe equipe da Fundação João Pinheiro para apresentação sobre contas do governo

Na tarde de hoje, 23/05/2018, o conselheiro Sebastião Helvecio - relator das contas do governador referentes ao exercício de 2017 - e o conselheiro substituto Licurgo Mourão receberam, na sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, representantes da Fundação João Pinheiro para apresentações com a finalidade de auxiliar o TCEMG a analisar a gestão das receitas e despesas do governo estadual do último ano para o posterior julgamento. Clique aqui

22/05/2018 - TCEMG abre evento em Teófilo Otoni na próxima quinta-feira (24)

Nos dias 24 e 25 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2018, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM – Rua Cruzeiro, 1, bairro Jardim São Paulo). Com abertura prevista para as 9 horas, o evento aborda os temas educação, transparência e sustentabilidade da receita pública e tem como principal meta a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais.  Clique aqui

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