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22/05/2018 - Tribunal participa de debate sobre acumulação de cargos na ALMG

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) participou, hoje (22/05), de audiência promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia. O assessor da Presidência, Pedro Azevedo, e o superintendente de Controle Externo, Henrique Kleinsorge, se apresentaram, junto a outros convidados, para debater sobre o levantamento realizado pelo Tribunal, que identificou servidores com indício de acumulação de cargos.  Clique aqui

21/05/2018 - Programa Ambiental do TCEMG está de cara nova

O Tribunal de Contas tem agora um novo programa ambiental: o TCE Sustentável. Ele reestrutura o antigo programa Ambientação (da extinta parceria com a Feam) e traz novas ações para continuar a promover mudanças de comportamento e a internalização de atitudes ecologicamente corretas. A Portaria 15/18, de 23/03/2018, instituiu o comitê para implementação e o desenvolvimento de programas e ações de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal de Contas. Clique aqui

21/05/2018 - Questionário da receita pública

No início de 2017, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais convidou os municípios jurisdicionados a responder um questionário online sobre a receita tributária, com perguntas que tratavam da legislação tributária local, dos recursos humanos e estruturais destinados à arrecadação e dos procedimentos administrativos para fiscalização e cobrança. Clique aqui

21/05/2018 - IEGM ? cuidados no preenchimento

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) destaca a necessidade de atenção na devida prestação de informações sobre o piso salarial dos professores praticado pelo município, a serem registradas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 (IEGM). Clique aqui

18/05/2018 - TCEMG concede vistas ao governo estadual do processo de prestação de contas de 2017

Em sessão realizada quarta-feira (16/05/2018), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, por unanimidade, a decisão do conselheiro Sebastião Helvecio pela concessão de vistas ao governador Fernando Pimentel, até o dia 26 de junho, do processo referente à prestação de contas do governo estadual, exercício de 2017. A decisão implica em prorrogação do prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio por esta Corte de Contas, que é de 60 dias, a contar de seu recebimento. A contagem do prazo fica suspensa durante o período de vistas. Clique aqui

18/05/2018 - Ponto de Expressão debate proibições em ano eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje (17/5/2018) o evento Ponto de Expressão. Os debates foram em torno das vedações aos agentes públicos em ano eleitoral e fazem parte da jornada de direito administrativo organizada pelo TCEMG em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE). Clique aqui

18/05/2018 - Tribunal apresenta Na Ponta do Lápis para Câmara Municipal de BH

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), representado pela assessora da Presidência Naila Mourthé, apresentou ontem, 17/05, o Programa “Na Ponta do Lápis”, durante Audiência Pública, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Clique aqui

18/05/2018 - TCE participa de formatura na Aeronáutica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente hoje, 18 de maio, na solenidade militar de entrega de espadas aos formandos do Curso de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica, do Curso de Adaptação de Engenheiros da Aeronáutica, do Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães e do Estágio de Adaptação de Oficiais Apoio da Aeronáutica. Convidado pelo comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), brigadeiro do ar Mário Sérgio Rodrigues da Costa, o TCE mineiro foi representado pelo diretor de Segurança Institucional, coronel Ernandes Roque de Paula Filho. Clique aqui

18/05/2018 - Prorrogado prazo para envio das respostas do IEGM

Os questionários destinados à composição do IEGM 2018 (exercício de 2017) foram disponibilizados em 16/04/18 e a data prevista para o seu preenchimento é 18/05/18. Clique aqui

18/05/2018 - TCE determina inabilitação para cargos públicos de ex-prefeito de Araçuaí

TCE determina inabilitação para cargos públicos de ex-prefeito de Araçuaí  Em sessão de Pleno realizada quarta-feira, 16/05/18, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a inabilitação para “o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública estadual e municipal, por oito anos,” de Aécio Silva Jardim, ex-prefeito de Araçuaí. O motivo da decisão foi “a comprovada obstrução ao livre exercício do controle externo a cargo deste Tribunal de Contas”. Clique aqui

17/05/2018 - TCEMG promove jornada de controle administrativo sobre vedações em ano eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promove hoje (17/5/2018) a “jornada de controle administrativo: vedações aos agentes públicos em ano eleitoral” em sua sede na capital mineira. Clique aqui

17/05/2018 - TCEMG lança folder do e-TCE

 Já está disponível no portal do TCEMG, na seção Publicações, o folder do e-TCE, com orientações sobre o processo eletrônico no Tribunal. Clique aqui

17/05/2018 - Tribunal manda ONG devolver recursos que deveriam ser usados em reforma de biblioteca

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) rejeitou as contas do Contrato (n.113/2009), firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Patrimonial Turística e Ambiental (OPTA) de Lamim, cidade da Zona da Mata mineira. A decisão aconteceu hoje, 17 de maio, em sessão da Segunda Câmara. O TCE mineiro decidiu que o presidente da OPTA, Gabriel Nicolau Oliveira, deve devolver R$21.502,53 aos cofres públicos e ainda pagar uma multa no valor de R$5.600 Clique aqui

16/05/2018 - Na Ponta do Lápis é apresentado em audiência da comissão de Educação na Assembleia

O programa Na Ponta do Lápis foi apresentado no dia 15/5/2018 na 6ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Clique aqui

16/05/2018 - TCE decide pela irregularidade de convênio em Uberlândia

Além de todas as vantagens para a saúde, a integração social também é um dos benefícios que a dança pode trazer para seus adeptos. E esse era um dos principais objetivos do projeto “Resgatando Valores pela Dança”, que tinha foco de estimular em crianças e adolescentes a vontade de se envolver com a atividade para preencher o tempo ocioso, e também despertar talentos, formar multiplicadores e abrir portas para o exercício da criatividade, arte e iniciação da profissão como dançarino, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Clique aqui

16/05/2018 - Projeto Conhecer recebe alunos de Direito do Una

Os alunos do Centro Universitário Una – Betim participaram hoje, 16 de maio, do Projeto Conhecer, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Acompanhados pela professora Clarice Paiva Morais, da disciplina Direito Administrativo, os estudantes do 5º período assistiram a uma parte da Sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Mauri Torres, e depois tiveram uma aula proferida pelo servidor Gustavo Vidigal Costa, que falou sobre as funções e deveres do órgão de controle externo. Clique aqui

16/05/2018 - TCEMG participa do aniversário do Controle do Espaço Aéreo de Três Marias

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou da solenidade de comemoração do 43º aniversário do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Três Marias (DTCEA-TRM) no dia 11/5/2018. O diretor de segurança institucional, Ernandes Roque, representou o TCE por meio de convite feito pelo conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

16/05/2018 - TCE vai analisar em dois processos diferentes a criação da Codemge e cisão da Codemig

Em sessão de Pleno realizada hoje, 16/05/18, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu que o ato de criação da Companhia de Desenvolvimento de Minas (Codemge) e a cisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Codemig) será analisado em dois processos distintos (autos apartados), com diferentes objetivos.  Clique aqui

15/05/2018 - TCEMG e Comissão Especial do Governo se reúnem para tratar de acúmulo de cargos

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e da Comissão Especial de Apuração da Regularidade Funcional de Servidores do Estado de Minas Gerais se reuniram, na tarde da última segunda-feira, 14 de maio de 2018, na sede do Tribunal. Clique aqui

14/05/2018 - Confira as fotos do encontro técnico realizado em Caratinga

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitou a cidade de Caratinga (Vale do Aço) nos próximos dias 10 e 11 de maio para capacitar técnicos sobre o tema “Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”. Clique aqui

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