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16/09/2016 - Presidente Sebastião Helvecio é homenageado com Medalha do Mérito do MPMG

 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) condecorou, na manhã de hoje, 16/09/2016, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. Clique aqui

15/09/2016 - TCEMG recebe visita técnica de auditores de Cabo Verde

Os auditores do Tribunal de Contas da República de Cabo Verde, Henrique Silva e Luciano Fortes, realizaram, entre os dias 13 e 15 de setembro de 2016, uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O principal objetivo dos auditores foi conhecer o funcionamento, a estrutura, as principais atividades e as ferramentas utilizadas pelo TCEMG para exercer o controle da gestão pública de forma eficiente, eficaz e efetiva. Clique aqui

14/09/2016 - Primeira Câmara determina medidas para anulação de pregão promovido por consórcio de saúde no Alto Sapucaí

A Primeira Câmara do TCEMG determinou aos responsáveis pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí (Cismas) que tomem as medidas cabíveis à anulação do pregão presencial 007/2015, referente ao processo licitatório 027/2015 aberto pelo consórcio para contratação de jornal de circulação regional, visando a publicação de matérias legais do Cismas no período de junho de 2015 a junho de 2016, com possibilidade de prorrogação. Clique aqui

14/09/2016 - Suricato é reconhecido como centro de excelência pela Atricon

 A Política de Fiscalização Integrada (Suricato) do TCEMG, exercida pelo Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas, foi reconhecida como centro de excelência pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),  Clique aqui

13/09/2016 - Comunicado de paralisação nos sistemas do TCEMG

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12/09/2016 - Cursos de EAD da Escola de Contas capacitam mais de 15 mil pessoas em dois meses

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo atingiu a marca de 15.559 inscritos nas capacitações online oferecidas entre junho e julho em áreas do conhecimento diretamente ligadas aos gestores dos municípios mineiros. Clique aqui

12/09/2016 - TCEMG mantém multa por atraso na entrega de relatório

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09/09/2016 - Delegação irregular de poder de polícia e pagamento por produtividade de multas motivam suspensão de licitação de trânsito em Araguari

 A delegação do poder de polícia a pessoas da iniciativa privada e a vinculação do pagamento pelo número de infrações processadas motivaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a suspender o Pregão Presencial 102/2016, da Prefeitura de Araguari (Triângulo Mineiro). Clique aqui

09/09/2016 - Tribunal de Contas condecora 27 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condecorou 27 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmim”, em cerimônia realizada no auditório Vivaldi Moreira, no início de noite desta sexta-feira (09/09). Clique aqui

08/09/2016 - Lixo e aterro sanitário: Primeira Câmara suspende concorrência de Itabirito

Até que possíveis irregularidades sejam analisadas pelo TCEMG, está suspensa a concorrência pública 005/2016 referente ao processo licitatório 094/2016 promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito para coleta, transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos sólidos. A decisão, aprovada pela Primeira Câmara na sessão de terça-feira (06/09), referendou o voto do relator, Conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

06/09/2016 - Tribunal entregará Colar do Mérito nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, nesta sexta-feira, 9 de setembro, às 17 horas, no auditório Vivaldi Moreira, a cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim. A homenagem, instituída pela Resolução 12 de 1995, tem o objetivo de reconhecer o mérito de personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao TCEMG. Clique aqui

06/09/2016 - Suspensa licitação de Contagem para obras e sinalização na Via Expressa

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (06/09), a suspensão cautelar, na fase em que se encontra, da concorrência 006/2016 (processo 068/2016, edital 039/2016), aberta pela Prefeitura Municipal de Contagem com o objetivo de contratar empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução de revitalização do pavimento e da sinalização viária da Via Expressa, em dois trechos. Clique aqui

02/09/2016 - Alteração do prazo de envio das informações relativas à folha de pagamento de pessoal para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais - CAPMG

A Superintendência de Controle Externo informa que, conforme IN 02/2016, publicada em 30/08/2016, foi alterado o prazo de envio das informações relativas à folha de pagamento de pessoal para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais - CAPMG, disposto no art. 13 da IN 04/2015. Clique aqui

02/09/2016 - Escritório de Projetos de TI faz curso em parceira com o TRT

 O Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação (EP-TI) do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou do curso Metodologia de Gerenciamento de Projetos, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3). As aulas aconteceram nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro e tiveram o objetivo de passar para os analistas do TCEMG a sistematização adotada pelo TRT3, que tem procurado modernizar as práticas de gestão e atender à demanda da sociedade por um mecanismo administrativo público mais efetivo. Clique aqui

02/09/2016 - TCE de Minas inova para auxiliar na prevenção de desastres ambientais

Cidades mineradoras receberam visitas de técnicos do Tribunal para avaliação da capacidade de enfrentarem tragédias como a de Mariana Clique aqui

02/09/2016 - Palestra abordará o papel do MP na efetivação das políticas públicas

O projeto “Segunda-feira, às 18h” do Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresenta, nesta segunda-feira, dia 5 de setembro, a palestra “O papel do Ministério Público na efetivação das políticas públicas: visão jurídica do planejamento e do processo administrativo de política pública”. A palestra será proferida pelo procurador federal Juliano Ribeiro, professor da Escola da Advocacia Geral da União (AGU). O evento será no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte). Clique aqui

01/09/2016 - TCE aprova recomendações à Prefeitura de Nova Lima sobre atividade mineradora

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão de terça-feira (30/08), o voto do relator, Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, com base na auditoria operacional 969686, que identificou problemas nas políticas públicas relacionadas à mineração em Nova Lima e recomendou 13 medidas a serem adotadas pela Prefeitura. A redução dos impactos ambientais e a diversificação das atividades econômicas foram alguns dos aspectos analisados. Clique aqui

01/09/2016 - Quantidade de empregos gerados pode ser critério de julgamento para a concessão de direito real de uso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão plenária de quarta-feira, 31/08, o parecer em resposta a consulta (932769) da Prefeitura Municipal de Camanducaia (Sul do Estado).  Clique aqui

01/09/2016 - TCE apoia Corrida e Caminhada Viva Leve

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Associação dos Servidores do TCEMG (Asscontas) estão apoiando a organização da Corrida e Caminhada Viva Leve. O evento será realizado pela Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região (Asttter), no domingo, dia 18 de setembro de 2016, com largada e chegada na Praça JK e percurso pela avenida Bandeirantes, em Belo Horizonte. Os interessados devem se inscrever no site do evento. Associados da Asscontas serão reembolsados do pagamento da inscrição, após apresentarem comprovantes de inscrição e classificação, além de assinarem a lista de presença no local. Clique aqui

31/08/2016 - Segunda Câmara do TCE suspende licitação de consórcio intermunicipal de saúde

O consórcio intermunicipal Aliança para a Saúde teve seu edital de Pregão Presencial nº 023/2016 suspenso pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nessa terça-feira (30/8/2016). Clique aqui

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