Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

06/10/2017 - Versão 17.4.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 06 de outubro de 2017, a versão 17.4.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

05/10/2017 - Força-tarefa inicia 2ª etapa dos trabalhos para análise das PCAs de 2014 e 2015

A força-tarefa constituída para análise dos pareceres das Prestações de Contas Anuais (PCAs) iniciou na segunda-feira, 02/10/2017, a 2ª fase dos trabalhos para verificar as prestações dos exercícios 2014 e 2015. Clique aqui

05/10/2017 - Encontro capacita municípios do Norte de Minas a cumprirem metas da Educação

Cidades sem condições para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais. Essa foi a realidade exposta pelo presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Bonito de Minas, José Reis Nogueira Barros, na abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, realizada na manhã de hoje (5 de outubro) em Montes Claros, pólo do Norte de Minas. Clique aqui

05/10/2017 - 'Na Ponta do Lápis' ganha destaque na Câmara dos Deputados

 “Um projeto magnífico!" Foi assim que a conselheira Marisa Serrano, do TCE do Mato Grosso do Sul, definiu, na manhã de hoje (05/10), na Câmara dos Deputados, o Na ponta do Lápis. Serrano enalteceu o projeto desenvolvido pelo TCE mineiro, em uma audiência pública da Comissão de Educação, convocada pelo Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODE – BA). Clique aqui

04/10/2017 - Cadastramento de Obras Paralisadas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais implantou, a partir do dia 09/09/2017, programa destinado ao cadastramento de obras paralisadas em Minas Gerais. Aos jurisdicionados foi solicitado que fizessem o registro das obras públicas paralisadas, por intermédio do questionário disponibilizado pela internet. Clique aqui

04/10/2017 - Presidente do TCE anuncia grandes avanços no Projeto Acórdão Ágil

No final da sessão do Tribunal Pleno de 04/10/2017, o presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão, anunciou os avanços no trabalho de publicação de acórdãos (decisões colegiadas), que são fundamentais na fase de encerramento dos processos em tramitação na Corte de Contas.  Clique aqui

03/10/2017 - TCE recebe convite para celebrar termo de cooperação socioambiental

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu hoje, 03 de outubro, a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, que convidou o TCE para assinar um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região , o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a Justiça Federal de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.  Clique aqui

03/10/2017 - Na Ponta do Lápis é divulgado em projeto de interiorização da AMM

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente em mais uma etapa do “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões”. No dia 29 de setembro, a cidade de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas Gerais, a servidora Júnia Lacerda representou o TCE para divulgar o projeto e o aplicativo Na Ponta do Lápis e explicar as 3 vertentes: formação, fiscalização e gestão. Clique aqui

03/10/2017 - Veteranos da EEAR visitam Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu visita de cortesia de um grupo de veteranos da  Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR: José Antônio Moraes, delegado aposentado, integrante da turma Vermelha/69; Afonso Marinho da Silva, militar da reserva, e José Geraldo de Carvalho, auditor-fiscal aposentado, integrantes da turma Branca/73; e Saulo Rodrigues Filho, auditor-fiscal aposentado, integrante da turma Azul/76. Clique aqui

03/10/2017 - Ex-diretores da Agência de Desenvolvimento da RMBH são multados por irregularidades em adesão de Ata de Registro de Preço

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou os ex-diretores da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH), Camillo Fraga Reis, em R$ 10 mil, e Adrian Machado Batista, em R$ 8 mil, por irregularidades encontradas no procedimento de adesão à Ata de Registro para a contratação de consultoria na área de Tecnologia da Informação, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap, realizada pelo Poder Executivo do Estado de São Paulo, na sessão do dia 3 de outubro. Clique aqui

02/10/2017 - TCEMG abre Encontro Técnico em Montes Claros, na próxima quinta-feira (05/10)

A cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, será a sede do “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, nos dias 05 e 06 de outubro. Neste ano, o evento está inserido no projeto “Na Ponta do Lápis”, que prioriza o controle das políticas públicas de ensino.  Clique aqui

29/09/2017 - TCE abre credenciamento para estágio

 O Tribunal de Contas (TCEMG) abriu o “Processo simplificado de credenciamento de estudantes para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado”. O Edital 02/2017 foi publicado no dia 28 de setembro, no Diário Oficial de Contas (DOC), pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

29/09/2017 - TCE marca presença em lançamento de curso que discute empoderamento feminino

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento do curso “Defensoras Populares”, no dia 28 de setembro, às 10 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O chefe de gabinete Cristiano Francisco Alkmim França representou o TCEMG no evento realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Clique aqui

29/09/2017 - TCEMG recebe visita de procuradores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão recebeu hoje, 29/09/17, no Salão Nobre da Presidência, os procuradores Antônio Arthur Barros Mendes e Carlos Henrique Dumont Silva.  Clique aqui

29/09/2017 - TCEMG intima gestores dos Municípios para encaminhar questionários com as informações do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio da Coordenadoria de Pós-Deliberação, em conformidade com o disposto no art. 166, §1º, inciso I, da Resolução nº 12/2008, intima os gestores dos municípios abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias preencham e encaminhem os questionários com as informações necessárias para a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da decisão prolatada na Sessão do Tribunal Pleno de 12/7/2017, publicada no Diário Oficial de Contas do dia 25/07/2017, nos autos de nº 1015307 – Assunto Administrativo-Pleno. Clique aqui

28/09/2017 - MPC e TCE participam de Congresso Nacional do Ministério Público

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), representado pelo procurador-geral, Daniel de Carvalho Guimarães, e o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), na pessoa do chefe de gabinete da presidência, Cristiano Francisco Alkmim França, estiveram presentes no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, no dia 27 de setembro, na Sala Minas Gerais da Orquestra Filarmônica. Clique aqui

28/09/2017 - Projeto Conhecer recebe alunos da Faculdade de Direito de Contagem

Alunos do 8º período da Faculdade de Direito de Contagem visitaram na quarta-feira, 27/09/17, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por meio do Projeto Conhecer. Clique aqui

28/09/2017 - Emoção e arte marcam encontro técnico sobre Educação em Viçosa

Uma mistura de emoção, arte, cidadania e troca de conhecimentos tomou conta do Centro de Educação Doutor Januário de Andrade Fontes, uma escola pública de Viçosa, na Zona da Mata, que sedia, hoje (28/09) e amanhã, o "Encontro Técnico O Tribunal de Contas e os Municípios", com o tema "O Papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação".  Clique aqui

27/09/2017 - Veja aqui a apresentação completa da procuradora Élida Graziane Pinto

A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, fez a palestra de encerramento do evento de lançamento do aplicativo “Na Ponta do Lápis”. Élida falou sobre recursos públicos da educação, gasto mínimo em educação, consoante com as metas do Plano Nacional de Educação e empoderamento do controle social. De forma clara e direta, a procuradora falou sobre os desvios das verbas que deveriam ser investidas em instituições de ensino e sobre as obrigações constitucionais que entidades públicas têm com a educação. Clique aqui

27/09/2017 - Revista do TCEMG abre oportunidade para publicação de artigos sobre Educação

 A Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas (DOC), do dia 27 de setembro, a chamada de artigos para publicação na edição especial da Revista do TCEMG, a ser editada em 2018. Clique aqui

Exibindo 255 até 387 de 7746 linhas - 20 registros por página
<<   <   253   254   255   256   257   >   >>