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05/02/2014 - Vice-Presidente do TCEMG faz palestra na Cidade Administrativa

O Vice-Presidente do TCEMG Conselheiro Sebastião Helvecio proferiu a palestra “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” a convite do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Plínio Salgado, durante a solenidade de lançamento do Manual de Instruções Sobre Tomada de Contas Especial, que ocorreu na última terça-feira , no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Clique aqui

04/02/2014 - Primeira Câmara suspende concorrência da Sudecap

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (04/02), a suspensão, na fase em que se encontra, da Concorrência nº SP 009/2013, promovida pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, para contratação de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública de Belo Horizonte. Clique aqui

04/02/2014 - Comunicado Sicom nº 07/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do § 3º do art. 5º da Instrução Normativa n. 10, de 14 de dezembro de 2011, publicou, no portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), a lista dos órgãos e entidades que não enviaram as informações relativas ao Acompanhamento Mensal (execução orçamentária e financeira) do exercício de 2013 até o dia 28/1/2014, bem como os respectivos períodos de inadimplência. Clique aqui

30/01/2014 - Versão 13.6.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 30 de janeiro de 2014, a versão 13.6.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

23/01/2014 - Versão 14.0.1 do SIACE-PCA já está disponível para download

Está disponível a versão 14.0.1 do SIACE/PCA 2013 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2013. Clique aqui

23/01/2014 - SICOM ? Módulo Instrumentos de Planejamento 2014

Atenção Chefes do Poder Executivo Municipal! Faltam oito (08) dias para encerramento do prazo (31/1/2014) para envio das remessas relativas ao Módulo “Instrumentos de Planejamento” por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) referentes ao exercício de 2014. Clique aqui

16/01/2014 - Tribunal abre inscrições para grandes eventos de março

Já estão abertas as inscrições para a II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e para o Primeiro Fórum de Governança TCEMG / Tribunal de Contas da União (TCU). Clique aqui

13/01/2014 - Informações sobre Obras Públicas devem ser enviadas apenas pelo Geo-Obras

 Desde o dia primeiro de janeiro de 2014 o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está recebendo as informações relacionadas às Obras Públicas somente pelo Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia (Geo-Obras). Clique aqui

09/01/2014 - Tribunal usará ?malha fina? para fiscalizar aplicação dos recursos públicos nos municípios

Os gestores públicos municipais que não informarem corretamente seus gastos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão correr o risco de cair na “malha fina” da Corte de Contas no ano que vem. Clique aqui

09/01/2014 - Pleno define órgãos que apresentarão contas de 2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na última sessão plenária do ano passado (18/12), dois projetos de decisão normativa que definem os órgãos e entidades do Estado e dos municípios mineiros que deverão apresentar contas anuais referentes a 2013. Clique aqui

21/12/2013 - SIACE/PCA 2013 - Prestações de contas do exercício de 2013

 Disponível a versão 14.0 do SIACE/PCA 2013 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2013. Clique aqui

18/12/2013 - Pela segunda vez, TCEMG ganha prêmio internacional da Olacefs

  Clique aqui

17/12/2013 - Servidor do TCEMG recebe medalha da Marinha

Paulo Roberto Cardoso, lotado no gabinete do Conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu o título de "Amigo da Marinha", durante cerimônia presidida em São Paulo pelo Comandante do 8º Distrito Naval, Vice-Almirante Liseo Zampronio. Clique aqui

16/12/2013 - TCEMG participa de ação realizada pela Rede Ouvir no Parque Municipal

No sábado, 14 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do “BH Cidadania – Rede Ouvir – Especial para o Aniversário da Cidade”, realizado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, das 8h às 14h. Clique aqui

13/12/2013 - Sicom 2014 - Layout Final do módulo Acompanhamento Mensal já está disponível

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal, comunica que o layout referente ao módulo Acompanhamento Mensal - versão 3.0 – 2014  encontra-se  publicado no portal SICOM a partir de 12/12/2013. Clique aqui

13/12/2013 - Antecipação de sessão - 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 35ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 19/12/13, foi antecipada para o dia 17/12/13, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

13/12/2013 - TCE revoga suspensão de concurso da Polícia Militar

A Segunda Câmara do TCEMG decidiu, na sessão de quinta-feira (12/12), em aprovação ao voto do relator, Conselheiro Gilberto Diniz, pela revogação da suspensão do concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para provimento de cargos do Quadro de Oficiais de Saúde – QOS. Clique aqui

12/12/2013 - Cerca de 1200 participaram dos seminários da Rede Ouvir em 2013

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir) realizou, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o último da sequência de seminários empreendidos em seis regiões do Estado ao longo do ano. Clique aqui

11/12/2013 - Aprovada súmula sobre aplicabilidade de multas a gestores falecidos

“A multa aplicada ao agente público, em decorrência de atos de gestão irregulares, não alcança os seus sucessores no caso de falecimento”. Com esta redação, foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (11/12), o enunciado de súmula apresentado pela Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade. Um dos aspectos considerados na decisão foi o caráter pessoal da multa. Clique aqui

11/12/2013 - Conselheiro Gilberto Diniz recebe homenagem pela sua posse

O mais novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, foi homenageado pela investidura no cargo em sessão solene, realizada 11/12, no Auditório Vivaldi Moreira, situado no prédio Sede do Tribunal. Clique aqui

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