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04/10/2013 - Versão 13.4.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 04 de outubro de 2013, a versão 13.4.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

04/10/2013 - Escola de Contas do TCEMG participa do I Encontro Nordestino de Escola de Governo

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG participou, como convidada, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), do I Encontro Nordestino de Escolas de Governo. O evento foi organizado pela Rede Estadual de Escolas do Governo do Ceará, que conta com a participação das Escolas do Tribunal de Contas do Município e do Estado do Ceará. Clique aqui

03/10/2013 - Servidores debateram em seminário alterações nas contratações públicas

O Tribunal de Contas promoveu, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Auditório Vivaldi Moreira, o seminário “Questões controvertidas sobre Licitações e Contratos”. O evento teve como objetivo capacitar os servidores do TCEMG e abordou 12 temas distintos. Clique aqui

02/10/2013 - TCEMG e TCU fecham parceria para realização de capacitação sobre Governança para Resultados

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, fechou, hoje (02/10), em Brasília, com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, uma parceria  entre as duas instituições de controle para uma ação conjunta de capacitação. Clique aqui

02/10/2013 - Gilberto Diniz é aprovado pela ALMG para cargo de Conselheiro

A aprovação do Conselheiro em Exercício e Auditor Gilberto Diniz pelo plenário da Assembleia Legislativa, para ocupar o cargo vago de Conselheiro do TCEMG, foi elogiada por conselheiros, durante a sessão do Tribunal Pleno do TCEMG de quarta-feira, 02 de outubro. Clique aqui

30/09/2013 - Galeria de fotos do seminário "Questões controvertidas sobre licitações e contratos"

A Escola de Contas promoveu, de 25  a 27/09, o seminário “Questões controvertidas sobre Licitações e Contratos”, para capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A programação incluiu  palestras sobre 12 temas distintos, que foram proferidas no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

30/09/2013 - TCEMG realiza seminário ?Questões Controvertidas em Matéria Previdenciária?

A Presidente do TCE, Conselheira Adriene Andrade, e o Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes, fecharam uma parceria para uma ação conjunta de capacitação. O objetivo é a realização de um Fórum sobre Governança para Resultados dentro da "2ª Conferência de Controle Externo do TCEMG". Clique aqui

30/09/2013 - Layout do Sicom 2014 já está disponível

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (Sicom), comunica que a proposta do layout dos arquivos referente ao exercício de 2014 já está publicada no portal do TCE. Clique aqui

27/09/2013 - 2ª Câmara suspende vários editais de licitação

Em sessão ordinária realizada quinta-feira, 27/09/13, a Segunda Câmara deliberou sobre os processos de sua competência, inclusive com suspensão de editais de licitação, que possuem caráter de urgência. Clique aqui

26/09/2013 - Aviso de Intenção de Adesão às Atas de Registros de Preços

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preço da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE) e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ). Clique aqui

25/09/2013 - Debate sobre 'a crise entre os poderes' atrai expressivo número de participantes

O tema "A crise entre os poderes" atraiu expressivo número de participantes no dia 24 de setembro para acompanhar, no Auditório Vivaldi Moreira, o debate entre especialistas que fez parte do Programa Ponto de Expressão, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). Clique aqui

24/09/2013 - Licitação de cartão alimentação é suspensa em Congonhas

O TCEMG suspendeu provisoriamente o Pregão Presencial nº PMC/067/2013 do município de Congonhas, na região Central do estado, lançado pela Prefeitura para contratação do serviço de cartão alimentação para seus funcionários. Clique aqui

23/09/2013 - Galeria de fotos do Encontro Técnico em Unaí

Galeria de fotos do Encontro Técnico em Unaí Clique aqui

23/09/2013 - Inscrições abertas para seminário sobre matéria previdenciária

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo promoverá o seminário "“Questões controvertidas em matéria previdenciária”, no Auditório Vivaldi Moreira (sede do TCEMG), nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro. Clique aqui

19/09/2013 - Inscrições abertas para o Encontro ?Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local?

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), estão com inscrições abertas para mais uma oportunidade de capacitação quanto à regulamentação e à implementação da Lei n. 123/06 – denominada Geral das Micro e Pequenas Empresas. Clique aqui

19/09/2013 - Processo Seletivo é suspenso provisoriamente em Salinas por suspeita de ilegalidade

A segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, nesta quinta-feira (19/09), a suspensão provisória do Edital nº 01/2013, que regulamenta um processo seletivo simplificado da Prefeitura de Salinas, no Norte de Minas. Clique aqui

19/09/2013 - Lançado o primeiro número do Boletim SICOM

O portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) já está veiculando a primeira edição do Boletim SICOM. Clique aqui

18/09/2013 - Lançada oficialmente a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas

Cerca de 400 pessoas, entre autoridades e representantes de municípios mineiros, prestigiaram a solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (18/09), no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, para o lançamento oficial da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – a Rede Ouvir, quando foi assinado o protocolo de intenções pelos dirigentes e ouvidores das entidades participantes. Clique aqui

18/09/2013 - TCE responde a consulta sobre contribuição previdenciária municipal

O Pleno aprovou uma consulta que tinha como tema a vinculação entre prefeituras e câmaras municipais com relação à contribuição previdenciária Clique aqui

17/09/2013 - Primeira Câmara aplica multas por atraso do envio de relatórios

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, em reunião ordinária, aplicou 34 multas pessoais, no valor de dois mil reais cada, aos prefeitos das cidades mineiras que não enviaram relatório da LRF Clique aqui

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