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13/12/2012 - Antecipação de Sessão

 O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Eduardo Carone Costa comunica que a 44ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, que seria realizada no dia 20/12/2012, foi antecipada para o dia 18/12/2012, terça-feira às 10:00 horas. Clique aqui

12/12/2012 - Processos regulares do FISCAP tem tramitação 100% eletrônica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), implementou a tramitação 100% eletrônica dos processos que se encontram em situação regular no Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap). A iniciativa partiu do Conselheiro Ouvidor, Cláudio Terrão, e contou com o apoio do Presidente, Wanderley Ávila, da Vice-Presidente, Adriene Andrade, e com o aval dos conselheiros Sebastião Helvecio, Eduardo Carone Costa, Mauri Torres e José Alves Viana. Clique aqui

11/12/2012 - Programa Ambientação é apresentado aos colaboradores do TCE mineiro

O programa Ambientação foi apresentado aos colaboradores abordando questões como redução do consumo de copos descartáveis, redução de consumo de energia, de água, de consumo de papel A4 e confecção de blocos de anotações. Clique aqui

11/12/2012 - Assessor da Escola de Contas participa do 97º Encontro de Prefeitos

O assessor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Márcio Ferreira Kelles, participou na quinta-feira, 06/12/12, do 97º Encontro de Prefeitos de Cidades-Pólos de Minas Gerais. Clique aqui

10/12/2012 - Adesão à Ata de Registros de Preços n° 079/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 079/2011 da Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso - MT, nos itens 16, 19, 20, 22 e 26 do Lote único, no valor total de R$153.539,70 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) para aquisições de licenciamentos de softwares, conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

10/12/2012 - Comunicado Comissão de Apoio à Fiscalização de Atos de Pessoal - CAFAP

 Comunicamos que os módulos "Ato Revisional de Aposentadoria - EC 70/2012" e "Ato Revisional de Pensão - EC 70/2012" estarão disponíveis para lançamento a partir do dia 10/12/2012, para atendimento da IN n. 03/2012, publicada em 23/11/2012 Clique aqui

07/12/2012 - Presidente recebe o Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo

O Presidente Conselheiro Wanderley Ávila recebeu no dia 4/12, terça-feira, o Dr. Thiago Lacerda, Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, acompanhado pelo Dr. Daniel Rodrigues Nogueira e Dr. Fernando Janotti. Clique aqui

07/12/2012 - Dicionário de Políticas Públicas

A Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, campus Belo Horizonte, Universidade do Estado de Minas Gerais (FaPP/CBH/UEMG) lançará, no próximo dia 13 de dezembro, às 19:30h, na Galeria de Artes da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, um Dicionário de Políticas Públicas, organizado pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile. Clique aqui

07/12/2012 - Segunda Câmara suspende leilão em Riachinho

A Segunda Câmara do TCEMG suspendeu, como medida cautelar, o processo licitatório, na modalidade Leilão de número 001/2012, realizado pela Prefeitura Municipal de Riachinho com o objetivo de leiloar veículos e sucata de propriedade da Prefeitura. Clique aqui

06/12/2012 - Inaugurada nova sede da Escola de Contas

Foi inaugurada, na quarta-feira, 05/12/12, a nova sede da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. “É um dia para ser marcado na história deste Tribunal e, particularmente, na minha vida”, declarou o Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

04/12/2012 - Portal do TCE é reformulado para facilitar o acesso do público

O novo portal do Tribunal de Contas de Minas Gerais está no ar. A reformulação do site, que conta com novo design, visa facilitar a navegação do público conferindo maior rapidez no acesso às informações disponibilizadas. Clique aqui

03/12/2012 - TCE recebe exposição do artista Braulio Bittencourt

Está em cartaz no Espaço Cultural Mestre de Piranga do TCEMG a mostra "Caminho dos Sonhos" do artista plástico belo-horizontino Braulio Bittencourt, composta de 13 telas de grandes dimensões em pintura com técnica mista sobre tela. Clique aqui

03/12/2012 - Dívida pública de Minas é tema de livro

Publicação analisa as dívidas que o Estado tem com a União e aponta caminhos para a renegociação. Clique aqui

30/11/2012 - Escola de Contas é credenciada pelo governo

O governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, assinou o decreto que credencia e autoriza o funcionamento do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG. Clique aqui

30/11/2012 - Aprovada a Instrução Normativa n. 03/2012

Aprovada na Sessão Plenária do dia 21/11/12 a Instrução Normativa n.3/2012 que dispõe sobre o cumprimento da Emenda Constitucional n.70, de 29/3/2012, e determina a revisão das aposentadorias por invalidez e das pensões dela decorrentes. Clique aqui

30/11/2012 - Encerramento do IV Congresso de Direito Constitucional no TCE

O IV Congresso de Direito Constitucional reuniu, aproximadamente, 170 participantes durante os dias 26, 27 e 28 de novembro, na sede do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte. Clique aqui

29/11/2012 - Presidente recebe visitas do Chefe do Estado Maior e do novo Procurador Geral de Justiça

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, recebeu as visitas do Chefe do Estado Maior, Coronel Brito, e do recém-nomeado Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt. Clique aqui

28/11/2012 - TCE apresenta resultados da Auditoria Operacional em programa de saneamento básico

Pleno acata o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão (foto), com 33 recomendações aos orgãos governamentais envolvidos, visando a correção de falhas e o aprimoramento das ações de tratamento de água potável e coleta regular de esgoto. Clique aqui

27/11/2012 - Portal do Tribunal passa por reformulação

O portal do TCE é um importante instrumento, onde se encontram disponíveis as informações sobre o Tribunal, além de ser o meio de acesso dos gestores aos diversos sistemas informatizados de controle externo. Visando a facilitar o acesso, o portal passará por uma reformulação, com a adoção de novo lay-out. Clique aqui

27/11/2012 - Segundo dia do IV Congresso de Direito Constitucional no TCE

Estudantes e professores de direito, advogados e demais interessados no tema “direito constitucional” compareceram à sede do TCE para assistir as diversas palestras do segundo dia do IV Congresso de Direito Constitucional. Clique aqui

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