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12/07/2012 - Atenção, Srs. Secretários Municipais de Saúde

O TCEMG conta com a participação de V.Exa. no sentido de responder questionário eletrônico enviado para o e-mail da secretaria. O questionário constitui-se em método estruturado de coleta de dados utilizado na Auditoria Operacional no programa Farmácia de Minas, a qual visa a contribuir para a melhoria do desempenho da Gestão Pública. Clique aqui

11/07/2012 - TCE suspende licitação referente a transporte público em Sete Lagoas

O TCEMG referendou a decisão monocrática do Conselheiro Mauri Torres, que determinou a suspensão do procedimento licitatório, concorrência pública 06/2012, da Prefeitura de Sete Lagoas, cujo objeto é a concessão para a execução do serviço convencional de transporte coletivo. Clique aqui

11/07/2012 - Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas

Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas do País, que acontecerá em Campo Grande (MS) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes. Clique aqui

10/07/2012 - TCE adota medidas sustentáveis nas ações de controle

O TCEMG e a SEPLAG realizaram um workshop para apresentação do projeto Controle sem Papel, integrante no planejamento prioritário do TCEMG para 2012, e do subprojeto Governo Sem Papel – Controle Digital, da SEPLAG. Clique aqui

06/07/2012 - Revista traz entrevista exclusiva com Jorge Ulisses Jacoby

A mais recente edição da revista do TCE aborda, em entrevista realizada com o Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes os temas licitação, contratação na administração pública, termo de ajustamento de Gestão – TAG e outros assuntos que envolvem o TCEMG. Clique aqui

06/07/2012 - Tribunal envia lista de gestores com contas reprovadas ao TRE

Em atendimento à Lei 9504/97, o TCEMG encaminhou, nesta quinta-feira, 5, para o TRE, a listagem com a relação dos gestores que tiveram suas contas reprovadas. Clique aqui

06/07/2012 - COMUNICADO IMPORTANTE

Excepcionalmente neste final de semana, o Sistema SICOM estará indisponível devido a manutenção em sua infraestrutura. Seu funcionamente estará regularizado até segunda-feira. Clique aqui

05/07/2012 - Tribunal suspende concurso público de Lagoa da Prata

O Tribunal de Contas referendou a decisão monocrática de suspensão cautelar do Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura de Lagoa da Prata. Clique aqui

04/07/2012 - TCE autoriza prosseguimento de concurso do INDI

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (04/07) o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão (foto), e deu provimento ao agravo apresentado pelo diretor presidente do INDI, autorizando o prosseguimento do concurso referente ao edital 001/2012. Clique aqui

04/07/2012 - Lançado Portal de Transparência

O Tribunal de Contas lançou hoje (04/07) um Portal de Transparência, site específico para a divulgação dos dados exigidos pela Lei de Acesso à Informação. Clique aqui

03/07/2012 - Versão 12.3.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 03 de julho de 2012, a versão 12.3.3 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

03/07/2012 - Primeira Câmara revoga suspensão de concurso em Gameleiras

O atendimento às determinações do TCE para que a Prefeitura providenciasse correções no edital motivou a decisão da Primeira Câmara, conforme o voto da relatora, Conselheira Adriene Andrade (foto), na sessão desta terça-feira (03/07). Clique aqui

02/07/2012 - Especialistas debatem aspectos do período eleitoral em Seminário

Tribunal de Contas e parceiros promovem seminário voltado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos e assessores municipais Clique aqui

28/06/2012 - Atenção Srs Secretários Municipais de Saúde!

O TCEMG conta com a participação de V.Exa. no sentido de responder questionário eletrônico enviado para o e-mail da secretaria.  Clique aqui

28/06/2012 - TCE aprova as contas de 2011 do Governador

O Tribunal de Contas emitiu hoje (28/06), em Sessão Extraordinária do Pleno, um parecer prévio de aprovação à prestação de contas do Governador Antônio Anastasia, referente ao exercício de 2011. Clique aqui

27/06/2012 - Despesas assumidas no ano anterior é tema de consulta ao TCE

O TCEMG aprovou, em sessão plenária, o entendimento de que não havendo restrição legal e considerando o princípio da continuidade da entidade pública, o Chefe do Poder Executivo pode pagar, com receitas arrecadadas no exercício seguinte, despesas assumidas no ano anterior. Clique aqui

25/06/2012 - TCE leva representante para Rio +20

A servidora Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça representou o Tribunal de Contas de Minas Gerais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, entre os dias 16 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Clique aqui

22/06/2012 - Conselheiro Sebastião Helvecio tem trabalho reconhecido em Congresso internacional

O Conselheiro Sebastião Helvecio comunicou, em sessão plenária do dia 20 de junho, que o trabalho intitulado O Controle Externo e a Avaliação de Políticas Públicas de Saúde foi selecionado para integrar o 12º Congresso Mundial de Saúde Ambiental, ocorrido em maio na Lituânia. Clique aqui

20/06/2012 - Pleno responde consulta sobre contratação de médico

O TCEMG aprovou em sessão plenária, o voto do relator, Conselheiro Cláudio Couto Terrão, em resposta a consulta do presidente da Câmara Municipal de Unaí, Hermes Martins Souto, sobre a legalidade das câmaras municipais contratarem médico, por meio de processo licitatório, para realizar perícias nos servidores que requererem licença para tratamento de saúde. Clique aqui

19/06/2012 - Tribunal de Contas encerra em BH série de encontros

O Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Wanderley Ávila, fez na manhã desta terça-feira, 19 de junho de 2012, no auditório Vivaldi Moreira, a abertura da última etapa do III Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, promovido durante todo primeiro semestre deste ano.  Clique aqui

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