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03/02/2012 - Comissão da Copa faz visita técnica no Independência

A Comissão da Copa do Mundo TCEMG e um servidor da Coordenadoria de Engenharia fizeram uma visita técnica no Estádio Independência para examinar o andamento das obras. Clique aqui

01/02/2012 - Terceira edição do programa ?O TCEMG e os Jurisdicionados? tem início no mês de março

O objetivo é incrementar a capacitação entre os jurisdicionados, realizar parcerias com outros órgãos públicos e desenvolver um manual prático através do lançamento de uma edição especial da Revista do Tribunal de Contas. Clique aqui

01/02/2012 - A nova sistemática de prestação de contas já está em vigor

Já está em vigor, desde o início do ano, a nova sistemática de prestação de contas anuais de gestão e de governo. A nova organização é resultado dos estudos desenvolvidos pelo “Projeto Contas” com o objetivo de aprimorar os procedimentos referentes às contas anuais de gestão e de governo. Clique aqui

31/01/2012 - SIACE/PCA 2011 - Prestações de contas do exercício de 2011

Disponível a versão 12.0.2 do SIACE/PCA 2011 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2011 Clique aqui

31/01/2012 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 202/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 202/2010 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no item 17 do Lote Único, no valor total de R$ 203.500,00. Clique aqui

31/01/2012 - Comunicado aos Chefes dos Poderes do Estado e do Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está disponibilizando o endereço de correio eletrônico contas.estado@tce.mg.gov.br para facilitar o envio das informações solicitadas Clique aqui

27/01/2012 - Aviso de Intenção: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 007/2011 – TSE – Processo nº 14.853/2010, Pregão Eletrônico nº167/2010, adquirindo 5 (cinco) poltronas giratórias. Clique aqui

23/01/2012 - Hotsite orienta municípios atingidos pela chuva

O TCEMG lançou uma página para orientar os municípios atingidos pelas fortes chuvas de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O hotsite contém dados sobre o papel do Tribunal, orientações e roteiro prático para elaboração do Decreto de Situação de Emergência. Clique aqui

20/01/2012 - Errata na Instrução Normativa 11/2011

Atenção: na Instrução Normativa 11/2011, onde se lê procuração@tce.mg.gov.br, leia-se procuracao@tce.mg.gov.br, conforme errata publicada no D.O.C do dia 20/01/2012. Clique aqui

19/01/2012 - Força-tarefa do TCE vai orientar municípios atingidos pela chuva

Uma equipe técnica do TCE acompanhará os pedidos de verbas das prefeituras ao governo do Estado, para evitar as irregularidades técnicas ou jurídicas nos contratos. Clique aqui

19/01/2012 - Novo Subprocurador-Geral do MP de Contas toma posse

Marcílio Barenco Corrêa de Mello foi empossado ontem (18/01/2012) no cargo de Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCEMG. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral Glaydson Santo Soprani Massaria e contou com a presença das procuradoras Sara Meinberg Schmidt Andrade Duarte e Cristina Andrade Melo, e de outros participantes. Clique aqui

11/01/2012 - TCE tem novos procuradores

Foram empossados os novos procuradores que irão atuar no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Marcilio Barenco Corrêa de Mello, Elke Andrade Soares de Moura Silva e Cristina Andrade Melo tomaram posse nos dias 19, 21 e 22 de dezembro respectivamente. Clique aqui

20/12/2011 - SIACE/PCA 2011 - Prestações de contas do exercício de 2011

Disponível a versão 12 do SIACE/PCA 2011 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2011 Clique aqui

19/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 05/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 05/2011 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ em 1000 (mil) horas de Consultoria – Item sem numero no valor de R$ 195.740,00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta reais) e 1200 (mil e duzentas) horas de Treinamento Oficial Microsoft – item sem numero no valor de R$ 31.182,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e dois reais) perfazendo um total de R$ 226.922,00 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e dois reais). Clique aqui

16/12/2011 - Aviso aos juridicionados

O Tribunal informa que, consoante a Instrução Normativa nº 11/2011, que modificou o § 1º do artigo 2º e o art. 14 da Instrução Normativa nº 03/2011, a partir de janeiro de 2012, deverão ser enviados digitalizados os documentos constantes do art. 5º, §1º, XIV; art. 5º, §º 2º, XII; art. 5º §3º, VII, VIII e IX; art.5º, § 4º, V e VI; e art. 5º, § 5º,V e VI; excetuando as tabelas de vencimentos aplicadas e as leis que as instituírem. Clique aqui

16/12/2011 - Auditor do TCEMG encerra evento contra corrupção

O Auditor do TCEMG, Licurgo Mourão, encerrou o evento ‘Mobilização Mineira em Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção’ com a palestra ‘Transparência e Prevenção à Corrupção’. Clique aqui

16/12/2011 - Estado renegocia dívida pública com a CEMIG por recomendação do TCE

O Conselheiro-Corregedor do TCE, Sebastião Helvecio, comunicou que o Estado está em fase de renegociação da dívida pública com a CEMIG, acatando as recomendações feitas pela Corte de Contas. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 027/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 027/2010 do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nos itens 10 e 11 do Lote Único, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para serviço de Consultoria em Gestão de Riscos e Política de Segurança da Informação. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 07/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 07/2011 do Ministério da Cultura nos itens 1 e 2 do Lote Único, no valor total de R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais) para serviço técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a Bases de Conhecimentos – BC em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 02/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2011 da Universidade Federal de Viçosa nos itens 2, 10, 11 e 18 do Lote Único, no valor total de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais) para aquisições de equipamentos de tecnologia tais como 1 (um) switch central chassi, 4 (quatro) módulos para o chassi e Appliance UTM/VPN conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

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