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31/08/2011 - Mauri Torres toma posse como Conselheiro do TCE

O ex-deputado Mauri Torres tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na manhã do dia 31/08, quarta-feira. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada. Clique aqui

30/08/2011 - Conselheiro e Auditor do TCE-MG participam de livro sobre Direito Administrativo

O livro “Curso Prático de Direito Administrativo” foi lançado dia 30 de agosto. A obra aborda os temas fundamentais, sendo de grande utilidade para estudantes, profissionais e operadores do Direito em geral. Clique aqui

25/08/2011 - Encontro sobre fim de mandato reúne 139 municípios da Zona da Mata

O II Encontro Técnico TCEMG e os Municípios reuniu, em Ubá, representantes de 139 cidades da Zona da Mata para discutir o tema “Gestão Responsável em final de Mandato”. Clique aqui

24/08/2011 - Nota de Esclarecimento sobre o SICOM

Tendo em vista os questionamentos dos jurisdicionados relativos ao Anexo II – Discriminação das Naturezas da Despesa da IN 05/2011, esclarecemos que: Clique aqui

24/08/2011 - 1ª Câmara aplica multas de R$ 10 mil por desobediência

A Primeira Câmara aplicou multa de R$ 10 mil ao Secretário Municipal de Obras de Uberlândia e ao Presidente da Comissão de Licitação pelo descumprimento da determinação de suspender uma concorrência pública. Clique aqui

23/08/2011 - NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

Tendo em vista a matéria intitulada “Procuradores do TCE ganham superpoderes e usam até arma”, publicada no jornal “Hoje em Dia”, no dia 22 de agosto de 2011, o Ministério Público de Contas apresenta os esclarecimentos. Clique aqui. Clique aqui

22/08/2011 - Publicação do Informativo de Jurisprudência nº 50

A Coordenadoria de Jurisprudência e Súmula comemora a publicação do Informativo de Jurisprudência nº 50 e a consolidação deste boletim como instrumento de orientação aos públicos interno e externo acerca das matérias discutidas no TCEMG. Clique aqui

09/08/2011 - Prorrogado prazo para envio de dados pelo Siace-LRF

O Tribunal de Contas informa que a data-limite para envio de dados por meio do Siace-LRF foi adiado para 16 de agosto, devido ao feriado de Belo Horizonte em 15/08/11. Clique aqui

09/08/2011 - Primeira Câmara já emitiu 43 pareceres prévios sobre prestações municipais de 2010

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais já emitiu 43 pareceres prévios sobre prestações dos poderes executivos municipais referentes ao exercício de 2010. Clique aqui

05/08/2011 - TCE divulga Guia de Avaliação das Políticas Públicas do Estado

O Conselheiro Sebastião Helvecio, relator Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2010, disponibilizou neste Portal, por meio do módulo “Fiscalizando com o TCE”, o inédito Guia de Avaliação de Indicadores e de Resultados das Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

05/08/2011 - Encontro técnico em Pouso Alegre reuniu representantes de 151 municípios da região Sul do Estado

Terminou nesta sexta-feira (05/08), a intensa programação de cursos e debates do encontro promovido pelo TCEMG sobre as regras a serem observadas pelos gestores em final de mandato. Clique aqui

04/08/2011 - Revista do TCE prorroga prazo para receber artigos

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prorrogou para o fim deste mês o prazo para que alunos e professores de cursos de pós-graduação enviem artigos científicos para publicação. Os interessados podem encaminhar os trabalhos para o email: publique@tce.mg.gov.br até o dia 31 de agosto de 2011. Clique aqui

03/08/2011 - Pouso Alegre é sede do II Encontro Técnico do TCE

Até sexta-feira (05/08), representantes de 151 municípios da região Sul do Estado participam da programação de cursos e debates sobre as regras a serem observadas pelos gestores em final de mandato. Clique aqui

01/08/2011 - Versão 10.2.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

Esta versão libera o envio da data-base 30.06.2011. Clique aqui

29/07/2011 - AVISO DE INTENÇÃO ? ADESÃO À ATA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

A Diretoria de Infraestrutura Tecnológica informa que o TCEMG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 02/2011, decorrente do Pregão Eletrônico nº 830/2010, Processo nº 019772/2010, da Universidade Federal de Viçosa. Clique aqui

28/07/2011 - Intimações serão realizadas pelo DOC a partir de setembro

O Tribunal de Contas vai passar a fazer todas as suas intimações apenas pelo Diário Oficial de Contas – D.O.C., disponível na internet, a partir de 1º de setembro de 2011. Clique aqui

22/07/2011 - Versão 10.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

Esta versão libera o envio da data-base 30.06.2011. Clique aqui

22/07/2011 - Nova data para cadastro no FISCOPA

A Secretaria Executiva do Tribunal de Contas de Minas Gerais informa que o prazo estabelecido para o cadastro das informações relativas às ações já implementadas pelos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais no que tange ao FISCOPA será prorrogado até o dia 5 de agosto deste ano. Clique aqui

19/07/2011 - TCE avisa: extintos os plantões do Siace-LRF nas datas-limite

O Departamento de Relacionamento com Usuários da Diretoria de Tecnologia da Informação, do TCE-MG, comunica aos jurisdicionados que, por determinação da Secretaria Executiva do Tribunal, não haverá plantões nas datas-limite de envio de dados por meio do Siace-LRF. Clique aqui

18/07/2011 - Revista do TCE recebe artigos científicos para publicação

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais convida alunos e professores de cursos de pós-graduação a enviarem artigos científicos para publicação em diversas áreas. Clique aqui

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