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11/10/2012 - TCE mineiro participa do V Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas em Florianópolis

TCE mineiro participa do V Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas em Florianópolis Clique aqui

11/10/2012 - Programa ambiental envolve colaboradores

O “Ambientação – Educação ambiental em prédios públicos de Minas Gerais” é um programa de comunicação e educação socioambiental coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam e desenvolvido em parceria com as instituições públicas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

10/10/2012 - 2ª Câmara suspende concurso público em São Miguel do Anta

A 2ª Câmara do TCEMG, em sessão realizada em 10/10/2012, referendou a decisão monocrática do Conselheiro Eduardo Carone Costa que suspendeu o Edital de Concurso Público nº 002/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta para preenchimento de cargos de seu quadro de pessoal. Clique aqui

09/10/2012 - Acervo da Biblioteca no Portal do TCE

Acesse o acervo da Biblioteca também pelo portal do TCEMG (www.tce.mg.gov.br), a partir de 09/10/12. Clique aqui

09/10/2012 - Encontro do Sebrae, Atricon e IRB objetiva instituir Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico

Instituir o Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, com atividades no dia 13 de março de 2013 envolvendo os Tribunais de Contas, os prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios brasileiros. Clique aqui

08/10/2012 - TCE recebe técnicos do Executivo para discutir sobre receita do Estado

Servidores do TCEMG reuniram-se, no dia 05 de outubro, com técnicos do Governo do Estado para harmonizar entendimentos referentes à operacionalização da execução orçamentária estadual dos gastos na saúde e na educação. O relator das Contas do Governo do Estado, exercício de 2012, é o Conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

05/10/2012 - Prefeituras podem lançar no Fundeb as remunerações dos professores do Telecurso

Em resposta a uma consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Liberdade, cidade de 5,6 mil habitantes (2005) no Sul de Minas, o Tribunal de Contas decidiu que as despesas com professores que trabalham junto à Telessala-Telecurso 2000 podem ser classificadas como de manutenção e desenvolvimento do ensino e lançadas nos 60% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Clique aqui

05/10/2012 - Governador assegura apoio para criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) homenageou, no dia quatro de outubro, 24 personalidades com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim. Clique aqui

05/10/2012 - Presidente da Atricon apoia proposta da Fenastc de criar Semana Nacional dos Tribunais de Contas

O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, vai submeter à deliberação da diretoria proposta da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), de formalizar uma Semana Nacional dos Tribunais de Contas para a realização anual das Olimpíadas dos Tribunais de Contas. Clique aqui

05/10/2012 - 2ª Câmara autoriza continuidade de concurso público em Poços de Caldas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada em 06/10/2012, revogou a suspensão do Edital de Concurso Público nº 001/2011, promovido pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, para preenchimento de vagas de empregos públicos de seu quadro de pessoal. Clique aqui

04/10/2012 - Antecipada Sessão da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Eduardo Carone Costa comunica que a 34ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, que seria realizada no dia 11/10/2012, foi antecipada para o dia 09/10/2012, terça-feira, às 10:00 horas.  Clique aqui

03/10/2012 - Servidores recebem treinamento sobre sistema de gerenciamento de projetos

A Assessoria de Planejamento em parceria com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, está promovendo entre os dias 01 a 05 de outubro, a continuação do treinamento em gerenciamento de projetos. Clique aqui

03/10/2012 - TCE promove Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social

O Tribunal de Contas de Minas Gerais promove entre os dias 17 a 19 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, o Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social. A abertura do evento será na quarta-feira, 17 de outubro, às 17 horas, com pronunciamentos do Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do Presidente e do Conselheiro Ouvidor do TCEMG, Wanderley Ávila e Cláudio Terrão. Clique aqui

02/10/2012 - Informativo de Jurisprudência

A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula comunica que o Informativo de Jurisprudência n. 76 já está publicado. Clique aqui

28/09/2012 - Versão 12.5 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 28 de setembro de 2012, a versão 12.5 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Esta versão libera o envio da data-base de 31/08/2012. Clique aqui

27/09/2012 - Alunos do curso de Gestão de Catástrofes do Corpo de Bombeiros visitam TCE

Alunos do curso de Gestão e Gerenciamento de Catástrofes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais fizeram, no dia 24 de setembro de 2012, uma visita técnica ao TCEMG. Clique aqui

27/09/2012 - Coordenador de contabilidade do TCEMG ministra curso no TJ-BA

O coordenador de contabilidade do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Geraldo Paulino, ministrou, entre os dias 24 e 26 de setembro, o curso A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro para servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Clique aqui

24/09/2012 - EAD alcança 1200 inscritos em menos de 15 dias e encerra inscrições

Estão encerradas as inscrições para o curso de Ensino à Distância (EAD) oferecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Do dia 05 ao dia 21 de setembro (14 dias) os agentes públicos municipais esgotaram as vagas disponibilizadas para o treinamento “Gestão Responsável em Final de Mandato” e os inscritos já iniciaram o curso. Clique aqui

20/09/2012 - Tribunal suspende concurso público no Norte de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, na sessão de quinta-feira (20/9), referendou a decisão monocrática do Conselheiro Eduardo Carone Costa de suspensão cautelar do concurso público nº 001/2012 a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, sob o regime da CLT. Clique aqui

18/09/2012 - Primeira Câmara emite parecer favorável para 17 prestações de contas de 2011

Na sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de hoje (18/09/2012) foram emitidos 17 pareceres favoráveis em processos de prestação de contas municipal referente ao último exercício completo (2011). Todos receberam parecer prévio pela aprovação e serão enviados às respectivas câmaras municipais, que só poderão mudar a decisão do Tribunal por maioria absoluta (dois terços dos vereadores). Clique aqui

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