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03/04/2012 - Comunicado Sicom nº 002/2012

Considerando a importância do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom – para o acompanhamento da gestão dos recursos públicos municipais, bem como para o fortalecimento de um controle prévio e concomitante que contribui para o aprimoramento das atividades da Administração Pública; Clique aqui

30/03/2012 - Conselheiro Relator Cláudio Terrão recebe as contas do Governador de 2011

O Tribunal de Contas recebeu nesta sexta-feira (30/03) o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2011. A entrega foi realizada no salão nobre da Presidência, na presença do Conselheiro Cláudio Terrão, que será o relator do processo. Clique aqui

29/03/2012 - Suspensa a licitação da Estação de Integração BRT ? São Gabriel

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, em sessão do Pleno,  realizada ontem (28/03/2012), decidiu suspender a licitação promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de contratação de empresa para a implantação da Estação de Integração BRT – São Gabriel. Clique aqui

29/03/2012 - Técnicos do Tribunal ministram palestras para agentes políticos em Lavras

Depois de Poços de Caldas, foi a vez de Lavras, na região Sul, receber a terceira edição do programa “O TCEMG e os Jurisdicionados”, promovido para aproximar ainda mais o Tribunal dos agentes públicos. Clique aqui

28/03/2012 - TCEMG presente no IV Congresso Internacional de Direito Administrativo

O artigo do Auditor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Licurgo Mourão, representou o TCEMG no IV Congresso Internacional de Direito Administrativo Margarita 2012, realizado na Venezuela, entre 8 e 12/03. Clique aqui

28/03/2012 - Comunicado da Presidência ? Prorrogação do prazo para entrega da prestação de contas de 2011

O Tribunal de Contas prorrogou para o dia 02 de abril, segunda-feira próxima, o prazo para remessa das prestações de contas anuais pelos chefes do Poder Executivo Municipal e dos responsáveis e administradores das unidades jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta. Clique aqui

27/03/2012 - Comunicado da Presidência sobre as remessas de contas anuais estaduais referentes ao exercício de 2011 para fins de julgamento - Atualizado 19/04/12

Considerando a nova sistemática de prestação de contas anuais pelas unidades jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta do Estado, instituída com a edição da Instrução Normativa nº 14/2011 (...) Clique aqui

27/03/2012 - Tribunal rejeita contas de sete municípios por abertura de crédito suplementar irregular

Pareceres foram apresentados em duas sessões da Primeira Câmara, realizadas nesta terça-feira, dia 27/03. Clique aqui

26/03/2012 - Diretor da Escola de Contas é habilitado ao grau de Doutor em Direito

O Diretor da Escola de Contas, Gustavo Costa Nassif, conquistou o grau de Doutor, em sessão pública de defesa, no dia 22 de março, por sua tese de doutorado, com o título “O ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo”. Clique aqui

26/03/2012 - Versão 11 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 26 de março de 2012, a versão 11 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Esta versão libera o envio da data-base de 28/02/2012. Clique aqui

23/03/2012 - Palestra orienta gestores sobre os novos procedimentos para prestação de contas

Com o objetivo de apresentar aos gestores públicos estaduais os novos procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para as prestações de contas (...) Clique aqui

22/03/2012 - Projeto Conhecer recebe alunos do curso de Ciências Contábeis

O Projeto Conhecer, programa de visitação ao Tribunal de Contas aberto a estudantes, recebeu no dia 22/03/2012, alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Nova Serrana. Clique aqui

22/03/2012 - Secretário Executivo do TCEMG é aprovado em Doutorado em Direito

O Secretário Executivo do Tribunal de Contas, Leonardo de Araújo Ferraz, defendeu, no dia 21 de março, a sua tese de doutorado na área de Direito Público, intitulada “Crítica à concepção clássica dos conceitos jurídicos (in)determinados à luz do giro linguístico-pragmático da Filosofia: por uma desconstrução do Direito (Administrativo)”. Clique aqui

21/03/2012 - Lavras é a próxima cidade a sediar o terceiro encontro técnico do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizará, nos dias 29 e 30 de março, em Lavras, o terceiro encontro técnico do TCEMG e os municípios. O evento reúne representantes de 111 municípios da região e abordará o tema “A responsabilidade fiscal da Administração Pública em ano eleitoral”. O objetivo principal é capacitar continuadamente agentes públicos municipais que atuam nos 853 municípios mineiros. Clique aqui

21/03/2012 - Pleno aprova nomes para espaços do Tribunal

O Tribunal Pleno da Corte de Contas mineira aprovou, na sessão desta quarta-feira (21/03/12), uma resolução que cria os nomes oficiais de dois espaços destinados às suas atividades. Clique aqui

21/03/2012 - TCE homenageia novos procuradores do MP

Solenidade foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 21, na sede do Tribunal. Clique aqui

20/03/2012 - Assessor ministra palestra no II Congresso Mineiro de Vereadores

O Assessor do Conselheiro Mauri Torres, Marconi Augusto F. de C. Braga, proferiu palestra no II Congresso Mineiro de Vereadores. Clique aqui

19/03/2012 - Novos procuradores do TCEMG recebem homenagem

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizará no dia 21/3/2012 em sua sede, na avenida Raja Gabáglia 1315, solenidade em homenagem à posse dos seus novos procuradores, Marcilio Barenco Correa de Mello, Elke Andrade Soares de Moura Silva, Cristina Andrade Melo e Daniel de Carvalho Guimarães Clique aqui

15/03/2012 - Presidente apresenta relatório referente ao exercício de 2011

Esta é a primeira vez que o documento é entregue em reunião com deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Clique aqui

13/03/2012 - Tribunal de Contas debate aspectos da LRF com jurisdicionados

Assunto é o tema da terceira edição dos Encontros Técnicos, inicializada em Poços de Caldas nesta terça-feira, dia 13. Outras sete cidades receberão o evento até junho Clique aqui

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