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27/02/2020 - Conselheiro Sebastião Helvecio será personagem do programa Memória e Poder, na TV Assembleia

O conselheiro Sebastião Helvecio será o personagem central do programa Memória e Poder, da TV Assembleia, que irá ao ar no próximo sábado, 29/02, às 20h. O documentário contará um pouco sobre a vida pública do conselheiro. Pediatra e professor, Sebastião Helvecio foi deputado constituinte em 1989, parlamentar na Assembleia Legislativa por seis mandatos, secretário de Estado de Saúde e é conselheiro do TCEMG desde 2009.  Clique aqui

27/02/2020 - Instituto Rui Barbosa e TCM RJ lançam manual sobre o Fundeb

 O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa lançaram, em fevereiro deste ano, um manual de informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este material foi estruturado com elementos essenciais à sociedade, aos profissionais de imprensa, aos parlamentares e a todos os interessados em melhor conhecer as características deste fundo. Clique aqui

21/02/2020 - TCE faz recomendações para futuros concursos em Itamogi  

Ontem, 20/02/2020, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais acolheram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro-substituto Victor Meyer, que considerou irregular o processo n. 1040638 - concurso público regido pelo edital 01/2018, para provimento de vagas nos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Itamogi, município situado na região Sul de Minas. Clique aqui

21/02/2020 - ATENÇÃO JURISDICIONADOS ESTADUAIS

As prestações de Contas referentes ao exercício de 2019 de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão ser enviadas eletronicamente ao Tribunal de Contas por meio do portal e-TCE Processo eletrônico, até a data de 29/05/2020, conforme dispositivos da DN Nº 01/2019, publicada no Diário Oficial de Contas - DOC em 19/12/2019.  Clique aqui

21/02/2020 - TCE vai ao município de Aimorés para apresentar programa de controle da Educação

O município de Aimorés (Vale do Rio Doce) procurou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para receber treinamento e conhecer melhor o Programa Na Ponta do Lápis. O pedido aconteceu em um encontro técnico do TCEMG no município de Ipatinga (em 2019), após a secretária de educação aimoreense assistir a uma palestra da diretora de Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG Naila Mourthé. A partir daí uma equipe do TCEMG se deslocou, no dia 18 de fevereiro, até o município, que fica a cerca de 440 quilômetros da capital mineira, para levar, durante dois dias, o Programa Na Ponta do Lápis e falar para a comunidade escolar. O treinamento teve o apoio da Diretoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi ministrado pela funcionária Fabrícia de Oliveira Silva. Clique aqui

20/02/2020 - Escola de Contas relança cursos a distância a partir de março

A Escola de Contas irá relançar, no mês de março, os seguintes cursos a distância: Clique aqui

20/02/2020 - TCE recebe primeiros recursos processuais de forma eletrônica

Nesta semana foram automaticamente autuados, distribuídos e apensados aos seus respectivos processos, os primeiros pedidos de reexame das PCAs Eletrônicas encaminhados via e-TCE, segundo o gerente do projeto Fases Recursais, Enivaldo Bigão. Clique aqui

20/02/2020 - Abertas as inscrições para II Fórum de Gestão Pública

Estão abertas as inscrições para o II Fórum de Gestão Pública (Fogesp), que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio, no Ouro Minas Palace Hotel.  Clique aqui

20/02/2020 - TV TCE mostra como Tribunal atingiu as metas de 2019

A TV TCE divulgou em seu canal no Youtube que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) alcançou todas as metas institucionais estabelecidas em 2019, no Plano Plurianual de Ação Governamental.  Clique aqui

20/02/2020 - TCEMG e Rede Ouvir realizam evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

O Tribunal de Contas e as ouvidorias da Rede Ouvir de Minas Gerais promoverão um evento em comemoração ao Dia do Ouvidor, no dia 16 de março. O encontro terá por objetivo explorar temas relacionados às ouvidorias e sua missão em promover uma boa governança pública, estimular o controle social e fomentar a cidadania, fortalecendo a democracia. Durante o evento, que será realizado na sede do TCEMG, as ouvidorias que compõe a Rede Ouvir celebrarão um termo de cooperação técnica entre os órgãos.  Clique aqui

19/02/2020 - TCEMG e PBH se reúnem para discutir relatório da macrogestão e auditoria operacional na Belotur

Apresentar e discutir o relatório da macrogestão de 2018 sob a perspectiva do planejamento e esclarecer pontos da auditoria operacional que o Tribunal está realizando na Belotur, empresa de turismo da capital mineira. Esses foram os tópicos de uma reunião, ocorrida nesta terça-feira (19/02), entre a equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CFAMGBH) e servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, na sede da subsecretaria de Planejamento da capital.  Clique aqui

19/02/2020 - TV TCE registra treinamento de controle interno em Curvelo

O TCEMG esteve em Curvelo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, para a primeira rodada do treinamento “O Tribunal de Contas no Fortalecimento do Controle Interno”. O conselheiro José Alves Viana, que vive na cidade desde muito jovem, foi o anfitrião do evento. A equipe da TV TCE registrou todo o treinamento. Na reportagem a seguir, você pode ver mais sobre o treinamento que percorrerá o estado nesse semestre e conhecer um pouco mais sobre a agradável Curvelo.   Clique aqui

19/02/2020 - Tribunal de Contas participa de posse de novas desembargadoras do TJMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, participou na manhã de hoje, 19/02/2020, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da cerimônia de posse das novas desembargadoras do TJMG.  Clique aqui

19/02/2020 - Ipatinga envia boas práticas para o Espaço do Controle Interno

A Controladoria-Geral do Município de Ipatinga enviou suas boas práticas para o Espaço do Controle Interno (ECI), a fim de compartilhar sua experiência. Clique aqui

18/02/2020 - Vice-presidente do CRA/MG visita Tribunal de Contas mineiro

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, recebeu em seu gabinete  nesta manhã, 18/02/2020, a vice-presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA/MG), Nádia Venuto, que veio apresentar o projeto do II Fórum de Gestão Pública (Fogesp). Clique aqui

17/02/2020 - Tribunal de Contas apresenta relatório de atividades de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresenta e disponibiliza o relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 2019. O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, assina a carta de apresentação do relatório destacando as principais ações do ano e explica que o “relatório cita, ainda, as deliberações do Tribunal, as ações de fiscalização realizadas, os processos examinados pelas unidades competentes, a execução orçamentária e financeira do referido período, as ações de capacitação dos servidores, a divulgação de informações institucionais, o controle interno e o social.” Também está disponível o relatório de atividades do 4º trimestre de 2019. Clique aqui e consulte. Clique aqui

14/02/2020 - TCE avalia qualidade da Educação no município de Tabuleiro

A Segunda Câmara, na sessão de ontem (13/02/2020), aprovou na íntegra a decisão do conselheiro relator Wanderley Ávila no processo n. 1054283, referente à Auditoria Operacional realizada no município de Tabuleiro. O objetivo é contribuir para a melhoria na qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal. Clique aqui

14/02/2020 - Novo secretário de Assuntos Estratégicos foi agraciado com comenda do TCEMG

O vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha foi nomeado ontem (13/02) para o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. O oficial-general comandava o Primeiro Distrito Naval da Marinha do Brasil. Clique aqui

14/02/2020 - Manual do Usuário do Módulo Edital está disponível no Portal Fiscap

  A Coordenadoria de Desenvolvimento da Fiscalização de Atos de Pessoal comunica a disponibilização do Manual do Usuário do Módulo Edital do FISCAP. O material foi elaborado no intuito de auxiliar a utilização do sistema e facilitar o preenchimento das informações concernentes aos editais de concursos públicos. Acesse no Portal FISCAP ou pelo link https://portalfiscap.tce.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Manual-do-Fiscap-Edital-FINAL.pdf. Clique aqui

14/02/2020 - Chuvas: TCEMG lança guia para municípios em situação de emergência

 Durante os meses de janeiro e fevereiro, inúmeras foram as notícias sobre os eventos desastrosos decorrentes das chuvas que assolaram diversas regiões de Minas Gerais. Essa anormalidade pode se caracterizar em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Em virtude desse cenário, o TCEMG criou o site Municípios em Situação de Emergência, contendo um Guia Básico para os Jurisdicionados (órgãos e entidades controlados). A finalidade é disponibilizar informações úteis aos municípios e orientar sobre os procedimentos corretos de contratação de obras e serviços para atender os atingidos. Clique aqui

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