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18/08/2020 - Ponto de Expressão discute desafios para enfrentamento à pandemia

Sempre buscando tratar de assuntos atuais e relevantes, o tema proposto pelo primeiro Ponto de Expressão on-line, realizado hoje, 18 de agosto, pela Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, não poderia fugir da questão mais espantosa que nossa geração já presenciou: o Covid-19. Mediada pelo diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, a conferência aconteceu por uma transmissão ao vivo e procurou discutir sobre a Gestão Municipal em Tempos de Crise e os efeitos financeiros da pandemia. Clique aqui

18/08/2020 - TCE vai falar sobre recursos aplicados na saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá participar da primeira edição do “AMM nos Municípios – Encontro On-line nas Microrregionais”, no dia 20 de agosto, às 9h. A diretora de controle externo dos municípios do TCEMG, Simone Reis de Oliveira, vai falar às 10h15 sobre a aplicação de recursos referentes à covid-19. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais apoia o evento. Clique aqui

17/08/2020 - Inscrições para o primeiro Ponto de Expressão on-line estão abertas

Ainda dá tempo de fazer sua inscrição para o primeiro Ponto de Expressão on-line. Sempre buscando tratar de assuntos atuais, o evento que será realizado amanhã, 18 de agosto, às 10h, vai discutir sobre os efeitos financeiros na administração pública em tempos de crise. Os interessados vão receber um link, pelo e-mail cadastrado, para poder assistir à videoconferência. Clique aqui

17/08/2020 - TCEMG multa Associação de Produtores Rurais por não prestar contas de recursos recebidos

Os conselheiros membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgaram, nessa quinta-feira, 13/08/20, a Tomada de Contas Especial (TCE) n. 1058705, instaurada pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), por meio da Portaria 02/2018, “para apurar fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário em face da omissão do dever de prestar contas do Convênio 2252/2015”, celebrado com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Roda D’Água, cuja sede é na cidade de Januária, ao norte de Minas. Clique aqui

17/08/2020 - Corte de Contas mineira condena vereadores de São Gotardo a ressarcirem cofres municipais

 O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão dessa quinta-feira, 13/08/2020, condenou os vereadores Claudionor Anicésio dos Santos, Humberto de Alencar Garcia, João Lúcio da Silva Neto, José Luiz Messias Neto, Mauri Ignácio de Moraes Silva, Mozart Borges da Silva e Domingos Savio Rodrigues (representado por seu espólio), da Câmara Municipal de São Gotardo, cidade localizada na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, a ressarcirem aos cofres municipais o montante de R$ 6.105,49, em razão da ausência de prestação de contas das despesas a título de “ajuda de custos/verbas indenizatórias”. Clique aqui

17/08/2020 - TCEMG participa de live sobre desafios da educação em tempos de pandemia

 A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, Naila Mourthé, participou, na manhã desta segunda-feira (17/08), da terceira live da série sobre os desafios da educação durante a atual crise causada pela pandemia da Covid-19. O evento foi realizado através do programa “Piauí na Ponta do Lápis” e contou com mediação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI, Lilian Martins, além da participação de palestrantes de diversos órgãos de fiscalização. Clique aqui

17/08/2020 - Políticas públicas será debate no Tribunal do Futuro

O evento on-line "Tribunal do Futuro" irá receber especialistas para falar sobre o tema das políticas públicas no dia 28 de agosto (sexta-feira), às 10h. O vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), conselheiro Edilberto Pontes; a pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Aline Hellmann; e o doutor em Economia Fernando Meneguin serão os palestrantes do evento. O conselheiro do Tribunal de Contas mineiro Sebastião Helvecio será o mediador do evento. O quarto painel do "Tribunal do Futuro" promete “uma discussão qualificada sobre como as políticas públicas podem ser aferidas, com abordagens desde o seu planejamento, passando pela influência da política nas avaliações e a função dos tribunais de contas”. O evento tem o apoio do IRB. Clique aqui

15/08/2020 - Conselheiro do TCEMG participa de debate sobre Transparência e Integridade na Administração Pública

 O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, participou, no dia 13/08, de um debate online sobre questões relacionadas a Transparência na Gestão Pública, Controle Interno, Integridade na Administração Pública, entre outras questões. O evento foi uma realização da Controladoria-geral do Município de Volta Grande (MG) e contou com a participação do vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, o Controlador-Geral do Município de Volta Grande, Júlio Mendes, o Superintendente da Controladoria-Geral da União de Minas Gerais (CGUMG), Breno Cerqueira, o Promotor de Justiça 1ª PJAP, André Mafia, o Promotor de Justiça do Município de Mateus Leme, Rodrigo Mazieiro, e o servidor do TCEMG, Gustavo Vidigal. Clique aqui

14/08/2020 - TCEMG e Tribunal de Contas da União partilham técnicas de acompanhamento das contas do Poder Executivo

A Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado – Cfamge do TCEMG realizou nessa quinta-feira, dia 13/08/2020, uma reunião, por videoconferência, com - Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU (Semag). O objetivo do encontro foi aprender com o Tribunal de Contas da União o processo de acompanhamento da execução orçamentária federal e como são estruturadas as atividades de fiscalização das contas de responsabilidade do presidente da república. Clique aqui

14/08/2020 - Tribunal de Contas de Minas faz recomendação ao DEER/MG

A Segunda Câmara do TCEMG julgou nesta quinta-feira, 13/08/20, em sessão por videoconferência, a Denúncia n. 1.040.537, apresentada pela Sociedade Fialho, Canabrava, Andrade, Salles Advogados, por meio de seu sócio, Gustavo Alexandre Magalhães, em face de possíveis irregularidades no Edital da Concorrência nº 10/18, realizado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/MG).  Clique aqui

14/08/2020 - TCEMG multa ex-prefeitos de Descoberto por não recolherem contribuição previdenciária de servidores

O Tribunal de Contas de Minas julgou procedente a representação oferecida por Marcos de Araújo Lima, atual prefeito de Descoberto, município situado na Zona da Mata, por considerar irregular a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, relativas aos exercícios de 2016, de 2017/2018, de responsabilidade dos chefes do Poder Executivo nesse período, Carlos Alberto Gonçalves Mendonça e Marcos de Araújo Lima.  Clique aqui

14/08/2020 - Tribunal avalia metas para o PPAG

Na manhã de terça-feira (11/8/2020), a vice-Presidência, diretoria-geral, superintendências, diretorias e a coordenadoria do Escritório de Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniram para avaliar as metas do TCE no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2021. O PPAG é o planejamento de médio prazo do governo. Define as estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um período de quatro anos. O plano sistematiza, de modo regionalizado, todos os programas que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com quantitativos físicos e financeiros. Está prevista a execução de 154 programas, divididos em 836 ações. Clique aqui

13/08/2020 - TCEMG libera licitação para venda de aeronave da Cemig

 Na sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 12/08/2020, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou a liminar que suspendia o Pregão Eletrônico Internacional n. 530-G14231, para alienação de uma aeronave modelo Beechcraft King Air B200, promovida pela Cemig Distribuição S.A. No processo nº 1.092.514, a Cemig apresentou a documentação que continha os valores de mercado e esclareceu as razões pelas quais estes valores foram retirados do edital. Clique aqui

13/08/2020 - Tribunal debate cenários políticos e econômicos na formulação do planejamento estratégico

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (13/08), mais uma reunião de preparação do seu planejamento estratégico para os próximos cinco anos. O encontro virtual teve por objetivo o debate do cenário socioeconômico e político da atualidade, dentro do contexto da pandemia da Covid-19, fazendo uma análise da situação internacional, nacional e também especificamente de Minas Gerais. Na reunião, foram apresentados e discutidos fatores externos que influenciam no processo de planejamento do TCEMG até 2026.  Clique aqui

12/08/2020 - TCE apresenta sistema que vai auxiliar fiscalização em obras no Estado

Da sala de estar de casa, Sandro Miguez de Souza, analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), apresentou, hoje, 12 de agosto, o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG). O programa está em fase de teste e por isso, ainda, está em funcionamento somente no ambiente interno do TCE. Para fazer a demonstração, Sandro usou a internet particular para acessar, de forma remota, a rede do Tribunal e conseguir explicar para os participantes como a nova interface vai operar. Clique aqui

12/08/2020 - Edital para serviço de Iluminação pública de Monte Sião é suspenso pelo TCEMG

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 11 de agosto, a suspensão da Tomada de Preços 002/2020, da Prefeitura de Monte Sião, no Sul de Minas. A licitação tem o objetivo de contratar uma empresa para a execução do serviço de substituição de lâmpadas por luminárias de Led, na planta de iluminação pública da cidade. A denúncia feita pela empresa Worldcom Comercial Ltda-ME (processo nº 1.092389), foi recebida pelo gabinete do conselheiro Durval Ângelo, que, ao observar os indícios de irregularidade, suspendeu o edital, no dia 06/08/2020. Clique aqui

11/08/2020 - Tribunal de Contas suspende validade de concurso público

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal, regido pelo Edital n. 01/2018, de 5 de junho de 2018, e homologado pela Portaria n. 01/Pres/2019, de 14 de janeiro de 2019.  Clique aqui

11/08/2020 - Escola de Contas realiza primeiro Ponto de Expressão virtual

Basta ter acesso a qualquer veículo de informação para saber que o assunto mais falado nos últimos meses é a pandemia do Covid-19. Não à toa que o retorno do programa Ponto de Expressão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai dar espaço para especialistas falarem sobre os efeitos financeiros na administração pública em tempos de crise. Clique aqui

11/08/2020 - Especialistas debatem políticas públicas em Fórum

Na manhã desta terça-feira (11/8/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou o V Fórum Nacional de Auditoria. O tema central foi “avaliação de políticas públicas e controle externo”. Especialistas dos estados brasileiros de Minas Gerais e Paraná dividiram o painel de debates com o controlador-geral do Chile Jorge Bermúdez Soto. O evento foi realizado de forma on-line com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO) Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho mediou o evento. O senador por Minas Gerais Antonio Anastasia; o conselheiro do TCEMG Sebastião Helvecio; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha; e o controlador-geral do Chile foram debatedores do encontro. Clique aqui

11/08/2020 - Conaci promove concurso de artigos científicos sobre Controle Interno

Disseminar conhecimento e estimular a pesquisa são os principais objetivos do Conselho nesta ação. O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) promove o “I Concurso Nacional de Artigos Científicos”, os trabalhos a serem apresentados pelos autores devem expor sobre o seguinte tema: “CONTROLE INTERNO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI”, o prazo de entrega é até 31 de outubro. O resultado vai ser anunciado na 36ª Reunião Técnica, prevista para dezembro deste ano. O primeiro colocado vai ganhar 5 mil reais, o segundo 3 mil e o terceiro mil, além disso, todos ganham uma placa comemorativa do concurso.  Clique aqui

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