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27/06/2019 - Imprensa de Teresina destaca lançamento do app Na Ponta do Lápis no Piauí

O telejornal Band Cidade (TV Band Teresina) e a TV Meio Norte destacaram amplamente o lançamento do aplicativo Na Ponta do Lápis pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).  Clique aqui

26/06/2019 - Leonardo Silva, do Galo, apoia a fiscalização da educação pelos TCs

Desta vez o zagueiro Leonardo Silva, do Clube Atlético Mineiro, entrou em campo para ficar na linha de defesa da Educação. O segundo vídeo da parceria que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) firmou com times de futebol alerta sobre o número de crianças e adolescentes que estão fora das escolas.  Clique aqui

26/06/2019 - Previdência de Pouso Alegre conhece teletrabalho do TCEMG

Nesta manhã (26/06), representantes do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (Iprem) se encontraram, na Sala de Videoconferência do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

26/06/2019 - Alunos de Chiador visitam o TCEMG por meio do Projeto Conhecer

Alunos do projeto Parlamento Jovem de Minas (PJ-MG), do município de Chiador (MG), viajaram por mais de 4 horas para viverem uma tarde (26/06) de visitação e aprendizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por meio do Projeto Conhecer. Os adolescentes, acompanhados pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município de Chiador Anderson Luiz Neves Vieira e pela coordenadora do PJ Beatriz Silva Xavier conheceram um pouco mais sobre as atribuições e história da Corte mineira e visitaram os seus quatro prédios. Clique aqui

25/06/2019 - TCEMG faz recomendações para o ensino infantil das cidades de Caratinga e Ubaí

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 18/06/2019, os relatórios das auditorias (processos nº 1.054.008 e 1.054.282), realizadas como parte do Programa Na Ponta do Lápis, na vertente fiscalização, que avaliaram a qualidade da educação municipal oferecida nas cidades de Caratinga e Ubaí, cidades do Vale do Aço e do Norte de Minas, respectivamente. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito, Welington Moreira, de Caratinga e ao prefeito de Ubaí, Marco Antônio Andrade, para que elaborem, no prazo de 60 dias, um plano de ação contendo um cronograma e os nomes dos responsáveis pela execução. Clique aqui

25/06/2019 - TC Educa permite ao cidadão acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

O TC Educa é uma ferramenta eletrônica que possibilita ao cidadão acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelas gestões municipais e estaduais. Dentro de cada meta é possível verificar se o Estado ou o município avançou ao longo dos anos, além de conferir como está a situação de atendimento de cada meta por local escolhido. Os dados abrangem o período de 2014 a 2018. A plataforma web foi desenvolvida conjuntamente pelos tribunais de contas dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

25/06/2019 - TCE-PI lança Programa Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai lançar, nesta quarta-feira (26/06/2019), o aplicativo “Piauí na Ponta do Lápis”, para incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação piauiense com a participação de alunos, professores, servidores, gestores e da comunidade em geral. O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCE/PI através de um acordo de Cooperação Técnica.  Clique aqui

25/06/2019 - Secretaria de Turismo recebe equipe de auditoria do TCEMG

A equipe da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o secretário de Turismo do Estado (Setur), Marcelo Matte, e sua a equipe se reuniam nesta terça-feira, 25/06/2019, para tratar da auditoria operacional que será realizada na Secretaria. Segundo o coordenador da Caop, “o escopo deste estudo é a realização de uma auditoria operacional a fim de analisar as políticas públicas relacionadas à gestão do turismo no Estado de Minas Gerais, uma vez que o estado possui grande potencial turístico, um órgão estadual responsável pelo fomento desta relevante atividade, 46 Circuitos Turísticos, tributos destinados a esta atividade (ICMS Turístico), dentre outros fatores”. Clique aqui

25/06/2019 - Servidores do TCEMG participam de audiência pública no STF para discutir conflitos fiscais entre os estados e a União

O diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, o consultor-geral, Bruno Oliveira, e o analista de controle externo, Paulo Bese, participaram, nesta terça-feira (25/06), de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux, que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, relacionados ao bloqueio, pelo ente federal, de recursos dos estados em decorrência de empréstimos não quitados que têm como garantias dinheiro do governo federal que devem ser repassados aos estado.  Clique aqui

24/06/2019 - TCEMG lamenta morte de conselheiro de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lamenta profundamente o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), João Henrique Carneiro Campos, ocorrido no último sábado, 22 de junho, na cidade de Gravatá, decorrente de um ataque cardíaco. Clique aqui

24/06/2019 - Tribunal abre primeiros processos eletrônicos para analisar contas estaduais

A Diretoria de Controle Externo do Estado -  DCEE comunica que foram publicadas no Diário Oficial de Contas, desta segunda-feira, as 21 (vinte e uma) unidades jurisdicionadas estaduais que tiveram as contas de gestão, referentes ao exercício de 2018, constituídas para fins de julgamento e já autuadas, nos termos do art. 7º da DN nº 02/2018, encaminhadas pela primeira vez por meio eletrônico via e-TCE. Clique aqui

24/06/2019 - Presidente do TCEMG recebe medalha do mérito da AGE/MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, foi agraciado com a “Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais”. A comenda foi entregue durante cerimônia, nesta segunda-feira (24/06), na Cidade Administrativa.  Clique aqui

19/06/2019 - TCEMG avalia qualidade da educação na cidade de Aracitaba

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão de 18/06/2019, o relatório de auditoria operacional (processo número 1.054.303) realizada no município de Aracitaba – na Zona da Mata. Clique aqui

19/06/2019 - Estagiários do TCEMG participam do Projeto Conhecer

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu as portas na tarde de hoje (19/06) para os seus estagiários, mas dessa vez eles tiveram um momento diferente na Corte de Contas, participaram pela primeira vez do Projeto Conhecer, programa de visitação ao TCEMG aberto a estudantes do Estado de Minas Gerais. Os universitários tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto as dependências e atribuições da Corte mineira, além da chance de conversar com outros colegas de trabalho que também fazem parte do programa de estágio do TCEMG.  Clique aqui

18/06/2019 - TCEMG admite utilização de software robô em licitação do governo estadual

A Primeira Câmara do TCEMG não referendou a decisão monocrática do conselheiro substituto Adonias Monteiro que tinha acolhido a Denúncia número 1.066.880 e proferido medida cautelar pela suspensão do Pregão Eletrônico 46/19 da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A licitação tinha por objeto o fornecimento de refeições e lanches às unidades prisionais de São João del-Rei e Resende Costa. A motivação era a utilização, sem regulamentações, de softwares (robótica) pelos licitantes na realização de lances durante o pregão eletrônico. Clique aqui

18/06/2019 - TCEMG capacita servidores estaduais sobre remessa de dados das folhas de pagamentos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou uma capacitação para servidores responsáveis pela remessa de dados da folha de pagamento de órgãos do governo estadual, nesta segunda-feira (17/06), na Cidade Administrativa.  Clique aqui

18/06/2019 - TCE suspende licitação de energia elétrica no valor de R$ 2 milhões em Poços de Caldas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou hoje (18/6/2019) a decisão monocrática do conselheiro relator Cláudio Terrão pela suspensão do Processo Licitatório nº 02/19, promovido pela concessionária responsável pela distribuição e geração de energia elétrica para o município de Poços de Caldas. Clique aqui

18/06/2019 - Presidente do TCEMG participa da sessão de posse do TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, participou, no início da noite de terça-feira (18/06), da cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG). A sessão solene ocorreu no Salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e foram empossados o atual vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral mineira, Rogério Medeiros Garcia de Lima, que assume a presidência, e o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que passa a ser vice-presidente e corregedor. O conselheiro do TCE Durval Ângelo Andrade também esteve presente na cerimônia. Clique aqui

17/06/2019 - Tribunal participa de Painel de Especialistas no TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participa hoje (17/06) e amanhã, em Brasília, do Painel de Especialistas do Projeto Integrar, dedicado ao aprimoramento do controle externo de políticas e programas públicos descentralizados. Clique aqui

14/06/2019 - TV TCE registra abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2019

A temporada dos Encontros Técnicos TCEMG e os Munícipios 2019 foi aberta ontem, 13 de junho, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Setenta e cinco cidades da região central do Estado estão participando e o tema deste ano é o fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal. Clique aqui

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