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21/05/2025 - Projeto Conhecer recebe alunos do curso de Direito do UNA

O Tribunal de Contas mineiro recebeu no dia 21 de maio 20 alunos do curso de Direito do Centro Universitário Una por meio do Projeto Conhecer, programa que tem o objetivo de receber estudantes de ensino médio e graduação para apresentar as atividades de fiscalização exercidas pelo TCEMG. Clique aqui

21/05/2025 - Inscrições abertas para o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2025 em Salinas

Nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2025, com o tema: Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios, em Salinas/MG, no Centro de Convenções, localizado à Av. Floripes Crispim. Clique aqui

21/05/2025 - Tribunal produz parecer sobre substituição de servidor comissionado

 O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) definiu hoje (21/05) seu entendimento sobre alguns casos de substituição de servidor público em cargo comissionado que esteja afastado temporariamente. O parecer foi dado na sessão do Pleno durante a análise do processo de Consulta número 1164211 da Prefeitura de Pouso Alegre, relatado pelo conselheiro em exercício Hamilton Coelho. Clique aqui

21/05/2025 - Município do Triângulo adota medidas para universalização da educação infantil a crianças de 4 a 5 anos após determinação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) confirmou, nesta quarta-feira (21/5), em Sessão do Pleno, que o município de Prata, no Triângulo Mineiro, cumpriu as recomendações determinadas pela Corte quanto ao cumprimento de metas e avaliação de desempenho da educação infantil direcionada a crianças de 4 e 5 anos.  Clique aqui

20/05/2025 - TCEMG multa servidores em mais de R$ 47 mil por acúmulo indevido de funções públicas na saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/5), mais de R$ 47 mil em multas para servidores públicos pelo descumprimento de determinações legais quanto à acumulação ilícita de cargos públicos. A primeira irregularidade diz respeito ao médico Humberto Vaz Werneck Júnior, que teve identificados cinco vínculos ativos - um como servidor efetivo e quatro como servidor temporário, recebendo indevidamente uma remuneração mensal acumulada de R$ 34.576,63 - somados todos os vínculos nos municípios de Timóteo, Jaguaraçu e Coronel Fabriciano.  Clique aqui

20/05/2025 - Prefeitos de Abaeté são multados por irregularidades em licitação

Na sessão da hoje (20/05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) considerou parcialmente procedente a denúncia n. 1114593, que traz supostas irregularidades nos pregões presenciais ns. 10, 16 e 17 — processos licitatórios ns. 38/2020, 55/2020 e 58/2020 — promovidos pela Prefeitura de Abaeté, visando à contratação de empresa para fornecimento de brita, pó de pedra e emulsão asfáltica para pavimentação de vias, recapeamento e operação tapa-buraco no município.  Clique aqui

20/05/2025 - Tribunal lança Plano de Gestão 2025-2026 com foco em transformar controle em resultados

Cerca de 700 servidores e servidoras do Tribunal lotaram o Auditório Vivaldi Moreira, nesta terça-feira (20/05), para o lançamento do Plano de Gestão do TCEMG 2025-2026. Em duas sessões, pela manhã e à tarde, autoridades da Corte de Contas apresentaram os planos, estratégias e diretrizes para os próximos dois anos. Entre as principais áreas temáticas prioritárias do controle externo estão: Primeira Infância, Inteligência Artificial, Transparência, Mesa de Conciliação, Semiárido Mineiro e Terras Devolutas, entre outras. Clique aqui

19/05/2025 - Diretor-geral do TCEMG ressalta papel da integração no controle interno para eficiência das políticas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta segunda-feira (19/5), da abertura da 4ª Semana Mineira de Controle Interno. Na oportunidade, representando o presidente do tribunal, conselheiro Durval Ângelo, o diretor-geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal, reforçou a importância da integração para a efetividade das ações que impactam a vida do cidadão.  Clique aqui

16/05/2025 - Seminário no TCE debate ameaças e potencialidades na internet para a democracia e o enfrentamento ao racismo

O Tribunal de Contas recebeu, nesta sexta-feira (16/05), o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos negros do Brasil para o fortalecimento da representatividade e do combate ao racismo por meio da produção de conteúdos qualificados para a Wikipédia.  Clique aqui

15/05/2025 - Durval Ângelo e ministra Macaé Evaristo participam, nesta sexta-feira (16/05), de seminário para fortalecimento da cultura negra

O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e diversos representantes do Movimento Negro do Brasil se reúnem, nesta sexta-feira (16/05), às 9h, no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais, para o II Seminário Afropédia. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos para o fortalecimento das representatividades da cultura negra e do combate ao racismo por meio da produção de conteúdos qualificados para a Wikipédia.  Clique aqui

15/05/2025 - Grupo de Inovação da Atricon promove reunião durante 3º Lab TCs

 O Grupo de Trabalho (GT) de Inovação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, no dia 13 de maio, em São Paulo (SP), durante a realização do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º Lab TCs). Do Tribunal mineiro (TCEMG), participaram a superintendente de Gestão e Finanças e integrante da Rede de Governança e Gestão Estratégica, Milena de Brito; bem como a responsável pelo Núcleo de Inovação Estratégica, Bárbara Couto, que representa o TCE de Minas Gerais no GT. Clique aqui

15/05/2025 - Escola de Contas alinha parceria de capacitação com UNCME

O diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Rodrigo Marzano, se reuniu hoje, 15 de maio, com a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais – UNCME/MG, Galdina Arrais, para alinhar parceria entre as duas instituições para realização de capacitação dos conselheiros de políticas públicas da educação.  Clique aqui

15/05/2025 - Mapeamento de Competências do TCEMG é apresentado em evento nacional de boas práticas

 O dia de encerramento (15/05) do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º Lab TCs) concentrou apresentações de experiências desenvolvidas na Corte de Contas mineira a agentes públicos de todos os órgãos do gênero no Brasil. Clique aqui

14/05/2025 - Tribunal mineiro participa de laboratório de boas práticas em São Paulo

O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) colabora na realização do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º Lab TCs), evento que começou ontem (13/5) e vai até amanhã, em São Paulo (SP). Clique aqui

14/05/2025 - Tribunal envia prestação de contas de 2024 para ALMG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa mineira sua prestação de contas anual referente a 2024. Durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, no final de abril, o presidente, conselheiro Durval Ângelo, informou aos conselheiros “que o pen card contendo a prestação de contas será encaminhado ao gabinete de Vossas Excelências, com a finalidade de encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 76 da Constituição mineira e no inciso VIII do art. 4º da Lei Orgânica c/c inciso XXVIII do art. 19 da mencionada Lei”.  Clique aqui

13/05/2025 - Contratação de serviços para digitalização de acervo em prefeituras é suspensa

Na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (13/05), o Tribunal de Contas mineiro suspendeu, por cautela, o Pregão Eletrônico n. 04/2025 (Procedimento Licitatório n. 23/2025), Processo n. 1188291, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará (Cispará). O objetivo da licitação é a contratação de empresas especializadas em tecnologia na locação de equipamentos de impressão e reprodução de imagem, como computadores e notebooks, para digitalização de acervo. Clique aqui

13/05/2025 - Ex-prefeito deve devolver cestas básicas sem comprovação de entrega

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) determinou hoje (13/05) o ressarcimento ao município de Santo Antônio do Grama (Zona da Mata) de R$ 27,8 mil, a ser corrigido monetariamente. O valor deve ser devolvido pelo ex-prefeito Cláudio Cimprício Ribeiro, que também recebeu uma multa de R$ 3 mil. A quantia equivale a “278 cestas básicas compradas pela municipalidade e sem a devida comprovação de entrega aos beneficiários”, como consta no voto do relator do processo 1114434, conselheiro em exercício Licurgo Mourão. Clique aqui

12/05/2025 - Equipe se reúne para debater organização de evento sobre Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas de Minas, conselheiro Durval Ângelo, recebeu hoje, 12 de maio, o conselheiro do TCE de Goiás Edson Ferrari para debater a organização do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância. Durval apresentou as propostas para a realização do evento que irá acontecer entre os dias 27 e 29 de agosto deste ano. Clique aqui

09/05/2025 - Tarde do Corregedoria Day foca promoção da saúde mental no ambiente de trabalho

 A tarde do Corregedoria Day 2025 (ontem, 08/05), evento organizado pela Corregedoria do Tribunal de Contas Mineiro (TCEMG), teve palestras a atividades desenvolvidas no auditório Simão Pedro com tema ”Promoção de saúde mental nos tribunais de contas”. O corregedor, conselheiro Gilberto Diniz, realizou a abertura dos trabalhos afirmando que “a intenção é criar um ambiente propício para que possamos desempenhar nossas atribuições da melhor maneira possível; criar um ambiente acolhedor e de bem-estar para todos nós que movimentamos esta grande máquina que é o Tribunal de Contas”. Clique aqui

08/05/2025 - Tribunal celebra o dia da Corregedoria com a temática Saúde Mental

A origem correta da célebre frase “quem canta seus males espanta” pode ser desconhecida, porém ganhou o mundo quando o escritor espanhol Miguel de Cervantes a citou na obra-prima Dom Quixote. E música foi uma ótima forma de iniciar o evento Corregedoria Day, que o Tribunal de Contas mineiro realizou hoje, 08 de maio, no Auditório Vivaldi Moreira. Por sugestão do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCEMG reuniu especialistas como jurista, psicólogos e um psiquiatra para debater o tema “Promoção de Saúde Mental nos tribunais de contas”. Clique aqui

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