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13/11/2023 - TCEMG participa de debate público sobre Regimes Próprios de Previdência Social

O Tribunal de Contas mineiro participou, na segunda-feira (13/11/2023), de um debate público sobre a estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, discutiu os desafios e as perspectivas para o setor.  Clique aqui

10/11/2023 - Presidente recebe Colar do Mérito Judiciário Militar

Em cerimônia que comemorou os 86 anos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na noite desta quinta-feira (09/11/2023), no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, o presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Militar, concedido pelo TJMMG a pessoas físicas ou jurídicas que prestaram relevantes serviços à justiça militar ou à sociedade.  Clique aqui

10/11/2023 - Coordenadora do TCEMG faz palestras em encontro de escolas de governo

A professora Luciana Raso Sardinha, coordenadora do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, palestrou nesta manhã (10/11/23) no encontro promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (REAP-MG). O encontro ocorreu nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de "estabelecer conexões estratégicas para fortalecer a colaboração interinstitucional e aprimorar a eficiência e eficácia das Escolas de Governo no cenário atual e futuro".  Clique aqui

10/11/2023 - TCEMG assina protocolo de intenções para acordo de cooperação entre escolas de formação de agentes públicos

 O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, assinou, nesta sexta-feira (10/11/23), um protocolo de intenções para um futuro acordo de cooperação entre as escolas que compõem a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos (Reap) de Minas Gerais. Clique aqui

10/11/2023 - TCEMG autoriza a continuidade da licitação para o rodoanel

Em sessão de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu extinguir uma representação que pedia a paralisação da Concorrência Pública Internacional n. 01/22, deflagrada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (Seinfra/MG), tendo por objeto a contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, para a elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, pelo prazo de trinta anos. O Tribunal entendeu que “o gestor procedeu à alteração e republicação do instrumento convocatório, acatando as recomendações propostas pela Unidade Técnica desta Corte, bem como que o processo cumpriu o objetivo para o qual fora constituído”.  Clique aqui

09/11/2023 - Conselheiro do TCE participa de cerimônia de conclusão de curso de formação técnico-profissional na Polícia Civil mineira

Na manhã dessa quarta-feira (8/11/23), o conselheiro Cláudio Couto Terrão, do Tribunal de Contas mineiro, representando o presidente da Corte, Conselheiro Gilberto Diniz, compôs a mesa de honra no evento que reuniu 447 policiais civis das carreiras de delegado, investigador, escrivão, médico legista e perito criminal, que concluíram o curso de formação técnico-profissional. Também 12 analistas e técnicos assistentes e de atividades governamentais concluíram o curso de preparação para o exercício da função administrativa, em conformidade com a base curricular da Secretaria de Segurança Pública (Senasp).  Clique aqui

09/11/2023 - Presidente do TCEMG é agraciado com a Ordem do Mérito Especial da ALMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado com a Ordem do Mérito Especial, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na solenidade “Ordem do Mérito Legislativo de 2023”, em cerimônia no Palácio das Artes, na noite da última quarta-feira (08/11/2023).  Clique aqui

09/11/2023 - Conselheiro Cláudio Terrão participará do Seminário sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira

Nos dias 16 e 17/11/2023, ocorrerá na Faculdade Milton Campos, o seminário “10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira” para debater sobre temas como improbidade, combate à corrupção e desafios institucionais de prevenção e repressão. Clique aqui

09/11/2023 - 1ª Câmara referenda suspensão de licitação de pneus em Brasilândia de Minas

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou uma medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro, que suspendeu um processo licitatório que tinha o objetivo de adquirir pneus, câmaras e protetores para a frota municipal de Brasilândia de Minas, cidade situada no noroeste mineiro, a 440 quilômetros da capital. Os membros da câmara aprovaram por unanimidade a decisão monocrática em sessão ordinária semanal realizada em 07/11/2023. A Primeira Câmara é presidida pelo vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo. Também votaram no processo os conselheiros Cláudio Terrão e Agostinho Patrus. Clique aqui

09/11/2023 - TCE reúne instituições públicas para analisar recomendações de Auditoria Operacional sobre violência doméstica

Em uma mesa com a maior parte dos assentos ocupados por mulheres, o conselheiro do Tribunal de Contas mineiro Agostinho Patrus lembrou a trajetória da mãe, Orcanda Andrade Patrús, uma das poucas estudantes de medicina mulher, à época. Agostinho destacou as dificuldades que a mulher ainda enfrenta na sociedade e contou que, no último ano, Minas Gerais teve um crescimento de 60% em crimes de feminicídio em relação à média nacional. Clique aqui

09/11/2023 - Tribunal julga irregular conduta do ex-prefeito de Chalé

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 7/11/2023, considerou irregular a conduta do ex-prefeito de Chalé, Carlos Rodrigues da Silva, por descumprir o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao titular de Poder ou órgão contrair despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dos últimos quadrimestres do mandato ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa para tanto. Clique aqui

08/11/2023 - Seminário debate Regimes Próprios de Previdência Social

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participa, na segunda-feira (13/11/23), às 9h, do seminário “Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) - Desafios e perspectivas”, que ocorrerá no auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa mineira. A analista de Controle Externo Maria Júlia Ferreira e Silva vai participar da Mesa 01 do evento, com o tema “regulação, supervisão e parâmetros de cálculo de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência”.  Clique aqui

08/11/2023 - Servidora do TCEMG palestra sobre Controle da Administração Pública, na FJP

A servidora Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto palestrou ontem, 7/11/2023, sobre “Controle da Administração Pública” para alunos do curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro em que tratou sobre as competências do Tribunal de Contas e sua relevância na aplicação das políticas públicas. Clique aqui

08/11/2023 - Tribunal monitora plano de ação para melhoria da educação em Jampruca

A Segunda Câmara do TCEMG, na sessão dessa terça-feira, 07/11/2023, aprovou o plano de ação apresentado pela prefeitura de Jampruca, município localizado na região mineira do Vale do Rio Doce, em atendimento a exigência do Tribunal quando do julgamento da Auditoria Operacional n. 1.054.284, em sessão da Primeira Câmara de 04/06/2019. O objetivo da auditoria foi avaliar a qualidade da educação pública nos anos inicias do ensino fundamental. Clique aqui

08/11/2023 - Relatório preliminar de auditoria aponta recomendações nas ações de despoluição da Lagoa da Pampulha

O Tribunal de Contas de Minas Gerais está realizando uma auditoria operacional para avaliar a eficácia e efetividade das ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha. O relatório preliminar da auditoria apontou diversos achados e recomendações para as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, governo estadual, Copasa e outros órgãos ligados à Bacia da Pampulha.  Clique aqui

08/11/2023 - TCEMG conclui ciclo de monitoramento no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH

 O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, em sessão de 7/11/2023, por encerrar o monitoramento do plano de ação realizado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (FMDCA), tendo em vista o atendimento considerado satisfatório pelo Tribunal de 81,82% do plano de ação para reverter o cenário de ineficiência identificado no órgão quando da realização da auditoria de conformidade n. 932897 que examinou documentos daquele fundo entre 1º/1/2007 e 30/6/2014. Clique aqui

08/11/2023 - Alunos universitários conhecem TCE mineiro

Alunos do curso de Direito da Faculdade Arnaldo participaram hoje, 08 de novembro, do Projeto Conhecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Para iniciar, os estudantes, acompanhados pelo professor Lucas Bittencourt e Xavier, assistiram a uma parte da sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

07/11/2023 - Presidente do TCE celebra instalação de Museu do Judiciário do Estado de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou ontem, 06 de novembro, da cerimônia que decretou a utilização pública de um imóvel histórico na cidade de Ouro Preto. O prédio abrigou o Tribunal da Relação de Ouro Preto – a 2ª Instância em Minas Gerais, criada em 1873. No mesmo local, posteriormente, funcionou o Fórum de Ouro Preto. No imóvel, localizado na antiga Rua Direita, hoje Rua Conde de Bobadela, será instalado o Museu do Judiciário do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

07/11/2023 - TCE debate sobre metodologias de Gestão de Conhecimento

Em clima de descontração, o Tribunal de Contas recebeu hoje, 07 de novembro, a palestra “Seu conhecimento é o seu legado: Oportunidades e Desafios da Gestão do Conhecimento no TCEMG”, ministrada pelo professor Rodrigo Baroni de Carvalho. O evento faz parte da Política de Gestão do Conhecimento, publicado em junho de 2022. Clique aqui

06/11/2023 - Analista do TCEMG apresenta artigos sobre gestão das políticas de imunização no Brasil

A diretora da Secretaria da Primeira Câmara, Flávia Avila Teixeira, apresentou, nos últimos meses, artigos sobre gestão da saúde pública. Em junho, Flávia apresentou o artigo “De Protagonista a Coadjuvante: a Trajetória do Plano Nacional de Imunização (PNI)” premiado no X EBAP – Encontro Brasileiro de Administração Pública, realizado em Brasília. Já nessa semana, ela irá apresentar o artigo "Empreendedores Institucionais da Vacinação no Brasil", no XXVI SemeAd - Seminários em Administração 2023, realizado na Universidade de São Paulo (USP).  Clique aqui

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