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16/03/2018 - Ouvidoria lança Relatório Anual 2017

O Tribunal de Contas de Minas Gerais apresentou na quarta-feira, 14 de março, o Relatório da Ouvidoria do TCEMG do ano de 2017, na sessão do Pleno, divulgado pelo presidente da Casa, conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

16/03/2018 - TCEMG participa de Passagem de Comando do CIAAR

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, participou na manhã de hoje, 16/03/2018, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), da Passagem de Comando do CIAAR.  Clique aqui

15/03/2018 - Conselheiro Ouvidor recebe homenagem da Advocacia-Geral do Estado

O conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Diniz, recebeu na noite de ontem, 14/03/2018, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Medalha de Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). Clique aqui

15/03/2018 - TCEMG declara inconstitucionalidade de anexos de lei municipal em Frutal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu pela declaração incidental de inconstitucionalidade de dois anexos da Lei Municipal 5.064, de 2 de junho de 2004, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Frutal, cidade situada no Triângulo Mineiro. Clique aqui

15/03/2018 - TCEMG reabre questionário sobre receitas públicas municipais

No período de 15 de março a 15 de abril, ficará reaberto o questionário online sobre receitas públicas, iniciado em 2017, para que os municípios que não conseguiram responder dentro do prazo possam enviar seus dados. O questionário possui perguntas relacionadas à legislação tributária, aos recursos humanos, à infraestrutura, aos procedimentos de fiscalização e à cobrança judicial de créditos tributários. Para respondê-lo basta acessar o Portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom. Clique aqui

15/03/2018 - Papelaria e ex-gestores terão que devolver quase R$ 50 mil a autarquia de Três Pontas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje (15/3/2018), determinou a devolução de R$ 48.613,91 (devidamente atualizado e acrescido de juros) aos cofres do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Três Pontas (Sul do Estado). Clique aqui

15/03/2018 - Aviso de intenção - Adesão à ata do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

  O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 1661/2017, do Serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO, cujas especificações técnicas constam no Edital de convocação e seus anexos, Item 3. Fornecedor: Microsens S/A Clique aqui

14/03/2018 - Atualização cadastral é condição necessária para receber recursos do PDDE

 O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem uma novidade a partir deste ano. Para receberem os recursos do programa, estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb. Clique aqui

14/03/2018 - Tribunal de Contas se reúne com o presidente da Fundação Dom Cabral (FDC)

Na tarde do dia 13/3/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão; a assessora da Presidência, Naila Mourthé; e o chefe de gabinete da Presidência, Cristiano Alkmim se reuniram com o presidente executivo da Fundação Dom Cabral (FDC), Antonio Batista da Silva Junior. Clique aqui

14/03/2018 - TCEMG recebe visita técnica do TCE-RJ

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu nos dias 13 e 14 de março de 2018, uma visita técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).  Clique aqui

14/03/2018 - Números de entrega de dados ao FNDE cresceram, quase 90% dos municípios mineiros regularizaram sua situação

Quase 90% dos gestores dos municípios de Minas realizaram a transmissão da 6ª e última remessa sobre Educação Pública ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Clique aqui

14/03/2018 - Aplicativo Na Ponta do Lápis: Versão 0.18 disponível para download

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançou uma atualização do aplicativo (app) Na Ponta do Lápis. Para melhorar a navegação no aplicativo e deixá-lo ainda mais rápido, a DTI do TCEMG disponibilizou a versão 0.18 do app para download na loja online de aplicativos da Google (Play Store). Caso as atualizações do seu smartphone não sejam automáticas lembre-se de atualizá-lo manualmente.  Clique aqui

14/03/2018 - Encontro Técnico TCEMG e os Municípios visitará sete cidades mineiras em 2018

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá encontro técnico TCEMG e os Municípios de 2018 que abordará o tema educação, transparência e sustentabilidade da receita pública e terá como principal meta a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais. Clique aqui

13/03/2018 - Programa Na Ponta do Lápis volta a Sabará para treinar diretores de escolas

Na tarde do dia 12/3/2018, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) retornou a cidade histórica de Sabará (Região Metropolitana) para treinar 33 diretores de escolas do município. Clique aqui

13/03/2018 - TCEMG propõe acordo para conclusão de obras paralisadas na saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na manhã de hoje, 13/03/2018, deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para tratar dos repasses da saúde aos municípios mineiros e das atuais dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).  Clique aqui

12/03/2018 - Tribunal de Contas se reúne com Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 12/03/2018, no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME-BH), após ser convidado pela presidente do CME-BH, Maria de Fátima Monteiro Aguiar, da reunião da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento (CTOF) do conselho.  Clique aqui

12/03/2018 - Controle interno do TCEMG apresenta relatório de atividades

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, apresentou, na sessão do pleno do dia 07 de março, o Relatório Anual de Atividades de Controle Interno – Exercício 2017. Clique aqui

09/03/2018 - TCE se reúne com Câmara Municipal de Belo Horizonte para preparar curso de contas do executivo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou ontem, 8 de março, uma reunião para discutir arespeito do treinamento que será oferecido pela Câmara Municipal a seus servidores e vereadores sobre as contas do Executivo, no dia 19 de março, quando irão palestrar Denise Maria Delgado, coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte - CFAMGBH e Marcelo Gomes Penido, analista do TCEMG. Clique aqui

09/03/2018 - TCEMG recebe TCE-GO para apresentar Programa na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu durante todo dia de hoje, 09/03/2018, a visita técnica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) que veio conhecer o Programa na Ponta do Lápis. Clique aqui

09/03/2018 - Tribunal de Contas participa de reunião do Comitê da Rede de Voluntariado de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) participou, no dia 8/3/2018, de reunião do Comitê da Rede de Voluntariado de Minas Gerais (Comrede), juntamente a representantes de várias secretarias de Estado, Defesa Civil, Ministério Público Estadual, Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e representantes das Nações Unidas em Voluntariado (UNV). O analista de Controle Externo do TCE, Paulo Vicente Guimarães, representou o TCE no encontro. Clique aqui

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