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02/09/2020 - Primeira Câmara cancela realização de sessão no dia 8 de setembro

Por ordem do exmo. sr. presidente da Primeira Câmara, conselheiro José Alves Viana, fica sem efeito a convocação/pauta para a 14ª sessão ordinária dessa Câmara, publicada na edição do DOC de 28/08/2020, ficando cancelada sua realização na data de 08/09/2020.  Clique aqui

31/08/2020 - Inscrições para o concurso criativo da Sicoob são prorrogadas

As inscrições para o 5º Concurso Criativo da Sicoob foram prorrogadas para até o dia 31 de setembro. Com o tema “Como eu coopero pela saúde e bem-estar da minha família e da sociedade", a SICOOB Cofal irá conceder prêmio para quem capturar a melhor foto com conceito relacionado à cooperação e união na pandemia. Podem participar cooperados, cônjuges, filhos e netos com idade igual ou superior a oito anos. Os prêmios são nos valores de R$ 1.500, R$ 1.000 e R$ 500. Clique aqui

31/08/2020 - Novo sistema que informa obras de engenharia é apresentado

Na manhã desta segunda-feira (31/8/2020), a Diretoria de Matérias Especiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou oficialmente o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG). O novo sistema substitui o antigo Geo-Obras e promete mais agilidade e menos retrabalho no envio de informações de obras (antes enviadas para dois sistemas diferentes). O gerente do projeto Sandro Miguez fez a apresentação técnica do novo sistema. De acordo com o coordenador do Núcleo Gestor do Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), Paulo Cota, o sistema é integrado com o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) e trata exclusivamente das obras e serviços de engenharia substituindo o Geo Obras com aprimoramentos tecnológicos.  Clique aqui

31/08/2020 - Ponto de Expressão debate questões de processos de privatização

Já concretizado, o Ponto de Expressão tem ganhado força também de forma on-line. Na segunda edição virtual, o evento realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vai abordar as perspectivas e complexidades dos processos de privatização e as polêmicas que o assunto pode levantar. Clique aqui

28/08/2020 - Funcionamento do Protocolo

A Coordenadoria de Protocolo e Triagem informa que, por causa da crise causada pela pandemia de coronavírus, o funcionamento do setor foi alterado para cumprimento do disposto na Portaria nº 46/PRES./2020. As normas foram publicadas no Diário Oficinal de Contas no dia 16 de julho e traz orientações sobre trabalho remoto e presencial. Clique aqui

28/08/2020 - TCEMG faz recomendações para contratação de profissional que atuará no transporte individual de passageiros em Nova Serrana

Ontem, 27/08/2020, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou a denúncia n. 1040641, formulada por Paulo Henrique de Souza Maia ao edital de concorrência pública n. 2/2018, referente ao processo licitatório n. 5/2018, promovido pela Prefeitura de Nova Serrana, cidade localizada na região do Alto São Francisco, Centro-Oeste de Minas. O objetivo da licitação é a contratação de profissionais autônomos, mediante termo de outorga de permissão, para atuar no transporte individual de passageiros (taxi) no município. Clique aqui

28/08/2020 - Tribunal emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício a prefeitos, controladores internos e gestores dos institutos municipais de previdência dos servidores com o objetivo de destacar a importância da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência, sob a luz da Lei Complementar nº 173/2020, que prevê, em seu artigo 9º, a possibilidade de  suspensão de parte dos pagamentos devidos aos Regimes Próprios de Previdência Social. Clique aqui

28/08/2020 - Webinário discute importância de tribunais de contas no ensino

Educação é um tema que merece sempre ser discutido, principalmente se a intenção é ampliar e melhorar o ensino que chega aos alunos. E esse foi o objetivo do webinário realizado hoje, 28 de agosto, pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), pelo canal do YouTube CTE-IRB. Clique aqui

28/08/2020 - Tribunal fala sobre o futuro nas políticas públicas

Na manhã desta sexta-feira (28/8/2020), especialistas em desenvolvimento econômico e políticas públicas realizaram o evento “Tribunal do Futuro e avaliação de políticas públicas”. O evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi transmitido no canal oficial do TCEMG no Youtube. O vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), conselheiro Edilberto Pontes; a pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Aline Hellmann; e o doutor em Economia Fernando Meneguin foram palestrantes no evento. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Sebastião Helvecio foi o mediador. Clique aqui

27/08/2020 - Direto com o TCE apresenta novidades da Escola de Contas

Em mais uma edição do Direto com o TCE, o diretor de Comunicação, Luiz Cláudio Mendes, apresentou as novas aquisições da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

27/08/2020 - TCE determina inabilitação de empreendedor cultural para ocupar cargos públicos

Em sessão de Pleno realizada ontem (26/08/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual e municipal, por oito anos, do empreendedor cultural Aloísio Silva Júnior. Segundo a decisão da Corte de Contas, ele “se omitiu do dever de prestar contas dos recursos recebidos para executar o projeto artístico e cultural Catibrum 2012, projeto esse beneficiado pelo incentivo fiscal concedido na Lei Estadual nº 17.615/2008”. Clique aqui

27/08/2020 - AVISO DE INTENÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação Goiânia - GO. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2020 - SEDI Pregão Eletrônico nº 01/2019 -SEDI, P. A. Nº 201914304001615 , cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: OI SOLUÇÕES Clique aqui

27/08/2020 - Diretor-geral do TCEMG participa de debate sobre avaliação de políticas públicas pós-pandemia

“A pandemia é uma realidade que trouxe vários transtornos em todas as áreas. Agora devemos criar estratégias específicas de políticas públicas para minimizar esses danos causados pela Covid-19”, disse Marconi Braga, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sua fala de apresentação no webinar Conexão em Rede – Governança para Transformar o Brasil. O evento realizado ontem (26/08) teve como tema “Avaliação de Políticas Públicas pós-pandemia” e foi organizado pela Rede Governança Brasil.  Clique aqui

26/08/2020 - Instituto Rui Barbosa é parceiro em realização de webinário sobre educação

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), realizam no próximo dia 28 de agosto, às 14h30, os resultados da segunda fase do projeto “A Educação não Pode Esperar”. O Webinário de Lançamento da pesquisa “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado” vai reunir organizações de ensino, órgãos de controle externo, com os tribunal de contas e gestores educacionais para dialogar sobre o ensino remoto, distribuição de alimentos aos estudantes e planejamento para voltar às aulas. Clique aqui

26/08/2020 - TCEMG aprova Termo de Ajustamento de Gestão da prefeitura de Porteirinha

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou na sessão do dia 25/08/2020, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre o TCEMG, representado pelo conselheiro Durval Ângelo e a prefeitura de Porteirinha, cidade do Norte mineiro. O documento que será levado ao Tribunal Pleno para homologação, foi assinado pelo prefeito Silvanei Batista Santos com o objetivo de pactuar a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da prefeitura para aprimorar a fiscalização tributária, a arrecadação e cobrança dos tributos municipais.  Clique aqui

26/08/2020 - Tribunal do Futuro falará sobre políticas públicas nesta sexta-feira (28/8)

O evento on-line “Tribunal do Futuro” irá receber especialistas para falar sobre o tema das políticas públicas no dia 28/8/2020 (sexta-feira), às 10h. Clique aqui e inscreva-se para o evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), conselheiro Edilberto Pontes; a pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Aline Hellmann; e o doutor em Economia Fernando Meneguin serão os palestrantes do evento. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Sebastião Helvecio será o mediador. Clique aqui

26/08/2020 - IRB manifesta apoio em manter os precatórios do Fundef na Educação

O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou nota técnica se posicionando a favor de utilizar os recursos dos “precatórios do Fundef” exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino (nos termos constitucionais e legais). A Nota Técnica número 5/2020 do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) foi publicada no dia 27 de julho. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi um programa federal que pretendia estimular a Educação. Ele vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa e outras notas técnicas do IRB foram discutidas na tarde dessa segunda-feira (24/8/2020) em reunião on-line realizada pela Comissão de Educação do IRB.  Clique aqui

25/08/2020 - Conselheiro defende regionalização em licitações do município

Na manhã desta terça-feira (25/8/2020), mais de 700 pessoas acompanharam a segunda edição do “AMM nos Municípios: Encontro On-line nas Microrregionais”. O conselheiro Sebastião Helvecio representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no painel “Estratégia de fixação de recurso no território”. Ele defendeu a regionalização nas licitações municipais. Ao defender a regionalização, o conselheiro recomendou a leitura de um processo de Consulta do Tribunal de Contas. A Consulta número 887.734 (formulada pela Prefeitura de Guaxupé), que pergunta sobre a definição do termo "regionalmente". Clique aqui

25/08/2020 - Primeiro dia do curso de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais tem mais de 100 participantes

 Iniciou hoje, 24/08, o curso de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais realizado pela Coordenadoria de Súmula e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). As servidoras da Coordenadoria de Sistematização e Deliberações de Jurisprudências, Suzana Maria Souza Rabelo e Kelly Christie Silva Aguiar foram as encarregadas de conduzir as apresentações, que contou com 102 participantes, e que continuará em um novo encontro no próximo dia 31/08. Clique aqui

24/08/2020 - Cooperação e união na pandemia devem sair na foto

Com o tema “Como eu coopero pela saúde e bem-estar da minha família e da sociedade", a SICOOB Cofal promove seu 5º Concurso Criativo. O prêmio será concedido a quem capturar a melhor foto com conceito relacionado à cooperação e união na pandemia. Podem participar cooperados, cônjuges, filhos e netos com idade igual ou superior a oito anos. As inscrições vão até o dia 31 de agosto e os prêmios são nos valores de R$ 1.500, R$ 1.000 e R$ 500. Cada participante poderá concorrer com uma foto acompanhada de frase. A comissão julgadora se reunirá virtualmente para eleger os melhores trabalhos avaliando os critérios de pertinência ao tema proposto, criatividade e originalidade. Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) podem ser cooperados. Clique aqui para se inscrever no concurso. Clique aqui

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