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25/06/2009 - Tribunal aprova contas do Governador Aécio Neves

O Tribunal de Contas emitiu parecer prévio pela aprovação do Balanço Geral do Estado de 2008. Clique aqui

23/06/2009 - Tribunal discute mudanças na contabilidade pública

TCE participa de grupos consultivos e informa sobre 10 normas elaboradas pelo CFC e projetos de lei no Senado. Clique aqui

23/06/2009 - 1ª Câmara revoga suspensão de pregão da Cemig

A 1ª Câmara do TCEMG revogou em 23/06 a suspensão de Pregão Presencial  promovido pela Cemig para locação de veículos. Clique aqui

19/06/2009 - Disponível o terceiro número do Informativo de Jurisprudência

A Comissão de Jurisprudência e Súmula já publicou o terceiro número do informativo. Clique aqui

19/06/2009 - Segunda Câmara rejeita contas de três municípios mineiros

Três prefeituras tiveram suas contas rejeitadas pela Segunda Câmara  por erro em repasse à Camara Municipal. Clique aqui

17/06/2009 - 1ª Câmara ratifica suspensão de concurso público em Uberlândia

A 1ª Câmara referenda  decisão do Conselheiro Antônio Andrada que suspendeu o Concurso Público em Uberlândia. Clique aqui

16/06/2009 - Tribunal multa 10 prefeitos que não enviaram relatórios da LRF

Descumprimento do prazo-limite para envio dos relatórios resumidos da execução orçamentária resulta em multa de R$ 1 mil. Clique aqui

10/06/2009 - AVISO DE INTENÇÃO ? ADESÃO À ATA DA UFVJM N° 030/2008

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 030/2008 Clique aqui

10/06/2009 - TCE determina tomada de contas especial em Lassance e multa prefeito

Processo administrativo aponta irregularidades e dano ao erário. Prefeito não se manifesta e recebe multa pessoal de R$ 2 mil. Clique aqui

09/06/2009 - Suspensos concursos de Itabirinha de Mantena e Cristais

Decisão foi motivada por irregularidades encontradas nos editais Clique aqui

03/06/2009 - TCE aplica multa a presidentes de câmaras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária de 03/06/2009, aplicou multa de R$ 1 mil a 413 presidentes de câmaras municipais do Estado. Clique aqui

02/06/2009 - Resolução para acelerar tramitação de prestações de contas

TCE publica resolução sobre o Projeto de Otimização das Ações Referentes à Análise e Processamento das Prestações de Contas Anuais. Clique aqui

02/06/2009 - Primeira Câmara multa ex-gestores de sete municípios

Inspeções revelam irregularidades em procedimentos licitatórios e no controle interno. Um dos ordenadores de despesas recebeu multa de R$ 72.500,00. Clique aqui

29/05/2009 - Data Limite para Remessa da Prestação de Contas das Entidades Regidas pela Lei 6404 ? 01/06/2009

Comunicamos aos dirigentes das Entidades regidas pela Lei 6404, que a data limite para remessa da Prestação de Contas Anual será 01.06.2009, segunda-feira, primeiro dia útil após o vencimento previsto na legislação. Clique aqui

29/05/2009 - TCE implanta SIGMAT - Sistema Integrado de Gestão e Controle de Materiais

Os fornecedores do TCE já podem fazer seu registro para participar do cadastro único, através do link Sigmat, exposto na homepage do Tribunal Clique aqui

29/05/2009 - Tribunal recebe visita do Presidente do TCE-Sergipe

Conselheiro-Presidente do TCE-SE, Reinaldo Moura, visitou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

27/05/2009 - Uberlândia: Tribunal aguarda deliberação da Justiça

Liminar na Justiça autoriza prosseguimento da licitação suspensa pelo TCE em razão de falhas no edital Clique aqui

26/05/2009 - TCE suspende concursos públicos em Perdões e Rio Piracicaba

Irregularidades nos editais remetidos ao Tribunal pela Prefeitura de Perdões e Câmara Municipal de Rio Piracicaba motivaram suspensões dos dois concursos. Clique aqui

20/05/2009 - Prorrogado prazo para ajustes em relatórios da LRF

TCE aprova Instrução Normativa 03/2009. Municípios mineiros têm até 30 de junho para solicitar eventuais ajustes no RGF e RREO. Clique aqui

18/05/2009 - TCE responsabiliza Câmara de Gonzaga por aprovar contas sem o parecer prévio

Ausência do parecer prévio do TCE na aprovação de contas do Executivo municipal relativas a 2003 é considerada grave infração à norma constitucional. Clique aqui

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