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14/08/2009 - TCE e TCU assinam parceria para controle de recursos federais em Minas

Acordo de Cooperação Técnica é assinado, em Brasília, pelos Presidentes do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, e do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar (foto). Clique aqui

13/08/2009 - Wanderley Ávila participa de reunião de Presidentes dos TCs

Durante o encontro de amanhã, em Brasília, os Presidentes do TCEMG, Wanderley Ávila, e do TCU, Ubiratan Aguiar (foto), também assinam Acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

13/08/2009 - Tribunal faz Plantão do SIACE/LRF dia 15 e 17/08/2009.

A Diretoria de Informática comunica aos jurisdicionados municipais que haverá plantão no dia 15/08/2009, das 8h às 13h e no dia 17/08/2009, das 18h às 24h. Clique aqui

12/08/2009 - Conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima visitam o TCEMG

Dois Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Cilene Lago Salomão e Reinaldo Fernandes Neves Filho, visitaram o TCEMG nesta semana. Clique aqui

12/08/2009 - TCE esclarece Fundeb para a Promotoria de justiça da Infância e da Juventude

Escola de Contas do TCEMG ministrou palestra na  Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, com o objetivo de esclarecer os fundamentos básicos do FUNDEB. Clique aqui

11/08/2009 - Falhas em editais motivam suspensão de concursos públicos

Decisão da Primeira Câmara do TCE aponta várias irregularidades que comprometem a legalidade dos certames. Gestores têm prazo para publicar suspensão e se manifestarem Clique aqui

07/08/2009 - Diretoria técnica já analisou as prestações de contas municipais de 2008

Na sessão de Pleno de 07/08/2009, o presidente Wanderley Ávila (foto) informou que a área técnica já analisou as prestações de contas do exercício de 2008 de 850 municípios mineiros. Clique aqui

06/08/2009 - 2ª Câmara do TCE emite 26 pareceres prévios exercício 2008

A Segunda Câmara do TCEMG emitiu, em sessão realizada hoje (06/08/2009), 26 pareceres prévios sobre prestações de contas municipais do exercício de 2008. Clique aqui

03/08/2009 - Versão 8.2.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.2.1 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

30/07/2009 - Aprovado edital de concurso da Polícia Militar

Presidida pelo Conselheiro Elmo Braz, sessão da Segunda Câmara revoga a suspensão do concurso público a ser realizado pela PMMG para Curso Técnico de Segurança Pública.  Clique aqui

29/07/2009 - CORREGEDORIA DIVULGA PLANILHA DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL

Encontra-se disponibilizada, novamente, a planilha relativa ao "Total de Processos que deram saída dos Gabinetes dos Conselheiros" do 1º Trimestre de 2009, com as devidas alterações. Clique aqui

27/07/2009 - Retificação da Pauta da Primeira Câmara de 28 de julho

Retificação da Convocação publicada em 24 de julho de 2009, referente à 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, a ser realizada no dia 28 de julho de 2009. Clique aqui

24/07/2009 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 005/2008 da Prodemge

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 005/2008 da Prodemge – Pregão Eletrônico nº 029/2008. Clique aqui

23/07/2009 - Informativo destaca exigência de regularidade fiscal em dispensa de licitação

A Comissão de Jurisprudência e Súmula publicou o quinto número do Informativo de Jurisprudência, que reúne decisões tomadas no Tribunal entre 06 a 19 de julho de 2009. Clique aqui

20/07/2009 - ABONO SALARIAL PODE SER PAGO COM RECURSOS DO FUNDEB

TCE aprova entendimento inédito do Conselheiro em exercício Licurgo Mourão, em resposta a consulta sobre repasse de abono a servidores municipais da Educação utilizando recursos do Fundeb. Clique aqui

17/07/2009 - AVISO AOS GESTORES MUNICIPAIS - Disponível análise comparativa SIACE/PCA E LRF

Encontram disponíveis para consulta em sua página na internet (www.tce.mg.gov.br) as análises comparativas decorrentes do confronto entre os sistemas SIACE/PCA e SIACE/LRF dos exercícios de 2006, 2007 e 2008. Clique aqui

16/07/2009 - Presidente é patrono geral na Unimontes

O Presidente Wanderley Ávila foi o patrono geral da Solenidade Unificada de Outorga de Grau dos Cursos de Graduação da Unimontes, no dia 16/07, em Montes Claros. Clique aqui

15/07/2009 - Pedido de Substituição para o SIACE/LRF

Os pedidos de substituição de dados constantes do SIACE/LRF encaminhados a este Tribunal por meio de fax aguardarão a remessa do documento original pelo prazo de 5 dias para a regular tramitação. Clique aqui

15/07/2009 - TCE e TCU preparam parceria em Minas

O Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União ajustam um Acordo de Cooperação Técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais nos órgãos e entidades estaduais e municipais de Minas. Clique aqui

15/07/2009 - Deputado Sebastião Helvecio, eleito Conselheiro, visita TCEMG

O Deputado Sebastião Helvecio, eleito conselheiro pela ALMG, fez  visita de cortesia ao Presidente Wanderley Ávila e aos conselheiros, auditores e procuradores do MP junto ao TCE. Clique aqui

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