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14/07/2009 - Técnicos do TCE-BA ministram curso na Corte mineira

O TCEMG, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, promove curso sobre Auditoria Governamental para 24 servidores que irão realizar auditoria nos projetos co-financiados pelo Banco Mundial e pelo BID.  Clique aqui

09/07/2009 - Controle interno e inexigibilidade de licitação: falhas resultam em multa

Decisão da Segunda Câmara também incluiu advertência ao atual gestor para promover correções no sistema de controle interno Clique aqui

08/07/2009 - Celeridade processual: Primeira Câmara vota contas de 2008

A Conselheira Adriene Andrade e o Auditor Licurgo Mourão apresentaram para votação, as nove primeiras prestações de contas do exercício de 2008, no âmbito da Primeira Câmara. Clique aqui

08/07/2009 - Informativo destaca dever do gestor de prestar contas

A Comissão de Jurisprudência e Súmula publicou o quarto número do Informativo de Jurisprudência, que reuniu decisões tomadas no TCE entre 22/06 e 05/07/09. A publicação tem o objetivo de divulgar um sumário de decisões desse período que tenham relevância para os jurisdicionados. Clique aqui

06/07/2009 - Alerta aos jurisdicionados sobre SIACE/PCA e SIACE/LRF

“Os dados constantes do SIACE/PCA e SIACE/LRF deverão refletir a fiel execução orçamentária, financeira e patrimonial do município, sob pena de aplicação do disposto no art. 43 da Lei Complementar 102/2008.” Clique aqui

02/07/2009 - Agentes políticos têm que devolver valores recebidos a mais

 Em sessão de hoje (02/07/09) da Segunda Câmara, o Tribunal de Contas determinou a devolução de valores recebidos a mais por presidentes de câmaras, vereadores e prefeitos. Clique aqui

02/07/2009 - TCE vota as oito primeiras contas municipais de 2008

A 2ª Câmara emitiu hoje (02/07/09) parecer prévio pela aprovação das contas de oito municípios mineiros referentes ao exercício de 2008. Auditor Gilberto Diniz foi o pioneiro no exame e inclusão em pauta, com base na Resolução 04/2009. Clique aqui

01/07/2009 - TCE anula edital de concorrência no valor de R$ 254 milhões

A decisão aponta ilegalidades no edital de concorrência pública para concessão dos serviços de limpeza pública e tratamento de resíduos sólidos. Clique aqui

30/06/2009 - Primeira Câmara aplica multas a ex-gestores de seis municípios

Irregularidades em procedimentos licitatórios são as principais falhas apontadas pelos processos administrativos. Clique aqui

30/06/2009 - Primeira Câmara suspende novamente pregão da Cemig

A Primeira Câmara do TCE voltou a suspender o Pregão Presencial promovido pela Cemig para locação de 1.193 veículos. Clique aqui

29/06/2009 - Pesquisa com gestores municipais ? Parcerias Público - Privadas

Gestores Municipais, o Tribunal de Contas solicita o preenchimento do questionário acerca das Parcerias Público-Privadas Clique aqui

26/06/2009 - Presidência da República e TCE estão de "Olho Vivo" no dinheiro público.

   Com o apoio do TCEMG, a Presidência da República, por meio da CGU, e a Prefeitura de BH, realizam mais uma edição do Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”.  Clique aqui

25/06/2009 - TCU indica Escola de Contas para capacitar Aeronáutica

Interessados em cursos sobre tomada de contas especial, licitação, controle interno e gestão pública, militares procuram Escola do TCE. Clique aqui

25/06/2009 - Tribunal aprova contas do Governador Aécio Neves

O Tribunal de Contas emitiu parecer prévio pela aprovação do Balanço Geral do Estado de 2008. Clique aqui

23/06/2009 - Tribunal discute mudanças na contabilidade pública

TCE participa de grupos consultivos e informa sobre 10 normas elaboradas pelo CFC e projetos de lei no Senado. Clique aqui

23/06/2009 - 1ª Câmara revoga suspensão de pregão da Cemig

A 1ª Câmara do TCEMG revogou em 23/06 a suspensão de Pregão Presencial  promovido pela Cemig para locação de veículos. Clique aqui

19/06/2009 - Disponível o terceiro número do Informativo de Jurisprudência

A Comissão de Jurisprudência e Súmula já publicou o terceiro número do informativo. Clique aqui

19/06/2009 - Segunda Câmara rejeita contas de três municípios mineiros

Três prefeituras tiveram suas contas rejeitadas pela Segunda Câmara  por erro em repasse à Camara Municipal. Clique aqui

17/06/2009 - 1ª Câmara ratifica suspensão de concurso público em Uberlândia

A 1ª Câmara referenda  decisão do Conselheiro Antônio Andrada que suspendeu o Concurso Público em Uberlândia. Clique aqui

16/06/2009 - Tribunal multa 10 prefeitos que não enviaram relatórios da LRF

Descumprimento do prazo-limite para envio dos relatórios resumidos da execução orçamentária resulta em multa de R$ 1 mil. Clique aqui

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