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06/10/2017 - Vamos ajudar as vítimas de Janaúba?

O Hospital Regional de Janaúba e o Fundajan estão pedindo doação de materiais hospitalares, medicação e roupas para ajudar no tratamento das crianças atingidas pelo incêndio na creche Gente Inocente, em Janaúba, no Norte de Minas, na manhã de ontem (05/10). Clique aqui

06/10/2017 - Descumprimento de obrigações leva TCE a investigar situação fiscal do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou, nesta sexta-feira (06/10) a Portaria nº 80 da Presidência que determina a constituição de um grupo de trabalho para verificar o impacto da crise econômico-financeira sobre as receitas e despesas do Estado de Minas Gerais. Entre os motivos para a ação, o Tribunal justifica que a situação de déficit financeiro tem afetado o cumprimento das obrigações assumidas pelo Tesouro Estadual, como, por exemplo, o pagamento dos servidores públicos. Clique aqui

06/10/2017 - Projeto Conhecer visita escola em comunidade carente de Montes Claros

Na periferia de Montes Claros, no Norte de Minas, há um bairro pobre, onde vivem cerca de cinco mil famílias. O Village do Lago é visto pelo resto da cidade como um local perigoso, frequentemente palco de tiroteios e tráfico de drogas.  Clique aqui

06/10/2017 - TCE participa de evento que discute a importância da água

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento do Projeto “Minas no Caminho das Águas”, dia 06 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento é uma preparação para o “8º Fórum Mundial da Água – BH Rumo a Brasilia 2018”. Clique aqui

06/10/2017 - TC mineiro testa sistema que vai facilitar cruzamento de dados

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) está lançando o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG), constituído de informações originárias da folha de pagamento de todos os agentes políticos; dos servidores civis e militares, ocupantes de cargos públicos efetivos e comissionados; dos detentores de função pública; dos empregados públicos e dos servidores temporários. Clique aqui

06/10/2017 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registro de Preços n° 052/2017 ? Da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 052/2017 (Processo de n° 002185-001/2017) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso para contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais (E-CPF) no padrão ICP Brasil, tokens para certificados e validações presenciais, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 36.155,00 ( trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Clique aqui

06/10/2017 - Segunda Câmara suspende licitação para serviços de limpeza urbana em Juiz de Fora

 A Segunda Câmara do TCEMG referendou, nesta quinta-feira (05/10), a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila que suspendeu, cautelarmente, a Concorrência nº 007/2017, promovida pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Juiz de Fora, que tem por objetivo a locação de caminhões + equipamentos para coleta e destinação final de resíduos sólidos, sem motoristas e sem combustível, complementando os serviços de limpeza urbana no Município de Juiz de Fora – MG. O objeto inclui todas as despesas de transporte entre áreas, lubrificantes, material de consumo, reparos e reposição de peças e pneus, reposição de equipamentos, uniformes, seguros (inclusive contra terceiros), resgate de equipamento avariados em via pública e demais insumos necessários aos serviços. Clique aqui

06/10/2017 - TCE cobra explicações sobre obras paralisadas em BH

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, determinou ao controlador-geral do Município de Belo Horizonte, que no prazo de 15 dias, envie “informações quanto às providências adotadas pela atual gestão municipal e pelo próprio sistema de controle interno com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes da eventual inexecução de obras de construção de escolas”. Clique aqui

06/10/2017 - Versão 17.4.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 06 de outubro de 2017, a versão 17.4.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

05/10/2017 - Força-tarefa inicia 2ª etapa dos trabalhos para análise das PCAs de 2014 e 2015

A força-tarefa constituída para análise dos pareceres das Prestações de Contas Anuais (PCAs) iniciou na segunda-feira, 02/10/2017, a 2ª fase dos trabalhos para verificar as prestações dos exercícios 2014 e 2015. Clique aqui

05/10/2017 - Encontro capacita municípios do Norte de Minas a cumprirem metas da Educação

Cidades sem condições para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais. Essa foi a realidade exposta pelo presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Bonito de Minas, José Reis Nogueira Barros, na abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, realizada na manhã de hoje (5 de outubro) em Montes Claros, pólo do Norte de Minas. Clique aqui

05/10/2017 - 'Na Ponta do Lápis' ganha destaque na Câmara dos Deputados

 “Um projeto magnífico!" Foi assim que a conselheira Marisa Serrano, do TCE do Mato Grosso do Sul, definiu, na manhã de hoje (05/10), na Câmara dos Deputados, o Na ponta do Lápis. Serrano enalteceu o projeto desenvolvido pelo TCE mineiro, em uma audiência pública da Comissão de Educação, convocada pelo Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODE – BA). Clique aqui

04/10/2017 - Cadastramento de Obras Paralisadas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais implantou, a partir do dia 09/09/2017, programa destinado ao cadastramento de obras paralisadas em Minas Gerais. Aos jurisdicionados foi solicitado que fizessem o registro das obras públicas paralisadas, por intermédio do questionário disponibilizado pela internet. Clique aqui

04/10/2017 - Presidente do TCE anuncia grandes avanços no Projeto Acórdão Ágil

No final da sessão do Tribunal Pleno de 04/10/2017, o presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão, anunciou os avanços no trabalho de publicação de acórdãos (decisões colegiadas), que são fundamentais na fase de encerramento dos processos em tramitação na Corte de Contas.  Clique aqui

03/10/2017 - TCE recebe convite para celebrar termo de cooperação socioambiental

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu hoje, 03 de outubro, a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, que convidou o TCE para assinar um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região , o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a Justiça Federal de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.  Clique aqui

03/10/2017 - Na Ponta do Lápis é divulgado em projeto de interiorização da AMM

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente em mais uma etapa do “AMM nos Municípios – Encontro nas Macrorregiões”. No dia 29 de setembro, a cidade de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas Gerais, a servidora Júnia Lacerda representou o TCE para divulgar o projeto e o aplicativo Na Ponta do Lápis e explicar as 3 vertentes: formação, fiscalização e gestão. Clique aqui

03/10/2017 - Veteranos da EEAR visitam Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu visita de cortesia de um grupo de veteranos da  Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR: José Antônio Moraes, delegado aposentado, integrante da turma Vermelha/69; Afonso Marinho da Silva, militar da reserva, e José Geraldo de Carvalho, auditor-fiscal aposentado, integrantes da turma Branca/73; e Saulo Rodrigues Filho, auditor-fiscal aposentado, integrante da turma Azul/76. Clique aqui

03/10/2017 - Ex-diretores da Agência de Desenvolvimento da RMBH são multados por irregularidades em adesão de Ata de Registro de Preço

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou os ex-diretores da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH), Camillo Fraga Reis, em R$ 10 mil, e Adrian Machado Batista, em R$ 8 mil, por irregularidades encontradas no procedimento de adesão à Ata de Registro para a contratação de consultoria na área de Tecnologia da Informação, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap, realizada pelo Poder Executivo do Estado de São Paulo, na sessão do dia 3 de outubro. Clique aqui

02/10/2017 - TCEMG abre Encontro Técnico em Montes Claros, na próxima quinta-feira (05/10)

A cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, será a sede do “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, nos dias 05 e 06 de outubro. Neste ano, o evento está inserido no projeto “Na Ponta do Lápis”, que prioriza o controle das políticas públicas de ensino.  Clique aqui

29/09/2017 - TCE abre credenciamento para estágio

 O Tribunal de Contas (TCEMG) abriu o “Processo simplificado de credenciamento de estudantes para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado”. O Edital 02/2017 foi publicado no dia 28 de setembro, no Diário Oficial de Contas (DOC), pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

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