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01/08/2012 - José Alves Viana toma posse como Conselheiro do TCE

 “Doutor Viana, um homem de bem”. Com esta afirmação, o Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, sintetizou as qualidades morais, éticas e a capacidade de liderança de José Alves Viana, na solenidade de posse do novo Conselheiro do TCEMG. Clique aqui

31/07/2012 - Relação de membros do comitê é publicada no DOC

A institucionalização do Comitê de Gestão da Fiscalização Integrada, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) no dia 26/06/2012, atende ao disposto no art. 11 da Resolução n. 10/2011, que regulamenta a Política Suricato de Fiscalização Integrada. Clique aqui

31/07/2012 - Primeira Câmara autoriza prosseguimento de licitação e suspende outras três

Os responsáveis pelo procedimento licitatório 029/2011, realizado pelo Cismepi, sediado em Monlevade, corrigiram as irregularidades no edital e a suspensão foi revogada. Na mesma sessão, outras três licitações foram suspensas pelo TCEMG. Clique aqui

30/07/2012 - Novo Conselheiro do TCEMG, Doutor Viana, toma posse nesta quarta-feira

O novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Doutor José Alves Viana, toma posse na quarta feira, dia 1º de agosto, às 17h30, em sessão solene no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

30/07/2012 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de encontros técnicos em Brasília

O Conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), assinou no dia 12 de julho de 2012, em Brasília, na Confederação Nacional do Comércio, acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, IRB, SEBRAE , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios. Clique aqui

24/07/2012 - Liberado o concurso público de São José do Divino

A Prefeitura Municipal atendeu as determinações do TCE e a Primeira Câmara revogou, na sessão desta terça-feira (24/07), a suspensão do concurso, acompanhando o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

24/07/2012 - Primeira Câmara aplica multa por descumprimento de decisão

A contratação referente ao pregão presencial 13/2010, de Candeias, foi efetivada sem autorização e o TCE aplicou a multa de R$10,5mil a cada um dos gestores. Em Ribeirão das Neves, falhas na concorrência 008/2011 também resultaram em multas de R$4mil. Clique aqui

23/07/2012 - Comitiva da ‘Rede de Controle’ faz visita técnica a órgãos de Santa Catarina

Nos dias 28 e 29 de junho último, o auditor Licurgo Mourão, acompanhado por integrantes da “Comissão para a Rede de Controle da Gestão Pública”, cumpriu agenda de reuniões técnicas em diversos órgãos integrantes da Rede de Controle no Estado de Santa Catarina Clique aqui

19/07/2012 - Tribunal revoga suspensão do edital de concurso público de Ponto Chique

A Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (19/07), revogou a suspensão do edital do concurso público nº 01/2011 destinado ao provimento efetivo de cargos do quadro de pessoal do Município de Ponto Chique (processo nº 862690). Clique aqui

19/07/2012 - Suspensos os trabalhos da comissão do edital de concurso público

O Diário Oficial de Contas publicou a suspensão dos trabalhos da "Comissão de concurso encarregada de elaborar a proposta do texto de edital do concurso público de provas e títulos ao provimento de cargos efetivos do Quadro do Tribunal”. Clique aqui

18/07/2012 - Cartilha apresenta exigências para licitação de pneus

O Tribunal de Contas de Minas Gerais está lançando uma cartilha informando as principais irregularidades encontradas em editais de licitação para aquisição de pneus destinados aos veículos de frotas municipais. Clique aqui

18/07/2012 - Fiscalização de trânsito é tema de consulta respondida pelo TCE

O Tribunal Pleno aprovou nesta quarta-feira (18/07), o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão (foto), em resposta a consulta do presidente da AMM, Ângelo José Roncalli de Freitas. Clique aqui

17/07/2012 - "A corrupção impede eficiência dos serviços públicos", afirma auditor Licurgo Mourão

O fortalecimento e apoio interinstitucional dos órgãos de controle da administração pública é, na opinião do auditor do Tribunal de Contas Minas Gerais, Licurgo Mourão, preponderante para o combate à corrupção no Brasil. Clique aqui

16/07/2012 - Tribunal de Contas aplica multa por atraso de relatórios fiscais

Na última sessão da 2ª Câmara, dia 12/7, o Tribunal de Contas aplicou multa aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras que não entregaram os relatórios no prazo. Clique aqui

13/07/2012 - Segunda Câmara suspende três concursos públicos em Minas

Na sessão da Segunda Câmara de ontem, 12/7/2012, o Tribunal de Contas referendou as decisões monocráticas dos Conselheiros Eduardo Carone Costa e Mauri Torres e suspendeu três concursos públicos em Minas. Clique aqui

12/07/2012 - Atenção, Srs. Secretários Municipais de Saúde

O TCEMG conta com a participação de V.Exa. no sentido de responder questionário eletrônico enviado para o e-mail da secretaria. O questionário constitui-se em método estruturado de coleta de dados utilizado na Auditoria Operacional no programa Farmácia de Minas, a qual visa a contribuir para a melhoria do desempenho da Gestão Pública. Clique aqui

11/07/2012 - TCE suspende licitação referente a transporte público em Sete Lagoas

O TCEMG referendou a decisão monocrática do Conselheiro Mauri Torres, que determinou a suspensão do procedimento licitatório, concorrência pública 06/2012, da Prefeitura de Sete Lagoas, cujo objeto é a concessão para a execução do serviço convencional de transporte coletivo. Clique aqui

11/07/2012 - Abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas

Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais de Contas do País, que acontecerá em Campo Grande (MS) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes. Clique aqui

10/07/2012 - TCE adota medidas sustentáveis nas ações de controle

O TCEMG e a SEPLAG realizaram um workshop para apresentação do projeto Controle sem Papel, integrante no planejamento prioritário do TCEMG para 2012, e do subprojeto Governo Sem Papel – Controle Digital, da SEPLAG. Clique aqui

06/07/2012 - Revista traz entrevista exclusiva com Jorge Ulisses Jacoby

A mais recente edição da revista do TCE aborda, em entrevista realizada com o Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes os temas licitação, contratação na administração pública, termo de ajustamento de Gestão – TAG e outros assuntos que envolvem o TCEMG. Clique aqui

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