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15/04/2011 - Primeira Câmara revoga suspensão de concurso público

A Primeira Câmara, em sessão realizada em 14/04/2011, revogou a liminar que havia suspendido um concurso público e um processo seletivo promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo. Clique aqui

15/04/2011 - TCE suspende assinatura de contrato de concessão de prédio do IPSEMG

Concessão onerosa de uso de imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade, é questionada em representação encaminhada ao TCE por dois deputados estaduais. Primeira Câmara, na sessão desta 5ª-feira(14/04) e com base no voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila, decide suspender a assinatura do contrato até análise do Tribunal. Clique aqui

14/04/2011 - Conselheiro Wanderley Ávila é homenageado na Assembléia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, o requerimento de autoria do Deputado Gustavo Corrêa, com voto de congratulações ao Conselheiro Wanderley Ávila, pelos serviços prestados como Presidente TCE. Clique aqui

13/04/2011 - TCEMG presente na 2ª edição do Pacto Institucional

O Auditor Licurgo Mourão representou a Corte de Contas Mineira na 2ª edição do “Pacto Institucional”, nos dias 05 e 06 de abril, proferindo palestra intitulada “Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde”. Clique aqui

08/04/2011 - Primeira Câmara antecipa sessão

  Clique aqui

07/04/2011 - Tribunal aplica multas a dois municípios

Procedimentos licitatórios irregulares e despesas sem licitação motivam aplicação de multa pelo TC. Clique aqui

06/04/2011 - TCE responde a consulta de três prefeitos municipais

Votos do Conselheiro Elmo Braz foram aprovados por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (06/04) em resposta a consultas apresentadas pelos prefeitos municipais de Campo Belo, Rio Pardo de Minas e Itajubá sobre diferentes temas. Clique aqui

04/04/2011 - Contas do governo já estão no TCE

O Tribunal de Contas recebeu nesta segunda-feira o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2010. O documento foi entregue ao relator da contas, Conselheiro Sebastião Helvécio. Clique aqui

01/04/2011 - Versão 10.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou em 24/03/2011, a versão 10.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

01/04/2011 - SIACE/PCA ? Lei 6.404 já está disponível para preenchimento

O Tribunal de Contas disponibilizou em 14/03/2011 o SIACE/PCA – Lei 6.404 para preenchimento e envio das prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui

31/03/2011 - Portal Nacional dos Tribunais de Contas ganha novo formato

A página dos Tribunais de Contas na internet ficará mais moderna, dinâmica e com novas ferramentas, como newsletter e áudio em algumas reportagens. Clique aqui

31/03/2011 - Tribunal rejeita contas de 15 municípios mineiros

Quinze municípios mineiros tiveram suas contas rejeitadas, hoje, 31/03, em sessão da 2ª Câmara. Entre as irregularidades apontadas, estão a abertura de créditos sem cobertura legal e o repasse a maior à Camara Municipal. Clique aqui

31/03/2011 - Contas do Governador serão entregues nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas recebe nesta segunda-feira (04/01) o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2010. O relator das contas é o Conselheiro Sebastião Helvécio (foto). Clique aqui

30/03/2011 - Nota de pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, ocorrido ontem (29/03/2011), em São Paulo. Clique aqui

30/03/2011 - Último dia para a remessa das prestações de contas estaduais e municipais

O prazo constitucional para a remessa das prestações de contas do exercício 2010 termina hoje, dia 31 de março. Os órgãos da administração direta e indireta do estado, as fundações e autarquias e as prefeituras e entidades municipais devem enviar suas prestações pela internet. Clique aqui

29/03/2011 - TCE rejeita contas de oito municípios

Decisões aprovadas pela Primeira Câmara, na sessão desta terça-feira (29/03), foram motivadas principalmente pela abertura de créditos especiais sem cobertura legal e sem recursos disponíveis. Em Araxá, montante chegou a mais de R$ três milhões. Clique aqui

24/03/2011 - Projeto altera estrutura de direção no TCE-MG

O presidente Antônio Carlos Andrada entregou nesta terça-feira, dia 22/03, ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, projeto de lei que altera a estrutura de cargos de direção e assessoramento do TCE-MG. Clique aqui

24/03/2011 - TCE homenageia Conselheiro Cláudio Terrão em solenidade

O Tribunal de Contas realizou hoje, 24 de março, uma sessão solene em homenagem à posse do Conselheiro Cláudio Terrão. A cerimônia foi presidida pelo Conselheiro Antônio Carlos Andrada. Clique aqui

23/03/2011 - Versão 11.0.8 do SIACE-PCA já está disponível para download

Está disponível a versão 11.0.8 do SIACE/PCA 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui

23/03/2011 - TCE responde a consulta sobre auxílio-alimentação

Voto do Conselheiro Sebastião Helvécio, aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23/03), esclarece que recursos das ações e serviços públicos da saúde podem custear despesas com auxílio-alimentação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde Clique aqui

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