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16/12/2011 - Estado renegocia dívida pública com a CEMIG por recomendação do TCE

O Conselheiro-Corregedor do TCE, Sebastião Helvecio, comunicou que o Estado está em fase de renegociação da dívida pública com a CEMIG, acatando as recomendações feitas pela Corte de Contas. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 027/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 027/2010 do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nos itens 10 e 11 do Lote Único, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para serviço de Consultoria em Gestão de Riscos e Política de Segurança da Informação. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 07/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 07/2011 do Ministério da Cultura nos itens 1 e 2 do Lote Único, no valor total de R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais) para serviço técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a Bases de Conhecimentos – BC em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 02/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2011 da Universidade Federal de Viçosa nos itens 2, 10, 11 e 18 do Lote Único, no valor total de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais) para aquisições de equipamentos de tecnologia tais como 1 (um) switch central chassi, 4 (quatro) módulos para o chassi e Appliance UTM/VPN conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 02/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2010 da Secretaria de Estado da Fazenda no item 12 do Lote I, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para aquisições de equipamentos de tecnologia tais como 1 (um) unidade de Biblioteca de fitas de backup conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

14/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 050/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 050/2010 da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – DATAPREV nos itens 3, 4 e 5 do Lote Único de valor mensal estima de R$ 5.503,04 (cinco mil, quinhentos e três reais e quatro centavos) para serviço de Outsourcing de Impressão Colorida. Clique aqui

12/12/2011 - Relator das contas do governador promove palestra sobre arrecadação estadual

O Conselheiro Ouvidor Cláudio Terrão, Relator das Contas do Governo do exercício de 2011, organizou, com o apoio da Coordenadoria de Avaliação da Magrogestão Governamental do Estado – Camge, a palestra “Panorama do Planejamento de Arrecadação do Estado de Minas Gerais”, proferida pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Fazenda, Pedro Meneguetti, no dia 12 de dezembro, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

07/12/2011 - Seplag apresenta projeto de modernização de gestão de pessoas

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, esteve no dia 07/12 no Tribunal de Contas para apresentar o Projeto de Modernização, Administração, Serviços e Sistemas de Pessoal – MASP , que prevê a modernização de todas as rotinas relacionadas à vida funcional do servidor público. Clique aqui

06/12/2011 - Errata: Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 012/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 012/2010 do Conselho Federal de Medicina no item 1 do Lote Único de valor registrado de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais) na quantidade de 80 (oitenta) unidades, perfazendo um total de R$232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Clique aqui

05/12/2011 - Sicom está no Twitter

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais criou uma conta no Twitter para que você possa acompanhar o desenvolvimento do Sistema Contas dos Municípios – Sicom, que entra em vigor em janeiro de 2012. Clique aqui

02/12/2011 - Autoridade mexicana em administração pública faz visita oficial ao TCEMG

O TCEMG recebeu a visita do professor mexicano Roberto Moreno Espinosa, especialista em Administração Pública da Universidade Autônoma do México. Clique aqui

02/12/2011 - Versão 10.4 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou dia 28 de novembro de 2011, a versão 10.4 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

02/12/2011 - Demonstrativo de Atividades do 2º trimestre de 2011

O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Demonstrativo de Atividades do 2º trimestre de 2011, onde, de forma resumida, apresenta as atividades empreendidas pelo Tribunal de Contas no período, nos termos previstos no art. 21, inciso VI, da Lei Orgânica do Tribunal, Lei Complementar n. 102 de 17/01/08. Clique aqui

02/12/2011 - Atenção! Fiscap vai exigir certificado digital

O certificado digital é uma chancela eletrônica que garante proteção às transações online e à troca virtual de documentos, mensagens e dados, conferindo validade jurídica aos documentos certificados dessa forma. Clique aqui

23/11/2011 - Demonstrativo de Atividades do 2º trimestre de 2011

O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Demonstrativo de Atividades do 2º trimestre de 2011, onde, de forma resumida, apresenta as atividades empreendidas pelo Tribunal de Contas no período, nos termos previstos no art. 21, inciso VI, da Lei Orgânica do Tribunal, Lei Complementar n. 102 de 17/01/08. Clique aqui

21/11/2011 - TCEMG é destaque em artigo de revista espanhola

Artigo do jurista do Tribunal de Cuentas de España, Antonio Manuel Simoes Iglesias, apresenta a Revista dos Tribunais de Contas do Brasil como uma clara iniciativa abrangente, ao dar cobertura não só ao trabalho criativo de autores nacionais, como também às opiniões e estudos especializados de técnicos de outros países. Clique aqui

21/11/2011 - Atenção! Fiscap vai exigir certificado digital

Para segurança dos jurisdicionados, o TCEMG adotará a certificação eletrônica em todos os seus sistemas, inicialmente no FISCAP, a partir de janeiro de 2012, conforme o art. 14 da Instrução Normativa nº 03/2011. Clique aqui

17/11/2011 - Trabalho do TCEMG ganha reconhecimento internacional

O trabalho realizado pelo TCEMG na análise das contas governamentais de 2010 foi um dos destaques do XVI Congresso Internacional – CLAD, realizado de 8 a 11 de novembro, em Assunção, Paraguai. O Congresso é um dos mais conceituados eventos internacionais sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública. Clique aqui

16/11/2011 - Auditoria Operacional é tema de seminário no Tribunal

O TCEMG promoveu o Seminário de Auditoria Operacional no dia 16 de novembro, no Auditório Vivaldi Moreira, com os palestrantes Vivaldo Evangelista Ribeiro e Carlos Alberto Sampaio de Freitas. Clique aqui

10/11/2011 - Recadastramento para órgãos e entidades municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está disponibilizando o recadastramento das entidades e órgãos sujeitos à jurisdição da Casa. Clique aqui

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