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15/06/2011 - Tribunal de Contas suspende bloqueio de verba federal de Verdelândia

O Tribunal de Contas decidiu hoje (15/6), em Sessão do Pleno, pelo desbloqueio junto ao Banco do Brasil do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, destinado à Prefeitura de Verdelândia, no Norte de Minas. Clique aqui

15/06/2011 - Informações sobre Copas de 2013 e 2014 já podem ser enviadas pelo Fiscopa

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibilizou, a partir desta quarta-feira (15/06), o sistema informatizado Fiscopa que organiza as informações enviadas pelos Executivos do Estado e do Município de BH sobre os recursos aplicados em ações e obras relacionadas à realização das Copas das Confederações/ 2013 e do Mundo/2014. Clique aqui

13/06/2011 - Participação da sociedade ganha força em seminário sobre controle das contas públicas

O Seminário de Controle Interno e Externo, realizado nessa 2ª-feira(13/06) pelo TCE-MG, em parceria com a CGE, teve como consenso a importância da participação do cidadão na administração e aplicação dos recursos públicos Clique aqui

10/06/2011 - Seminário Controle Interno & Externo foi transmitido, ao vivo, pela Rede Minas.

A Rede Minas de Televisão vai transmitir, ao vivo, pela internet o “Seminário Controle Interno & Controle Externo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de MG e a Controladoria Geral do Estado, no Auditório Vivaldi Moreira, na segunda-feira (13/06), das 8:30 às 17:30h. Clique aqui

09/06/2011 - Ministra Carmem Lúcia e governador Anastasia participam de Seminário em 13/06

A Ministra do STF, Carmem Lúcia Antunes Rocha, é palestrante convidada do evento que o TCEMG realiza em parceria com a Controladoria-Geral do Estado para discutir o tema “transparência e responsabilidade na gestão pública”. Abertura vai contar com presença e pronunciamento do governador Anastasia. Clique aqui

08/06/2011 - TCE mantém suspensão de licitação e determina inspeção nas obras do Independência

O Tribunal de Contas decidiu, hoje (08/06), manter a suspensão da licitação para a segunda etapa das obras do Estádio Independência e determinou a realização de uma inspeção no local. Clique aqui

06/06/2011 - TCEMG presente no III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública em Curitiba

O Auditor Licurgo Mourão representou o TCEMG no III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública e no II Congresso Ítalo-Latino Americano de Direito Administrativo que aconteceram na cidade de Curitiba. Clique aqui

01/06/2011 - TCE nega pedido de embargo e mantém decisão sobre contrato de concessão de prédio do IPSEMG

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta 4ª-feira (1º/06), o voto do relator Conselheiro Wanderley Ávila de negar provimento a embargo declaratório apresentado por deputado estadual contra decisão do TCE sobre assinatura do contrato de concessão onerosa de uso de imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade. Clique aqui

01/06/2011 - Andrada defende maior divulgação do trabalho dos tribunais de contas

O Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, participou, como palestrante, do seminário “Transparência e Controle Social”, realizado hoje (1º/06/2011) pela Fundação João Pinheiro em parceria com a Controladoria-Regional da União. Clique aqui

27/05/2011 - Representantes do TCEMG abordam as PPPs em livro sobre Gestão Pública

Reunindo especialistas nacionais e estrangeiros em direito administrativo, financeiro, constitucional, controle público e gestão pública, o Auditor do TCEMG, Licurgo Mourão, lançou, em coautoria com o Inspetor do TCE-MG Gélzio Viana Filho, o livro ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA - VOLUME 1, durante o II Congresso Ítalo-Latino Americano de Direito Administrativo, realizado nos dias 05 a 07 de maio, em Curitiba-PR. Clique aqui

25/05/2011 - Primeira Câmara suspende pregão presencial 43/2011 do Hospital Odilon Behrens

Decisão foi votada na sessão desta terça-feira (24/05), com base no voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila. Na mesma sessão, foram julgadas improcedentes duas representações referentes a tomada de preços da BHTRANS e a pregão presencial da FAMUC. Clique aqui

25/05/2011 - Liberada a assinatura do contrato de concessão de prédio do IPSEMG

A representação encaminhada por dois deputados estaduais foi julgada improcedente e o TCE aprovou, nesta 4ª-feira (25/05), o voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila, de cancelar a suspensão da assinatura do contrato de concessão onerosa de uso do imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade . Clique aqui

23/05/2011 - Tribunal elege sete projetos para incrementar fiscalização

O Tribunal de Contas vai implantar sete projetos que visam alcançar maior efetividade das ações de controle externo, conferir maior celeridade à tramitação e racionalizar a geração de processos. Clique aqui

19/05/2011 - Abertas as inscrições para o II Encontro Técnico ?TCEMG e os Municípios? em BH

Já podem ser feitas as inscrições para a abertura do II Encontro, que acontece em Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de junho, com o tema "gestão responsável em final de mandato". As vagas para participação nos cursos são limitadas. Clique aqui

18/05/2011 - Conselheiro Elmo Braz recebe homenagem do Pleno

O Conselheiro Elmo Braz, que se aposenta neste mês de maio, participou hoje (18/05) de sua última sessão plenária. Homenagens destacaram suas qualidades e atuação no TCEMG. Clique aqui

17/05/2011 - 1ª Câmara emite quatro pareceres prévios por rejeição de contas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada em 17/05/2011, emitiu quatro pareceres prévios por rejeição de contas municipais. Clique aqui

16/05/2011 - Versão 10.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou em 16/05/2011, a versão 10.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

13/05/2011 - TCE-MG presente em encontro sobre Direito Financeiro e Lei de Responsabilidade Fiscal em Curitiba

O Auditor do Tribunal de Contas Licurgo Mourão ministrou palestra intitulada: “Direito Financeiro e Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”, discorrendo ainda sobre a estrutura e o funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil. Clique aqui

13/05/2011 - Comissão de Jurisprudência lança Informativo Consolidado

Com o objetivo de criar mais uma fonte de pesquisa dentro do Informativo de Jurisprudência, a Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula elaborou o Informativo Consolidado Anual, documento único que contém todos os boletins lançados anualmente. Clique aqui

10/05/2011 - TCE libera concorrência na área de transporte coletivo e trânsito de Juiz de Fora

A 1ª Câmara julgou improcedentes as denúncias e representações que motivaram a suspensão cautelar de concorrência promovida pela Prefeitura de JF. Decisão desta 3ª-feira (10/05) acompanhou voto do Conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

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