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28/02/2012 - Atenção jurisdicionados - SICOM

O TCEMG elaborou uma Cartilha Eletrônica reunindo as dúvidas mais frequentes referentes ao SICOM. A cartilha será atualizada periodicamente, portanto, não deixe de acessar o site. Clique aqui

27/02/2012 - Demonstrativo Corregedoria

O Conselheiro Corregedor Sebastião Helvecio informa que se encontra disponível para consulta o Demonstrativo de Atividades do 3º trimestre de 2011, onde apresenta as atividades empreendidas pelo Tribunal de Contas no período, nos termos previstos no art. 21, inciso VI, da Lei Orgânica do Tribunal, Lei Complementar n. 102 de 17/01/08. Clique aqui

27/02/2012 - TCEMG presente na 1ª Consocial

A Presidência da República, por meio da Controladoria Geral da União, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas de Minas Gerais promovem às 09h do dia 29/02/12 a 1ª Conferência Nacional sobre a Transparência e Controle Social. O Auditor Licurgo Mourão representará o TCEMG. Clique aqui

23/02/2012 - Versão 10.5.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou dia 23 de fevereiro de 2012, a versão 10.5.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

23/02/2012 - Tribunal lança publicação com coletânea de entendimentos

O Tribunal de Contas lançará uma revista que abrange entendimentos do TCEMG extraídos de pareceres em consultas respondidas pela Casa de janeiro de 2001 a dezembro de 2011. Clique aqui

16/02/2012 - COMUNICADO

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, comunica que foi prorrogado, até o dia 29/02/12, o prazo para encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal pelos Poderes Executivo e Legislativo. Clique aqui

16/02/2012 - Prorrogado o prazo para envio do SIACE-LRF

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que o prazo para envio do SIACE-LRF foi prorrogado para o dia 29/02/2012. Clique aqui

15/02/2012 - Presidente da AMM visita Tribunal de Contas do Estado

O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, recebeu, nesta quarta-feira, dia 15, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, prefeito de São Gonçalo do Pará. Clique aqui

08/02/2012 - Presidente homenageia novos procuradores na primeira sessão do ano

Depois de cumprir a pauta da primeira Sessão de 2012, o Presidente, Antônio Carlos Andrada, saudou os novos procuradores e ressaltou a importância da presença dos novos membros do MP de Contas. Clique aqui

08/02/2012 - Conselheiros do TCEMG tomam posse na ATRICON e no IRB

O presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, e o Conselheiro Wanderley Ávila foram empossados nos cargos de Conselheiro Fiscal e Diretor Administrativo, respectivamente, da ATRICON.  Na mesma cerimônia o Corregedor do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, também tomou posse como Vice-Presidente de Pesquisa e Ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

07/02/2012 - Secretário Danilo de Castro visita TCE

O Secretário de Governo do Estado, Danilo de Castro, visitou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi recebido pelo Conselheiro Presidente Antônio Carlos Andrada, na manhã do dia 07 de fevereiro de 2012. Clique aqui

03/02/2012 - Comissão da Copa faz visita técnica no Independência

A Comissão da Copa do Mundo TCEMG e um servidor da Coordenadoria de Engenharia fizeram uma visita técnica no Estádio Independência para examinar o andamento das obras. Clique aqui

01/02/2012 - Terceira edição do programa ?O TCEMG e os Jurisdicionados? tem início no mês de março

O objetivo é incrementar a capacitação entre os jurisdicionados, realizar parcerias com outros órgãos públicos e desenvolver um manual prático através do lançamento de uma edição especial da Revista do Tribunal de Contas. Clique aqui

01/02/2012 - A nova sistemática de prestação de contas já está em vigor

Já está em vigor, desde o início do ano, a nova sistemática de prestação de contas anuais de gestão e de governo. A nova organização é resultado dos estudos desenvolvidos pelo “Projeto Contas” com o objetivo de aprimorar os procedimentos referentes às contas anuais de gestão e de governo. Clique aqui

31/01/2012 - SIACE/PCA 2011 - Prestações de contas do exercício de 2011

Disponível a versão 12.0.2 do SIACE/PCA 2011 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2011 Clique aqui

31/01/2012 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 202/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 202/2010 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no item 17 do Lote Único, no valor total de R$ 203.500,00. Clique aqui

31/01/2012 - Comunicado aos Chefes dos Poderes do Estado e do Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está disponibilizando o endereço de correio eletrônico contas.estado@tce.mg.gov.br para facilitar o envio das informações solicitadas Clique aqui

27/01/2012 - Aviso de Intenção: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 007/2011 – TSE – Processo nº 14.853/2010, Pregão Eletrônico nº167/2010, adquirindo 5 (cinco) poltronas giratórias. Clique aqui

23/01/2012 - Hotsite orienta municípios atingidos pela chuva

O TCEMG lançou uma página para orientar os municípios atingidos pelas fortes chuvas de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O hotsite contém dados sobre o papel do Tribunal, orientações e roteiro prático para elaboração do Decreto de Situação de Emergência. Clique aqui

20/01/2012 - Errata na Instrução Normativa 11/2011

Atenção: na Instrução Normativa 11/2011, onde se lê procuração@tce.mg.gov.br, leia-se procuracao@tce.mg.gov.br, conforme errata publicada no D.O.C do dia 20/01/2012. Clique aqui

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