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11/07/2013 - Instituições de Ensino aderem ao Programa Ponto de Expressão

Cinco instituições de ensino superior, sete escolas de governo e cinco institutos de estudo aderiram, na quarta-feira, 10 de julho de 2013, ao Protocolo de Intenções de apoio ao Programa Ponto de Expressão. Clique aqui

05/07/2013 - Aprovado entendimento do TCE sobre duração de contrato para merenda escolar

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (03/07) e em resposta a Consulta (processo 812.182), o entendimento de que a duração da contratação de gêneros alimentícios para a merenda escolar dependerá das características do contrato. Clique aqui

05/07/2013 - TCEMG assina acordos de cooperação técnica com o IRB e a Atricon

O Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, representando a Presidente, Conselheira Adriene Andrade, assinou dois Acordos de Cooperação Técnica entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros. Clique aqui

03/07/2013 - Tribunal multa os gestores que não cumpriram o prazo das prestações de contas de 2012

O Tribunal de Contas de Minas Gerais multou em quatro mil reais, cada um, 23 prefeitos municipais que não entregaram as prestações de contas de 2012 no prazo legal. Clique aqui

03/07/2013 - TCEMG aprova entendimento em licitação diferenciada para pequena empresa

O TCEMG aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (03/07), entendimento (Processo 887.734) sobre um dos casos em que não pode ser aplicado o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas. Clique aqui

02/07/2013 - TCEMG participa da série de debates ?Transparência na Copa 2014?

A servidora do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais (TCEMG), Inês Maria Kelles Pinheiro, representou o Tribunal na mesa de debates do seminário "Transparência na Copa 2014: como está esse jogo?", realizado em Belo Horizonte, no Auditório da Controladoria-Geral da União. A capital mineira foi a primeira das doze cidades-sede da Copa do Mundo a sediar o evento que, até o final de 2013, deverá percorrer todas as cidades-sede do Campeonato Mundial de Futebol. Clique aqui

02/07/2013 - Auditor Hamilton Coelho defende dissertação de mestrado sobre responsabilidade ambiental na licitação

Ao concluir o mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, o Auditor do TCEMG, Hamilton Antônio Coelho, apresentou dissertação com o título “Responsabilidade ambiental na licitação: sustentabilidade nas compras de governo”. Clique aqui

28/06/2013 - Alteração nas datas da Sessão da Primeira Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 21ª sessão ordinária da Primeira Câmara não será realizada no dia 02/07/2013, estando agendada para 09/07/2013 às 13h30, e a 22ª sessão ordinária ocorrerá no mesmo dia, após o término da 21ª. Clique aqui

27/06/2013 - Auditório do TCEMG recebe 2º Fórum Mineiro de Iluminação Pública

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou na terça-feira, 25 de junho de 2013, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o 2º Fórum Mineiro de Iluminação Pública. O principal objetivo do encontro foi promover um debate sobre a Resolução Normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que responsabiliza os gestores públicos de Minas Gerais por todo o funcionamento dos serviços relacionados à energia elétrica. Clique aqui

27/06/2013 - Aviso Fiscap

O Tribunal de Contas informa que o prazo para envio da remessa mensal dos atos publicados a partir de 1º/06/2013, incluídos os Atos Revisionais decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012, foi alterado para até 40 dias do encerramento do respectivo mês de publicação, conforme disposto na Instrução Normativa nº 05/2013, publicada no D.O.C. de 19/06/2013 Clique aqui

27/06/2013 - Inscrições abertas para o Encontro ?Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local? em Pouso Alegre e Pirapora

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG) estão com inscrições abertas para mais uma oportunidade de capacitação quanto à regulamentação e à implementação da Lei nº 123/06 – denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Pouso Alegre (Sul de Minas) será a primeira cidade do interior a receber o evento no dia 12 de julho, sexta feira, na sede do Sebrae. Na sexta-feira subsequente (19 de julho), a Associação Comercial de Pirapora é quem receberá o encontro dirigido para os municípios do Norte de Minas. Clique aqui

25/06/2013 - Primeira Câmara suspende licitação em Araguari

Na sessão ordinária da Primeira Câmara de hoje (25/06/2013), o Tribunal de Contas suspendeu o Edital de Licitação, modalidade Concorrência nº 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Araguari. O objeto da licitação é a contratação de serviços de publicidade no valor de 2,1 milhões de reais. Clique aqui

20/06/2013 - Galeria de fotos do Encontro Técnico em Pouso Alegre 2013

Confira as fotos do Encontro Técnico "O Tribunal de Contas e os Municípios", realizado em Pouso Alegre, no período de 13 a 15/06/2013. Clique aqui

19/06/2013 - Escola de Contas forma 86 especialistas em Direito Público

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG concedeu, na terça-feira, 18 de junho de 2013, o título de Especialista em Direito Público para 86 servidores do Tribunal. O curso de pós-graduação lato sensu "Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade" é promovido pelo TCE em parceria com Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), com o objetivo de formar servidores, proporcionando conhecimentos e habilidades específicos ao aperfeiçoamento do controle externo de contas. Clique aqui

19/06/2013 - TCE aprova contas do Governo e recomenda fiscalização na produção do nióbio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (19/06/13), as Contas do Governador do Estado, Antonio Anastasia, referentes ao ano de 2012. Clique aqui

18/06/2013 - Inscrições abertas para o Encontro ?Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local?

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG) estão com inscrições abertas para mais uma oportunidade de capacitação quanto à regulamentação e à implementação da Lei nº123/06 – denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Clique aqui

18/06/2013 - Encontro Técnico chega a Pirapora

Desde ontem (17/06), a cidade de Pirapora é a sede do Encontro Técnico "O Tribunal de Contas e os Municípios", dando prosseguimento à fase do evento programada para o Interior do Estado. Mais de 240  representantes de 58 municípios da região participam de várias atividades de capacitação dentro do tema “Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local”. Clique aqui

18/06/2013 - TCEMG participa de debate sobre Transparência na Copa 2014

Está sendo realizado nesta quarta-feira, 19/06/2013, o Seminário Transparência na Copa 2014: como está esse jogo? – II Ciclo Permanente de Debates sobre a Copa 2014 em Belo Horizonte – Controle Interno e Externo. A Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, designou a servidora Inês Maria Kelles Pinheiro para representar o Tribunal no evento que discute a transparência na copa. Ela participa do painel "De quem é o controle? Investimentos e ações governamentais na Copa de 2014." Clique aqui

14/06/2013 - Encontro Técnico: programação do interior chega a Pirapora

A fase do Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios, programada para o interior do Estado, chega a cidade de Pirapora, na segunda-feira (17/06). Clique aqui

14/06/2013 - Versão 13.2.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 14 de junho de 2013, a versão 13.2.3 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

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