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10/02/2015 - Novos diretores do TCEMG são empossados

O Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, deu posse aos novos diretores, coordenadores, assessores e demais cargos comissionados do TCEMG para o biênio 2015/2016. A cerimônia ocorreu no Salão José de Faria Tavares (Salão Nobre), hoje, 10 de fevereiro de 2015. Clique aqui

09/02/2015 - Conselheiro Sebastião Helvecio assume presidência do TCEMG

Em uma cerimônia que contou a presença de expressiva parte da classe política nacional, que lotou o Auditório Vivaldi Moreira, na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio, eleito pelo Tribunal Pleno em dezembro do ano passado, assumiu a presidência da Corte de Contas.  Clique aqui

05/02/2015 - Comunicado da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Presidente da 2ª Câmara, Conselheiro Mauri Torres, comunica que a próxima sessão do Colegiado será convocada pela presidência da nova composição, “mediante a publicação no Diário Oficial de Contas – DOC–, com antecedência de 48 horas, nos termos regimentais”. Clique aqui

05/02/2015 - Sebastião Helvecio toma posse como Presidente do TCEMG na próxima segunda-feira

O Presidente Eleito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, toma posse na próxima segunda-feira, 9 de fevereiro, em solenidade marcada para às 17 horas no Auditório Vivaldi Moreira, localizado na sede da instituição. Ele vai suceder, durante o biênio 2015-2016, a atual Presidente, Conselheira Adriene Andrade. Clique aqui

04/02/2015 - Homenagens, inaugurações e selo comemorativo celebram última sessão de Adriene Andrade como Presidente do TCEMG

A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), desta quarta-feira, 4 de fevereiro, foi a última presidida pela Conselheira Adriene Andrade, na gestão que termina no dia 9. Clique aqui

03/02/2015 - Presidente assina portaria para implantação da política de acessibilidade no TCEMG

 A Presidente do Tribunal de Contas, Adriene Andrade, assinou hoje, (3/2), uma portaria para instituir comissão, formada por servidores do Tribunal, com o objetivo de formular e acompanhar a execução da política de acessibilidade no TCEMG. Clique aqui

03/02/2015 - Próxima sessão da Primeira Câmara será convocada via DOC

Em sua última sessão como presidente da Primeira Câmara, o Conselheiro Sebastião Helvecio anunciou, nesta terça-feira (03/02), que a próxima sessão será convocada pela presidência da nova composição, “mediante a publicação no Diário Oficial de Contas – DOC–, com antecedência de 48 horas, nos termos regimentais”. Clique aqui

03/02/2015 - Tribunal determina suspensão de verba indenizatória suspeita de irregularidade

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou, na sessão do dia 3 de fevereiro, a suspensão preventiva de uma resolução da Câmara Municipal de Iturama, no Triângulo Mineiro.  Clique aqui

02/02/2015 - Atenção jurisdicionados - Revogação de Instruções Normativas

Atenção jurisdicionados - Revogação de Instruções Normativas Clique aqui

02/02/2015 - Tribunal sedia seminário sobre transferência dos ativos da Iluminação Pública

“Acabou o tempo que o Tribunal de Contas era o fantasma que assustava todo mundo. Hoje, o Tribunal trabalha numa lógica de orientação e pedagogia”, destacou o Conselheiro José Alves Viana hoje, (2/2), na abertura do seminário “Contratação no Setor de Iluminação Pública: Orientações Técnicas para transferência dos ativos da Iluminação Pública”, no miniauditório da Escola de Contas. Clique aqui

30/01/2015 - TCEMG realiza seminário ?Contratação no Setor de Iluminação Pública?

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2015, segunda e terça-feira respectivamente, o seminário “Contratação no Setor de Iluminação Pública: Orientações Técnicas para transferência dos ativos da Iluminação Pública”. O seminário, que será realizado na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, tem como principal objetivo promover um debate acerca da Instrução Normativa n. 414, aprovada em setembro de 2010 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve ser implementada até 31 de janeiro. Clique aqui

27/01/2015 - Versão 14.6.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 27 de janeiro de 2015, a versão 14.6.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Para baixar a versão 14.6.1 clique aqui. Clique aqui

27/01/2015 - Gabarito do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Auditor, também denominado Conselheiro Substituto do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, terça-feira, 27 de dezembro de 2014, o gabarito do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 01/2014, para o cargo de Auditor, também denominado Conselheiro Substituto do TCEMG. O gabarito está disponível, a partir da página 24 do D.O.C. Clique aqui

27/01/2015 - Comunicado Sicom N. 02/2015

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (SICOM), alerta aos Chefes do Poder Executivo municipal que as remessas do módulo “Instrumentos de Planejamento” referentes ao exercício de 2015 devem ocorrer até 2/2/2015 (primeiro dia útil subsequente ao prazo previsto no Parágrafo Único do art. 4º da Instrução Normativa nº 10, de 14 de dezembro de 2011). Clique aqui

27/01/2015 - TCE assina acordo com a Sefaz sobre sistema de custos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Projeto TCSIC - Sistema de Custos do Tribunal, assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2014 com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. O extrato do documento foi publicado na edição de 21/01/2015 do Diário Oficial Eletrônico (DOC) do TCEMG. Clique aqui

26/01/2015 - Servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre visitam a Ouvidoria do TCEMG

Três representantes da Câmara Municipal de Pouso Alegre – a Ouvidora Amanda Teixeira, a Assessora Especial da Presidência Rosana Borges e a Analista de Comunicação Social Emanuela Barreto – fizeram, em 22/01/15, uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para conhecer a Ouvidoria do TCEMG. Os servidores foram recebidos por Carlos Pavan, Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do Tribunal, e pela Coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Rosângela Antunes. Clique aqui

12/01/2015 - Versão 14.6 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 12 de janeiro de 2015, a versão 14.6 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Para baixar a versão 14.6 clique aqui. Clique aqui

12/01/2015 - Escola de Contas oferece disciplina isolada de Gestão de Projetos na Administração Pública

A Disciplina: “Gestão de Projetos na Administração Pública”será realizada na modalidade à distância, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola de Contas. Clique aqui

12/01/2015 - Conselheiro Licurgo Mourão ministra curso no TCE-BA

 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia promoveu no mês de dezembro passado um curso sobre Consórcios Públicos, com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos seus servidores. Ministrado por Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, o encontro teve dois dias de duração. Clique aqui

12/01/2015 - Ex-presidente João Bosco Murta Lages do Tribunal é tema de livro biográfico

O livro “João Bosco Murta Lages – o artífice do diálogo”, de autoria do jornalista Itamar de Oliveira, narra momentos e passagens memoráveis protagonizados pelo advogado, político, ex-Conselheiro e Presidente do TCEMG entre 1997 e 1999. Clique aqui

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