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08/01/2015 - Atenção para novos procedimentos de envio de prestações de contas pelo Sicom

Em sessão plenária de 10/12/2014, foi aprovada a Instrução Normativa nº 03, de 2014 que estabelece as diretrizes para a prestação das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014. Clique aqui

22/12/2014 - Lista de inscrições deferidas do concurso para Auditor / Conselheiro Substituto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) de segunda-feira, 22 de dezembro de 2014, a lista de inscrições deferidas para o Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 01/2014, para o cargo de Auditor, também denominado Conselheiro Substituto do TCEMG. Clique aqui

19/12/2014 - Aviso do Fiscap ? nova sistemática de envio de informações

Tendo em vista a publicação da Instrução Normativa nº 04/2014 no Diário Oficial de Contas em 15/12/2014, que alterou a Instrução Normativa nº03/2011, e suas modificações posteriores, informamos que, para os atos publicados a partir de 02/02/2015, será adotada nova sistemática para o encaminhamento de informações por meio do sistema Fiscap. Clique aqui

16/12/2014 - Ouvidoria do TCEMG participa do aniversário de Belo Horizonte

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) participou do 2º BH Cidadania para o aniversário da cidade, promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, no último domingo, 14 de dezembro, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Clique aqui

15/12/2014 - Tribunal determina ressarcimento de quase R$1 milhão aos cofres públicos

A Segunda Câmara, na sessão do dia 4/12, determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$665 mil aos gestores que não comprovaram a aplicação de recursos destinados a melhorias de vias públicas, estradas e de infraestrutura e qualidade da saúde nos municípios de Água Boa, Mesquita, Santa Fé de Minas e São Sebastião do Maranhão. Clique aqui

15/12/2014 - Atricon debate a segunda fase do Projeto Qualidade e Agilidade

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), abriu nesta segunda-feira (15 de dezembro) o evento “Os Tribunais de Contas e o desafio da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, no auditório do TCU, em Brasília (DF). Clique aqui

12/12/2014 - Escola entrega primeiros certificados do programa autônomo de Pós-Graduação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos ofertados pelo seu Programa de Pós-Graduação em 2014. Clique aqui

12/12/2014 - Plenário do TCEMG fixa orientações sobre processo de transferência dos ativos de iluminação pública

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Adriene Andrade, informa a todos os interessados que, na sessão plenária do dia 10/12/2014, foi acatada a proposta de Orientação Técnica da lavra do Conselheiro José Alves Viana acerca de questões atinentes ao processo de transferência dos ativos de iluminação pública. Clique aqui

11/12/2014 - Gabinete do Conselheiro Sebastião Helvecio reduz estoque processual em 98,29%

O Conselheiro Sebastião Helvecio apresentou, durante sessão plenária desta quarta-feira, 10 de dezembro, quando foi eleito Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), balanço da tramitação de processos em seu gabinete desde sua posse em 2009. Clique aqui

10/12/2014 - Conselheiro Sebastião Helvecio é eleito Presidente do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais elegeu, hoje (10/12), por unanimidade, o Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro para exercer a Presidência no biênio 2015-2016. Sebastião Helvécio terá como Vice o Conselheiro Cláudio Couto Terrão e como Corregedor o Conselheiro Mauri José Torres Duarte, também eleitos por unanimidade. Clique aqui

10/12/2014 - Primeira Câmara suspende concurso público de Visconde do Rio Branco

A Primeira Câmara do TCEMG determinou, na sessão de terça-feira (09/12), a suspensão cautelar do concurso público 01/2014, promovido pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal e aplicou multa pessoal de R$ 5 mil ao prefeito municipal pela omissão na remessa de documentos. Clique aqui

09/12/2014 - Versão 14.5.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 09 de dezembro de 2014, a versão 14.5.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Para baixar a versão 14.5.1, clique aqui. Clique aqui

05/12/2014 - Comunicado da Diretoria de Tecnologia da Informação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada nos servidores, ocorrerá uma interrupção temporária dos sistemas no dia 05/12/2014 às 21:00hs até o dia 06/12/2014 às 23:00hs. Clique aqui

05/12/2014 - Escola de Contas entrega certificados dos cursos de aperfeiçoamento

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG entregou, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, certificados de conclusão para 130 alunos dos cursos de aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado ao Controle Externo e Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia. Clique aqui

04/12/2014 - MP de Contas do TCEMG participa de Congresso Nacional

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03/12/2014 - Concorrência é paralisada em Uberlândia por limitar a competição

Uma decisão monocrática, sobre uma Denúncia (processo 932.493) contra a Prefeitura de Uberlândia, foi referendada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), na sessão da última terça-feira, 2 de dezembro. Clique aqui

02/12/2014 - Colar do Mérito José Maria de Alkmim reconhece a atuação de 54 personalidades

“Os seres humanos precisam ser reconhecidos para uma construção social harmônica e, por isso, a necessidade desta medalha”, discursou a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, durante a cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim 2014, realizada nesta terça-feira, 2 de dezembro, no Auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG. Clique aqui

01/12/2014 - Hoje é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids

“Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. Clique aqui

01/12/2014 - Conselheiro Substituto participa da Banca Examinadora do concurso de Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba

A convite do Ministério Público de Contas da Paraíba, nos dias 27 e 28 de setembro, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, Doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo-USP, juntamente com o Professor Manoel Alexandre Cavalcante Belo (Doutor em Ciência Política pela Université dês Sciences Sociales de Toulouse/França) e com a Professora Angela Cassia Costaldello (Doutora em Direito Administrativo pela Universitá Statale di Milano e em Administração Pública pela Sourbonne - Paris) compôs a banca examinadora da prova oral do concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, arguindo os candidatos acerca das disciplinas de Direito Financeiro e Controle Externo. Clique aqui

28/11/2014 - Palestra do professor Sacha Calmon abre Seminário de Tributação Sobre o Consumo

Foi realizado nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Tributação Sobre o Consumo, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e pelo Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (Imetprev). Clique aqui

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