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29/10/2013 - TCEMG promove debate sobre a Lei Complementar 135

 Já estão abertas as inscrições para o seminário Os Tribunais de Contas e a Justiça Eleitoral que será realizado na sexta-feira, 08/11/2013, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

29/10/2013 - Rede Ouvir realiza seminário em São João del-Rei

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir - MG) realizou o seminário Minas mais transparente e cidadã, nesta terça-feira (29/10), em São João del-Rei, região Central do Estado. Clique aqui

24/10/2013 - TCE propõe melhorias no Programa Farmácia de Minas

O Conselheiro Sebastião Helvecio apresentou o seu voto com a análise dos resultados da Auditoria Operacional (processo 886.104), realizada para avaliar o Programa Farmácia de Minas, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). Clique aqui

24/10/2013 - Presidente, conselheiro e servidora são homenageados com a Medalha Santos Dumont

A Presidente Adriene Andrade, o Conselheiro Gilberto Diniz e a Chefe de Gabinete da Presidente, Bernadete Aguiar, foram homenageados com a “Medalha Santos Dumont”. Clique aqui

23/10/2013 - Debate sobre fator previdenciário atrai grande público

O “Fator Previdenciário” foi o tema de mais um evento do Programa Ponto de Expressão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG), na noite desta terça-feira, 22 de outubro. Clique aqui

23/10/2013 - Servidores são homenageados com Medalha Emílio Moura

“Vocês, homenageados e agraciados por esta Casa, usaram o tempo para semear boas sementes que hoje colhem através do nosso profundo reconhecimento. Esta Casa seria uma abstração se não fossem vocês, servidores. Vocês que dão a concretude a este Tribunal, vocês são a razão da visibilidade desta Casa, são as molas propulsoras de sua existência”. Clique aqui

17/10/2013 - Publicado o segundo número do Boletim Sicom

Com orientações sobre o arquivo de “Contratos”, já está disponível no portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, o Boletim Sicom de número 02. O periódico é elaborado pela Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal e publicado quinzenalmente com o principal objetivo de orientar os jurisdicionados. Clique aqui

16/10/2013 - Tribunal de Contas adere ao movimento de prevenção ao câncer de mama

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aderiu ao movimento Outubro Rosa que simboliza, no mundo inteiro, a luta contra o câncer de mama. Clique aqui

16/10/2013 - Adiamento de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 27ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 17/10/2013, quinta-feira às 10:00 horas foi adiada para o dia 22/10/2013, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

16/10/2013 - Fator previdenciário será debatido no 'Ponto de Expressão'

A próxima mesa-redonda do Programa Ponto de Expressão, com o tema “fator previdenciário”, a ser realizada no dia 22 de outubro, às 19 horas, no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. O mediador será o Conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

16/10/2013 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 006/2012

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 006/2012 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos itens 1.5 e 2.5 do Lote 1 e 4, pelo Consorcio Rio + no valor total de R$ 196.063,76 (cento e noventa e seis mil e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) para aquisições de licenciamento de softwares e de prestação de serviço de suporte técnico especializado da ORACLE, conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

15/10/2013 - Resultados do Programa Quali são apresentados aos servidores

A Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, apresentou, nesta terça-feira, 15/10, o Programa Quali. Os principais objetivos são promover melhorias e inovação nas rotinas de trabalho, e aumentar a qualidade das ações de controle externo. Clique aqui

15/10/2013 - 1ª Câmara vota em processos de prefeitos que descumpriram decisão do TCEMG

A Primeira Câmara determinou, na sessão desta terça-feira (15/10), o arquivamento dos processos 880695, 880679, 885994 e 885997, uma vez que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deverá acompanhar, em autos apartados, as execuções de quatro prefeitos municipais que deixaram de recolher as multas aplicadas pelo TCEMG em 2012 pelo não atendimento ao prazo de envio de documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO ou o Relatório de Gestão Fiscal – RGF. Clique aqui

14/10/2013 - Registro de aposentadorias do Fiscap tem nova forma de comunicação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) adotou um novo sistema para comunicar o registro de atos de aposentadoria, pensão ou reforma originados por meio do Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap). Clique aqui

11/10/2013 - Versão 13.4.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 11 de outubro de 2013, a versão 13.4.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

10/10/2013 - Tribunal aprova 16 recomendações para melhoria do Programa Travessia

O TCEMG apreciou os resultados, na sessão plenária de 09 de outubro, da Auditoria Operacional (processo 839.481) realizada para avaliação do Programa Travessia, do Governo do Estado. Clique aqui

09/10/2013 - Galeria de fotos da posse do Conselheiro Gilberto Diniz

Galeria de fotos da posse do Conselheiro Gilberto Diniz Clique aqui

09/10/2013 - Prefeitura de Salinas deve continuar com nomeações

A Segunda Câmara do TCEMG julgou improcedente, na sessão do dia 3 de outubro, uma Denúncia (processo 879.589) feita contra a Prefeitura Municipal de Salinas, no Norte de Minas. Por isso, foi revogada a suspensão cautelar do Concurso Público regulamentado pelo Edital 01/2011. Clique aqui

09/10/2013 - Tribunal elabora guia de ferramentas de pesquisa

A Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas do Tribunal de Contas desenvolveu, com o auxílio da Coordenadoria de Biblioteca, um guia rápido com orientações de como pesquisar nos arquivos de doutrina e jurisprudência disponíveis no TCEMG. Clique aqui

09/10/2013 - Gilberto Diniz toma posse no cargo de Conselheiro

A Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, deu posse, nesta quarta-feira, 09 de outubro, ao novo Conselheiro da Casa, Gilberto Diniz. O ato foi assinado no Gabinete da Presidência, nas dependências da sede do TCEMG, com a presença de autoridades e servidores do Tribunal. Clique aqui

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