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07/10/2013 - ERRATA - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 003/2013

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 003/2013 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos itens 1.14, 1.12, 1.13, 1.22, 1.3 do Lote 1 e item único do Lote 2, no valor total de R$  380.623,23 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) para aquisições de licenciamento de softwares da Microsoft, conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

04/10/2013 - Versão 13.4.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 04 de outubro de 2013, a versão 13.4.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

04/10/2013 - Escola de Contas do TCEMG participa do I Encontro Nordestino de Escola de Governo

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG participou, como convidada, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), do I Encontro Nordestino de Escolas de Governo. O evento foi organizado pela Rede Estadual de Escolas do Governo do Ceará, que conta com a participação das Escolas do Tribunal de Contas do Município e do Estado do Ceará. Clique aqui

03/10/2013 - Servidores debateram em seminário alterações nas contratações públicas

O Tribunal de Contas promoveu, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Auditório Vivaldi Moreira, o seminário “Questões controvertidas sobre Licitações e Contratos”. O evento teve como objetivo capacitar os servidores do TCEMG e abordou 12 temas distintos. Clique aqui

02/10/2013 - TCEMG e TCU fecham parceria para realização de capacitação sobre Governança para Resultados

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, fechou, hoje (02/10), em Brasília, com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, uma parceria  entre as duas instituições de controle para uma ação conjunta de capacitação. Clique aqui

02/10/2013 - Gilberto Diniz é aprovado pela ALMG para cargo de Conselheiro

A aprovação do Conselheiro em Exercício e Auditor Gilberto Diniz pelo plenário da Assembleia Legislativa, para ocupar o cargo vago de Conselheiro do TCEMG, foi elogiada por conselheiros, durante a sessão do Tribunal Pleno do TCEMG de quarta-feira, 02 de outubro. Clique aqui

30/09/2013 - Galeria de fotos do seminário "Questões controvertidas sobre licitações e contratos"

A Escola de Contas promoveu, de 25  a 27/09, o seminário “Questões controvertidas sobre Licitações e Contratos”, para capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A programação incluiu  palestras sobre 12 temas distintos, que foram proferidas no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

30/09/2013 - TCEMG realiza seminário ?Questões Controvertidas em Matéria Previdenciária?

A Presidente do TCE, Conselheira Adriene Andrade, e o Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes, fecharam uma parceria para uma ação conjunta de capacitação. O objetivo é a realização de um Fórum sobre Governança para Resultados dentro da "2ª Conferência de Controle Externo do TCEMG". Clique aqui

30/09/2013 - Layout do Sicom 2014 já está disponível

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (Sicom), comunica que a proposta do layout dos arquivos referente ao exercício de 2014 já está publicada no portal do TCE. Clique aqui

27/09/2013 - 2ª Câmara suspende vários editais de licitação

Em sessão ordinária realizada quinta-feira, 27/09/13, a Segunda Câmara deliberou sobre os processos de sua competência, inclusive com suspensão de editais de licitação, que possuem caráter de urgência. Clique aqui

26/09/2013 - Aviso de Intenção de Adesão às Atas de Registros de Preços

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preço da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE) e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ). Clique aqui

25/09/2013 - Debate sobre 'a crise entre os poderes' atrai expressivo número de participantes

O tema "A crise entre os poderes" atraiu expressivo número de participantes no dia 24 de setembro para acompanhar, no Auditório Vivaldi Moreira, o debate entre especialistas que fez parte do Programa Ponto de Expressão, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). Clique aqui

24/09/2013 - Licitação de cartão alimentação é suspensa em Congonhas

O TCEMG suspendeu provisoriamente o Pregão Presencial nº PMC/067/2013 do município de Congonhas, na região Central do estado, lançado pela Prefeitura para contratação do serviço de cartão alimentação para seus funcionários. Clique aqui

23/09/2013 - Galeria de fotos do Encontro Técnico em Unaí

Galeria de fotos do Encontro Técnico em Unaí Clique aqui

23/09/2013 - Inscrições abertas para seminário sobre matéria previdenciária

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo promoverá o seminário "“Questões controvertidas em matéria previdenciária”, no Auditório Vivaldi Moreira (sede do TCEMG), nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro. Clique aqui

19/09/2013 - Inscrições abertas para o Encontro ?Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local?

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), estão com inscrições abertas para mais uma oportunidade de capacitação quanto à regulamentação e à implementação da Lei n. 123/06 – denominada Geral das Micro e Pequenas Empresas. Clique aqui

19/09/2013 - Processo Seletivo é suspenso provisoriamente em Salinas por suspeita de ilegalidade

A segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, nesta quinta-feira (19/09), a suspensão provisória do Edital nº 01/2013, que regulamenta um processo seletivo simplificado da Prefeitura de Salinas, no Norte de Minas. Clique aqui

19/09/2013 - Lançado o primeiro número do Boletim SICOM

O portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) já está veiculando a primeira edição do Boletim SICOM. Clique aqui

18/09/2013 - Lançada oficialmente a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas

Cerca de 400 pessoas, entre autoridades e representantes de municípios mineiros, prestigiaram a solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (18/09), no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, para o lançamento oficial da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – a Rede Ouvir, quando foi assinado o protocolo de intenções pelos dirigentes e ouvidores das entidades participantes. Clique aqui

18/09/2013 - TCE responde a consulta sobre contribuição previdenciária municipal

O Pleno aprovou uma consulta que tinha como tema a vinculação entre prefeituras e câmaras municipais com relação à contribuição previdenciária Clique aqui

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