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10/03/2020 - O prazo de resposta ao questionário do Projeto Receitas será encerrado em 30/04/2020. Prefeito, ainda há tempo para participar

Dos 853 municípios mineiros, 703 já responderam o questionário que permite diagnosticar a situação do município quanto à transparência na Legislação Tributária Municipal, Recursos Humanos suficientes e capacitados, condições de Infraestrutura Física e de Tecnologia da Informação. Clique aqui

10/03/2020 - Escola de Contas leva Na Ponta do Lápis para Guaxupé

Na última semana, o Tribunal de Contas esteve em Guaxupé, para a primeira rodada dos Encontros Técnicos de 2020. Dentre as atividades, a diretora da Escola de Contas, Naila Garcia Mourthé, e a assessora Fabrícia Oliveira, estiveram na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, para apresentação e divulgação do aplicativo Na Ponta do Lápis. A atividade de conscientização e informação foi realizada com diretores e professores, além dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).  Clique aqui

10/03/2020 - TV TCE destaca 'trabalho de abelhas' no Encontro em Guaxupé

O Tribunal de Contas esteve em Guaxupé, no Sul de Minas, na última semana, para a primeira rodada dos Encontros Técnicos de 2020. Este ano, o evento orienta sobre as regras para o último ano de mandato. No “Caminho das Abelhas”, significado de Guaxupé na língua indígena dos Tupis, a cooperação e divisão de tarefas nas colmeias serviu de inspiração para que TCEMG e municípios trabalhem juntos em prol do benefício do controle para a sociedade. Clique aqui

10/03/2020 - TCEMG participa do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está participando do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, hoje (10/3/2020) e amanhã (11/3), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador. O evento está sendo realizado pelos tribunais de contas baianos do Estado (TCEBA) e dos Municípios (TCMBA), em parceria com a Assembleia Legislativa (ALBA). O conselheiro Cláudio Terrão, a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo Naila Mourthé e a assessora da Escola de Contas Fabrícia Oliveira representam o TCEMG no evento. Eles irão ministrar um minicurso amanhã (11/3) sobre o Na Ponta do Lápis criado pelo TCE mineiro. Clique aqui

10/03/2020 - Cidadão de São Sebastião do Rio Verde: seu município é um sucesso!

O Tribunal do Contas do Estado de Minas Gerais tem por missão o exercício do controle da gestão pública de forma eficiente, eficaz e efetiva em benefício da sociedade e busca realizar o controle externo efetivo e preditivo, capaz de avaliar a efetividade das políticas públicas e antever os riscos das tomadas de decisões,  Clique aqui

10/03/2020 - Escola de Contas participa de encontro de Escolas Superiores das Defensorias Públicas

No dia 06/03 o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) participou de um encontro de representantes das Escolas Superiores e Centros de Capacitações de Defensorias Públicas (Esdeps) brasileiras, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. O objetivo da reunião foi discutir projetos em comum entre as Esdeps e traçar rumos das atuações. As funcionárias da Escolas de Contas, Mariana da Silva Oliveira e Debora Campos Leal, representaram o TCE no evento. Clique aqui

09/03/2020 - Aplicativo Lupa de Minas do TCEMG será apresentado nos Estados Unidos

O aplicativo “Lupa de Minas”, que permite o acompanhamento das contas públicas dos 853 municípios pelo cidadão mineiro, foi escolhido para ser apresentado na Décima Conferência Ibero-Americana de Complexidade, Ciência da Computação e Cibernética (CICIC 2020), que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de março, em Orlando (FL), nos Estados Unidos.  Clique aqui

09/03/2020 - Confira as fotos do Encontro Técnico em Guaxupé

 As fotos do Encontro Técnico em Guaxupé (Sul de Minas) já estão no ar. Confira no Flickr do TCEMG. Clique aqui

09/03/2020 - Visitantes de Moçambique se despedem do TCEMG com palestra do conselheiro Sebastião Helvecio

 Na tarde da última sexta-feira, 06/03/2020, o conselheiro Sebastião Helvecio encerrou a série de palestras que marcaram a visita de auditores do Tribunal Administrativo de Moçambique, ocorrida no decorrer da semana. Seu tema foi o controle externo dos tribunais de contas e a análise de dados, e ele analisou três casos em que a tecnologia e o controle externo atuaram em conjunto: a malha eletrônica do TCEMG para compra de medicamentos em Minas Gerais; a política de moradias sociais na França; e o “Céu Único”, sobre a administração do espaço aéreo da Europa. Clique aqui

09/03/2020 - TCEMG aprova o plano de ação de Arapuá para a educação municipal

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 17/12/2019, o relatório de monitoramento da Auditoria Operacional (processo n. 1.076.935) que avaliou a qualidade da educação municipal oferecida na cidade de Arapuá, no Triângulo Mineiro. O relator, conselheiro Durval Ângelo, determinou o arquivamento do processo, imediatamente, após a aprovação porque a prefeitura do município já havia implementado 85% das recomendações do TCEMG, antes mesmo do julgamento do plano de ação pela Corte de Contas. Clique aqui

06/03/2020 - Secretaria de Transportes e Obras Públicas implementa orientações do TCE

Foi aprovado por unanimidade, na sessão da Segunda Câmara do TCEMG, de 05/03/2020, a proposta do conselheiro Gilberto Diniz de encerrar o ciclo de monitoramento do Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop/MG) em cumprimento às recomendações deste tribunal no Relatório de Auditoria nº 802.274. Clique aqui

06/03/2020 - Projeto Receitas é apresentado aos auditores de Moçambique

Os seis auditores de Moçambique que estão em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conheceram, hoje (6/3/2020), o carro-chefe da atual gestão do presidente do TCEMG: o Projeto Receitas. Durante toda a manhã, eles puderam entender como funciona o projeto e tirar dúvidas com os analistas de controle externo Breno Moreira e Luciana Cherem. Eles estão lotados no Núcleo de Fiscalização Integrada dos Municípios e trabalham no Receitas junto com Mariza Nunes (gerente do projeto). Clique aqui

05/03/2020 - Tribunal de Contas mineiro recebe nova delegação de auditores moçambicanos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está recebendo hoje (5/3) e amanhã (6/3/2020) mais uma delegação do Tribunal Administrativo de Moçambique. Dessa vez, a comitiva é composta por seis auditores moçambicanos e um especialista em Instituições Supremas de Controle da Cooperação Internacional Alemã (GIZ), Carlos Maurício Cabral Figueiredo. O especialista atua na África, é brasileiro, e conselheiro substituto licenciado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE). O Tribunal Administrativo em Moçambique tem atuação equivalente aos tribunais de contas brasileiros. Clique aqui

05/03/2020 - Guaxupé abre série de encontros sobre as contas no último ano de mandato

  O Encontro Técnico em Guaxupé (Sul de Minas) é o primeiro da série de sete eventos de capacitação que o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) preparou para 2020. Dessa vez, o tema é Fechando as contas no último ano de mandato – Governança, Prevenção e Riscos. Desde 2010, a Escola de Contas e Capacitação realiza esse “workshop” por todas as regiões do Estado. Clique aqui

05/03/2020 - Delegação do Tribunal Administrativo de Moçambique é apresentada aos sistemas do TCEMG

A delegação do Tribunal Administrativo de Moçambique, que visita o TCEMG, passou a tarde desta quinta-feira, 05/03/2020, reunida para saber como o Tribunal de Contas usa a tecnologia no controle externo. A diretora da Central Suricato, Luciana Foureaux Miranda, o coordenador do Núcleo de Fiscalização Integrada do Estado, Roberto Colares Júnior, e a analista Ana Elisa de Oliveira se alternaram na apresentação dos sistemas de informação usados no TCEMG. Clique aqui

04/03/2020 - Conselheiro Durval Ângelo faz convite para o Dia do Ouvidor

Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, no Brasil, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Angelo, fez um convite especial para o evento que vai celebrar a data. Diversas palestras, com convidados especialistas no tema, fazem parte da programação. Clique aqui

04/03/2020 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de banca examinadora na UFMG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio participou ontem, 03 de março, da banca de defesa de mestrado do professor João Batista Miguel. Orientado pelo doutor José Lins Borges Horta, a dissertação “Liberdade, democracia, Estado de Direito e Liberalismo na obra e vida do político mineiro Teofilo Otoni” foi apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Faculdade de Direito, em Belo Horizonte. Clique aqui

03/03/2020 - Iniciativa do município de Aimorés vira tema de reportagem da TV TCE

Um pedido da Secretária de Educação de Aimorés (Vale do Rio Doce) em um encontro técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu bons frutos. A secretária de educação aimoreense Madalena Patrício se interessou pelo programa de controle externo da educação (Na Ponta do Lápis) depois de assistir a uma palestra da diretora de Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG Naila Mourthé. A palestra ocorreu no encontro técnico “O TCEMG e os municípios” realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2019 em Ipatinga (Vale do Aço). Depois da palestra, a secretária Madalena Patrício procurou o TCEMG para receber treinamento e conhecer melhor o Programa Na Ponta do Lápis. Pedido atendido, uma equipe do Tribunal de Contas se deslocou, no dia 18 de fevereiro, até o município, que fica a cerca de 440 quilômetros da capital mineira, para levar, durante dois dias, o Programa Na Ponta do Lápis e falar para a comunidade escolar. O treinamento teve o apoio da Diretoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi ministrado pela funcionária Fabrícia de Oliveira Silva. Clique aqui e assista a reportagem da jornalista da TV TCE Karina Coutinho com imagens do jornalista Fred La Rocca. Clique aqui

03/03/2020 - TCEMG e Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública discutem relatório da auditoria operacional sobre alimentação nos presídios

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se reuniram, na manhã desta terça-feira (03/03/2020), na Sala de Videoconferência do TCEMG, para apresentação e discussão do relatório preliminar de Auditoria Operacional no órgão estadual com o objetivo de avaliar a celebração, a execução e a gestão dos Contratos de Fornecimento de Alimentação nos presídios mineiros. Clique aqui

03/03/2020 - COMUNICADO SICOM N. 07/2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, considerando a gravidade da informação de dados em desconformidade com os controles administrativos e contábeis do Órgão, o que, além de impactar o processo da prestação de contas, o acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e outros, tem efeitos no Fiscalizando com o TCE, no Sistema de Informações de Engenharia e Obras Públicas - SISOP, no Dados Abertos e principalmente no aplicativo Lupa de Minas, comunica aos senhores jurisdicionados que, obrigatoriamente, as remessas de Acompanhamento Mensal do exercício de 2019, encaminhadas ao TCEMG através do Sicom, deverão ser revisadas e, se for o caso, corrigidas e reenviadas no prazo de substituição disposto no § 1º do artigo 3º da Instrução Normativa n. 04/2017, período de 19 a 31/3/2020, para fins de prestação de contas anual do exercício de 2019. Clique aqui

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