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22/02/2024 - Presidente do TCE recebe medalha "Mérito Tamandaré" da Marinha do Brasil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (22), com a medalha "Mérito Tamandaré", uma condecoração criada pela Marinha do Brasil, em 1957, destinada a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços para a divulgação e fortalecimento das tradições da força naval brasileira.  Clique aqui

21/02/2024 - Presidente do TCEMG toma posse na nova diretoria do IRB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, tomou posse na nova diretoria do Instituto Rui Barbosa, em solenidade na terça-feira (20/02/2024), em Brasília. O presidente do TCEMG será diretor de Relações Institucionais da entidade no biênio 2024/2025. O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, foi reeleito para a presidência do IRB. Clique aqui

21/02/2024 - Telmo Passareli toma posse no Conselho Fiscal da Audicon

 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Telmo Passareli, tomou posse no Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), nesta quarta-feira (21).  Clique aqui

20/02/2024 - Tribunal de Contas mineiro oficializa participação em projeto de transparência da Atricon

  Clique aqui

20/02/2024 - TCEMG e TJMG debatem gestão estratégica

Conhecer a gestão estratégica do TCEMG e seus desdobramentos. Com esse objetivo, a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) do Tribunal de Contas recebeu, na manhã desta terça-feira (20/02/2024), gestores e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que solicitaram a reunião. No encontro, as equipes debateram as dinâmicas, os processos e as agruras dos planejamentos estratégicos nos órgãos públicos.  Clique aqui

20/02/2024 - Conselheiros tomam posse na nova diretoria da Atricon

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, tomou posse, em cerimônia realizada nesta terça-feira (20/02/2024), em Brasília, como diretor de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2024/2025. Na oportunidade, o conselheiro substituto Telmo Passareli foi empossado no conselho fiscal da entidade, como suplente.  Clique aqui

19/02/2024 - Presidente publica artigo sobre transição de governo e regras de final de mandato no Jornal O Tempo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, escreveu o artigo “Transição de governo e regras de final de mandato: avanços civilizatórios” publicado pelo Jornal O Tempo na sexta-feira (16/02/2024). No artigo, o presidente lembra que 2024 é ano de eleição municipal, e que os gestores públicos devem respeitar os preceitos e regras legais na transição dos representantes nas prefeituras e câmaras de vereadores. Clique aqui

16/02/2024 - Portaria altera conselho editorial da Revista do TCEMG

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, trouxe a Portaria n. 13/Pres./2024, que altera a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).   Clique aqui

15/02/2024 - Presidente dá posse a nova servidora

O salão nobre da presidência foi cenário nesta manhã, 15 de fevereiro de 2024, de posse da nova servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Jaciara Brito da Costa, aprovada no último concurso promovido para provimento de cargos de Analista de Controle Externo.  Clique aqui

09/02/2024 - TCE autoriza a continuidade da licitação da obra do Hospital Regional de Governador Valadares

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou, por unanimidade, na primeira sessão do ano (06/02/2024), uma decisão do conselheiro Agostinho Patrus, que revogou a suspensão de um procedimento licitatório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), que tinha por finalidade a conclusão da segunda etapa da obra do Hospital Regional de Governador Valadares. Clique aqui

09/02/2024 - Escola de Contas lança Trilha sobre Orçamento Público da Educação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo convida a todos os interessados para participarem da Trilha Desvendando o Orçamento Público da Educação. Clique aqui

09/02/2024 - TCEMG determina a centro social de Ibirité devolução de mais de 100 mil reais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que o Centro Social Durval de Barros (CESDUB), localizado no município de Ibirité, e sua presidente Maurília Ribeiro de Almeida “promovam, solidariamente, o ressarcimento do dano ao erário estadual no valor de R$ 108.311,18 atualizado em agosto de 2022, a ser devidamente corrigido em conformidade com o art. 25 da Instrução Normativa 03/2013”. O Tribunal entendeu que não foi cumprido o convênio assinado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, e também aplicou à responsável uma multa de R$ 2.252.29. Clique aqui

08/02/2024 - TCE suspende licitação por edital conter cláusula não prevista em lei

Nessa terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, o colegiado da Segunda Câmara, sob a presidência do conselheiro Wanderley Ávila, determinou a suspensão cautelar do processo licitatório n. 478/2023, pregão eletrônico n. 115/2023, deflagrado pela prefeitura de Igarapé, município que faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo da licitação é contratar empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos e sistemas, suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDVs) para uma fiscalização integrada e simultânea de créditos eletrônicos de estacionamento rotativo. Clique aqui

08/02/2024 - TV TCE completa 7 anos e comemora trazendo novidades

 A TV TCE completou sete anos nesta quinta-feira (8). Ao longo dos últimos anos, a equipe da Coordenadoria de Jornalismo e Redação já produziu mais de 1.400 vídeos, alcançou cerca de 10 mil inscritos no canal do Youtube e mais de 520 mil visualizações em todo material produzido. Clique aqui

08/02/2024 - TCEMG se destaca em transparência ativa e economia de gastos

O Tribunal de Contas de Minas Gerais se destacou nos quesitos “Transparência Ativa” e “Tribunais Mais Econômicos” no programa “Observa TC”, dos Observatórios Sociais de Brasília e das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, associações civis sem vínculo com o poder público.  Clique aqui

08/02/2024 - Tribunal multa Programa Bolsa Reciclagem por irregularidades nas contas

Na sessão de 6/2/2024, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu a tomada de contas especial (Processo n. 1107713), que concluiu pela irregularidade no repasse financeiro destinado pelo Programa Bolsa Reciclagem à Central de Organização dos Catadores de Recicláveis do Sudoeste Mineiro (Cocares), e determinou o ressarcimento de aproximados R$ 64 mil por dano ao erário e aplicou multas de R$ 3 mil à presidente da Cocares e, de R$ 1.500 à tesoureira da instituição. Clique aqui

08/02/2024 - TCEMG suspende licitação do transporte público em Divinópolis

O Tribunal Pleno, em sessão nessa quarta-feira (07/02/24), manteve a decisão liminar que suspende a Concorrência Pública nº 011/2023, que tem por objeto a outorga de permissão para operação, a título precário, do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no município de Divinópolis, na região centro-oeste do Estado.  Clique aqui

08/02/2024 - Tribunal suspende processo licitatório do consórcio Cidrus na área da educação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, na sua primeira sessão do ano (06/02/2024), por unanimidade, uma decisão do conselheiro Durval Ângelo que suspendeu um pregão eletrônico promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cidrus) com o objetivo de contratação de serviços de estruturação de identificação de alunos e professores. Clique aqui

07/02/2024 - Tribunal suspende licitação para aquisição de pneus na Zona da Mata

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), reabrindo os trabalhos do colegiado nessa terça-feira (06/02/24), suspendeu liminarmente o Pregão Eletrônico n. 052/2023, Processo Licitatório n. 137/2023, promovido pelo município de Guiricema, situado na Zona da Mata mineira. O procedimento licitatório visa a “futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores”, para atendimento às demandas do município.  Clique aqui

07/02/2024 - TCE autoriza Codemge a repassar imóvel para construção de casas populares em Ribeirão das Neves

 O impedimento da venda de alguns ativos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) ganhou novos rumos na tarde desta quarta-feira (7), durante a 1ª sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O relator do processo, conselheiro Durval Ângelo, autorizou que a Companhia abra mão da Fazenda Mato Grosso, localizada em Ribeirão das Neves, que agora, será destinada ao município para a construção de imóveis do programa habitacional do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”. Clique aqui

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