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06/12/2024 - Alunos de finanças públicas EaD da Escola de Contas apresentam seus TCCs e concluem o curso

Os alunos da V turma do curso de especialização em finanças públicas, na modalidade EaD, apresentaram o trabalho de conclusão do curso (TCC), pré-requisito para obtenção do título de especialista. Foram 71 apresentações distribuídas entre os dias 5 e 6/12/2024. Clique aqui

06/12/2024 - Portaria dispõe sobre funcionamento de plantão do TCE

O Diário Oficial de Contas desta manhã (06/12/24) trouxe a Portaria n. 69/Pres./2024, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período de 20 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, em que as atividades estarão suspensas. A iniciativa visa "permitir o processamento de medidas urgentes e a execução de serviços inadiáveis".  Clique aqui

06/12/2024 - Manutenção preventiva - Sistemas indisponíveis

 A DTI anunciou uma manutenção preventiva programada, que se iniciará no dia 06/12/2024, sexta-feira, a partir das 20 horas, até o dia 08/12/2024, domingo, às 23 horas (com a possibilidade de retorno antecipado). Dessa forma. todos os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

06/12/2024 - TCEMG realiza webinário sobre Pacto Nacional para Retomada de Obras da Educação

A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia realizará, na sexta-feira (13/12), das 11h às 12h, um webinário para apresentação da fiscalização do TCEMG, na modalidade acompanhamento, das obras destinadas à educação que estão paralisadas ou inacabadas. A reunião é indicada para agentes públicos que atuam no processo de contratação e fiscalização das obras e ocorrerá no formato online para os inscritos.  Clique aqui

06/12/2024 - Escola de Contas realiza formatura da quinta turma de pós-graduação em Finanças Públicas EAD

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou, na tarde do dia 06/12/2024, a formatura dos 69 alunos do curso de pós-graduação latu sensu Especialização em Finanças Públicas EAD (2024) da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

05/12/2024 - Analista do TCE-PI debate aposentadoria com servidores do Tribunal mineiro

Para debater e entender melhor quais são as regras de aposentadoria, transição e sobre o tempo de contribuição implementadas pela Emenda Constitucional 104/2020, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Tribunal de Contas mineiro convidou o auditor de Controle Externo do Piauí, Alex Sertão, para bater um papo com os servidores do TCEMG. Clique aqui

05/12/2024 - TCE faz recomendações à Seapa para que aprimore técnicas de controle orçamentário e patrimonial

Nessa última terça-feira, 3 de dezembro, o Tribunal de Contas mineiro julgou regulares com ressalvas as contas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), referente ao exercício de 2023. O colegiado da Segunda Câmara, em conformidade com o relatório produzido pela unidade técnica, confirmou por unanimidade a decisão do conselheiro Telmo Passareli no processo de prestação de contas n. 1167273.  Clique aqui

04/12/2024 - TCEMG leva curso sobre reforma tributária para o Rio Grande do Norte

O analista de Controle Externo Gustavo Terra Elias conduziu um curso sobre reforma tributária no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 3 de dezembro. O servidor do TCEMG falou sobre os impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional. Clique aqui

04/12/2024 - Escola de Contas encerra o curso de finanças públicas 2024

A cerimônia de encerramento da VI turma do curso de pós-graduação em finanças públicas 2024, na modalidade presencial, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo ocorreu na tarde ontem (3/12), no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG.  Clique aqui

04/12/2024 - Conselheiros do TCEMG participam de homenagem a João Cândido Portinari, na ALMG

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo e o conselheiro e ouvidor-geral do TCEMG, Agostinho Patrus, participaram, nessa segunda-feira (2/12), da solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a João Cândido Portinari. A homenagem, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi proposta pelo Presidente Tadeu Martins Leite e reconhece a dedicação do filho de Cândido Portinari, um dos maiores artistas brasileiros, à preservação da obra e memória do pintor. Clique aqui

04/12/2024 - Auditores do TCE fiscalizam ônibus adquiridos após acordo entre Governo de Minas e Sintram

O Tribunal de Contas realizou, nesta quarta-feira (04/12), uma inspeção nos veículos que compõem o primeiro lote de ônibus adquiridos como resultado do acordo firmado entre Governo de Minas e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano, homologado pelo TCEMG em setembro, que buscou o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos firmados entre Estado e as concessionárias do transporte. Pelo acordo, o governo mineiro repassou R$ 382 milhões às empresas, que utilizarão esses recursos para a renovação de 600 ônibus do transporte público da Grande BH. O primeiro lote dos novos ônibus será entregue à população nesta quinta-feira (05/12). Clique aqui

04/12/2024 - TCEMG suspende edital de manutenção de podas da capital

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou na sessão desta terça-feira, 03/12/2024, a suspensão do pregão Eletrônico 91.064/2024 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Capital (SMOBI) para a contratação de serviços de manejo arbóreo, podas e extração de raízes entre outros serviços, incluindo mão de obra, serviços e equipamentos. A Denúncia (processo nº 1.174.294) feita pela empresa Engemaia & Cia Ltda. foi recebida pelo conselheiro Durval Ângelo que levou a referendo, conforme regimento interno deste Tribunal. Clique aqui

04/12/2024 - Tribunal de Contas inabilita gestora por desvio de recursos na FAOP

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a inabilitação da então gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Fundação de Arte de Ouro Preto, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública Estadual e Municipal, pelo prazo de oito anos. A decisão ocorreu durante a sessão de Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, 04/12/2024, sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

03/12/2024 - TCEMG publica manual do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas

A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou a primeira versão do manual do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas (SISOP-MG), com o objetivo de permitir uma compreensão clara e abrangente do sistema não apenas para os jurisdicionados, mas também para a sociedade em geral. Clique aqui

03/12/2024 - TCE julga irregular edital de licitação e multa gestor no Vale do Jequitinhonha

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (03/12/24), julgou irregular o edital de licitação relativo ao processo administrativo 05/2020, leilão administrativo 01/2020 (Processo n. 1084445), promovido pelo município de Chapada do Norte, situado na região mineira do Vale do Jequitinhonha. O objeto da licitação é a “alienação pública de veículos, motocicletas, caminhões, ônibus e tratores, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica, pertencentes ao acervo patrimonial da prefeitura. Clique aqui

03/12/2024 - Segunda Câmara multa consórcio Cimbaje por irregularidades em licitação de iluminação pública

A Segunda Câmara, na sessão de hoje (3/12), multou em R$ 6 mil o responsável pelas irregularidades encontradas no processo licitatório 020/2022 promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje) e multou em R$ 4 mil, o presidente do citado consórcio pelo descumprimento de determinação de encaminhamento de documentação e informações ao Tribunal. A finalidade da contratação da empresa especializada era para execução de serviços de iluminação pública nos municípios consorciados. Clique aqui

03/12/2024 - Palestras no TCEMG integram "Semana Contra a Corrupção"

O Tribunal de Contas mineiro participa, entre os dias 09 e 13 de dezembro, da “Semana Contra a Corrupção”, promovida pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG). Na quinta-feira (12/12), o evento será realizado no auditório do TCEMG, com abertura feita pelo presidente, conselheiro Gilberto Diniz, às 14h. Em seguida, serão realizados dois debates, “Os Tribunais de Contas nas redes de controle: experiência no âmbito regional e federal” e o Ponto de Expressão “A Inteligência Artificial e Tecnologias no Combate à Corrupção”.  Clique aqui

02/12/2024 - Tribunal certifica projetos e ações estratégicos concluídos em 2024

O Tribunal certificou nesta data (2/12), no Salão Nobre da Presidência, os responsáveis pelos projetos e ações estratégicos do TCEMG, do Plano de Gestão 2023-2024, concluídos neste ano. O evento foi promovido pela Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e pela Coordenadoria de Projetos e Inovação. Clique aqui

29/11/2024 - TCEMG faz recomendações para a melhoria da gestão de medicamentos pelo Estado

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovaram por unanimidade, o relatório de uma auditoria operacional realizada em órgãos do governo do Estado de Minas Gerais com a finalidade de melhorar a gestão patrimonial da assistência farmacêutica. O relatório incluiu uma longa série de recomendações que deverão ser adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).  Clique aqui

28/11/2024 - Escola Estadual de Nova Lima recebe TCE e o Jogo do Tributo novamente

O Tribunal de Contas de Minas Gerais voltou à Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima, para aplicar o “Jogo do Tributo”, na noite de terça-feira, 26 de novembro. A dinâmica é uma forma lúdica e interativa de ensinar aos participantes como funciona a arrecadação e aplicação de impostos em um munícipio. Clique aqui

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