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07/02/2024 - IEGM-Brasil: Novo portal disponibilizado pelo IRB apresenta os dados de forma moderna e interativa

 Os dados e informações que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) já podem ser acessados de forma moderna, objetiva e interativa no novo portal do “IEGM-Brasil”, disponibilizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em seu site institucional. Clique aqui

06/02/2024 - Sessão das contas do governador de 2021 é transferida para 28/02/2024

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que a Sessão Extraordinária para apreciação das contas do governador Romeu Zema referentes ao ano de 2021, que seria realizada amanhã (07/02/2024), foi transferida para o dia 28/02/2024.  Clique aqui

06/02/2024 - TCEMG revoga liminar sobre clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MG

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou hoje (06/02/2024), por unanimidade, uma decisão do conselheiro Durval Ângelo que revogou uma medida liminar que suspendeu a portaria número 23/2022, emitida pelo Detran-MG com a finalidade de regulamentar os procedimentos para o credenciamento de clínicas, médica e psicológica, atuantes na emissão de carteiras de motoristas.  Clique aqui

05/02/2024 - Quatro servidores tomam posse nesta segunda

 O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou quatro novos servidores na manhã desta segunda-feira (5).  Clique aqui

05/02/2024 - Grupo de governança para alinhar ações de recuperação da Lagoa da Pampulha realiza primeiro encontro

 A criação de um subgrupo com representantes das instituições e órgãos envolvidos nas ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha foi um dos encaminhamentos dado durante uma reunião organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na última sexta-feira (2). Clique aqui

05/02/2024 - Tribunal Pleno retoma análise das contas do governador de 2021 nesta quarta-feira (07/02 - adiada para 28/02/24)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais retoma, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (07/02/2024), a apreciação das contas do governador Romeu Zema referentes ao ano de 2021. A sessão ocorrerá logo após o encerramento da 1ª Sessão Ordinária do Pleno, que começa às 14h.  Clique aqui

05/02/2024 - Presidente é agraciado com "Medalha das Sete Cortes Sesquicentenárias"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado com a “Medalha das Sete Cortes Sesquicentenárias”, em solenidade que encerrou os Eventos Cívicos Comemorativos aos 150 anos de Instalação da Corte Mineira, na noite da última sexta-feira (02/02), em Ouro Preto.  Clique aqui

02/02/2024 - Presidente participa de comemorações aos 150 anos da instalação da Corte Mineira

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, nesta sexta-feira (02/02), em Ouro Preto, dos eventos cívicos comemorativos aos 150 anos de instalação da Corte de Minas, realizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como parte das comemorações, o TJMG transferiu sua sede para Ouro Preto, em caráter temporário, no dia 02/02/24.  Clique aqui

01/02/2024 - Publicado novo Regimento Interno do TCEMG

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024, trouxe a Resolução n. 24/2023, que aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

01/02/2024 - Resolução cria nova coordenadoria no TCE

Entra em vigor hoje, 1º de fevereiro de 2024, a Resolução Delegada n. 7, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

01/02/2024 - Presidente participa de reunião solene na ALMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na manhã desta quinta-feira (01/02/2024), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Reunião Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura.  Clique aqui

01/02/2024 - Conselheiro Wanderley Ávila é homenageado no 20º Encontro Internacional de Juristas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Wanderley Ávila, foi homenageado com o título de “Personalidade Brasileira” durante o 20º Encontro Internacional de Juristas, promovido em San José, na Costa Rica, pela Rede Internacional de Excelência Jurídica.  Clique aqui

01/02/2024 - Cerimônia celebra posse de novos servidores e criação de setor no TCEMG

O Salão Nobre da presidência do Tribunal de Contas mineiro foi o cenário para empossar dois novos servidores hoje, 1º de fevereiro. Gabriel Lima de Castro e Thiago Costa Oliveira foram nomeados pelo Concurso Público realizado em novembro de 2018, para o cargo de Analista de Controle Externo, especialistas em Direito. Clique aqui

31/01/2024 - Conselheiro Wanderley Ávila recebe honraria do Colégio Tiradentes

O conselheiro corregedor Wanderley Ávila recebeu hoje, 31 de janeiro, a Medalha Coronel Argentino Madeiro, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

31/01/2024 - Presidente Gilberto Diniz cumprimenta novo comandante da 4ª Região do Exército

 O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, visitou, no dia 30 de janeiro, em Belo Horizonte, o novo comandante da Quarta Região Militar do Exército Brasileiro, general de divisão Alexandre Oliveira Cantanhede Lago, empossado em dezembro último. Clique aqui

31/01/2024 - Janaúba sedia primeira etapa do Encontro Técnico em 2024

“Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”. Esse é o tema do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024”, que, este ano, levará a caravana de palestras técnicas para Janaúba, Unaí, São João Del Rey, Boa Esperança, Coromandel e Muriaé, encerrando o ciclo em Belo Horizonte, em agosto. O pontapé inicial das atividades pedagógicas será em Janaúba, no Norte de Minas, nos dias 28 e 29 de fevereiro.  Clique aqui

31/01/2024 - TCEMG se reúne com Secretaria de Justiça e Segurança Pública para debater sistema carcerário

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 31 de janeiro de 2024, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, e o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Edgard Estevo da Silva. O objetivo do encontro foi debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que trata sobre os direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. A Secretaria apresentou as propostas de adaptação para o sistema carcerário.  Clique aqui

30/01/2024 - TCEMG prestigia posse do desembargador Octávio Boccalini no Coptrel

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, compôs a mesa de honra da solenidade de posse do desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini como novo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na segunda-feira (29/01/24). É a primeira vez que um dirigente do TRE-MG preside a entidade.  Clique aqui

29/01/2024 - Conselheiros e prefeitos da Grande BH debatem lei estadual que define critérios para repartição do ICMS aos municípios

Prefeitos e gestores de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram, no dia 29 de janeiro, no TCEMG, com os conselheiros Cláudio Terrão (ouvidor) e Durval Ângelo (vice-presidente), para discutir o impacto da lei estadual nº 24.431/23, que estabeleceu novos critérios para repartição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencentes aos municípios  Clique aqui

26/01/2024 - Escola de Contas dá continuidade às ações do programa Na Ponta do Lápis

Em continuidade ao compromisso firmado entre a Secretaria de Estado da Educação (SEE) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de ampliar as ações do programa Na Ponta do Lápis, a diretora Naila Mourthé, acompanhada de colaboradoras da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, visitou na manhã dessa quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, a Escola Estadual Maurício Murgel, na capital mineira.  Clique aqui

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