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08/09/2020 - Segundo Ponto de Expressão virtual reflete sobre processo de desestatização

A segunda edição do Ponto de Expressão on-line, realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, levantou um tema polêmico e provocativo. Fugindo de qualquer questão partidária, as perspectivas e complexidades dos processos de privatização de estatais foram abordadas através de casos reais e apontamentos legais. Clique aqui

04/09/2020 - Evento da AMM realizado nesta quinta-feira (03/09) teve participação do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), representado pelo analista de controle externo Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou, na manhã de hoje (03/09), do “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais”. O evento foi realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em parceria com a Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova AMBAJ) e reuniu especialistas para apresentar ações que promovam o desenvolvimento territorial por meio de suas potencialidades, compras públicas e fixação de recursos no território. O encontro foi transmitido pelo canal do youtube da AMM. Clique aqui

04/09/2020 - TCE mineiro lamenta falecimento do conselheiro Antônio Carlos Flores de Moraes (TCM-RJ)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e demais conselheiros manifestam pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) Antônio Carlos Flores de Moraes. Ele faleceu ontem (3/9/2020) no Rio de Janeiro. O conselheiro ingressou no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 1988, onde permaneceu como conselheiro até este ano. De acordo com o portal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o corpo será velado no Cemitério da Penitência no Caju (RJ) neste sábado (5/9) de 12h às 14h. Lá será cremado. Clique aqui

04/09/2020 - TCEMG aprova contas e faz recomendações para a Assembleia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou regulares as contas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade de Adalclever Ribeiro Lopes, presidente da entidade à época.  Clique aqui

04/09/2020 - Tribunal define medidas para a retomada gradual das atividades presenciais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais publicou, nesta sexta-feira (04/09), a Portaria nº 57/20, que estabelece medidas para a retomada gradual das atividades presenciais no TCEMG, durante a pandemia da Covid-19. Tal retomada será gradual, segura e responsável, respeitando as medidas de prevenção à contaminação pelo novo Coronavírus. Cada unidade poderá trabalhar com até 30% de seu limite, assegurando o revezamento entre funcionários e servidores para a adequação às medidas de distanciamento mínimo entre os trabalhadores.  Clique aqui

04/09/2020 - Ponto de Expressão debate questões de processos de privatização

Já concretizado, o Ponto de Expressão tem ganhado força também de forma on-line. No próximo dia 08 de setembro, terça-feira, às 10h, na segunda edição virtual, o evento realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vai abordar as perspectivas e complexidades dos processos de privatização e as polêmicas que o assunto pode levantar. Clique aqui

03/09/2020 - Tribunal de Contas suspende licitação no município de Viçosa

O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a imediata suspensão da concorrência pública n. 08/2020 – registro de preço n. 04/2020, realizada pelo município de Viçosa, situado na Zona da Mata mineira, mantendo o processo na fase em que se encontra. O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução dos serviços de fornecimento e instalação de iluminação pública, com tecnologia led, por empresa de engenharia elétrica devidamente credenciada na concessionária do município. O preço estimado para a referida contratação é de R$ 14.468.713,64.  Clique aqui

02/09/2020 - TCEMG aponta irregularidades em Sistema de Previdência Municipal de Barbacena

Na sessão do dia 1º de setembro de 2020, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) fez determinações e recomendações ao diretor do Sistema Municipal de Previdência e Assistência ao Servidor (Simpas) de Barbacena e ao prefeito da cidade, para sanar as irregularidades encontradas na auditoria realizada na instituição. O relator do processo 1.054.214, conselheiro Durval Ângelo, também estabeleceu o prazo de 60 dias para o diretor do Simpas cumprir as determinações do TCEMG.  Clique aqui

02/09/2020 - TCEMG participa de evento da AMM nesta quinta-feira (03/09)

Nesta quinta-feira (03/09), às 9h, a Associação Mineira de Municípios, em parceria com o Sebrae, realiza a quinta edição do projeto “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais” com foco na Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (NOVA AMBAJ), na região do Jequitinhonha/MG. O analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães Azevedo, é um dos convidados para falar sobre a “Aplicação de recursos referentes à Covid-19” no painel que irá debater o desenvolvimento territorial por meio de suas potencialidades e compras públicas e fixação de recursos no território. Clique aqui

02/09/2020 - Corte de Contas apoia campanha sobre o coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais apoia a campanha informativa sobre o coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde Minas Gerais (SES-MG). A campanha abrange flyers, cartazes no formato A3 e A4, cartilha e até um dicionário " para entender a pandemia". O material gráfico, digital e audiovisual da campanha da SES-MG pode ser divulgado e está disponível para download e reprodução, “desde que sejam preservados e respeitados o conteúdo original e a ficha técnica” da campanha.  Clique aqui

02/09/2020 - Tribunal acelera processos para implantação efetiva da LGPD

“Os dados pessoais são a principal commodity do século 21”. Essa frase vem sendo repetida há alguns anos por especialistas do setor de tecnologia e de proteção de dados, o que reforça o valor monetário dessas informações. Com o objetivo de criar um marco regulatório legal de salvaguarda de dados e informações pessoais, o Brasil aprovou, em 2018, a lei federal nº 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  Clique aqui

02/09/2020 - Primeira Câmara cancela realização de sessão no dia 8 de setembro

Por ordem do exmo. sr. presidente da Primeira Câmara, conselheiro José Alves Viana, fica sem efeito a convocação/pauta para a 14ª sessão ordinária dessa Câmara, publicada na edição do DOC de 28/08/2020, ficando cancelada sua realização na data de 08/09/2020.  Clique aqui

31/08/2020 - Inscrições para o concurso criativo da Sicoob são prorrogadas

As inscrições para o 5º Concurso Criativo da Sicoob foram prorrogadas para até o dia 31 de setembro. Com o tema “Como eu coopero pela saúde e bem-estar da minha família e da sociedade", a SICOOB Cofal irá conceder prêmio para quem capturar a melhor foto com conceito relacionado à cooperação e união na pandemia. Podem participar cooperados, cônjuges, filhos e netos com idade igual ou superior a oito anos. Os prêmios são nos valores de R$ 1.500, R$ 1.000 e R$ 500. Clique aqui

31/08/2020 - Novo sistema que informa obras de engenharia é apresentado

Na manhã desta segunda-feira (31/8/2020), a Diretoria de Matérias Especiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou oficialmente o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG). O novo sistema substitui o antigo Geo-Obras e promete mais agilidade e menos retrabalho no envio de informações de obras (antes enviadas para dois sistemas diferentes). O gerente do projeto Sandro Miguez fez a apresentação técnica do novo sistema. De acordo com o coordenador do Núcleo Gestor do Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), Paulo Cota, o sistema é integrado com o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) e trata exclusivamente das obras e serviços de engenharia substituindo o Geo Obras com aprimoramentos tecnológicos.  Clique aqui

31/08/2020 - Ponto de Expressão debate questões de processos de privatização

Já concretizado, o Ponto de Expressão tem ganhado força também de forma on-line. Na segunda edição virtual, o evento realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vai abordar as perspectivas e complexidades dos processos de privatização e as polêmicas que o assunto pode levantar. Clique aqui

28/08/2020 - Funcionamento do Protocolo

A Coordenadoria de Protocolo e Triagem informa que, por causa da crise causada pela pandemia de coronavírus, o funcionamento do setor foi alterado para cumprimento do disposto na Portaria nº 46/PRES./2020. As normas foram publicadas no Diário Oficinal de Contas no dia 16 de julho e traz orientações sobre trabalho remoto e presencial. Clique aqui

28/08/2020 - TCEMG faz recomendações para contratação de profissional que atuará no transporte individual de passageiros em Nova Serrana

Ontem, 27/08/2020, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou a denúncia n. 1040641, formulada por Paulo Henrique de Souza Maia ao edital de concorrência pública n. 2/2018, referente ao processo licitatório n. 5/2018, promovido pela Prefeitura de Nova Serrana, cidade localizada na região do Alto São Francisco, Centro-Oeste de Minas. O objetivo da licitação é a contratação de profissionais autônomos, mediante termo de outorga de permissão, para atuar no transporte individual de passageiros (taxi) no município. Clique aqui

28/08/2020 - Tribunal emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício a prefeitos, controladores internos e gestores dos institutos municipais de previdência dos servidores com o objetivo de destacar a importância da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência, sob a luz da Lei Complementar nº 173/2020, que prevê, em seu artigo 9º, a possibilidade de  suspensão de parte dos pagamentos devidos aos Regimes Próprios de Previdência Social. Clique aqui

28/08/2020 - Webinário discute importância de tribunais de contas no ensino

Educação é um tema que merece sempre ser discutido, principalmente se a intenção é ampliar e melhorar o ensino que chega aos alunos. E esse foi o objetivo do webinário realizado hoje, 28 de agosto, pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), pelo canal do YouTube CTE-IRB. Clique aqui

28/08/2020 - Tribunal fala sobre o futuro nas políticas públicas

Na manhã desta sexta-feira (28/8/2020), especialistas em desenvolvimento econômico e políticas públicas realizaram o evento “Tribunal do Futuro e avaliação de políticas públicas”. O evento organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi transmitido no canal oficial do TCEMG no Youtube. O vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCECE), conselheiro Edilberto Pontes; a pós-doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Aline Hellmann; e o doutor em Economia Fernando Meneguin foram palestrantes no evento. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Sebastião Helvecio foi o mediador. Clique aqui

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