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29/10/2019 - TV TCE: mulheres brilham na Tecnologia da Informação do Tribunal

  Uma mulher é a patrona do Dia da Inovação no TCEMG: Ada Lovelace, a inglesa que escreveu – no século XIX - o primeiro algoritmo para ser processado por uma máquina. Em homenagem a essa pioneira, a TV TCE deu voz às mulheres que integram a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas. Veja na reportagem de Luiz Gustavo Ribeiro e Lucas Borges. Clique aqui

29/10/2019 - TCE condena produtora cultural a devolver R$ 17 mil à PBH

As contas da produtora cultural Natália Pinto Batista, responsável pela execução do projeto Brincando com Arte, beneficiada com recursos da Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte, foram julgadas irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 29 de outubro. A falta de comprovação da aplicação dos recursos recebidos e a omissão de prestar contas ensejaram a Tomada de Contas Especial (processo 1.012.143) de relatoria do conselheiro substituto Hamilton Coelho. Clique aqui

25/10/2019 - TCEMG determina que prefeito de Teófilo Otoni regularize repasses à Câmara Municipal

A Segunda Câmara do TCEMG referendou, em sessão desta quinta-feira (24/10), a decisão cautelar do conselheiro Wanderley Ávila que determinou que a Prefeitura de Teófilo Otoni regularize o repasse duodecimal à Câmara Municipal. Os duodécimos são a parte das receitas do município destinada à manutenção do Poder Legislativo da cidade. O Tribunal deu prazo de 15 dias para que o prefeito, Daniel Batista Sucupira, comprove a regularização, que deverá ser de R$ 651.320,11. Caso descumpra a determinação, o prefeito poderá ser multado em R$ 7 mil. Clique aqui

25/10/2019 - TCEMG participa de Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, palestrou na manhã de quinta-feira (24/10/2019), no IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, realizado no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Sebastião ministrou a palestra de abertura sobre as inovações tecnológicas do Tribunal de Contas de Minas, com ênfase no Suricato e Focus. Clique aqui

25/10/2019 - TCEMG promove Seminário Estadual do RPPS em novembro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá promover no período de 11 a 13 de novembro, em sua sede, o I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com o tema: Desafios e perspectivas do futuro da previdência social dos municípios mineiros. Clique aqui

24/10/2019 - Ouvidoria do TCE debate Rede Ouvir e Apacs

 Na manhã de 21 de setembro representantes de ouvidorias de órgãos públicos estiveram reunidos na Sala Ágora do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), para discutir a reativação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir. A finalidade da rede seria “fomentar a troca de informações e experiência, além de estimular a criação e capacitar os serviços de ouvidoria”. Esta foi a segunda reunião para tratar dessa temática, promovida pelo ouvidor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo. A primeira ocorreu no mês de setembro. Clique aqui

24/10/2019 - TCEMG participa de encontro do Comitê Técnico de Educação do IRB

  O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) participa, hoje (24/10) e amanhã, de um encontro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Fortaleza, capital do Ceará. O Tribunal é representado pela diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, pedagoga Naila Mourthé. Clique aqui

24/10/2019 - Tribunal de Contas determina suspensão de licitação de transporte coletivo em Três Corações

Os conselheiros da Segunda Câmara do TCEMG referendaram, em sessão desta quinta-feira (24/10), a decisão liminar do conselheiro Cláudio Terrão, que suspende a Concorrência Pública nº 004/19, do munícipio de Três Corações, que tem por objeto a concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus na cidade. A medida cautelar, emitida no dia 14 de outubro, foi confirmada por unanimidade pelos conselheiros que compõem a câmara.  Clique aqui

23/10/2019 - TCE homologa Termo de Ajustamento de Gestão com o município de Itaú de Minas

 Em sessão de Pleno realizada hoje (23/10/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais homologou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado com o município de Itaú de Minas. No documento, o prefeito do município se compromete a cumprir algumas metas administrativas em diferentes prazos. O TAG foi assinado pelo procurador do prefeito e pelo conselheiro do TCE Durval Ângelo, que foi o relator do processo nº 1066503. Clique aqui

22/10/2019 - Jurisdicionados estaduais recebem instruções sobre leiautes do Sicom

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), promoveu hoje (22/10/2019), o “III Workshop Leiautes do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom)” voltado para os jurisdicionados estaduais. As apresentações ocorreram em uma sala da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. A diretora de Fiscalização de Matérias Especiais Karla Martins e os analistas de Controle Externo Ornella Maria Luisa Dell’oro de Oliveira e Sandro Miguez de Souza falaram sobre os leiautes e esclareceram dúvidas. Clique aqui

22/10/2019 - TCE aprova auditoria operacional na educação infantil em Oratórios

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, na sessão do dia 22/10/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.047.628), na cidade de Oratórios, Zona da Mata mineira. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 90 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências a serem efetivadas.  Clique aqui

22/10/2019 - Seminário do TCEMG discute Polêmicas do Orçamento Público com AGE e AGU

O auditório Simão Pedro Toledo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi palco, nos dias 21 e 22 de outubro, do seminário Polêmicas do Orçamento Polêmicas Público. Clique aqui

22/10/2019 - TCEMG participa de seminário que debate alteração nos repasses das emendas parlamentares aos municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, participou, na segunda-feira (21/10), do Seminário Regional da Câmara dos Deputados que tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) federal 48/19, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento foi coordenado pelo relator da PEC na Câmara Federal, deputado Aécio Neves, e contou com a participação do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, do presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, Secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, e de deputados federais, estaduais e dezenas de prefeitos de todo o estado.  Clique aqui

18/10/2019 - Palestras de diretor-geral e de coordenador do TCEMG encerram VI Jornada de Contabilidade Pública

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, e coordenador de Análise de Contas de Governo Municipais, José Clemente Ferreira, ministraram hoje, 18/10/2019, as palestras que encerraram a manhã da VI Jornada de Contabilidade Pública.  Clique aqui

16/10/2019 - VI Jornada de Contabilidade Pública é aberta no Tribunal de Contas

Foi aberta na manhã de hoje, 16/10/2019, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a VI Jornada de Contabilidade Pública. O evento, que já uma tradição no Estado, chega a sua sexta edição e, em 2019, discute temas relevantes no atual cenário político e financeiro com contadores, auxiliares contábeis, estudantes de contabilidade e servidores públicos em geral. Clique aqui

15/10/2019 - Tribunal de Contas abre processo simplificado para cadastro de estagiários

O Tribunal de Contas (TCEMG) abriu o “Processo simplificado de credenciamento de estudantes para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado”  Clique aqui

11/10/2019 - Conselheiro do TCEMG faz palestra em Salvador

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, participou nesta quinta-feira, 10/11/2019, do Fórum dos Procuradores-gerais das Capitais, em Salvador. O conselheiro da Corte mineira fez uma palestra sobre judicialização da saúde para procuradores de 11 cidades brasileiras. Clique aqui

11/10/2019 - Auditor do TCU fala sobre metodologia de formulação estratégica para o TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, na quinta-feira (10/10), a visita de Leonard Lapa, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Lapa fez uma exposição sobre o processo de construção da arquitetura estratégica do TCU, para os próximos seis anos. A visita técnica do auditor do TCE ao TCEMG faz parte da construção do plano estratégico de 2021 a 2026 da Corte de Contas mineira, a Estratégia 2026.  Clique aqui

10/10/2019 - TCE suspende licitação de medicamentos em Padre Paraíso

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais referendou hoje (10/10/2019) a decisão monocrática do conselheiro substituto Victor Meyer, que suspendeu o pregão presencial nº 038/2019 da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, cidade do nordeste de Minas Gerais, com a finalidade de adquirir medicamentos. A sessão de abertura das propostas estava marcada para o dia anterior, o que motivou a decisão liminar. Clique aqui

10/10/2019 - Árvore dos Desejos mostra anseios dos conselheiros de educação na atuação do TCEMG

O Tribunal de Contas realizou, em setembro, o II Encontro Mineiro de Conselheiros da Educação, com a presença de, aproximadamente, 350 pessoas com o objetivo de contribuir com a formação contínua desses agentes públicos. Durante o evento, os conselheiros da educação foram convidados a participar da “Árvore dos Desejos”, uma ação que faz parte da formulação do novo Plano Estratégico da Casa e quer ouvir os anseios da sociedade acerca da atuação da Corte de Contas mineira. Eles escreveram sobre “O Tribunal que eu quero” e penduravam seus desejos na árvore, localizada no hall de entrada do TCEMG.  Clique aqui

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