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01/09/2025 - Tribunal de Contas lança assinador próprio no e-TCE com uso do Gov.br

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acaba de incorporar uma nova funcionalidade ao portal e-TCE. A partir desta segunda-feira (1/9), advogados e partes já podem assinar documentos de forma individual ou em lote diretamente no sistema, usando apenas a conta Gov.br. Clique aqui

29/08/2025 - ENAPI discute os fatores de riscos e as ações dos TCs na garantia dos direitos da primeira infância

Com o auditório cheio, neste segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (enapi), as discussões desta tarde se concentraram nas formas possíveis para redução dos fatores de risco das crianças no início da infância e nas ações dos tribunais de contas para garantir os direitos da criança nesta fase, além das iniciativas para a diminuição das desigualdades.  Clique aqui

29/08/2025 - Auditoria nacional revela fragilidades na priorização da política da primeira infância em 23 estados e 155 municípios

 O 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi) trouxe, nesta sexta-feira (29/8), último dia da programação, os resultados de uma auditoria operacional, coordenada nacionalmente, com envolvimento de quase todos os tribunais de contas brasileiros. A ação avaliou a situação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa Criança Feliz (PCF) em 155 municípios, de 23 estados. Os dados indicaram fragilidades, como é o caso de Minas Gerais, que sequer possui um Plano Estadual para a Primeira Infância, e nem mesmo aderiu oficialmente ao PCF. Clique aqui

28/08/2025 - União pela Primeira Infância: Enapi reafirma papéis cruciais de TCs e Justiça

 A tarde do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro, reforçou a urgência de uma mobilização em prol da Primeira Infância, reafirmando a idade de 0 a 6 anos como o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno do Brasil. Clique aqui

28/08/2025 - 2º Enapi: "Cuidar das crianças é o maior investimento que o Brasil pode fazer", afirma ministro da Educação

 O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou as metas da recém-instituída Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), nesta quinta-feira (28/8), no segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), no Minascentro, em Belo Horizonte. Instituída por meio de decreto federal neste mês de agosto, a política pretende, entre outros objetivos, estabelecer a colaboração entre estados, municípios e União. Clique aqui

27/08/2025 - Consultoras para o desenvolvimento infantil do Unicef conhecem os projetos do Tribunal para as infâncias e o semiárido mineiro

Helena Oliveira Silva, coordenadora do Unicef para o desenvolvimento da criança e Maria Luísa Passos, especialista em desenvolvimento infantil do Unicef, fizeram, nesta terça-feira (26/8), uma visita institucional ao TCEMG para conhecer um pouco sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Tribunal sobre a primeira infância e o semiárido. As consultoras propuseram ações e parcerias para os dois projetos. Clique aqui

27/08/2025 - Tribunal Lança Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inaugurou ontem, 26/08/2025, seu Grupo Permanente de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA). O lançamento, ocorrido no auditório da Escola de Capacitação Professor Pedro Aleixo, contou com a presença do presidente Durval Ângelo. Clique aqui

27/08/2025 - Minas Gerais inicia encontro nacional para promover direitos e superar desigualdades na primeira infância

Com o objetivo de fortalecer iniciativas para atendimento a esse público, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram, nesta quarta-feira (27/8), o 2º Encontro Nacional da Primeira Infância, no Minascentro, em Belo Horizonte. Clique aqui

26/08/2025 - TCEMG anuncia homenageados especiais em celebração dos 31 anos da Escola de Contas

A Escola de Contas completa, em 2025, 31 anos de instalação. Para marcar as comemorações, o TCEMG realiza, no dia 08/09, às 17h, no Auditório Vivaldi Moreira, uma solenidade especial. Além do lançamento de uma edição especial da Revista do Tribunal, alusiva aos 90 anos da Corte de Contas, será entregue uma placa comemorativa a onze personalidades e entidades pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal e à Escola de Contas.  Clique aqui

26/08/2025 - Tribunal suspende licitação por inclusão indevida de item em Ata de Registro de Preço

O colegiado da Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (26/08), julgou procedente a denúncia formulada pela empresa Inovart Comércio de Equipamentos Ltda. e suspendeu, de forma cautelar, a contratação do item 14 do Pregão Eletrônico n.º 010/2025 (Processo Licitatório n.º 014/2025), do Consórcio Intermunicipal da Microrregião do Circuito das Águas (Cimag). O objetivo da licitação é o “registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de diversos materiais e roupas esportivas para atendimento a demandas dos 29 municípios filiados ao consórcio”.  Clique aqui

26/08/2025 - Tribunal de Contas determina ressarcimento e multa associação por irregularidades em convênio para atender crianças em Campo Belo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (26/8), o ressarcimento de R$84 mil e também a multa de aproximados R$ 15 mil ao presidente da Associação Centro Educacional Infantil Cantinho Saber, à época, Ronaldo da Silva, em Campo Belo. Clique aqui

26/08/2025 - TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

O conselheiro em exercício Licurgo Mourão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participaram, nos dias 25 e 26 de agosto, do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Melo”.  Clique aqui

25/08/2025 - 11ª Jornada de Contabilidade Pública

A Jornada de Contabilidade Pública acontecerá entre os dias 22 e 24/9, no Auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

25/08/2025 - Escola de Contas participa de reunião na ALMG sobre investimentos Índia-Minas

  Clique aqui

25/08/2025 - Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 09/2024

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 09/2024- Pregão Eletrônico - nº 28/2024, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para eventual aquisição de 02 computadores servidores, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2025 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Clique aqui

25/08/2025 - Encontro Técnico do TCEMG em Patos de Minas

“Fiscalização e transparência: o TCEMG e a reforma tributária nos municípios” é o tema do Encontro Técnico que o Tribunal leva a Patos de Minas, nos dias 18 e 19 de setembro. Clique aqui

22/08/2025 - Reunião detalha apoio da AMM a ações da Controladoria do Tribunal

A Controladoria Interna do Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu, nesta quinta-feira (21/08), a assessora de Contabilidade Pública e Controle Interno da Associação Mineira de Municípios (AMM), Analice Horta. A reunião cuidou do apoio da entidade municipalista à realização do seminário Controles Internos e os Desafios da Gestão, que será realizado em setembro. Clique aqui

22/08/2025 - Presidente do TCEMG representa Atricon no Fórum de Contratação e Gestão Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no XX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento, realizado em Brasília nos dias 20, 21 e 22 de agosto, reuniu gestores e servidores de diversos Estados. Clique aqui

22/08/2025 - TCEMG reforça compromisso com a Primeira Infância em visita ao Grupo dos Amigos da Criança

A política de atenção à Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do presidente Durval Ângelo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi reforçada nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, com a visita do presidente ao Grupo dos Amigos da Criança (GAC). Clique aqui

22/08/2025 - Comitê visa fortalecer políticas judiciárias para os povos tradicionais

Fortalecer as políticas judiciárias voltadas para a efetivação dos direitos de comunidades tradicionais. Com esse objetivo central, entidades do Poder Judiciário instalaram, nesta sexta-feira (22/08), o Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos). A solenidade de assinatura para criação do comitê ocorreu no auditório do Tribunal de Contas mineiro. A iniciativa é liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).  Clique aqui

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