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05/11/2013 - TCEMG participa do V Congresso de Direito Constitucional

A palestra do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário Velloso, encerrou, na última sexta-feira, o V Congresso de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição, realizado em parceria entre a REAP, Rede de Escolas Governamentais, e a PUC Minas. Clique aqui

01/11/2013 - Adiamento de sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 36ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 05/11/2013, foi transferida para o dia 07/11/2013, quinta-feira, às 14:30 horas. Clique aqui

31/10/2013 - Servidora do TCE é palestrante em congresso internacional

Rita de Cássia Chió Serra, lotada no gabinete do Auditor Licurgo Mourão, participou como palestrante do evento que contou com a participação de autoridades, professores e notórios pesquisadores internacionais. Clique aqui

31/10/2013 - Contratação de artistas sem licitação gera multa em Elói Mendes

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou a aplicação de multa de R$ 10 mil ao ex-prefeito do município de Elói Mendes, no Sul de Minas, por descumprimento da Lei 8.666/1993, de Licitações e Contratos. Clique aqui

30/10/2013 - Presidente Adriene Andrade destaca trabalho da Auditoria Operacional

Ao parabenizar os servidores da CAOP, a Conselheira ressaltou que o reconhecido e elogiado trabalho nas auditorias operacionais, nos tem “mostrado o caminho a ser trilhado por esta Casa nos próximos anos”. Clique aqui

30/10/2013 - Revogada a suspensão de concurso público em Diamantina

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, em reunião ordinária de 29/10/13, revogou a suspensão do edital de concurso público número 001/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Diamantina. Clique aqui

29/10/2013 - Lançada a cartilha virtual sobre o Fiscad

Publicação orienta e esclarece dúvidas sobre envio e publicidade de editais, cadastro de documentos, lançamento de dados e acesso ao Sistema. O principal objetivo do TCEMG é aprimorar o controle preventivo. Clique aqui

29/10/2013 - TCEMG promove debate sobre a Lei Complementar 135

 Já estão abertas as inscrições para o seminário Os Tribunais de Contas e a Justiça Eleitoral que será realizado na sexta-feira, 08/11/2013, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

29/10/2013 - Rede Ouvir realiza seminário em São João del-Rei

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir - MG) realizou o seminário Minas mais transparente e cidadã, nesta terça-feira (29/10), em São João del-Rei, região Central do Estado. Clique aqui

24/10/2013 - TCE propõe melhorias no Programa Farmácia de Minas

O Conselheiro Sebastião Helvecio apresentou o seu voto com a análise dos resultados da Auditoria Operacional (processo 886.104), realizada para avaliar o Programa Farmácia de Minas, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). Clique aqui

24/10/2013 - Presidente, conselheiro e servidora são homenageados com a Medalha Santos Dumont

A Presidente Adriene Andrade, o Conselheiro Gilberto Diniz e a Chefe de Gabinete da Presidente, Bernadete Aguiar, foram homenageados com a “Medalha Santos Dumont”. Clique aqui

23/10/2013 - Debate sobre fator previdenciário atrai grande público

O “Fator Previdenciário” foi o tema de mais um evento do Programa Ponto de Expressão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG), na noite desta terça-feira, 22 de outubro. Clique aqui

23/10/2013 - Servidores são homenageados com Medalha Emílio Moura

“Vocês, homenageados e agraciados por esta Casa, usaram o tempo para semear boas sementes que hoje colhem através do nosso profundo reconhecimento. Esta Casa seria uma abstração se não fossem vocês, servidores. Vocês que dão a concretude a este Tribunal, vocês são a razão da visibilidade desta Casa, são as molas propulsoras de sua existência”. Clique aqui

17/10/2013 - Publicado o segundo número do Boletim Sicom

Com orientações sobre o arquivo de “Contratos”, já está disponível no portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, o Boletim Sicom de número 02. O periódico é elaborado pela Assessoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal e publicado quinzenalmente com o principal objetivo de orientar os jurisdicionados. Clique aqui

16/10/2013 - Tribunal de Contas adere ao movimento de prevenção ao câncer de mama

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aderiu ao movimento Outubro Rosa que simboliza, no mundo inteiro, a luta contra o câncer de mama. Clique aqui

16/10/2013 - Adiamento de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 27ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 17/10/2013, quinta-feira às 10:00 horas foi adiada para o dia 22/10/2013, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

16/10/2013 - Fator previdenciário será debatido no 'Ponto de Expressão'

A próxima mesa-redonda do Programa Ponto de Expressão, com o tema “fator previdenciário”, a ser realizada no dia 22 de outubro, às 19 horas, no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. O mediador será o Conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

16/10/2013 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 006/2012

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 006/2012 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos itens 1.5 e 2.5 do Lote 1 e 4, pelo Consorcio Rio + no valor total de R$ 196.063,76 (cento e noventa e seis mil e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) para aquisições de licenciamento de softwares e de prestação de serviço de suporte técnico especializado da ORACLE, conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

15/10/2013 - Resultados do Programa Quali são apresentados aos servidores

A Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, apresentou, nesta terça-feira, 15/10, o Programa Quali. Os principais objetivos são promover melhorias e inovação nas rotinas de trabalho, e aumentar a qualidade das ações de controle externo. Clique aqui

15/10/2013 - 1ª Câmara vota em processos de prefeitos que descumpriram decisão do TCEMG

A Primeira Câmara determinou, na sessão desta terça-feira (15/10), o arquivamento dos processos 880695, 880679, 885994 e 885997, uma vez que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deverá acompanhar, em autos apartados, as execuções de quatro prefeitos municipais que deixaram de recolher as multas aplicadas pelo TCEMG em 2012 pelo não atendimento ao prazo de envio de documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO ou o Relatório de Gestão Fiscal – RGF. Clique aqui

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