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05/04/2013 - Ouvidoria do TCEMG apresenta resultados de 2012

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04/04/2013 - Tribunal orienta sobre remuneração de professores readaptados para funções administrativas

Professores de escolas públicas que, por motivo de saúde, assumiram funções administrativas consideradas como de manutenção do ensino ou típicas do magistério podem ser remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e até receber os reajustes decorrentes da instituição do piso salarial nacional para profissionais do magistério público. Clique aqui

04/04/2013 - Projeto Suricato é apresentado aos servidores

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, abriu o evento de apresentação da Política de Fiscalização Integrada (Projeto Suricato) aos conselheiros, auditores, procuradores e servidores do TCEMG. Clique aqui

03/04/2013 - Conselheiro Corregedor participa de Jornadas de Direito

O Conselheiro Corregedor Cláudio Terrão participará das “JORNADAS DE DIREITO MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA – desafios dos gestores municipais no exercício das competências legislativa e executiva: um compromisso com a qualidade da gestão pública municipal”. Clique aqui

03/04/2013 - Primeira Câmara emite pareceres prévios sobre contas municipais referentes a 2011

Em sessão da Primeira Câmara de terça-feira (02/04), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu pareceres prévios sobre as prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2011, dos municípios de Paineiras, Raul Soares, Itaverava, Iapu, Capinópolis, Andrelândia, Igaratinga, Barão de Monte Alto, Iguatama e José Gonçalves de Minas. Clique aqui

02/04/2013 - Versão 13 do SIACE-LRF já está disponível para download

  O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 02 de abril de 2013, a versão 13 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

02/04/2013 - TCEMG recebe Balanço Geral do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu segunda-feira, 01/04/2013, o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2012. Clique aqui

01/04/2013 - Comunicado do Sicom

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está recebendo as informações do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), relativas ao mês de fevereiro de 2013. Clique aqui

26/03/2013 - Aviso da Central de Relacionamento com os Jurisdicionados

Informamos que não haverá expediente no Tribunal de Contas nos dias 27, 28 e 29 de Março de 2013, conforme Portaria nº 18/2013. Clique aqui

26/03/2013 - Publicação extraordinária do Diário Oficial de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que nesta quarta-feira, dia 27/03/2013, ocorrerá publicação extraordinária do Diário Oficial de Contas - D.O.C. Clique aqui

26/03/2013 - Versão 13.0.4 do SIACE-PCA já está disponível para download

Está disponível a versão 13.0.4 do SIACE/PCA 2012 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2012. Clique aqui

25/03/2013 - Presidente do CCOR convida sociedade civil para participar de encontro nacional

O Presidente do CCOR, Conselheiro Cláudio Terrão, apresentou, em Brasília, a proposta de programação para o 12º Encontro da entidade, que será realizado no dia 28 de junho, no Rio de Janeiro. Clique aqui

21/03/2013 - TCEMG fará auditoria coordenada com o TCU

O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Cláudio Terrão, representando a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, e conselheiros de outros 24 Tribunais de Contas do Brasil assinaram um termo de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de auditorias coordenadas na área de educação. Clique aqui

20/03/2013 - TCEMG recebe representantes da Secretaria de Educação

O Corregedor do Tribunal de Contas, Conselheiro Cláudio Couto Terrão, recebeu, na terça-feira, 19 de março de 2013, a visita de representantes da Secretaria de Educação. Clique aqui

20/03/2013 - Vice-Presidente representa TCEMG na inauguração do Núcleo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação no MPMG

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20/03/2013 - Relatório final da Auditoria Operacional em programa ?Saneamento Básico? já está disponível no Portal do TCE

Já estão disponíveis, no link “Escola de Contas e Cultura/Publicações/Publicações Institucionais” do Portal do TCEMG, o acórdão e o relatório final elaborado pela Coordenadoria de Auditoria Operacional do TCEMG sobre o Programa “Saneamento Básico, mais saúde para todos”. Clique aqui

20/03/2013 - Conselheiro Cláudio Terrão presidirá 2ª Câmara

Na Sessão do Pleno desta quarta-feira, 20 de março de 2013, o Conselheiro Cláudio Couto Terrão foi designado para presidir a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em substituição ao Conselheiro Eduardo Carone Costa que se aposentou no dia 14 de março de 2013. Clique aqui

20/03/2013 - Auditor Hamilton Coelho faz homenagem ao Conselheiro Eduardo Carone Costa

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20/03/2013 - Tribunal prorroga prazo para os sistemas SIACE/PCA e para envio da substituta no SICOM

Durante a sessão de Pleno de hoje, 20/03/2013, o TCEMG decidiu prorrogar o prazo até o dia 30 de março do corrente ano para o envio, por meio do SICOM, da substituta do Acompanhamento Mensal, relativa ao mês de janeiro de 2013. Clique aqui

19/03/2013 - Primeira Câmara aprova prosseguimento de concursos da Capital e Interior

Os responsáveis pelos concursos da Sudecap e Angelândia se comprometeram a adequar os editais de acordo com as determinações do TCEMG e as suspensões foram revogadas na sessão desta terça-feira(19/03). Clique aqui

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