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16/05/2025 - Seminário no TCE debate ameaças e potencialidades na internet para a democracia e o enfrentamento ao racismo

O Tribunal de Contas recebeu, nesta sexta-feira (16/05), o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos negros do Brasil para o fortalecimento da representatividade e do combate ao racismo por meio da produção de conteúdos qualificados para a Wikipédia.  Clique aqui

15/05/2025 - Durval Ângelo e ministra Macaé Evaristo participam, nesta sexta-feira (16/05), de seminário para fortalecimento da cultura negra

O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e diversos representantes do Movimento Negro do Brasil se reúnem, nesta sexta-feira (16/05), às 9h, no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais, para o II Seminário Afropédia. A iniciativa faz parte das estratégias dos movimentos para o fortalecimento das representatividades da cultura negra e do combate ao racismo por meio da produção de conteúdos qualificados para a Wikipédia.  Clique aqui

15/05/2025 - Grupo de Inovação da Atricon promove reunião durante 3º Lab TCs

 O Grupo de Trabalho (GT) de Inovação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, no dia 13 de maio, em São Paulo (SP), durante a realização do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º Lab TCs). Do Tribunal mineiro (TCEMG), participaram a superintendente de Gestão e Finanças e integrante da Rede de Governança e Gestão Estratégica, Milena de Brito; bem como a responsável pelo Núcleo de Inovação Estratégica, Bárbara Couto, que representa o TCE de Minas Gerais no GT. Clique aqui

15/05/2025 - Escola de Contas alinha parceria de capacitação com UNCME

O diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Rodrigo Marzano, se reuniu hoje, 15 de maio, com a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais – UNCME/MG, Galdina Arrais, para alinhar parceria entre as duas instituições para realização de capacitação dos conselheiros de políticas públicas da educação.  Clique aqui

15/05/2025 - Mapeamento de Competências do TCEMG é apresentado em evento nacional de boas práticas

 O dia de encerramento (15/05) do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º Lab TCs) concentrou apresentações de experiências desenvolvidas na Corte de Contas mineira a agentes públicos de todos os órgãos do gênero no Brasil. Clique aqui

14/05/2025 - Tribunal mineiro participa de laboratório de boas práticas em São Paulo

O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) colabora na realização do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (3º Lab TCs), evento que começou ontem (13/5) e vai até amanhã, em São Paulo (SP). Clique aqui

14/05/2025 - Tribunal envia prestação de contas de 2024 para ALMG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa mineira sua prestação de contas anual referente a 2024. Durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, no final de abril, o presidente, conselheiro Durval Ângelo, informou aos conselheiros “que o pen card contendo a prestação de contas será encaminhado ao gabinete de Vossas Excelências, com a finalidade de encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 76 da Constituição mineira e no inciso VIII do art. 4º da Lei Orgânica c/c inciso XXVIII do art. 19 da mencionada Lei”.  Clique aqui

13/05/2025 - Contratação de serviços para digitalização de acervo em prefeituras é suspensa

Na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (13/05), o Tribunal de Contas mineiro suspendeu, por cautela, o Pregão Eletrônico n. 04/2025 (Procedimento Licitatório n. 23/2025), Processo n. 1188291, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará (Cispará). O objetivo da licitação é a contratação de empresas especializadas em tecnologia na locação de equipamentos de impressão e reprodução de imagem, como computadores e notebooks, para digitalização de acervo. Clique aqui

13/05/2025 - Ex-prefeito deve devolver cestas básicas sem comprovação de entrega

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) determinou hoje (13/05) o ressarcimento ao município de Santo Antônio do Grama (Zona da Mata) de R$ 27,8 mil, a ser corrigido monetariamente. O valor deve ser devolvido pelo ex-prefeito Cláudio Cimprício Ribeiro, que também recebeu uma multa de R$ 3 mil. A quantia equivale a “278 cestas básicas compradas pela municipalidade e sem a devida comprovação de entrega aos beneficiários”, como consta no voto do relator do processo 1114434, conselheiro em exercício Licurgo Mourão. Clique aqui

12/05/2025 - Equipe se reúne para debater organização de evento sobre Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas de Minas, conselheiro Durval Ângelo, recebeu hoje, 12 de maio, o conselheiro do TCE de Goiás Edson Ferrari para debater a organização do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância. Durval apresentou as propostas para a realização do evento que irá acontecer entre os dias 27 e 29 de agosto deste ano. Clique aqui

09/05/2025 - Tarde do Corregedoria Day foca promoção da saúde mental no ambiente de trabalho

 A tarde do Corregedoria Day 2025 (ontem, 08/05), evento organizado pela Corregedoria do Tribunal de Contas Mineiro (TCEMG), teve palestras a atividades desenvolvidas no auditório Simão Pedro com tema ”Promoção de saúde mental nos tribunais de contas”. O corregedor, conselheiro Gilberto Diniz, realizou a abertura dos trabalhos afirmando que “a intenção é criar um ambiente propício para que possamos desempenhar nossas atribuições da melhor maneira possível; criar um ambiente acolhedor e de bem-estar para todos nós que movimentamos esta grande máquina que é o Tribunal de Contas”. Clique aqui

08/05/2025 - Tribunal celebra o dia da Corregedoria com a temática Saúde Mental

A origem correta da célebre frase “quem canta seus males espanta” pode ser desconhecida, porém ganhou o mundo quando o escritor espanhol Miguel de Cervantes a citou na obra-prima Dom Quixote. E música foi uma ótima forma de iniciar o evento Corregedoria Day, que o Tribunal de Contas mineiro realizou hoje, 08 de maio, no Auditório Vivaldi Moreira. Por sugestão do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCEMG reuniu especialistas como jurista, psicólogos e um psiquiatra para debater o tema “Promoção de Saúde Mental nos tribunais de contas”. Clique aqui

08/05/2025 - TCEMG participa de entrega de novos ônibus em Contagem

O Tribunal de Contas mineiro participou, nesta quinta-feira (08/05), da solenidade de entrega de 128 novos ônibus para a frota do transporte público metropolitano na cidade de Contagem. Os veículos fazem parte de um acordo, mediado pelo TCEMG e firmado entre Governo de Minas e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), para a renovação da frota de ônibus que atende, diariamente, 600 mil usuários e usuárias do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Clique aqui

08/05/2025 - Conselheiro-aposentado Sebastião Helvecio destaca inovação e fortalecimento da cooperação internacional durante visita à Escola de Contas Professor Pedro Aleixo

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo recebeu, na terça-feira, dia 6 de maio, a visita do conselheiro-aposentado do TCEMG Sebastião Helvecio Ramos de Castro, atualmente dirigente do Instituto Protege Escola Brasil. Na ocasião, foram sugeridas a realização de um curso inédito voltado à formação de auditores e auditoras em avaliação de políticas públicas, e a assinatura de um convênio promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entre o Tribunal de Contas de Minas Gerais e o Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha.  Clique aqui

08/05/2025 - Presidente do TCE anuncia adesão a projeto municipalista em posse da nova diretoria da AMM

 O presidente do Tribunal de Contas (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, anunciou ontem (07/05) o apoio da instituição à iniciativa municipalista para a revisão da distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em favor das cidades mais pobres. “É um projeto de mobilização para a garantia de direitos, de ampliação ao combate à desigualdade entre os municípios”, afirmou o presidente. Clique aqui

07/05/2025 - Diretor-geral do TCE defende a integração entre controles Interno e Externo para garantir políticas públicas

Na manhã dessa terça-feira (06/05), no auditório JK da prefeitura de Belo Horizonte, o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gustavo Vidigal, defendeu a importância da união de servidores públicos e da sociedade civil para a boa implementação das políticas públicas no evento promovido pela PBH que comemorou a V Semana do Controle Interno: Promoção da Política Municipal de Integridade. Clique aqui

07/05/2025 - Tribunal de Contas marca presença em 40º Congresso da AMM

Em mais um ano, a parceria entre o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação do Municípios Mineiros se confirmou no Congresso da AMM realizado pela instituição municipalista, entre os dias 6 e 7 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte. Clique aqui

07/05/2025 - Motorista de órgão público deve receber diárias por conduzir à noite

 O Tribunal de Contas (TCEMG) esclareceu que motoristas de órgãos públicos que conduzem à noite, tendo seu período de descanso durante o dia e fora de seu domicílio, devem receber diárias de viagem para custear suas despesas com alimentação e hospedagem. Clique aqui

07/05/2025 - TCEMG nega recurso e mantém paralisação de cessão do hospital Maria Amélia Lins

O Tribunal Pleno manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (07/05), decisão que proíbe a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) de assinar eventual contrato com entidade selecionada para gerir o Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), como pretende o Edital Fhemig/HMAL n. 01/2025. Os conselheiros negaram o Agravo (recurso) nº 1.188.205, proposto pela Fhemig, após decisão da Primeira Câmara do Tribunal, em 08/04, que paralisou o processo seletivo para contratação de entidade pública ou sem fins lucrativos para gerir a unidade hospitalar.  Clique aqui

07/05/2025 - TCE aponta que municípios mineradores sofrem mais com doenças respiratórias, circulatórias, dos olhos e ouvidos

 Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Minas (TCEMG) revelou que a população dos municípios mineradores do estado sofre mais com problemas ligados a doenças respiratórias, do sistema circulatório, olhos e ouvidos, em comparação com as demais cidades mineiras. O estudo, realizado pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do Tribunal (Suricato), analisou os dados dos 20 maiores produtores de ferro em Minas, tendo como referência aos maiores valores pagos pelas empresas mineradores a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Clique aqui

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