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18/12/2019 - Procuradora-geral do MPC recebe medalha da Marinha do Brasil

 A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade de Moura, recebeu na noite de ontem, 17/12/2019, na sede da capitania fluvial de Minas Gerais, a Medalha Mérito Funcional Tamandaré.  Clique aqui

18/12/2019 - Município de Luz tem Termo de Ajustamento de Gestão aprovado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas

A Prefeitura Municipal de Luz (Centro-Oeste mineiro) teve Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) aprovado na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) hoje (18/12/2019) pela manhã. O TAG número 1.071.506, de relatoria do conselheiro Wanderley Ávila, tem a finalidade de combinar entre o Tribunal de Contas e a Prefeitura de Luz a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária da cidade. Com a celebração do TAG, o Tribunal de Contas espera “aprimorar o exercício da fiscalização tributária e melhorar a arrecadação e a cobrança dos tributos da cidade”. Após a aprovação de hoje, o TAG de Luz será submetido à homologação do Tribunal Pleno. O prazo de vigência do termo é de 360 dias, iniciando-se com a publicação no Diário Oficial de Contas (DOC). Caso o gestor municipal não cumpra as obrigações, metas e prazos o TAG será rescindido automaticamente. Clique aqui

18/12/2019 - TCEMG comunica publicação do Diário Oficial de Contas no dia 20 de dezembro

A Coordenadoria de Jornalismo e Redação, da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunica que está programada a publicação de uma edição do Diário Oficial de Contas (DOC) na data de 20/12/2019. Clique aqui

18/12/2019 - Segunda Câmara aprova Auditoria Operacional na Educação Infantil em Cana Verde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, em sessão desta quarta-feira (18/12), o relatório da Auditoria Operacional que avaliou o desempenho da educação infantil do município de Cana Verde, no Sul de Minas. Os conselheiros fizeram determinações e recomendações aos gestores públicos e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências a serem tomadas.  Clique aqui

18/12/2019 - TCEMG define relator e revisor das contas de 2020 do governador de Estado

Em sessão do Pleno desta quarta-feira (18/12), o presidente, Conselheiro Mauri Torres, informou que os conselheiros Cláudio Terrão e Gilberto Diniz serão, respectivamente, o relator e o revisor da análise das contas do governador de Minas Gerais, no exercício de 2020.  Clique aqui

17/12/2019 - Novo app de controle social é apresentado ao presidente do TJMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, esteve na tarde de ontem, 16/12/2019, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, para apresentar o aplicativo Lupa de Minas. Clique aqui

17/12/2019 - Segunda Câmara do TCEMG anula decisão contra empresa Barlavento

Na sessão da última quinta-feira, 12/12/2019, os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) declararam, de ofício, a nulidade absoluta da citação da empresa Barlavento Grupo Editorial Ltda, com sede nesta capital, bem como os demais atos processuais subsequentes, entre eles a decisão proferida em desfavor da empresa na Tomada de Contas Especial n. 969.616, instaurada pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) e julgada na 17ª sessão ordinária da Câmara, em 30 de maio deste ano. Clique aqui

17/12/2019 - Núcleo de Auditoria Financeira do TCEMG reúne-se com Prefeitura de Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Núcleo de Auditoria Financeira, irá fazer auditoria financeira na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Uma equipe de técnicos contadores do TCEMG fez reunião hoje (17/12/2019), pela manhã, na sede da Prefeitura (Centro da capital mineira) para apresentar o procedimento de auditoria financeira ao Município. A reunião ocorreu no salão nobre da Prefeitura de Belo Horizonte. Clique aqui

17/12/2019 - Lupa de Minas é tema de reportagem da TV TCE

O Tribunal de Contas lançou, no dia 16 de dezembro, o aplicativo Lupa de Minas. Agora, todos os cidadãos mineiros poderão ter acesso, na palma da mão, aos principais dados sobre saúde, educação, obras públicas e convênios do seu município. A solenidade de lançamento contou a presença do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia. A TV TCE cobriu o evento. Veja a reportagem, pelas lentes dos repórteres Luiz Gustavo Ribeiro e Lucas Borges, e saiba um pouco mais sobre esse importante aplicativo que promete dar mais transparência à gestão pública e conhecimento para a sociedade.  Clique aqui

16/12/2019 - Veja como foi o lançamento do app Lupa de Minas (vídeo e fotos)

  O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança, na próxima segunda-feira (16/12), às 9h30, o aplicativo Lupa de Minas, no auditório Vivaldi Moreira, em sua sede na capital mineira.  Clique aqui

16/12/2019 - Senador afirma que novo app do TCE pode ajudar a identificar desvios de dinheiro público

Em lançamento do aplicativo Lupa de Minas, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), hoje (16/12/2019), pela manhã, o senador Antonio Anastasia afirmou que a ferramenta “permite, como se fosse um bisturi, identificar no cerne do problema os eventuais desvios e a má aplicação do dinheiro público por irregularidade ou mesmo por ineficiência”. O vice-presidente do Senado afirmou que o problema brasileiro é “fundamentalmente” de gestão e que, com uma “ferramenta como essa não há mais o que se falar em ocultar e desconhecer dados” se referindo ao fato de que o gestor muitas vezes não tem todas as informações de sua gestão à mão. Ele salientou também que “acredita que não há tribunal de contas no Brasil com a oferta de uma ferramenta como essa ao cidadão do seu respectivo Estado, que possa aferir de modo cabal, muito claro e concomitante, as despesas realizadas pelos seus municípios”. O evento de lançamento ocorreu no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

16/12/2019 - Globo destaca inauguração de app de transparência municipal do TCEMG

O lançamento do aplicativo Lupa de Minas ganhou destaque no telejornal MG TV 1, da Rede Globo, e no portal de notícias G1. O evento aconteceu hoje, 16 de dezembro, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O aplicativo permite ao cidadão acessar os principais dados fiscais do município como as receitas de saúde, educação, obras e convênios. Clique aqui

13/12/2019 - Com a presença do senador Antonio Anastasia, TCEMG lança aplicativo Lupa de Minas na próxima segunda-feira (16)

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança, na próxima segunda-feira (16/12), às 9h30, o aplicativo Lupa de Minas, no auditório Vivaldi Moreira, em sua sede na capital mineira. A ferramenta permitirá que o cidadão tenha acesso, de forma lúdica e via celular, aos principais dados fiscais do seu município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios. O evento contará com a presença do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, e do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

13/12/2019 - Tribunal de Contas participa de homenagem à Academia Mineira de Letras

O Tribunal de Contas, representado pelo seu diretor de Segurança Institucional, Cristiano Alkmim, participou, nesta manhã, 13/12/2019, da reunião especial promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais destinada a homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 110 anos de fundação. Clique aqui

13/12/2019 - Antecipação da 38 ª Sessão da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 38ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 19/12/2019, foi antecipada para o dia 18/12/2019, quarta-feira, às 10 horas.  Clique aqui

13/12/2019 - Controle social e lei número 13460/2017 são debatidos em evento do IDCT no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nesta sexta-feira (13/12/2019) pela manhã, em sua sede, o último dia da “Semana da Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo: a força do vereador” promovida pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), desde o dia 10 de dezembro, com o apoio do TCEMG. O controle social e a Lei número 13460/2017 foi a temática trabalhada no painel presidido pelo conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas Durval Ângelo, com a participação do ouvidor da Presidência da República, Wellington Gontijo; do superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-MG), Breno Cerqueira; do diretor de Coordenação e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Alaôr Marques e do presidente do IDCT, Gustavo Nassif. O diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, também estava presente no evento. Clique aqui

13/12/2019 - Com a presença do senador Antonio Anastasia, TCEMG lança aplicativo Lupa de Minas na próxima segunda-feira (16)

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança, na próxima segunda-feira (16/12), às 9h30, o aplicativo Lupa de Minas, no auditório Vivaldi Moreira, em sua sede na capital mineira. A ferramenta permitirá que o cidadão tenha acesso, de forma lúdica e via celular, aos principais dados fiscais do seu município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios. O evento contará com a presença do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, e do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres. Na solenidade, serão apresentadas as principais funções do novo aplicativo, que visa a transparência como forma de fomentar o controle social.  Clique aqui

12/12/2019 - Campanha "O Tribunal que eu Quero" recebe mais de 400 respostas na "árvore dos desejos"

 “Eu desejo um tribunal bastante conectado com as demandas da sociedade”, “ “eu quero um Tribunal mais atuante nas Auditorias”, “eu gostaria de um Tribunal onde as decisões sejam menos políticas e mais técnicas”. Estas são só algumas das mais de 400 respostas coletadas com o público interno do Tribunal de Contas de Minas Gerais e com a sociedade civil e, com os jurisdicionados para a “árvore dos desejos”. Clique aqui

12/12/2019 - TV TCE percorre caminhos do e-Certidão

Desde 2017, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emite as certidões de todas as naturezas de forma eletrônica por meio do sistema e-Certidão. A necessidade de transformar o processo em forma digital surgiu com a alta demanda dos jurisdicionados. Clique aqui

12/12/2019 - Servidora do Tribunal de Contas recebe prêmio por produção científica na área da saúde suplementar

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gisele Gonçalves de Brito, analista de controle externo, lotada no Centro de Fiscalização Integrada e inteligência (Suricato), conquistou o 1º lugar no IX prêmio IESS de produção científica em saúde suplementar do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, na categoria “economia”. Gisele discorreu em sua pesquisa sobre o tema: “Tendências e fatores associados ao custo da saúde privada no Brasil: uma análise via modelo getzen expandido para o envelhecimento da população. ” O prêmio foi entregue durante o Seminário Transformação Digital em Saúde realizado ontem (11/12/2019), em São Paulo. Clique aqui

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