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Auditoria Operacional

16/02/2016

Publicações referentes a Auditorias Operacionais realizadas pelo TCEMG:


Processo 1.054.006

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO CANA VERDE, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE NOVEMBRO DE 2017, TENDO POR OBJETIVO AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL  – ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS DE IDADE NO REFERIDO MUNICÍPIO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUNAL.

Para acessar o documento na integra, clique aqui 

 


Processo 1.047.628

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PEÇAS PROCESSUAIS:

Data do Arquivo Descrição link
05/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
02/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
19/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
19/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
13/07/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento

 Processo 1.054.012

TRATAM OS AUTOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. ILCE ALVES ROCHA PERDIGÃO, PREFEITA MUNICIPAL EM 2017, CUJO ESCOPO  FOI AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO CUMPRIMENTO  DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Para ver na integra o documento, clique aqui

 


Processo 1.047.628

Trata-se de AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Arquivo Descrição link
05/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento


Processo 1.054.010

TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.

Data do Arquivo Descrição link
03/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento

 


Processo 1.054.284

TRATA-SE de AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A "QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UBAÍ NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNE" E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Arquivo Descrição link
10/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
07/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
07/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
13/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
05/12/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
28/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
27/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.015

Os autos referem-se a auditoria operacional, levada a efeito com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no âmbito do Município de Ituiutaba, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME).

Data do Arquivo Descrição link
10/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
16/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.017

Tratam os autos de auditoria operacional realizada no Município de Ponte Nova, com levantamento de campo feito no período de 13 e 14 de novembro de 2017, tendo por objetivo a avaliação do desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação. 


Data do Arquivo Descrição link
23/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
31/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
14/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
09/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


Processo: 1054099

Trata-se de monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 969.685, realizada na política de mineração, que teve como objetivo avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.


Data do Arquivo Descrição link
20/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
26/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
24/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
19/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.007

Trata-se de auditoria operacional realizada no município de Bom Jesus do Galho, no âmbito do programa “Na Ponta do Lápis”, com o levantamento de campo feito em 28 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação.


Data do Arquivo Descrição link
03/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
12/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
28/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
15/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
10/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.282

"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2017 na Prefeitura Municipal de Ubaí, cujo objetivo foi analisar três dos principais aspectos que influenciam a qualidade da educação oferecida nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, quais sejam, gestão municipal, gestão escolar e políticas de valorização dos professores, dentro do contexto de implementação do Plano Nacional de Educação – PNE."

Data do Arquivo Descrição link
12/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
27/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
23/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
16/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
28/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
27/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.047.837

"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada na Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, cujo escopo foi analisar os três aspectos principais que influenciam a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, no contexto da  implementação do PNE, quais sejam: gestão municipal, gestão escolar e políticas e a valorização dos professores"

Data do Arquivo Descrição link
20/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
12/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
19/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
24/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
21/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
31/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
31/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo nº 1.054.013

"Trata-se de auditoria operacional realizada no Município de Delfim Moreira com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação oferecida nas unidades de ensino infantil, em um contexto de implementação do Plano Nacional de Educação – PNE."

Data do Arquivo Descrição link
02/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
24/06/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
24/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
18/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
22/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.009

"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada na Prefeitura Municipal de Sem Peixe, sob a responsabilidade do Sr. Domingos Sávio de Miranda Paiva, Prefeito Municipal em 2018, cujo escopo foi avaliar o desempenho da educação infantil, em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação".

22/07/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
10/06/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
24/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.008

"Tratam os autos de auditoria de natureza operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no Município de Caratinga, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME)".

01/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
30/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
22/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.047.692

"Trata-se de monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 1.013.193, realizada na política de gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que teve como objetivo avaliar o estágio de implementação, bem como em que medida a atuação dos diversos agentes, em especial o órgão gestor, contribui para a boa gestão, a garantia dos recursos hídricos para os diversos usos previstos na legislação e a prevenção de conflitos e de escassez da água".

Acórdão

Ofício IGAM/GAB 114/2018


Processo 1.031.303

"Monitoramento do cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do  Tribunal  Pleno  prolatado  nos  autos  da  Auditoria  Operacional n. 951431, realizada  para  avaliação  do  Sistema  Estadual  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos – SISEMA,  da  Secretaria  de  Estado  de  Meio  Ambiente  e Desenvolvimento  Sustentável – SEMAD,  órgão  integrante  e  coordenador  do aludido  sistema  ambiental,  e  da  Secretaria  de  Estado  do  Desenvolvimento Econômico – SEDE, atual SEDECTES, na gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais."

Notas taquigráficas e acórdão

Notícia no Portal


Processo 969.685

"Auditoria de natureza operacional levada a efeito com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas".

 

Notas taquigráficas e acórdão

Relatório final de auditoria operacional

Apreciação dos comentários do gestor

 


 Processo 969.676

  • "As políticas públicas municipais para mitigação dos impactos ambientais e diversificação das atividades econômicas:  Prefeitura Municipal de Itabirito"

Acórdão da Auditoria Operacional nº 969.676 (14/12/2016)

Relatório Final, da Coordenadoria de Auditoria Operacional (10/10/2016)


Outros processos