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Auditoria Operacional

16/02/2016

Publicações referentes a Auditorias Operacionais realizadas pelo TCEMG:

Processo 1.095.608

Tratam os autos da auditoria operacional realizada na Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, visando avaliar a política de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, em especial a atuação dos Centros de Referência Especializados no Atendimento à Mulher (CREAM), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como o planejamento das políticas e a estrutura organizacional municipal disponível para essa finalidade. Para tanto, a equipe técnica, elaborou questionários, que foram respondidos pelos jurisdicionados, por ocasião dos trabalhos objetivando, com isso, conhecer e identificar as deficiências existentes.

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 Processo 1.098.288

Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas em relação ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Município de Barbacena. Conforme explicitação da CAOP, o desenvolvimento deste trabalho refletiu a necessidade de divisão da análise de dados obtidos, resultando na elaboração de relatório para o Estado de Minas Gerais (Processo n.º 1.095.283) e de outros relatórios diversos para cada um dos municípios que foram visitados ao longo da realização do trabalho de campo.

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Processo 1.107.665

Monitoramento do plano de ação encaminhado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG, considerando as medidas propostas apresentadas frente às recomendações e determinações do Tribunal;

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Processo 1.098.289

Trata-se da Auditoria operacional realizada na Prefeitura municipal de Ponte Nova que  avaliou a rede de enfrentamento à violência contra mulher do município. Falta de institucionalização. Deficiências na articulação, atuação e integração da rede. Inadequações de infraestrutura e ausência de permanente capacitação dos profissionais no atendimento à vítima. Recomendações. Fixação de prazo para envio de plano de ação.

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Processo 1.095.610 (Em resposta ao Exp Cadel 151/2022, no processo SEI 22.0.000001355-6)

Ações de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Araxá

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Processo 1.095.529

Trata-se de processo de Monitoramento de Auditoria Operacional relativo ao cumprimento das recomendações e determinações consignadas no acórdão da 1ª Câmara proferido em 21/01/2020, nos autos da Auditoria Operacional n. 1054012, realizada na Prefeitura Municipal de Vespasiano, para análise da atuação da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento da Meta 1 do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Nacional de Educação (PNE); da formação continuada e a valorização dos profissionais da educação infantil; da gestão democrática da educação infantil; e da infraestrutura das escolas municipais que oferecem educação infantil.

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Processo 1.088.771

Plano de Ação encaminhado pela Superintendência de limpeza Urbana de Belo Horizonte em cumprimento a determinação proferida nos autos de nº 1.066.626, cujo objeto é: Melhorias no serviço de limpeza urbana.

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Processo 1.084.566 (Em resposta ao Exp Cadel 156/2022)

Contratos de Fornecimento de Alimentação nos presídios, celebrados pelo Estado por meio da SEAP/SEJUSP

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Processo 1.054.309

Trata-se da  Auditoria Operacional realizada no município de São José da Barra sobre o Plano Nacional de Educação, a  avaliação da qualidade da educação ofertada nos anos iniciais do ensino fundamental e as deficiências constatadas na transição da gestão municipal. 

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Processo 980.602

Monitoramento do cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do Pleno prolatado nos autos da Auditoria Operacional nº 923936, realizadana SEE/MG para identificação dos principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Estado de Minas Gerais e suas causas.

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Processo 969.505

Trata-se de Monitoramento de Auditoria Operacional realizado junto à Prefeitura Municipal de Itabira para fiscalizar a implementação das recomendações e determinações realizadas na sessão do Tribunal Pleno de 26/08/2015 nos autos da Auditoria Operacional nº 951.400, ordenada pelo próprio Pleno, com a finalidade de avaliar o desempenho das políticas públicas municipais e a mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.

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Processo 1.012.318

Trata-se de processo de monitoramento de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração das atividades econômicas.

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Processo 1.024.405

Trata-se de monitoramento de auditoria operacional realizado no Município de Itabirito para fiscalizar a implementação das recomendações e determinações constantes do acordão proferido pelo Tribunal Pleno na sessão do dia 14/12/2016 nos autos da Auditoria Operacional nº 969.676, cuja finalidade foi a análise da política de mitigação dos impactos ambientais da atividade mineradora e para verificar a diversificação econômica impulsionada no Município.

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Processo 1.054.099

Versam os autos sobre monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 969.685, realizada na política de mineração, que teve como objetivo avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos dessa atividade, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.

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Processo 1.054.007

Trata-se de Auditoria Operacional realizada no município de Bom Jesus do Galho, no âmbito do programa “Na Ponta do Lápis”, com o levantamento de campo feito em 28 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação.

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Processo 1.095.468

Tratam os autos de Auditoria Operacional cujo objetivo é avaliar as ações para enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Patos de Minas, conforme relatório preliminar de auditoria.

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Processo 1.088.963

Tratam os autos de auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com a finalidade de avaliar os resultados advindos das renúncias de receitas efetivadas pelo governo estadual.

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Processo 1.092.544

Tratam os autos de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas da atividade turística em Minas Gerais, como fator de desenvolvimento econômico, cultural, educacional, social e ambiental sustentável, com consequente geração de emprego e renda para a população mineira.

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Processo 1.054.006

Tratam estes autos de Auditoria Operacional realizada no Município Cana Verde, no período de 14 a 16 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil – atendimento a crianças de até 5 anos de idade no referido Município, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização deste Tribunal.

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Processo 1.054.008

Tratam os autos de auditoria de natureza operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no Município de Caratinga, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME).

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Processo 1.098.287

Trata-se de auditoria operacional realizada na Prefeitura de Iturama, com o objetivo de avaliar as ações do Município de Iturama para o enfrentamento à violência contra a mulher.

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Processo 1.098.291

Tratam os autos de auditoria operacional com o escopo de avaliar a atuação dos Centros de Referência (Creams, Creas e Cras) no atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Município de Juiz de Fora, bem como o planejamento das políticas e a estrutura organizacional disponível para essa finalidade.

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Processo 1.031.303

Trata-se do processo de monitoramento de auditoria operacional relativo ao cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do Pleno nos autos da Auditoria Operacional nº 951.431, realizada para avaliação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, órgão integrante e coordenador do aludido sistema ambiental, e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sede, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, na gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais.

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Processo 1.077.129

Trata-se de processo de monitoramento de auditoria operacional relativo ao cumprimento das recomendações consignadas no acórdão da 1ª Câmara proferido em 18/06/2019, nos autos da Auditoria Operacional n. 1054282, realizada na Prefeitura Municipal de Ubaí, para análise de aspectos da gestão municipal, gestão escolar democrática e políticas de valorização dos professores, que influenciam a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, no contexto da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

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Processo 1.102.176

TRATA-SE DE MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA PELA COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL – CAOP, AUTUADA SOB O Nº 1.054.013, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

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Processo n. 1.084.469

 TRATAM OS AUTOS DE MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS EM ACÓRDÃO EXARADO NA AUDITORIA OPERACIONAL DE N.º 1.054.015, REALIZADA EM ITUIUTABA.

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Processo n. 958.267

TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL QUE AVALIA AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DECORRENTE DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARIANA-MG.

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Processo 1.092.544

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL PARA A AVALIAÇÃO DA GESTÃO

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO EM MINAS GERAIS.

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Processo 1.088.963

TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL, CUJO OBJETO É AVALIAR OS RESULTADOS ADVINDOS DAS RENÚNCIAS DE RECEITAS EFETIVADAS PELO GOVERNO ESTADUAL, UMA VEZ CONSTATADA PELA EQUIPE DE AUDITORIA A NECESSIDADE DE MELHORIA NA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS DADOS ANALISADOS, RECOMENDAM-SE AÇÕES CORRETIVAS E PROPOSITIVAS, DEVENDO O GESTOR RESPONSÁVEL APRESENTAR PLANO DE AÇÃO A SER OBJETO DE PROCESSO DE MONITORAMENTO.

Para ler o acórdão completo clique aqui

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Processo 1.084.616

TRATAM OS AUTOS DO MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL (1.054.284). REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO.

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Processo 1054.018

TRATAM OS AUTOS DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.

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 Processo 1.054.283

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO TABULEIRO, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017 , TENDO POR OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESSE MUNICÍPIO NO CONTESTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Leia o relatório na integra, clique aqui.

Leia o acórdão na integra, clique aqui


Processo 1.077.128

 

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO SANTANA DE PIRAPAMA, CUJO ESCOPO FOI ANALISAR OS TRÊS ASPECTOS PRINCIPAIS QUE INFLUENCIAM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNE, QUAIS SEJAM: GESTÃO MUNICIPAL, GESTÃO ESCOLAR E POLÍTICAS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUNAL.

Para acessar o documento na integra, clique aqui 

 


Processo 1.084.264

 

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, LEVADA A EFEITO COM O OBJETIVO DE AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).

Para acessar o documento na integra, clique aqui 

 


Processo 1.054.006

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO CANA VERDE, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE NOVEMBRO DE 2017, TENDO POR OBJETIVO AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL  – ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS DE IDADE NO REFERIDO MUNICÍPIO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUNAL.

Para acessar o documento na integra, clique aqui 

 


Processo 1.047.628

TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PEÇAS PROCESSUAIS:

Data do Arquivo Descrição link
05/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
02/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
19/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
19/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
13/07/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento

 Processo 1.054.012

TRATAM OS AUTOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. ILCE ALVES ROCHA PERDIGÃO, PREFEITA MUNICIPAL EM 2017, CUJO ESCOPO  FOI AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO CUMPRIMENTO  DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Processo 1.047.628

Trata-se de AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Arquivo Descrição link
05/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento


Processo 1.054.010

TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.

Data do Arquivo Descrição link
03/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento

 


Processo 1.054.284

TRATA-SE de AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A "QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UBAÍ NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNE" E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data do Arquivo Descrição link
10/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
07/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
07/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
13/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
05/12/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
28/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
27/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.015

Os autos referem-se a auditoria operacional, levada a efeito com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no âmbito do Município de Ituiutaba, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME).

Data do Arquivo Descrição link
10/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
16/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.017

Tratam os autos de auditoria operacional realizada no Município de Ponte Nova, com levantamento de campo feito no período de 13 e 14 de novembro de 2017, tendo por objetivo a avaliação do desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação. 


Data do Arquivo Descrição link
23/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
31/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
14/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
09/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


Processo: 1054099

Trata-se de monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 969.685, realizada na política de mineração, que teve como objetivo avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.


Data do Arquivo Descrição link
20/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
26/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
24/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
19/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.007

Trata-se de auditoria operacional realizada no município de Bom Jesus do Galho, no âmbito do programa “Na Ponta do Lápis”, com o levantamento de campo feito em 28 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação.


Data do Arquivo Descrição link
03/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
12/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
28/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
15/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
10/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.282

"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2017 na Prefeitura Municipal de Ubaí, cujo objetivo foi analisar três dos principais aspectos que influenciam a qualidade da educação oferecida nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, quais sejam, gestão municipal, gestão escolar e políticas de valorização dos professores, dentro do contexto de implementação do Plano Nacional de Educação – PNE."

Data do Arquivo Descrição link
12/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
27/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
23/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
16/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
28/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
27/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.047.837

"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada na Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, cujo escopo foi analisar os três aspectos principais que influenciam a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, no contexto da  implementação do PNE, quais sejam: gestão municipal, gestão escolar e políticas e a valorização dos professores"

Data do Arquivo Descrição link
20/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
12/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
19/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
24/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
21/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
31/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
31/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo nº 1.054.013

"Trata-se de auditoria operacional realizada no Município de Delfim Moreira com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação oferecida nas unidades de ensino infantil, em um contexto de implementação do Plano Nacional de Educação – PNE."

Data do Arquivo Descrição link
02/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
24/06/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
24/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
18/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
22/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.009

"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada na Prefeitura Municipal de Sem Peixe, sob a responsabilidade do Sr. Domingos Sávio de Miranda Paiva, Prefeito Municipal em 2018, cujo escopo foi avaliar o desempenho da educação infantil, em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação".

22/07/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
10/06/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
24/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.054.008

"Tratam os autos de auditoria de natureza operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no Município de Caratinga, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME)".

01/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
30/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
22/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento

Processo 1.047.692

"Trata-se de monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 1.013.193, realizada na política de gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que teve como objetivo avaliar o estágio de implementação, bem como em que medida a atuação dos diversos agentes, em especial o órgão gestor, contribui para a boa gestão, a garantia dos recursos hídricos para os diversos usos previstos na legislação e a prevenção de conflitos e de escassez da água".

Acórdão

Ofício IGAM/GAB 114/2018


Processo 1.031.303

"Monitoramento do cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do  Tribunal  Pleno  prolatado  nos  autos  da  Auditoria  Operacional n. 951431, realizada  para  avaliação  do  Sistema  Estadual  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos – SISEMA,  da  Secretaria  de  Estado  de  Meio  Ambiente  e Desenvolvimento  Sustentável – SEMAD,  órgão  integrante  e  coordenador  do aludido  sistema  ambiental,  e  da  Secretaria  de  Estado  do  Desenvolvimento Econômico – SEDE, atual SEDECTES, na gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais."

Notas taquigráficas e acórdão

Notícia no Portal


Processo 969.685

"Auditoria de natureza operacional levada a efeito com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas".

 

Notas taquigráficas e acórdão

Relatório final de auditoria operacional

Apreciação dos comentários do gestor

 


 Processo 969.676

  • "As políticas públicas municipais para mitigação dos impactos ambientais e diversificação das atividades econômicas:  Prefeitura Municipal de Itabirito"

Acórdão da Auditoria Operacional nº 969.676 (14/12/2016)

Relatório Final, da Coordenadoria de Auditoria Operacional (10/10/2016)


Outros processos