Publicações referentes a Auditorias Operacionais realizadas pelo TCEMG:
Processo 1.095.608
Tratam os autos da auditoria operacional realizada na Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, visando avaliar a política de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, em especial a atuação dos Centros de Referência Especializados no Atendimento à Mulher (CREAM), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como o planejamento das políticas e a estrutura organizacional municipal disponível para essa finalidade. Para tanto, a equipe técnica, elaborou questionários, que foram respondidos pelos jurisdicionados, por ocasião dos trabalhos objetivando, com isso, conhecer e identificar as deficiências existentes.
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Processo 1.098.288
Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas em relação ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Município de Barbacena. Conforme explicitação da CAOP, o desenvolvimento deste trabalho refletiu a necessidade de divisão da análise de dados obtidos, resultando na elaboração de relatório para o Estado de Minas Gerais (Processo n.º 1.095.283) e de outros relatórios diversos para cada um dos municípios que foram visitados ao longo da realização do trabalho de campo.
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Processo 1.107.665
Monitoramento do plano de ação encaminhado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF-MG, considerando as medidas propostas apresentadas frente às recomendações e determinações do Tribunal;
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Processo 1.098.289
Trata-se da Auditoria operacional realizada na Prefeitura municipal de Ponte Nova que avaliou a rede de enfrentamento à violência contra mulher do município. Falta de institucionalização. Deficiências na articulação, atuação e integração da rede. Inadequações de infraestrutura e ausência de permanente capacitação dos profissionais no atendimento à vítima. Recomendações. Fixação de prazo para envio de plano de ação.
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Processo 1.095.610 (Em resposta ao Exp Cadel 151/2022, no processo SEI 22.0.000001355-6)
Ações de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Araxá
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Processo 1.095.529
Trata-se de processo de Monitoramento de Auditoria Operacional relativo ao cumprimento das recomendações e determinações consignadas no acórdão da 1ª Câmara proferido em 21/01/2020, nos autos da Auditoria Operacional n. 1054012, realizada na Prefeitura Municipal de Vespasiano, para análise da atuação da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento da Meta 1 do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Nacional de Educação (PNE); da formação continuada e a valorização dos profissionais da educação infantil; da gestão democrática da educação infantil; e da infraestrutura das escolas municipais que oferecem educação infantil.
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Processo 1.088.771
Plano de Ação encaminhado pela Superintendência de limpeza Urbana de Belo Horizonte em cumprimento a determinação proferida nos autos de nº 1.066.626, cujo objeto é: Melhorias no serviço de limpeza urbana.
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Processo 1.084.566 (Em resposta ao Exp Cadel 156/2022)
Contratos de Fornecimento de Alimentação nos presídios, celebrados pelo Estado por meio da SEAP/SEJUSP
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Processo 1.054.309
Trata-se da Auditoria Operacional realizada no município de São José da Barra sobre o Plano Nacional de Educação, a avaliação da qualidade da educação ofertada nos anos iniciais do ensino fundamental e as deficiências constatadas na transição da gestão municipal.
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Processo 980.602
Monitoramento do cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do Pleno prolatado nos autos da Auditoria Operacional nº 923936, realizadana SEE/MG para identificação dos principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Estado de Minas Gerais e suas causas.
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Processo 969.505
Trata-se de Monitoramento de Auditoria Operacional realizado junto à Prefeitura Municipal de Itabira para fiscalizar a implementação das recomendações e determinações realizadas na sessão do Tribunal Pleno de 26/08/2015 nos autos da Auditoria Operacional nº 951.400, ordenada pelo próprio Pleno, com a finalidade de avaliar o desempenho das políticas públicas municipais e a mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.
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Processo 1.012.318
Trata-se de processo de monitoramento de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração das atividades econômicas.
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Processo 1.024.405
Trata-se de monitoramento de auditoria operacional realizado no Município de Itabirito para fiscalizar a implementação das recomendações e determinações constantes do acordão proferido pelo Tribunal Pleno na sessão do dia 14/12/2016 nos autos da Auditoria Operacional nº 969.676, cuja finalidade foi a análise da política de mitigação dos impactos ambientais da atividade mineradora e para verificar a diversificação econômica impulsionada no Município.
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Processo 1.054.099
Versam os autos sobre monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 969.685, realizada na política de mineração, que teve como objetivo avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos dessa atividade, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.
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Processo 1.054.007
Trata-se de Auditoria Operacional realizada no município de Bom Jesus do Galho, no âmbito do programa “Na Ponta do Lápis”, com o levantamento de campo feito em 28 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação.
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Processo 1.095.468
Tratam os autos de Auditoria Operacional cujo objetivo é avaliar as ações para enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Patos de Minas, conforme relatório preliminar de auditoria.
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Processo 1.088.963
Tratam os autos de auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com a finalidade de avaliar os resultados advindos das renúncias de receitas efetivadas pelo governo estadual.
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Processo 1.092.544
Tratam os autos de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas da atividade turística em Minas Gerais, como fator de desenvolvimento econômico, cultural, educacional, social e ambiental sustentável, com consequente geração de emprego e renda para a população mineira.
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Processo 1.054.006
Tratam estes autos de Auditoria Operacional realizada no Município Cana Verde, no período de 14 a 16 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil – atendimento a crianças de até 5 anos de idade no referido Município, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização deste Tribunal.
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Processo 1.054.008
Tratam os autos de auditoria de natureza operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no Município de Caratinga, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME).
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Processo 1.098.287
Trata-se de auditoria operacional realizada na Prefeitura de Iturama, com o objetivo de avaliar as ações do Município de Iturama para o enfrentamento à violência contra a mulher.
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Processo 1.098.291
Tratam os autos de auditoria operacional com o escopo de avaliar a atuação dos Centros de Referência (Creams, Creas e Cras) no atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Município de Juiz de Fora, bem como o planejamento das políticas e a estrutura organizacional disponível para essa finalidade.
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Processo 1.031.303
Trata-se do processo de monitoramento de auditoria operacional relativo ao cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do Pleno nos autos da Auditoria Operacional nº 951.431, realizada para avaliação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, órgão integrante e coordenador do aludido sistema ambiental, e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sede, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, na gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais.
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Processo 1.077.129
Trata-se de processo de monitoramento de auditoria operacional relativo ao cumprimento das recomendações consignadas no acórdão da 1ª Câmara proferido em 18/06/2019, nos autos da Auditoria Operacional n. 1054282, realizada na Prefeitura Municipal de Ubaí, para análise de aspectos da gestão municipal, gestão escolar democrática e políticas de valorização dos professores, que influenciam a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, no contexto da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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Processo 1.102.176
TRATA-SE DE MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA PELA COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL – CAOP, AUTUADA SOB O Nº 1.054.013, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO.
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Processo n. 1.084.469
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Processo n. 958.267
TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL QUE AVALIA AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DECORRENTE DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARIANA-MG.
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Processo 1.092.544
TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL PARA A AVALIAÇÃO DA GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO TURISMO EM MINAS GERAIS.
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Processo 1.088.963
TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL, CUJO OBJETO É AVALIAR OS RESULTADOS ADVINDOS DAS RENÚNCIAS DE RECEITAS EFETIVADAS PELO GOVERNO ESTADUAL, UMA VEZ CONSTATADA PELA EQUIPE DE AUDITORIA A NECESSIDADE DE MELHORIA NA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS DADOS ANALISADOS, RECOMENDAM-SE AÇÕES CORRETIVAS E PROPOSITIVAS, DEVENDO O GESTOR RESPONSÁVEL APRESENTAR PLANO DE AÇÃO A SER OBJETO DE PROCESSO DE MONITORAMENTO.
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Processo 1.084.616
TRATAM OS AUTOS DO MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL (1.054.284). REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO.
Processo 1054.018
TRATAM OS AUTOS DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.
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Processo 1.054.283
TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO TABULEIRO, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017 , TENDO POR OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESSE MUNICÍPIO NO CONTESTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Processo 1.077.128
TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO SANTANA DE PIRAPAMA, CUJO ESCOPO FOI ANALISAR OS TRÊS ASPECTOS PRINCIPAIS QUE INFLUENCIAM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNE, QUAIS SEJAM: GESTÃO MUNICIPAL, GESTÃO ESCOLAR E POLÍTICAS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUNAL.
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Processo 1.084.264
TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, LEVADA A EFEITO COM O OBJETIVO DE AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).
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Processo 1.054.006
TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO CANA VERDE, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE NOVEMBRO DE 2017, TENDO POR OBJETIVO AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS DE IDADE NO REFERIDO MUNICÍPIO, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DESTE TRIBUNAL.
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Processo 1.047.628
TRATA-SE DA AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data do Arquivo | Descrição | link |
05/11/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
02/07/2019 | RELATÓRIO CONSELHEIRO | Ver íntegra do documento |
03/04/2019 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
19/11/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
19/07/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
13/07/2018 | ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.054.012
TRATAM OS AUTOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. ILCE ALVES ROCHA PERDIGÃO, PREFEITA MUNICIPAL EM 2017, CUJO ESCOPO FOI AVALIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES DOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Processo 1.047.628
Trata-se de AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data do Arquivo
Descrição
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05/11/2019
ACÓRDÃO
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13/07/2018
RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO
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Processo 1.054.010
TRATA-SE DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.
Data do Arquivo
Descrição
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03/10/2019
ACÓRDÃO
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26/03/2019
RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO
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Processo 1.054.284
TRATA-SE de AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A "QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE UBAÍ NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNE" E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data do Arquivo | Descrição | link |
10/09/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
07/05/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
07/05/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
13/03/2019 | DESPACHO RELATOR | Ver íntegra do documento |
05/12/2018 | DESPACHO RELATOR | Ver íntegra do documento |
28/11/2018 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
27/11/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.054.015
Data do Arquivo | Descrição | link |
10/09/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
08/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
08/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
16/10/2018 | DESPACHO RELATOR | Ver íntegra do documento |
08/10/2018 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
05/10/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.054.017
Tratam os autos de auditoria operacional realizada no Município de Ponte Nova, com levantamento de campo feito no período de 13 e 14 de novembro de 2017, tendo por objetivo a avaliação do desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação.
Data do Arquivo | Descrição | link |
23/09/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
31/07/2019 | RELATÓRIO CONSELHEIRO | Ver íntegra do documento |
26/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
26/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
14/12/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
29/10/2018 | TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
09/10/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
08/10/2018 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
05/10/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo: 1054099
Trata-se de monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 969.685, realizada na política de mineração, que teve como objetivo avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas.
Data do Arquivo | Descrição | link |
20/09/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
26/07/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
24/04/2019 | DESPACHO RELATOR | Ver íntegra do documento |
11/04/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO | Ver íntegra do documento |
18/02/2019 | TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
19/10/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.054.007
Trata-se de auditoria operacional realizada no município de Bom Jesus do Galho, no âmbito do programa “Na Ponta do Lápis”, com o levantamento de campo feito em 28 de novembro de 2017, tendo por objetivo avaliar o desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação.
Processo 1.054.282
Data do Arquivo | Descrição | link |
12/09/2019 | CERTIDÃO DE TRÂNSITO | Ver íntegra do documento |
27/06/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
23/05/2019 | RELATÓRIO CONSELHEIRO | Ver íntegra do documento |
16/04/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO | Ver íntegra do documento |
03/04/2019 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
07/12/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
28/11/2018 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
27/11/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.047.837
"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada na Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, cujo escopo foi analisar os três aspectos principais que influenciam a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, no contexto da implementação do PNE, quais sejam: gestão municipal, gestão escolar e políticas e a valorização dos professores"
Processo nº 1.054.013
"Trata-se de auditoria operacional realizada no Município de Delfim Moreira com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação oferecida nas unidades de ensino infantil, em um contexto de implementação do Plano Nacional de Educação – PNE."
Processo 1.054.009
"Tratam os autos de Auditoria Operacional realizada na Prefeitura Municipal de Sem Peixe, sob a responsabilidade do Sr. Domingos Sávio de Miranda Paiva, Prefeito Municipal em 2018, cujo escopo foi avaliar o desempenho da educação infantil, em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos Planos Nacional e Municipal de Educação".
22/07/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
10/06/2019 | RELATÓRIO CONSELHEIRO | Ver íntegra do documento |
08/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
08/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
07/12/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
24/10/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
08/10/2018 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
05/10/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.054.008
"Tratam os autos de auditoria de natureza operacional realizada com o objetivo de avaliar o desempenho da educação infantil no Município de Caratinga, com foco no cumprimento das metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME)".
01/08/2019 | ACÓRDÃO | Ver íntegra do documento |
30/05/2019 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
08/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
08/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
22/10/2018 | DESPACHO | Ver íntegra do documento |
08/10/2018 | RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO | Ver íntegra do documento |
05/10/2018 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
Processo 1.047.692
"Trata-se de monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da auditoria operacional, Processo nº 1.013.193, realizada na política de gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que teve como objetivo avaliar o estágio de implementação, bem como em que medida a atuação dos diversos agentes, em especial o órgão gestor, contribui para a boa gestão, a garantia dos recursos hídricos para os diversos usos previstos na legislação e a prevenção de conflitos e de escassez da água".
Processo 1.031.303
"Monitoramento do cumprimento das recomendações consignadas no acórdão do Tribunal Pleno prolatado nos autos da Auditoria Operacional n. 951431, realizada para avaliação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, órgão integrante e coordenador do aludido sistema ambiental, e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDE, atual SEDECTES, na gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais."
Processo 969.685
"Auditoria de natureza operacional levada a efeito com o objetivo de avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais e os de concentração (não diversificação) das atividades econômicas".
Relatório final de auditoria operacional
Apreciação dos comentários do gestor
Processo 969.676
Acórdão da Auditoria Operacional nº 969.676 (14/12/2016)
Relatório Final, da Coordenadoria de Auditoria Operacional (10/10/2016)
Outros processos